norma nº 2/2006

CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
CNPJ: 49.886.096/0001-26
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2006, DE 03 DE MARÇO DE 2006.
“Concede O título de cidadão taguaiense ao senhor ANTONIO
CARLOS PEREIRA ROSA em virtude dos relevantes serviços prestados ao
município de TAGUAF[”.
Eliza Maria de Oliveira Dalcin, Presidente da Câmara Municipal de
Taguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos moldes do que
dispõe a Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
promulga e publica o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1º- Fica concedido ao senhor ANTONIO CARLOS
PEREIRA ROSA, natural de GUARATINGUETÁ, Estado de São Paulo, o título de
“CIDADÃO TAGUAIENSE”, considerando os relevantes serviços prestados à
comunidade Taguaiense.
Artigo 2º- As despesas decorrentes com as homenagens a
serem prestadas, correrão por conta de dotações orçamentárias consignadas no
orçamento vigente.
Artigo 3º- Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala de sessões "Vereador Nico Manesco”.
Em 03 de março de 2006.
7 (6.0 RR
ELZA MARIA DE OLIVEIRA DALCIN.
Presidente.
PUBLICADO E REGISTRADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TAGUAÍ, DATA SUPRA.
ELIANDRA GOME Neves Pi ADC
Responsável! pe aria.
E
Praça Expedicionário Antonio Romano n. º 40 Tel/fa)
Taguaí — SP, CEP 18890-000