| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1235 / 2024 |
| Date | 2024-10-28 |
| Ementa | Dispõe sobre desafetação do imóvel urbano que especifica com a consequente autorização do Poder Executivo para proceder a doação do mesmo a Companhia de Desenvolvimento Urbano (CDHU) e dá outras providências. |
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MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 LEI N.º 1235/2024, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 “Dispõe sobre desafetação do imóvel urbano que especifica com a consequente autorização ao Poder Executivo. para proceder a doação do «mesmo a Companhia de Desenvolvimento Urbano (CDHU) e dá outras providencias.” EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ, Prefeito Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Faz saber que a Câmara Municipal de Taguaí aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1.º Fica a Prefeitura Municipal de Taguaí, estado de São Paulo, autorizada a alienar, por meio. de doação, à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CDHU), os seguintes imóveis especificados, todos oriundos de desmembramentos da matrícula 9.085, lavrada no Livro n.º 2 do Registro Geral, Ficha 01 do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Fartura, estado de São Paulo: Quadra “a” Lote n.º Matrícula n.º 01 11.934 02 11.935 03 11.936 04 11.937 05 11.938 06 ERRRESICEO 07 [711.940 08: saga € MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções “CNPJ 46.223.723/0001-50 09 11.942 10 11.943 11 11.944 12 PES TAAS Ê 13 : 11.946 14 11.947. | 15 11.948 16 11.949 Era [11.950 18 Ti ost Quadra “B” Lote n.º Matrícula n.º E. 01 11.952 02528 11.953 03 11.954 [Es 11.955 05 11.956 06 aa 11.957 07 - 11.958 08. 11.959 ago 11.960 EESC To 11.961 11 11.962 12 11.963 30 “11.964 145 11.965 (EEE 11.966 16. 11.967 REA TAS 11.968. 18 11.969 ; (o, MUNICIPIO DE TAGUAI Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 19 11.970 20 11.971 sao. Us 11,972 22 11.973 E 23 11.974 RA 11.975 25 11.976 26 11.977 PERENE 11.978 | Ê 28 11.979 29 TT 11.980 y 30:20 | 41,081 Quadra “C” Lote n.º Matrícula n.º 01 — 11.982 3 02 11.983 03 [11,984 04 11.985 05 — 11.986 : 06 11.987 | =07 11.988 08 11.989 0. 11.990 10 11.991 11 11.992 so 11.993 13 11.994 14 11.995 ESEC ES ICEIEDA (49) 16 7 11.997 MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções - CNPJ 46.223.723/0001-50 17 — 11.998 18 11.999 19% 12.000 q 207 12.001 21 12.002 22 12.003 23 [12004] 24 12.005 25 É 12.006 26 12.007 ; 27 ” 12.008 28 : 12.009 29 [raios Sh 30 12.011 31 12.012 32 12.013 E 12.014 34 12.015 j | 35 = 12.016 36 12.017. 37 E 12.018 É Quadra “D” 4 . Lote n.º | Matrícula n.º c pes SVO 12019 E ora CR 22 | 03 12.021 7 : y 04 12,022 E 05 Cosas o023 06 12.024 E fores | 1202 e: MUNICÍPIO DE TAGUAÍ “Capital das Confecções “ CNPJ 46,223.723/0001-50 08 ; 12.026 09 12.027 10 [55127028 11 12.029 12 - 12.030 RR UET E E ET T 14 12.032 15 12.033 16, ERRO : 17 12.035 [855] 521036 19 12.037 20-52-5088 21 12.039 22 “12.040 Er [12.041 24 12.042 25 12.043 26. — 12.044 27 12.045 E 25 = [12,046 29 12.047 E 30 12.048 31 [12,049 32 12.050 SINES Ss 42051 34. 12.052 35 1 05SE | 36 12.054 37 = ==*12:055 38 12.056 Co] MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 39 “12.057 40 12.058. | E 41 12.059 42 - 12.060 Área Verde Matrícula n.º Unidade oi 12.061 02 12.062 Sistema de Lazer Unidade Matrícula n.º 01 12.063 - 02 12.064 Área Institucional Unidade Matrícula n.º 01 12.065 8 1º - Os lotes especificados no “caput”- deste artigo possuem, respectivamente, as seguintes descrições: Quadra A - Lote nº 01 Um lote de terreno urbano com área de 150,63 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na esquina da Rua 03 com a Rua 02 do Loteamento Taguaí “D”, no. Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, lote este que leva o nº 01 da Quadra A, tem o formato irregular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 03 para o terreno; “Frente segue confrontando com a Rua 03 em uma distância em curva de 13,14. metros com raio de 9,00 metros de concordância; Lado Esquerdo 20,94 metros confrontando com o Lote de nº 02 da Quadra A; Fundos 8,00 metros confrontando com o Lote nº 18 da Quadra A; Lado Direito 12,00 metros confrontando com Rua 02”.. E: ne MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 Quadra A - Lote nº 02 Um lote de terreno urbano com área de 157,48 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 03. do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 13,14 metros em curva com raio de 9,00 metros do final da curva de concordância entre a Rua 03 e a Rua 02, lote este que leva o nº 02 da Quadra A, tem o formato irregular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 03 para o terreno; “Frente 6,50 metros, mais uma distância em curva de 1,00 metro com um raio de 9,00 metros de concordância confrontando com a Rua 03; Lado Esquerdo 21,00 metros confrontando com o Lote de nº 03 da Quadra A; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 17 da Quadra A; Lado Direito 20,94 metros confrontando com o Lote de nº 01 da Quadra A”. Quadra A - Lote nº 03 o Um lote de terreno urbano com área de 157,50 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 03 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 20,64 metros do final da curva de concordância entre a Rua 03 e a Rua 02, lote este que leva o nº 03 da Quadra A, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 03 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 03; Lado Esquerdo 21,00 metros confrontando com o Lote de nº 04 da Quadra A; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 16 da Quadra A; Lado Direito 21,00 metros confrontando com o Lote de nº 02 da Quadra A”. Quadra A - Lote nº 04 ' Um lote de terreno urbano com área de 157,50 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 03 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 28,14 metros do final da curva de concordância entre a Rua 03 e a Rua 02, lote este que leva o nº 04 da Quadra A, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 03 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 03; Lado Esquerdo 21,00 metros confrontando com o Lote de nº 05 da Quadra A; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 15 da Quadra A; Lado Direito 21,00 metros confrontando com o Lote de nº 03 da Quadra A”. MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 E Quadra A - Lote nº 05 a ; Um lote de terreno urbano com área de 157,50 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 03 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 21,44 metros do final da curva de concordância entre a Rua 03 e a Rua 01, lote este que leva o nº 05 da Quadra A, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 03 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com'a Rua 03; Lado Esquerdo 21,00 metros confrontando com o Lote de nº 06 da Quadra A; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 14 da Quadra A; Lado Direito 21,00 metros confrontando com o Lote de nº 04 da Quadra A”. Quadra A - Lote nº 06 Um lote de terreno urbano com área de 157,50 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 03 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 13,94 metros do final da curva de concordância entre a Rua 03 e a Rua 01, lote este que leva o nº 06 da Quadra A, tem o formato regular, dentro das seguintes - metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 03 para o terreno: “Frente 7,90 metros confrontando com a Rua 03; Lado Esquerdo 21,00 metros confrontando como Lote de nº 07 da Quadra A; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 13 da Quadra A; Lado Direito 21,00 metros confrontando com o Lote de nº 05 da Quadra A”. “Quadra A - Lote nº 07 Um lote de terreno urbano com área de 157,44 metros quadrados, Sem benfeitorias, localizado na Rua 03 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 6,43 metros em curva com raio de 9,00 metros do final da curva de concordância entre a Rua 03 e a Rua 01, lote este que leva o nº 07 da Quadra A, tem o formato irregular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 03 para o terreno; “Frente segue em curva uma distância de 1,47 metros com um raio de | 9,00 metros de concordância mais uma distância de 6,04 metros em linha reta . confrontando com a Rua 03; Lado Esquerdo 20,88 metros confrontando com o Lote de nº 08 da Quadra A; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 12 da Quadra A; Lado Direito. 