norma nº 2/2007

CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
CNPJ: 49.886.096/0001- 26
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2007, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007.
“Concede o Título de Cidadão Taguaiense ao
Senhor OTO JOSE ANTONIO DE SOUZA pelos
relevantes serviços prestados ao município de Taguaí”.
ÉDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ, presidente da Câmara Municipal de
Taguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos moldes do que dispõe a Lei
Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º- Fica concedido ao senhor OTO JOSÉ ANTONIO DE SOUZA,
natural de FARTURA, ESTADO DE SÃO PAULO, o título de CIDADÃO TAGUAIENSE,
considerando os relevantes serviços prestados à comunidade Taguaiense.
Artigo 2º- As despesas decorrentes com as homenagens a serem prestadas,
correrão por conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
Artigo 3º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAI,
EM 21 DE NOVEMBRO DE 2007.
de FOGAÇA DA CRUZ.
Presidente.
PUBLICADO E REGISTRADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TAGUAI, DATA SUPRA.
Praça Expedicionário Antonio Romano n.º 40 Tel (0
Taguaí — SP. CEP 18890-000