norma nº 3/2002

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CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2002
DE 19 DE HO DE 200
JOSÉ JOÃO PINHEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, ESTADO
DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS MOLDES DO QUE DISPÕE A LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 35, INCISO XVI, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO
DA A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE PROMULGA O SEGUINTE:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TAGUAIENSE AO SENHOR OVÍDIO EPIFÂNIO STEFANT”.
RUI CHO.
Artigo 1º- Fica concedido ao senhor OVÍDIO EPIFÂNIO STEFANI, natural de b
ESTADO DE SÃO PAULO, O título de “Cidadão Taguaiense”, considerando os relevantes serviços prestados à
comunidade Taguaiense.
Artigo 2º- As despesas decorrentes com as homenagens a serem prestadas, correrão por
conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
Artigo 3º- Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala de sessões "Vereador Nico Manesco”.
Em 19 de junho de 2002.
PUBLICADO E REGISTRADO NA SECRETAR A CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, DATA
SUPRA.