21,00 metros confrontando com o Lote de nº 06 da Quadra A”. MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 Quadra A - Lote nº 08 Um lote de terreno urbano com área de 238,63 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na esquina da Rua 03 com a Rua 01 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, lote este que leva o'nº 08 da Quadra A, tem o formato irregular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 03 para o terreno; “Frente segue uma distância em curva de 6,43 metros com um raio de 9,00 metros de concordância, confrontando com a Rua 03; Lado Esquerdo 23,06 metros confrontando com a Rua 01; Fundos 20,19 metros confrontando com os Lotes nº 09, 10 e 11 da Quadra A; Lado Direito 20,88 metros confrontando com o Lote de nº 07 da Quadra A”. Quadra A - Lote nº 09 Um lote de terreno urbano com área de 212,54 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na esquina da Rua 04 com a Rua 01 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, lote este que leva o nº 09 da Quadra A, tem o formato irregular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 04 para o terreno; “Frente segue uma distância em curva de 13,58 metros com um raio de 6,00 metros de concordância mais uma distância em linha reta de 8,18 metros; confrontando com a Rua 04; Lado Esquerdo 19,00 metros confrontando com o Lote nº10 da Quadra A; Fundos 5,19 metros confrontando com o Lote nº 08 da Quadra A; Lado Direito 11,91 metros confrontando com a Rua 01”. x Quadra A - Lote nº 10 : Um lote de terreno urbano com área de 142,50 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 04 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 21,76 metros do final da curva de concordância entre a Rua 04 e a Rua 01, lote este que leva o nº 10 da Quadra A, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 04 para o terreno; “Frente 7,50 “metros confrontando com a Rua 04; Lado Esquerdo 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 11 da Quadra A; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 08 da Quadra A; Lado Direito 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 09 da Quadra A”.” - Quadra A - Lote nº 11 Um lote de terreno urbano com área de 142,50 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 04 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado N MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 ímpar do logradouro, distante à 29,26 metros do final da curva de concordância entre a Rua 04 e a Rua 01, lote este que leva o nº 11 da Quadra A, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 04 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 04; Lado Esquerdo 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 12 da Quadra A; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 08 da Quadra A; Lado Direito 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 10 da Quadra A”. Quadra A - Lote nº 12 Um lote de terreno urbano com área de 142,50 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 04 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado impar do logradouro, distante à 36,76 metros do final da curva de concordância entre a Rua 04 e a Rua 01, lote este que leva o nº 12 da Quadra A, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 04 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 04; Lado Esquerdo 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 13 da Quadra A; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 07 da Quadra A; Lado Direito 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 11 da Quadra A”. Quadra A - Lote nº 13 Um lote de terreno urbano com área de 142,50 metros quadrados, sem benfeitorias, | localizado na Rua 04 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 43,14 metros do final da curva de concordância entre a Rua 04 e a Rua 02, lote este que leva o nº 13 da Quadra A, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 04 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 04; Lado Esquerdo 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 14 da Quadra A; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 06 da Quadra A; Lado Direito 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 12 da Quadra A”. Quadra A - Lote nº 14 Um lote de terreno urbano com área de 142,50 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 04 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 35,64 metros do final da curva de concordância entre a Rua 04 e a Rua 02, lote este que leva o nº 14 da Quadra A, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 04 para o terreno; “Frente 7,50 0887 MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 metros confrontando com a Rua 04; Lado Esquerdo 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 15 da Quadra A; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 05. da Quadra A; Lado Direito 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 13 da Quadra A”. Quadra A - Lote nº 15 E Um lote de terreno urbano com área de 142,50 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 04 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 28,14 metros do final da curva de concordância entre a Rua 04 e a Rua 02, lote este que leva o nº 15 da Quadra A, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 04 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 04; Lado Esquerdo 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 16 da Quadra A; Fundos 7,50 metros confrontando com-o Lote nº 04 da Quadra A; Lado Direito 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 14 da Quadra A”. Quadra A - Lote nº 16 j Um lote de terreno urbano com área de 142,50 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 04 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 20,64 metros do final da curva de concordância entre a Rua 04 e a Rua 02, lote este que leva o nº. 16 da Quadra A, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 04 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 04; Lado Esquerdo 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 17 da Quadra A; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 03 da Quadra A; Lado Direito 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 15 da Quadra A”. Quadra A - Lote nº 17 Um lote de terreno urbano com área de 142,48 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 04 do Loteamento “Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 13,14 metros em curva-com raio de 9,00 metros do final da curva de concordância entre a Rua 04 e a Rua 02, lote este que leva o nº 17 da Quadra A, tem o formato irregular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 04 para o terreno; “Frente 6,50 metros em linha reta, mais uma distância em curva de 1,00 metro com raio de 9,00 metros de concordância confrontando com a Rua 04; Lado Esquerdo 18,94 metros confrontando com o Lote de nº 18 da Quadra A; Fundos 7,50 metros MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNP) 46.223.723/0001-50 confrontando com o Lote nº 02 da Quadra A; Lado Direito 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 16 da Quadra A”. Quadra A - Lote nº 18 ; Um lote de terreno urbano com área de 134,63 Eiras quadrados, sem benfeitorias, localizado na esquina da Rua 04 com a Rua 02 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, lote este que leva o nº 18 da Quadra A, tem o formato - irregular, dentro das seguintes metragens de divisas-e confrontações de quem olha da Rua 04 para o terreno; “Frente segue uma distância em eurva de 13,14 metros com um raio de 9,00 metros de concordância confrontando com a Rua 04; Lado Esquerdo 10,00 metros confrontando com a Rua 02; Fundos 8,00 metros confrontando com o Lote nº 01 da Quadra A; Lado Direito 18,94 metros confrontando com o Lote nº17 da Quadra A”. Quadra B - Lote nº 01 é Um lote de terreno urbano com área de 150,63 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na esquina da Rua 04 com a Rua 02 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, lote este que leva o nº 01 da Quadra B, tem.o formato irregular, dentro das seguintes. metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 04 para o terreno; “Frente segue confrontando com a Rua 04 em uma distância em curva de 13,14 metros com raio de 9,00 metros de concordância; Lado Esquerdo 20,94 metros confrontando com o Lote de nº 02 da Quadra B; Fundos 8,00 metros confrontando. com o Lote nº 30 da Quadra B; Lado Direito 12,00 metros confrontando com Rua 02”. Quadra B - Lote nº 02 j Um lote de terreno urbano com área de 157,48 metros “quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 04 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 13,14 metros em curva com raio de 9,00 metros do final da curva de concordância entre a Rua 04 e a Rua 02, lote este que leva o nº 02 da Quadra B, tem o formato irregular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 04 para o terreno; “Frente 6,50 metros, mais uma distância em curva de 1,00 metro com um raio de 9,00 metros de concordância confrontando com a Rua 04; Lado Esquerdo 21,00 metros MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 confrontando com o Lote de nº 03 da Quadra B; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 29 da Quadra B; Lado Direito 20,94 metros confrontando com o Lote de nº 01 da Quadra B”. Quadra B - Lote nº 03 Um lote de terreno urbano com área de 157,50 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 04 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par “do logradouro, distante à 20,64 metros do final da curva de concordância entre a Rua 04 e a Rua 02, lote este que leva o nº 03 da Quadra B, tem o formato regular, dentro das seguintes metragehs de divisas e confrontações de quem olha da Rua 04 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 04; Lado Esquerdo 21,00 metros confrontando com o Lote de nº 04 da Quadra B; Fundos 7,50 metros confrontando com.o Lote nº 28 da Quadra B; Lado Direito 21,00 metros confrontando com o Lote de nº 02 da Quadra B”. Quadra B - Lote nº 04 : Um lote de terreno urbano com área de 157,50 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 04 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 28,14 metros do final da curva de concordância entre a Rua 04 e a Rua 02, lote este que leva o nº 04 da Quadra B, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 04 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 04; Lado Esquerdo 21,00 metros confrontando com o Lote de nº 05 da Quadra B; Fundos 7, 50 metros confrontando com o Lote no. 27 da Quadra B ado Direito 21,00 metros confrontando com o Lote de nº 03 da Quadra .B”. Quadra B - Lote nº 05 Um lote de terreno urbano com área de 157,50 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 04 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 35,64 metros do final da curva de concordância entre a Rua 04 e a Rua 02, lote este que leva o nº 05 da Quadra B, tem o formato regular, dentro das seguintes, metragens de divisas e confrontações de quem olhá da Rua 04 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 04; Lado Esquerdo 21,00 metros confrontando com o Lote de nº 06 da Quadra B; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 26 da Quadra