norma nº 1/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
CNPJ: 49.886.096/0001- 26
“Taguaí: A Capital das Confecções”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018,
DE 29 DE MAIO DE 2018
“Dispõe sobre concessão de título
de cidadão taguaiense”
JOSE JOÃO PINHEIRO, Presidente da Câmara Municipal de Taguafí,
Estado de São Paulo, fundamentado no artigo 202, inciso III do Regimento Interno da Cà-
mara Municipal de Taguaí, combinado com o artigo 35, inciso XVI da Lei Orgânica do
Município de Taguaí, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga e publica
o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Taguaiense, ao senhor
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, pelas relevantes ações e, em particular, aos serviços
prestados ao Município de Taguaí.
Artigo 2º As despesas decorrentes com as homenagens a serem presta-
das correrão por conta de dotação própria consignada no orçamento vigente, suplementadas
se necessário.
Artigo 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Taguaí,
Em 29 de maio de 2018.
DATA SUPRA.
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ELIANDRA VEES NEN
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