norma nº 2/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
Taguaí - Capital das Confecções
CNPJ: 49.886.096/0001-26
DECRETO LEGISLATIVO Nº 022023,
DE 27 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense”
LUIZ EDUARDO ROMANO CERRI, Presidente da Câmara Municipal
de Taguaí, Estado-de São Paulo, fundamentado no artigo 202, inciso Ill do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Taguaí, combinado como artigo 35, inciso XVI da Lei
Orgânica do Município de Taguaf, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele pro-
mulga e publica o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Taguaiense à senhora
ANA LUIZA GOBBO RAFAEL, pelas relevantes ações e, em particular, aos serviços
prestados ao Município de Taguaí.
Artigo 2º As despesas decorrentes com as homenagens a serem pres-
tadas correrão por conta de dotação própria consignada no orçamento vigente, suple-
mentadas, se necessário.
Artigo 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Taguaí,
Sala de Sessões Vereador “Nico Manesco”,
Em 27 de março de 2023.
Bu & Cora
LUIZ EDUARDO ROMANO CERRI
Presidente da Câmara
PUBLICADO E REGISTRADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, DATA SU-
PRA.
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