B; Lado Direito 21,00 metros confrontando com o Lote de nº 04 da Quadra B”. MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 Quadra B - Lote nº 06 Um lote de terrerio urbano com área de 157,50 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 04 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 43,14 metros do final da curva de concordância entre a Rua 04 e a Rua 02, lote este que leva o nº 06 da Quadra B, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 04 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 04; Lado Esquerdo 21,00 metros confrontando com o Lote de nº 07 da Quadra B; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 25 da Quadra B; Lado | Direito 21,00 metros confrontando com o Lote de nº 05 da Quadra B”. Quadra B - Lote nº 07 Um lote de terreno urbano com área de 157,50 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 04 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 49,60 metros do final da curva de concordância entre a Rua 04 e a Rua 01, lote este que levá o nº 07 da Quadra B, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 04 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 04; Lado Esquerdo 21,00 metros confrontando com o Lote de nº 08 da Quadra B; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 24 da Quadra B; Encia Direito 21,00 metros confrontando com o Lote de nº 06 da Quadra B”. Quadra B - Lote nº 08 Um lote de terreno urbano com área de 157,50 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 04 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 42,10 metros do final da curva de concordância entre a Rua 04 e a Rua 01, lote este que leva o nº 08 da Quadra B, tem o formato regular; dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 04 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 04; Lado Esquerdo 21,00 metros confrontando com o Lote de nº 09 da Quadra B; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 23 da Quadra B; Lado Direito 21,00 metros confrontando com o Lote de nº 07 da Quadra B”. Quadra B - Lote nº 09 : Um lote de terreno urbano com área de 157,50 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 04 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par OD MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 do logradouro, distante à 34,60 metros do final da curva de concordância entre a Rua 04 e a Rua 01, lote este que leva o nº 09 da Quadra B, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 04 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 04; Lado Esquerdo 21,00 metros confrontando com o Lote de nº 10 da Quadra B; Fundos: 7,50 metros confrontando com o Lote nº 22 da Quadra B; Lado Direito 21,00 metros confrontando com o Lote de nº 08 da Quadra B”. Quadra B - Lote nº 10 Um lote de terreno urbano com área de 157,50 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 04 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 27,10 metros do final da curva de concordância entre a Rua 04 e a Rua 01, lote este que leva o nº 10 da Quadra B, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 04 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 04; Lado Esquerdo 21,00 metros confrontando com o Lote de nº 11 da Quadra B; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 21 da Quadra B; Lado Direito 21,00 metros confrontando com o Lote de nº 09 da Quadra B”. Quadra B - Lote nº 11 Um lote de terreno urbano com área de 157,50 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 04 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 19,60 metros do final da curva de concordância entre a Rua 04 e a Rua 01, lote este que leva o nº 11 da Quadra B, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 04 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 04; Lado Esquerdo 21,00 metros confrontando com o Lote de nº 12 da Quadra B; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 20 da Quadra B; Lado Direito 21,00 metros confrontando com o Lote de nº 10 da Quadra B”. Quadra B - Lote nº 12 Z Um lote de terreno urbano com área de 157,50 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 04 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 12,10 metros do final da curva de concordância entre a Rua 04 e a Rua 01, lote este que leva o nº 12 da Quadra B, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 04 para o terreno; “Frente 7,50 e (al MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 metros confrontando .com a Rua 04; Lado Esquerdo 21,00 metros confrontando com o Lote de z nº 13 da Quadra B; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 19 da Quadra B; Lado Direito 21,00 metros confrontando com o Lote de nº 11 da Quadra B”. Quadra'B - Lote nº 13 x Um lote de terreno urbano com área de 156,94 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 04 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 4,53 metros em curva com raio de 9,00 metros do final da curva de concordância entre a Rua 04 e a Rua 01, lote este que leva o nº 13 da Quadra B, tem o formato irregular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 04 para o terreno; “Frente segue em linha. reta em uma distância de 4,40 metros mais uma distância em curva em 3,17 metros com um raio de 9,00 metros de concordância confrontando com a Rua 04; Lado Esquerdo 20,45 metros confrontando com o Lote de nº 14 da Quadra B; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 18 da Quadra B; Lado Direito 21,00 metros confrontando com o Lote de nº 12 da Quadra B”. Quadra B - Lote nº 14 Um lote de terreno urbano com área de 210,87 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na esquina da Rua 04 com a Rua 01 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí : - SP, locado ao lado par do logradouro, lote este que leva o nº 14 da Quadra B, tem o formato irregular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 04 « para o terreno; “Frente segue uma distância em curva de 4,53 metros com um raio de 9,00 metros de concordância, confrontando com à Rua 04;Lado Esquerdo 23,72 metros confrontando com a Rua 01; Fundos 19,25 metros confrontando com os Lotes nº 15, 16 e 17 da Quadra B; Lado Direito 20,45 metros confrontando com o Lote de nº 13 da Quadra B”. Quadra B - Lote nº 15 à Um lote de terreno urbano com área de 199,72 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na esquina da Rua 05 com a Rua 01 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, lote este que leva o nº 15 da Quadra B, tem o formato irregular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 05 para o terreno; “Frente segue uma distância em curva-de 13,72 metros com um raio de 6,00 metros de concordância mais uma distância em linha reta de - 7,59 metros, confrontando e com-a Rua 05; Lado Esquerdo 19,00 metros confrontando com o Lote nº16 da Quadra B; & po MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 Fundos 4,25 metros confrontando com o Lote nº 14 da Quadra B; Lado Direito 12,01 metros confrontando com a Rua 01”. : Quadra B - Lote nº 16 Um lote de terreno urbano com área de 142,50: metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 05 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 21,31 metros do final da curva de concordância entre a Rua 05 e a Rua 01, lote este que leva o nº 16 da Quadra B, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e, confrontações de quem olha da Rua 05 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 05; Lado Esquerdo 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 17 da Quadra B; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 14 da Quadra B; Lado - Direito 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 15 da Quadra B”. Quadra B - Lote nº 17 Um lote de terreno urbano com área de 142,50 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 05 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 28,81 metros do final da curva de concordância entre a Rua 05 e a Rua 01, lote este que leva o nº 17 da Quadra B, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 05 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 05; Lado Esquerdo 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 18 da Quadra B; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 14 da Quadra B; Lado Direito 19,00 metros confrontando com o Lote de nº,16 da Quadra B”. - Quadra B - Lote nº 18 : - Um lote de terreno urbano com área de 142,50 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 05 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 36,31 metros do final da curva de concordância entre a Rua 05 é a Rua 01, lote este que leva o-nº 18 da Quadra B, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 05 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 05; Lado Esquerdo 19,00 metros confrontando com o Lote de. nº 19 da Quadra B; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 13 da Quadra B; Lado Direito 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 17 da Quadra B”. e Do MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPI 46.223.723/0001-50 Quadra B - Lote nº 19 Um lote de terreno urbano com área de 142,50 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 05 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 43,81 metros do final da curva de concordância entre a Rua 05 e a Rua 01, lote este que leva o nº 19 da Quadra B, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua- 05 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 05; Lado Esquerdo 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 20 da Quadra B; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 12 da Quadra B; Lado Direito 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 18 da Quadra B”. Quadra B - Lote nº 20 Um lote de terreno urbano com área de 142,50 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 05 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 