norma nº 4/2002

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CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
JOSÉ JOÃO PINHEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, ESTADO DE
SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS MOLDES DO QUE DISPÕE A LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 35, INCISO XVI, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO DA A
CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE PROMULGA O SEGUINTE:
DECRETO LEGISLATIVO 04/2002
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002,
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TAGUAIENSE AO SENHOR ELIESER RUI NEVES”.
à Artigo 1º- Fica concedido ao senhor ELIESER RUI NEVES, natural de FARTURA, ESTADO DE
SÃO PAULO, o título de “Cidadão Taguaiense”, considerando os relevantes serviços prestados à comunidade
Taguaiense.
ig Artigo 2º- As despesas decorrentes com as homenagens a serem prestadas, correrão por conta de
dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
Artigo 3º- Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala de sessões "Vereador Nico Manesco”.
Em 16 de dezembro de 2002.
JO: ÃO PINHEIRO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira nº40 Tel/fax (014) 3386.1552.
CEP 18890-000 Taguaí - SP.
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