norma nº 2/2019

CAMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
CNPJ: 49.886.096/0001- 26
“Taguaí: A Capital das Confecções”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019,
DE 22 DE AGOSTO DE 2019
“Dispõe sobre concessão de título
de cidadão taguaiense”
IZAÍAS TENCA, Presidente da Câmara Municipal.de Taguaí, Estado
de São Paulo, fundamentado no artigo 202, inciso III do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Taguaí, combinado com o artigo 35, inciso XVI da Lei Orgânica do Municií-
pio de Taguaí, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga e publica o se-
guinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Taguaiense, ao senhor
MARCOS PEREIRA, pelas relevantes ações e, em particular, aos serviços prestados ao
Município de Taguaí.
Artigo 2º As despesas decorrentes com as homenagens a serem presta-
das correrão por conta de dotação própria consignada no orçamento vigente, suplementa-
das, se necessário. ;
Artigo 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Taguaí,
Sala de Sessões “Nico Manesco”
Em 22 de agosto de 2019.
€
AÍAS TENCA
Presidente da Câmara
PUBLICADO E REGISTRADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL,
DATA SUPRA.
Praça Expedicionário Antonio Romano, nº 40 - Tel (014
Taguaí/SP - CEP: 18.890-000