51,31 metros do final da curva de concordância entre a Rua 05 e a Rua 01, lote este que leva o nº 20 da Quadra B, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 05 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 05; Lado Esquerdo 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 21 da Quadra B; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 11 da Quadra B; Lado Direito 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 19 da Quadra B”, : Quadra B - Lote nº 21 ; Um lote de terreno urbano com área de 142,50 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 05 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí ="SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 58,81 metros do final da curva de concordância entre a Rua 05 e a Rua 01, lote este que leva o nº 21 da Quadra B, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens. de divisas e confrontações de quem olha da Rua 05 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 05; Lado Esquerdo 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 22 da Quadra B; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 10 da Quadra B; Lado + Direito 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 20 da Quadra B”. Quadra B - Lote nº 22 Um lote de terreno urbano com área de 142,50 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 05 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado Ke; MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 ímpar do logradouro, distante à 65,64 metros do final da curva de concordância entre a Rua 05 e a Rua 02, lote este que leva o nº 22 da Quadra B, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 05 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 05; Lado Esquerdo 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 23 da Quadra B; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 09 da Quadra B; Lado Direito 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 21 da Quadra B”. / Quadra B - Lote nº 23 - Um lote de terreno urbano com área “de 142,50 metros quadrados, sem benfeitorias, - localizado na Rua 05 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - sp, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 58,14 metros do final da curva de concordância entre a Rua 05 e a Rua 02, lote este que leva o nº 23 da Quadra B, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 05 para'o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com à Rua 05; Lado Esquerdo 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 24 da Quadra B; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 08 da Quadra B; Lado “ Direito 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 22 da Quadra B”. : Quadra B “Lote nº 24. - “Um lote de terreno urbano “com área de 142,50 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 05 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 50,64 metros do final da curva de concordância entre a Rua 05 e a Rua 02, lote este que leva o nº 24 da Quadra B, tem o formato regular, dentro das seguintes : metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 05 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 05; Lado Esquerdo 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 25 da Quadra B; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 07 da Quadra B; Lado Direito 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 23 da Quadra B”. Quadra B - Lote nº 25 e Um lote' de terreno urbano com área de 142,50 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 05 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 43,14 metros do final da curva de concordância entre a Rua'05 e a Rua 02, lote-este que leva o nº 25 da Quadra B, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 05 para o terreno; “Frente 7,50 6: , MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 A metros confrontando com a Rua 05; Lado Esquerdo 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 26 da Quadra B;, Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 06 da Quadra B; Lado Direito 19,00 metros confrontando com o Lote de nº. 24 da Quadra B”. Quadra B - Lote nº 26 E E Um lote de terreno urbano com área de 142,50 metros SS, sem benfeitorias, localizado na Rua 05 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - sp, locado aq lado ímpar do logradouro, distante à 35,64 metros do final da curva de concordância entre a Rua 05 e a Rua 02, lote este que leva o nº 26 da Quadra B, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 05 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 05; Lado Esquerdo 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 27 da Quadra B; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 05 da Quadra B; Lado Direito 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 25 da Quadra B”. Quadra B - Lote nº 27 : Um lote de terreno urbano comi área de 142,50 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 05 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 28,14 metros do final da curva de concordância entre a Rua 05 e : a Rua 02, lote este que leva o nº 27 da Quadra B, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 05 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 05; Lado Esquerdo 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 28 da Quadra B; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 04 da Quadra B; Lado Direito 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 26 da Quadra B”. Quadra B - Lote nº 28 À ; Um lote de. terreno urbano com área de 142,50 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 05 do Loteamento-Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 20,64 metros do final da curva de concordância entre a Rua 05 e a Rua 02, lote este que leva o nº 28 da Quadra B, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 05 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 05; Lado Esquerdo 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 29 da Quadra B; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 03 da Quadra B; Lado Direito 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 27 da Quadra B”. 67 MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 Quadra B - Lote nº 29 1 Um lote de terreno urbano com área de 142,48 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 05 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 13,14 metros em curva com raio de 9,00 metros do final da curva de concordância entre a Rua 05 e a Rua 02, lote este que leva o nº 29 da Quadra B, tem o formato irregular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da- Rua 05 para o terreno; “Frente 6,50 metros em linha reta, mais uma distância em curva de 1,00 metro. com raio de 9,00 metros de concordância confrontando com a Rua 05; Lado Esquerdo 18,94 metros confrontando com o Lote de nº 30 da Quadra B; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 02 da Quadra B; Lado Direito 19,00 metros confrontando com o Lote de nº 28 da Quadra B”. s Quadra B- Lote nº 30 . ' Um lote de terreno urbano com área de 134,63 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na esquina da Rua 05 com a Rua 02 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, lote este que leva o nº 30 da Quadra B, tem o formato irregular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 05. para O terreno; “Frente segue uma distância em curva de 13,14 metros com um raio de 9,00 metros de concordância confrontando com a Rua 05; Lado Esquerdo 10,00 metros confrontando com a Rua 02; Fundos 8,00 metros confrontando com o Lote nº 01 da Quadra B; Lado Direito 18,94 metros confrontando com o Lote nº29 da Quadra B”. : Quadra € - Lote nº 01 Um lote de terreno urbano ' com-área de 142,63 metros quadrados, sem benfeitorias, “ localizado na esquina da Rua 05 com a Rua 02 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, lote este que leva o nº 01 da Quadra C, tem o formato irregular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 05 para o terreno; “Frente segue confrontando com a Rua 05 em uma distância em curva de 13,14 metros on raio de 9,00 metros de concordância; Lado Esquerdo 19,94 metros confrontando com o Lote de nº 02 da Quadra C; Fundos 8,00 metros confrontando com o Lote nº 37 da Quadra C; Lado Direito 11,00 metros confrontando com Rua 02”. As MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 Quadra C - Lote nº 02 Um lote. de terreno urbano com área de 149,98 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 05 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 13,14 metros em curva com raio de 9,00 metros do final da curva de concordância entre a Rua 05 e a Rua 02, lote este que leva o nº 02 da Quadra C, tem o formato irregular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 05 para o terreno “Frente 6,50 metros, mais uma distância em curva de 1,00 metro com um raio de 9,00 metros de concordância confrontando com a Rua 05; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 03 da Quadra C; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 36 da Quadra C; Lado Direito 19,94 metros confrontando com o Lote de nº 01 da Quadra C”. Quadra C - Lote nº 03 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 05 do Lotêamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do-logradouro, distante à 20,64 metros do final da curva de concordância entre a Rua 05 e a Rua 02, lote este que leva o nº 03 da Quadra C, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 05 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 05; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 04 da Quadra C; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 35 da Quadra C; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 02 da Quadra C”. “Quadra C - Lote nº 04 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 05 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 28,14 