materia nº 5/2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.023. 
 “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense”
JosuÈ dos Santos Cruz, fundamentado no artigo 202, inciso III do 
Regimento Interno da C‚mara Municipal de TaguaÌ, combinado com o artigo 35, inciso 
XVI da Lei Org‚nica do MunicÌpio de TaguaÌ, resolve apresentar o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Artigo 1º - Fica concedido o TÌtulo de Cidad„o Taguaiense, ao senhor Cb 
PM Fernando Marcelo de Almeida Lima, pelas relevantes aÁıes e, em particular, 
aos serviÁos prestados ao MunicÌpio de TaguaÌ. 
Artigo 2º - As despesas decorrentes com as homenagens a serem 
prestadas correr„o por conta de dotaÁ„o prÛpria consignada no orÁamento vigente, 
suplementadas, se necess·rio. 
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicaÁ„o, revogadas as disposiÁıes em contr·rio. 
C‚mara Municipal de TaguaÌ, 
Sala de Sessões “Vereador Nico Manesco”,
Em 14 de novembro de 2.023. 
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JOSU… DOS SANTOS CRUZ 
VEREADOR
JUSTIFICATIVA 
O presente Projeto de Decreto Legislativo visa conferir o TÌtulo de Cidad„o Taguaiense 
ao Cabo Fernando Marcelo de Almeida Lima, em reconhecimento aos seus quase 20 anos de 
dedicados serviÁos prestados no municÌpio de TaguaÌ, destacando-se como um profissional 
exemplar no ‚mbito da PolÌcia Militar. 
O Cabo Fernando Marcelo de Almeida Lima tem se notabilizado por sua postura Ètica 
e car·ter agregador, promovendo um ambiente de harmonia e camaradagem no exercÌcio de 
suas funÁıes. Sua conduta exemplar n„o se limita apenas ‡s relaÁıes com seus comandados, 
pares e superiores, mas estende-se a um comprometimento constante com a seguranÁa e 
bem-estar dos munÌcipes. 
A benevolÍncia, boa educaÁ„o e senso de grupo evidenciados pelo Cabo PM 
Fernando Marcelo de Almeida Lima tÍm contribuÌdo significativamente para a construÁ„o de 
um ambiente de trabalho saud·vel e eficiente. Seu relacionamento aberto e colaborativo com 
outros Ûrg„os p˙blicos e o comÈrcio local demonstram uma vis„o integrada da seguranÁa 
p˙blica, valorizando a parceria e a cooperaÁ„o entre as instituiÁıes. 
AlÈm de suas atribuiÁıes operacionais, o homenageado participa ativamente de 
operaÁıes preventivas e conjuntas no combate ao tr·fico de drogas, colaborando, assim, para 
a preservaÁ„o da ordem p˙blica. Sua participaÁ„o em aÁıes estratÈgicas e operaÁıes 
conjuntas com a PolÌcia Civil atesta o compromisso do Cabo PM Fernando Marcelo de Almeida 
Lima com a efetividade das aÁıes de seguranÁa no municÌpio. 
O reconhecimento formal atravÈs do TÌtulo de Cidad„o Taguaiense È, portanto, uma 
justa homenagem a um profissional que n„o apenas cumpre suas atribuiÁıes com zelo e 
eficiÍncia, mas que tambÈm transcende seu papel profissional, tornando-se um agente de 
transformaÁ„o positiva na populaÁ„o local. 
Destaca-se que a concess„o deste tÌtulo n„o apenas enaltece as qualidades 
individuais do Cabo Fernando Marcelo de Almeida Lima, mas tambÈm serve como um 
exemplo a ser seguido por outros profissionais, inspirando a busca pela excelÍncia no serviÁo 
p˙blico e o comprometimento com o bem-estar da populaÁ„o. 
Dessa forma, confio que esta proposta seja apreciada e aprovada por esta Casa 
Legislativa, consolidando o merecido reconhecimento ao Cabo PM Fernando Marcelo de 
Almeida Lima como Cidad„o Taguaiense.