norma nº 2/2005

CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
CNPJ: 49. 886.096/0001-26
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2005, DE 02 DE AGOSTO DE 2005.
“Concede o título de cidadão taguaiense ao senhor Paulo César
Vieira, natural do município de Avaré, Estado de São Paulo, em virtude dos
relevantes serviços prestados à comunidade taguaiense”.
Elza Maria de Oliveira Dalcin, Presidente da Câmara Municipal de
Taguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos moldes do que
dispõe a Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
promulga e publica o seguinte Decreto Legislativo.
Artigo 1º- Fica concedido ao senhor PAULO CESAR VIEIRA,
natural de Avaré, ESTADO DE SÃO PAULO, o título de “Cidadão Taguaiense”,
considerando os relevantes serviços prestados à comunidade Tagualense.
Artigo 2º- As despesas decorrentes com as homenagens a
serem prestadas, correrão por conta de dotações orçamentárias consignadas no
orçamento vigente.
Artigo 3º- Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala de sessões "Vereador Nico Manesco".
Em 02 de agosto de 2005.
ELZA MARIA DE OLIVEIRA DALCIN.
Presidente.
PUBLICADO E REGISTRADO NA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
TAGUAI, DATA SUPRA.
Praça Expedicionário Antonio Romano n.º 40 Tel/fax (14) 3386 19952.
Taguaí — SP. CEP 18890-000