metros do final da curva de concordância entre a Rua 05 e a Rua 02, lote este que leva o nº 04 da Quadra C, tem o formato regular, dentro -das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 05 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a-Rua 05; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 05 da Quadra C; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 34 da Quadra C; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 03 da Quadra C”. MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 Quadra C - Lote nº 05 Ê : Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 05 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par - do logradouro, distante à 35,64 metros do final da curva de concordância entre a Rua 05 e a Rua 02, lote este que leva o nº 05 da Quadra C, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 05 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 05; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 06 da Quadra C; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 33 da Quadra C; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 04 da Quadra C”. Quadra C - Lote nº 06 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua '05 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 43,14 metros do final da curva de concordância entre a Rua 05 e a Rua 02, lote este que leva o nº 06 da Quadra C, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 05 pára o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 05; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 07 da Quadra C; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 32 da Quadra C; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 05 da Quadra C”. Quadra C - Lote nº 07 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 05 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 50,64 metros do final da curva de concordância entre a Rua 05 e a Rua 02, lote este que leva o nº 07 da Quadra C, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 05 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 05; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de “nº 08 da Quadra C; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 31 da Quadra C; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 06 da Quadra Cs Quadra C - Lote nº 08 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 05 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 do logradouro, distante à 58,14 metros do final da curva de concordância entre a Rua 05 e a Rua 02, lote este que leva o nº 08 da Quadra C, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 05 para o terreno, “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 05; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 09 da Quadra C; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 30 da Quadra C; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 07 da Quadra C”. Quadra C - Lote nº 09 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 05 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí -SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 65,64 metros do final da curva de concordância entre a Rua 05 e a Rua 02, lote este que leva o nº 09 da Quadra C, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 05 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 05; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 10 da Quadra C; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 29 da Quadra C; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 08 da Quadra C”. Quadra C - Lote nº 10 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 05 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 66,03 metros do final da curva de concordância entre a Rua 05 e a Rua 01, lote este que leva o nº 10 da Quadra C, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 05 para o terreno; “Frente 7,50. metros confrontando com a Rua 05; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 11 da Quadra C; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 28 da Quadra C; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 09 da Quadra C”. Quadra C - Lote nº 11 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 05 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 58,53 metros do final da curva de concordância.entre a Rua 05 e a Rua 01, lote este que leva o nº 11 da Quadra C, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha 'da Rua 05 para o terreno; “Frente 7,50 e e MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções ; CNPJ 46.223.723/0001-50 metros confrontando com a' Rua 05; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 12 da Quadra C; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 27 da Quadra C; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 10 da Quadra C”. Quadra C - Lote nº 12 É Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 05 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 51,03 metros do final da curva de concordância entre a Rua 05.e a Rua 01, lote este que leva o nº 12 da Quadra C, tem o formato regular, dentro das seguintes | metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 05 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 05; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 13 da Quadra C; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 26 da Quadra C; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 11 da Quadra C”. Quadra C - Lote nº 13 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 05 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 43,53 metros do final da curva de concordância entre a Rua 05 e a Rua 01, lote este que leva o nº 13 da Quadra C, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 05 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 05; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 14 da Quadra C; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 25 da Quadra C; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 12 da Quadra C”. Quadra C - Lote nº 14 : à Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 05 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 36,03 metros do final da curva de concordância entre a Rua 05 e a Rua 01, lote este que leva o nº 14 da Quadra C, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas é confrontações de quem olha da Rua 05 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 05; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 15 da Quadra C; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 24 da Quadra C; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 13 da Quadra cr. qu MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 Quadra C - Lote nº 15 Um lote de terreno urbano “com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 05 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 28,53 metros do final da curva de concordância entre a Rua 05 ea Rua 01, lote este que leva o nº 15 da Quadra C, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 05 para o terreno; “Frente 7,50 - metros confrontando com a Rua 05; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 16 da Quadra C; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 23 da Quadra C; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 14 da Quadra C”. E Quadra C - Lote nº 16 : anti Um lote de. terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 05 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 21,03 metros do final da curva de concordância entre a Rua 05 e a Rua 01, lote este que leva o nº. 16 da Quadra C, tem o formato regular, dentro das seguintes- metragens de divisas: e confrontações de quem olha da Rua 05 para o terreno; “Frente 7,20) metros confrontando com a Rua 05; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 17 da Quadra C; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 22 da Quadra C; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 15 da Quadra [ei Quadra C - Lote nº 17 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 05 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 13,53 metros do final da curva de concordância entre a Rua 05 e a Rua 01, lote este que leva o nº 17 da Quadra C, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 05 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 05; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de : nº 18 da Quadra C; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 21 da Quadra C; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 16 da Quadra C”. Quadra C - Lote nº 18 Ê Um lote de terreno urbano com área de 247,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na esquina da Rua 05 com a Rua 01 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí Ros MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 - SP, locado ao lado par do logradouro, lote este que leva o nº 18 da Quadra C, tem o formato irregular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 05 para o terreno; “Frente segue em linha reta em 2,68 metros mais uma distância em curva de 10,85 metros com um raio de 9,00 metros de concordância, confrontando com a Rua 05; Lado Esquerdo 15,22 metros confrontando com a Rua 01; Fundos 16,52: metros confrontando com os Lotes nº 19'e 20. da Quadra C; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 17 da Quadra C”. Ê ; Quadra C - Lote nº 19 Um lote de terreno urbano «com área de 239,35 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na esquina da Rua 06 com a Rua 01 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí . - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, lote este que leva o nº 19 da Quadra C, tem o formato irregular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente segue uma distância em curva de 11,61 metros com um raio de 6,00 metros de concordância mais uma distância em linha reta de 7,95 metros, confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote