norma nº 1/2006

CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
CNPJ: 49.886.096/001-26
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2006, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006.
“Concede o Título de Honra ao Mérito Taguaiense aos Senhores
JOÃO ANDRÉ DALCIN e ADEMAR GARBELLOTTO
pelos relevantes serviços prestados ao município de Taguaí”.
Elza Maria de Oliveira Dalcin, Presidente da Câmara Municipal de
Taguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos moldes do
que dispõe a Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
R ela promulga e publica O seguinte Decreto Legislativo.
Artigo 1º- Fica concedido aos senhores JOÃO ANDRÉ
DALCIN, bem como, para JOSÉ ADEMAR GARBELLOTTO, ambos natural de
TAGUAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, o título de “Honra ao Mérito Taguaiense”,
considerando os relevantes serviços prestados à comunidade Taguaiense no ramo
das confecções.
Artigo 2º- As despesas decorrentes com as homenagens à
serem prestadas, correrão por conta de dotações orçamentárias consignadas no
orçamento vigente.
Artigo 3º- Este decreto legislativo entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
É. Sala de sessões "Vereador Nico Manesco”.
Em 10 de fevereiro de 2006.
CAL Ne
ELZA MARIA DE OLIVEIRA DALCIN.
Presidente.
PUBLICADO E REGISTRADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAL,
DATA SUPRA. A
ELIANDRA GOMES NEVES PRADO
Responsáve pefa Se retaria. |)
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Taguaí — SP. CEP 18890-000