norma nº 5/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
CNPJ: 49.886.096/0001- 26
“Taguaí: A Capital das Confecções”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2019,
DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
“Dispõe sobre concessão de título
de cidadão taguaiense”
IZAÍAS TENCA, Presidente da Câmara Municipal de Taguaí, Estado
de São Paulo, fundamentado no artigo 202, inciso III do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Taguaí, combinado com o artigo 35, inciso XVI da Lei Orgânica do Municí-
pio de Taguaí, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga e publica o se-
guinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Taguaiense, ao senhor
JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JÚNIOR, pelas relevantes ações e, em particu-
lar, aos serviços prestados ao Município de Taguaí.
Artigo 2º As despesas decorrentes com as homenagens a serem presta-
das correrão por conta de dotação própria consignada no orçamento vigente, suplementa-
das, se necessário. -
Artigo 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Taguaí,
Sala de Sessões “Nico Manesco”
Em 23 de outubro de 2019.
IZAÍAS TENCA
Presidente da Câmara
PUBLICADO E REGISTRADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL,
DATA SUPRA.
Taguaí/SP - CEP: 18.890-00%