nº20 da Quadra C; Fundos 9,02 metros confrontando com o Lote nº 18 da Quadra C; Lado Direito 12,69 metros confrontando com a Rua 01”. Quadra C - Lote nº 20 Ê Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 06 do: Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 19,56 metros do final da curva de concordância entre a Rua 06 e' a Rua 01, lote este que leva o nº 20 da Quadra C, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 21 da Quadra C; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lotê nº.18 da Quadra C; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 19 da Quadra C”. Quadra C-Lotenº 21 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 06 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado «ao lado ímpar do logradouro, distante à 27,06 metros do final da curva de concordância entre a Rua 06.e a Rua 01, lote este que leva o nº 21 da Quadra C, tem o formato regular, dentro das seguintes ESTETICA MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 22 da Quadra C; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 17 da Quadra C; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 20 da Quadra C”. Quadra C - Lote nº 22 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 06 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 34,56 metros do final da curva de concordância entre a Rua 06 e a Rua 01, lote este que leva o nº 22 da Quadra C, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 23 da Quadra C; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 16 da Quadra C; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº.21 da Quadra C”. Quadra C - Lote nº 23 um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 06 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 42,06 metros'do final da curva de concordância entre à Rua 06 e a Rua 01, lote-este que leva o nº 23 da Quadra C, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 mêtros confrontando com o Lote de nº 24 da Quadra C; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 15 da Quadra C; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 22 da Quadra C”. Quadra € - Lote nº 24 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 06 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 49,56 metros do final da curva de concordância entre a Rua 06 e a Rua 01, lote este que leva o nº 24 da Quadra C, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223:723/0001-50 nº 25 da Quadra C; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 14 da Quadra C; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 23 da Quadra C”. Quadra C - Lote nº 25 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 06 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 57,06 metros do final da curva de concordância entre a Rua 06 e a-Rua 01, lote este que leva o nº 25 da Quadra C, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 .para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 26 da Quadra C; Fundos 7,50 metros confrontando com o-Lote nº 13 da Quadra C; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 24 da Quadra C”. Quadra C - Lote nº 26 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 06 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 64,56 metros do final da curva de concordância entre a Rua 06 e a Rua 01, lote este que leva o nº 26 da Quadra C, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 27 da Quadra C; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 12 da Quadra C; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 25 da Quadra C”. Quadra C - Lote nº 27 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 06 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 72,06 metros do final da curva de concordância entre a Rua 06 e | a Rua 01, lote este que leva o nº 27 da Quadra C, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente 7150 metros confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 28 da Quadra C; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 11 da Quadra. C; Lado .Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 26 da Quadra C”. Ê É q MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 - Quadra C - Lote nº 28 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 06 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 73,14 metros do final da curva de concordância entre a Rua 06 e a Rua 02, lote este que leva o nº 28 da Quadra C, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de - nº 29 da Quadra C; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 10 da Quadra C; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 27 da Quadra C”. Quadra C - Lote nº 29 : Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 06 do Loteamento Taguaí "DE; no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 65,64 metros do final da curva de concordância entre a Rua 06 e a Rua 02, lote este que leva o nº 29 da Quadra C, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 30 da Quadra C; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 09 da Quadra C; Lado Direito 20,00 metros confrontando com.o Lote de nº 28 da Quadra C”. Quadra C - Lote nº 30 Um lote de terreno urbano com áreá de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 06 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 58,14 metros do final da curva de concordância entre a Rua 06 e a Rua 02, lote este que leva o nº 30 da Quadra C, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 31 da Quadra C; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 08 da Quadra C; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 29 da Quadra C”. Quadra C - Lote nº 31 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 06 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado 8 MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 - ímpar do logradouro, distante à 50,64-metros do final da curva de concordância entre a Rua 06 e a Rua 02, lote este que leva o nº 31 da Quadra C, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente 7,20 * metros confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 32 da Quadra C; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 07 da Quadra C; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 30 da Quadra C”. Quadra C - Lote nº 32 t Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 06 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 43,14 metros do final da curva de concordância entre a Rua 06 e a Rua 02, lote este que leva o nº 32 da Quadra C, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 33 da Quadra C; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 06 da Quadra C; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 31 da Quadra C”. Quadra C - Lote nº 33 É e Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 06 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 35,64 metros do final da curva de concordância entre a Rua 06 e a Rua 02, lote este que leva o nº 33 da Quadra C, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 34 da Quadra C; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 05 da Quadra C; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 32 da Quadra C”. Quadra C - Lote nº 34 E Um lote' de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 06 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 28,14 metros do final da curva de concordância entre a Rua 06 e a Rua 02, lote este que leva o nº 34 da Quadra C, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente 7,50 au MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNP) 46.223.723/0001-50 “metros confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 35 da Quadra C; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 04 da Quadra C; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 33 da Quadra C”. Quadra €C - Lote nº 35 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 06 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 20,64 metros do final da curva de concordância entre a Rua 06 e a Rua 02, lote este que leva o nº 35 da Quadra C, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 36 da Quadra C; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 03 da Quadra C; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 34 da Quadra C”. Quadra C - Lote nº 36 * Um lote de terreno urbano com área de 149,98 metros quadrados, sem benfeitorias, - localizado na Rua 06 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 13,14 metros em curva com raio de 9,00 metros do final da curva de-concordância entre a Rua 06 e a Rua 02, lote este que leva o'nº 36 da Quadra C, tem o formato irregular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente 6,50 metros em linha reta, mais uma distância em curva de 1,00 metro com um raio de 9,00 metros de concordância confrontando com a Rua -06; Lado Esquerdo 19,94 metros confrontando com o Lote de nº 37 da Quadra C; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 02 da Quadra C; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 35 da Quadra C”. Quadra C - Lote nº 37 E Um lote de terreno urbano com área de 142,63 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na esquina da Rua 06 com a Rua 02 dó Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, lote este que leva o nº 37 da Quadra C, tem o formato irregular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente segue uma distância em curva de 13,14 metros com um raio de 9,00 metros de concordância confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 11,00 metros confrontando (2 8” ALIOQUE SSD SO SO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 com a Rua 02; Fundos 8,00 metros confrontando com o Lote nº 01 da Quadra C; Lado Direito 19,94 metros confrontando com o Lote nº36 da Quadra.C”. Quadra D - Lote nº 01 Um lote de terreno urbano com área de 152,62 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na