norma nº 4/2007

CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
CNPJ: 49.886.096/0001- 26
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2007, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007.
“Concede o Título de Cidadão Taguaiense ao
Senhor JOÃO CARLOS CARAMEZ pelos
serviços prestados ao município de Taguaí”.
ÉDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ, Presidente da Câmara Municipal de Taguaí,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos moldes do que dispõe a Lei Orgânica
Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º- Fica concedido ao senhor JOÃO CARLOS CARAMEZ, natural de Itapevi,
Estado de São Paulo, o título de CIDADÃO TAGUAIENSE, considerando os serviços prestados à
comunidade Taguaiense.
Artigo 2º- As despesas decorrentes com as homenagens a serem prestadas, correrão por
conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
Artigo 3º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAI,
EM 21 DE NOVEMBRO DE 2007.
S FOGAÇA DA CRUZ.
Presidente.
PUBLICADO E REGISTRADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, DAT/
Praça Expedicionário Antonio Romano n.º 40 Tel (014
Taguaí — SP. CEP 18890-000