norma nº 214/1974

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUA——
ce en
Estado de São Paulo
LEI Nº 214, DE 10 OE JUNHO DE 1974.
“CATA ESCOLA MUNICIPAL DE 19 GRASS
O PNCFEITO MUNICIPAL DE TrounÊs
FAÇO SABER, que 6 Cânsra tundedpal de TaguaÍ, aprovou 9 su san
eiong e promulgo & seguinte Lei:
apto 1º) Fica criada escola Nunácipa) de 1º greu pera funciona
vento de 1º série no Oruro Escolar de Tegund.
Art? 20) & Prefeito Huniciçol, fics autorizado 6 designar pro-
fossora(a) pere a referida cisaso, sendo cus pare 6 pagemento de asus hong
rárioo fios aberto na Contedoria sunicipal um aródito espacáal no valor da
83.800,00 (tres mil o quinhentos cruzeiros).
Arts 39) | crédito aludido no artigo anterior será coberto Gon
& anulação percial da seguinte verba do orçensnto vigants & pago Gom recug
sas oriundos da Fundo de Participação dos VunicÂpions
SETOR DG EDUCAÇÃO E CULTUMA
ENSINO CRTAÁRIO E MÉDIO
3,000 Duspagos correntes
180 Dospeços de sustuto
3111 Pessgal Civil
Vencimentos e vantagens da Secretário do Ginísio. eo «283.500,00
arte 4º) Esto Loi entrará em vigar na date de sua publicação,
revogados es disrosições es contrário.
Profestura Municipal de Teguai,
Em 30 ds junho de 1974,
t
PEDRO SOLOEMA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada no date supre « registrado no livro próprio.
JOSÉ AURÉLIO BORANDA
mrartoa Da SEC CTARTA