esquina da Rua 06 com a Rua 02 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, lote este que leva o nº 01 da Quadra D, tem o formato irregular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para O terreno; “Frénte segue confrontando com a Rua 06 em uma distância em curva de 13,64 metros: com raio de 9,00 metros de concordância; - Lado Esquerdo 19,99 metros confrontando com o Lote de nº 02 da Quadra D; Fundos 8,50 metros confrontando com o Lote nº 42 da Quadra D; Lado Direito 11,00 metros confrontando com Rua 02”. Quadra D - Lote nº 02 á Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 06 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 13,64 metros em curva com raio de 9,00 metros do final da curva de concordância entre a Rua 06 e a Rua 02, lote este que leva o nº 02 da Quadra D, tem o formato irregular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente 7,00 metros em linha reta, mais uma distância em curva de 0,50 metro com um raio de 9,00 metros de concordância confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 03 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com . o Lote nº 41 da Quadra D; Lado Direito 19,99 metros confrontando com o Lote de nº 01 da Quadra D”. . Quadra D - Lote nº 03 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 06 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 21,14 metros do final da curva de concordância entre a Rua 06 e a Rua 02, lote este que leva o nº 03 da Quadra D, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 04 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 40 da Quadra D; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 02 da Quadra D”. MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 Quadra D - Lote nº 04 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, . - localizado na Rua 06 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 28,64 metros do final da curva de concordância entre a Rua 06 e a Rua 02; lote este que leva o nº.04 da Quadra D, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 05 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com O Lote nº 39 da Quadra D; Lado. Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 03 da Quadra D”. Quadra D - Lote nº 05 E Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 06 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 36,14 metros do final da curva de concordância entre a Rua 06 e a Rua 02, lote este que leva o nº 05.da Quadra D, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 06 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 38 da Quadra D; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 04 da Quadra D”. Quadra D - Lote nº 06 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 06 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 43,64 metros do final da curva de concordância entre a Rua 06 e a Rua 02, lote este que leva o nº 06 da Quadra D, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº.07 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 37 da Quadra D; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 05 da Quadra D”. Ê Quadra D - Lote nº 07 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 06 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par e; po MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223. 723/0001-50 do logradouro, distante à 51,14 metros do final da curva de concordância entre a Rua 06 e a Rua 02, lote este que leva o nº 07 da Quadra D, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 08 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 36 da Quadra D; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote -de nº 06 da Quadra D”. E Quadra D - Lote nº 08 de Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 06 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 58,64 metros do final da curva de concordância entre a Rua 06 ea Rua 02, lote este que leva o nº 08 da Quadra D, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 09 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 35 da Quadra D; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 07 da Quadra D”. Quadra D - Lote no 09 - Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 06 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 66,14 metros do final da curva de concordância entre a Rua 06 e a Rua 02, lote este que leva o nº 09 da Quadra D, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 10 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 34 da Quadra D; Rico Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 08 da Quadra D”. Quadra D - Lote nº 10 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem Eniac localizado na Rua 06 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 73,64 metros do final da curva de concordância entre a Rua 06,e a Rua 02, lote este que leva o nº 10 da Quadra D, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente 7,50 Bu (3 MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223. 723/0001-50 metros confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 11 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 33 da Quadra D; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 09 da Quadra D”. Ê Quadra D - Lote nº 11 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 06 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 81,14 metros do final da curva de concordância entre a Rua 06 e a Rua 02, lote este que leva o nº 11 da Quadra D, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 12 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 32 da Quadra D; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 10 da Quadra D”. Quadra D - Lote nº 12 à : Um lote de terreno urbano. com área de 150,00 metros quadrados, sem: benfeitorias, localizado na Rua 06 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 74,04 metros do final da curva de concordância entre a Rua 06 e a Rua 01, lote este que leva o nº 12 da Quadra D, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 13 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 31 da Quadra D; Lado 4 Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de.nº 11 da Quadra D”. Quadra D - Lote nº 13 - : Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 06 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 66,54 metros do final da curva de concordância entre a Rua 06 e a Rua 01, lote este que leva o nº 13 da Quadra D, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 14 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 30 da Quadra D; Lado & Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 12 da Quadra D”. ny aa SA AS E MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 Quadra D - Lote nº 14 E Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 06 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 59,04 metros do final da curva de concordância entre a Rua 06 e a Rua 01, lote este que leva o nº 14 da Quadra D, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas .e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 15 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 29 da gd D; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 13 da Quadra D”. Quadra D - Lote nº 15 ; Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 06 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 51,54 metros do final da curva de concordância entre a Rua 06 e a Rua 01, lote este que leva o nº 15 da Quadra D, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 16 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 28 da Quadra D; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 14 da Quadra D”. Quadra D - Lote nº 16 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, “localizado na Rua 06 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 44,04 metros do final da curva de concordância entre a Rua 06 e a Rua - 01, lote este que leva o nº 16 da Quadra D, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo .20,00 metros confrontando com o Lote de nº 17 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 27 da Quadra D; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 15 da Quadra D”. Quadra D - Lote nº 17 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 06 do-Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par & 1937 ado MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223. 723/0001- 50 do logradouro, distante à 36,54 metros do final da curva de concordância entre a Rua 06 e a Rua 01, lote este que leva o nº-17 da Quadra D, tem o formato regular, dentro das seguintes *metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 18 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 26 da Quadra D; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 16 da Quadra D”. Quadra D - Lote nº 18 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 06 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 29,04 metros do final da curva de concordância entre a Rua 06 e a Rua 01, lote este que leva o nº 18 da Quadra D, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 19 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 25 da Quadra D; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 17 da Quadra D”. Quadra D - Lote nº 19 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 06 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 21,54 metros do final da curva de concordância entre a Rua 06 e a Rua 01, lote este que leva o nº 19 da Quadra D, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações. de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 20 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 24 da Quadra D; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 18 da Quadra D”. Quadra D - Lote nº 20 E Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem | Dênteitoriás; localizado na Rua 06 