norma nº 2/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
CNPJ: 49.886.096/0001- 26
“Taguaí: A Capital das Confecções”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2016,
DE 02 DE MARÇO DE 2016
“Dispõe sobre concessão de título
de cidadão taguaiense”
My “ NILCIANE MARIA BÉRGAMO CARNIATO, Presidente da Câma-
rá à Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, fundamentado no artigo 202, inciso III do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí, combinado com o artigo 35, inciso
XVI da Lei Orgânica do Município de Taguaí, faz saber que a Câmara Municipal apro-
vou e.ela promulga e publica o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Taguaiense ao Deputa-
do Federal Guilherme Mussi Ferreira, pelas relevantes ações e extraordinário desem-
penho junto à Câmara dos Deputados, em particular, aos serviços prestados ao Município
de Taguaí.
Parágrafo único — O currículo de apresentação do singular Deputado, em a-
nexo, fica fazendo parte integrante deste Decreto Legislativo
Artigo 2º As despesas decorrentes com as homenagens a serem presta-
das correrão por conta de dotação própria consignada no orçamento vigente, suplementa-
das se necessário.
Artigo 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Taguaí,
Ad de março de 2016.
NILCIANE MARIA BERGAMO CARNIATO
Presidente da Câmara
PUBLICADO E REGISTRADO NA SECRETARIA DA CÂMARA ICIPAÍ,
DATA SUPRA. é
ELIANDR/
Praça Expedicionário Antonio Romano, nº 40 - Tel (014
Taguaí/SP. - CEP: 18.890-00(