norma nº 1/2014

CAMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
CNPJ: 49.886.096/0001- 26 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2014,
DE 16 DE JULHO DE 2014
“Dispõe sobre concessão de título de
cidadão taguaiense”
ADÃO BATISTA DE ALMEIDA, Presidente da Câmara Municipal de Ta-
guai, Estado de São Paulo, fundamentado no artigo 202, inciso II do Regimento Interno da Câ-
mara Municipal de Taguaí, combinado com o artigo 35, inciso XVI da Lei Orgânica do Municí-
pio de Taguaí, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga e publica o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Taguaiense ao Deputado Es-
tadual Hamilton Pereira, pelas relevantes ações e extraordinário desempenho junto à Assem-
bléia Legislativa do Estado de São Paulo e, em particular, aos serviços prestados ao Município de
Taguaí.
Parágrafo único — O currículo de apresentação do singular Deputado, em
anexo, fica fazendo parte integrante deste Decreto Legislativo
Artigo 2º As despesas decorrentes com as homenagens a serem prestadas cor-
rerão por conta de dotação própria consignada no orçamento vigente. suplementadas se necessá-
rio.
Artigo 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Taguaí,
Em 16 de Julho de 2014.
ADÃO dt ALMEIDA
Presidente da Câmara
PUBLICADO E REGISTRADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, O SUPRA.
(1
ELIANDR
Praça Expedicionário Antonio Romano, nº 40 Tel (014) 3386-1552.
Taguaí/SP «CEP: 18.890-000