norma nº 1/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
CNPJ: 49.886.096/0001- 26
“Taguaí: A Capital das Confecções”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2016,
DE 02 DE MARÇO DE 2016
“Dispõe sobre concessão de título
de cidadão taguaiense”
NILCIANE MARIA BERGAMO CARNIATO, Presidente da Câma-
ra Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, fundamentado no artigo 202, inciso III do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí, combinado com o artigo 35, inciso
XVI da Lei Orgânica do Município de Taguaí, faz saber que a Câmara Municipal apro-
vou e ela promulga e publica o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Taguaiense ao Senhor
Orivaldo Aparecido Romano de Oliveira, pelas relevantes ações e, em particular, aos
serviços prestados ao Município de Taguaí.
Artigo 2º As despesas decorrentes com as homenagens a serem presta-
das correrão por conta de dotação própria consignada no orçamento vigente, suplementa-.
das se necessário.
Artigo 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Taguaí,
Em 0 março de 2016.
GAMO CARNIATO
Presidente da Câmara
PUBLICADO E REGISTRADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL,
DATA SUPRA.
Praça Expedicionário Antonio Romano, nº 40 At
Taguaí/SP - CEP: 18.890-