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, distante à 14,04 metros em curva com raio de 9,00 metros do final da curva de concordância entre a Rua 06 e a Rua 01, lote este que leva o nº 20 da Quadra D, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para e 5 MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 o terreno; “Frente 7,38 metros em linha reta mais uma distância em curva de 0,12 metro com raio de 9,00 metros de concordância, confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 20,00 metros “confrontando com o Lote de nº 21 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 23 da Quadra D; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 19 da Quadra D”. Quadra D - Lote nº 21 Um lote de terreno urbano com área de 159,98 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na esquina da Rua 06 com a Rua 01 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado par do logradouro, lote este que leva o nº 21 da Quadra D, tem o formato irregular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 06 para o terreno; “Frente segue em curva em uma distância de 14,04 metros com um raio de 9,00 metros de concordância, confrontando com a Rua 06; Lado Esquerdo 10,98 metros” confrontando com a Rua 01; Fundos 8,85 metros confrontando com o Lote nº 22 da Quadra D; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 20 da Quadra D”. Quadra D - Lote nº 22 . : Um lote de terreno urbano com área de 159,16 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na esquina da Rua 07 com a Rua-01 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, lote este que leva o nº 22 da Quadra D, tem o formato irregular, dentro das seguintes metragens de.divisas e confrontações de quem olha da Rua 07 para o terreno; “Frente segue uma distância em curva de 13,93 metros com um raio de 9,00 metros de concordância, confrontando com a Rua 07; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote nº 23 da Quadra D; Fundos 8,85 metros confrontando com o Lote nº 21 da Quadra D; Lado Direito 11,02 metros confrontando com a Rua (op Quadra D - Lote nº 23 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, . localizado na Rua 07 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado, ímpar do logradouro, distante à 13,93 metros em curva com raio de 9,00 metros do final 'da curva de concordância entre a Rua 07 e a Rua 01, lote este que leva o nº 23 da Quadra D, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 07 para o terreno; “Frente segue em curva em 0,18 metro com raio de 9,00 metros de concordância, mais uma distância em linha reta de 7,32 metros confrontando com a Rua 07; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 24 da Quadra D; Fundos 7,50 MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 metros confrontando com o Lote nº 20 da FR D; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 22 da Quadra D”. Quadra D - Lote nº 24 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 07 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 21,43 metros do final da curva de concordância entre a Rua 07 e a Rua 01, lote este que.leva o nº 24 da Quadra D, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 07 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 07; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 25 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 19 da Quadra D; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 23 da Quadra D”. Quadra D - Lote nº 25 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 07 do- Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 28,93 metros do final da curva de concordância entre a Rua 07 e a Rua 01, lote este que leva o nº 25 da Quadra-D, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 07 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 07; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 26 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 18 da Quadra D; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 24 da Quadra E Quadra D - Lote nº 26 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros. quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 07 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradôuro, distante à 36,43 metros do final da curva de concordância entre a Rua 07 e a Rua 01, lote este que leva o nº 26 da Quadra D, tem o fórmato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 07 para o terreno; “Frente 7,50 ' metros confrontando com a Rua 07; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 27 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 17 da Quadra D; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 25 da Quadra D”. MUNICÍPIO DE TAGUAÍ “ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 Quadra D - Lote nº 27 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 07 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado * Ímpar do logradouro, distante à 43,93 metros do final da curva de concordância entre a Rua 07 e “aRua 01, lote este que leva o nº 27 da Quadra D, tem o formato regular, dentro das seguintes - metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 07 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 07; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 28 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 16 da Quadra D; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 26 da Quadra D”. : Quadra D - Lote nº 28 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 07 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 51,43 metros do final da curva de concordância entre a Rua 07 e a Rua 01, lote este que leva o nº 28 da Quadra D, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 07 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 07; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº: 29 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 15 da Quadra D; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 27 da Quadra D”. Quadra D - Lote nº 29 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 07 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado “Ímpar do logradouro, distante à 58,93'metros do final da curva de concordância entre a Rua 07 e a Rua 01, lote este que leva o nº 29 da Quadra D, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 07 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 07; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 30 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 14 da Quadra D; Lado . Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 28 da Quadra D”. Quadra D - Lote nº 30 : Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 07 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ny MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 3 ímpar do logradouro, distante à 66,43 metros do final da curva de concordância entre a Rua 07 e a Rua 01, lote este que leva o nº 30 da Quadra D, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 07 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 07; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 31 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 13 da Quadra D; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 29 da Quadra D”. Quadra'D - Lote nº 31 Um lote de terreno. urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 07 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 73,93 metros do final da curva de concordância entre a Rua 07 e. a Rua 01, lote este que leva o nº 31 da Quadra D, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 07 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 07; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de ; nº. 32 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 12 da Quadra D; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 30 da Quadra D”. Quadra D - Lote nº 32 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 07 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 81,14 metros do final da curva de concordância entre a Rua 07 e «a Rua 02, lote este que leva o nº 32 da Quadra D, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 07 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 07; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 33 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 11 da Quadra D; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 31 da Quadra D”. Quadra D - Lote nº 33 É Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 07 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado impar do logradouro, distante à 73,64 metros do final da curva de concordância entre a Rua 07 e a Rua 02, lote este que leva o nº 33 da Quadra D, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 07 para o terreno; “Frente 7,50 MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 metros confrontando com a Rua 07; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 34 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 10 da Quadra D; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 32 da Quadra D”.. Quadra D - Lote nº 34 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 07 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 66,14 metros do final da curva de concordância entre a Rua 07 e a Rua 02, lote este que leva o nº 34 da Quadra D, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 07 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 07; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de “nº 35 da Quadra D; Fundos 7,50 metros: confrontando com o Lote nº 09 da Quadra D; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 33 da Quadra D”. Quadra D - Lote nº 35 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 07 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí-- SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 58,64 metros do final da curva de concordância entre a Rua 07 e a Rua 02, lote este que leva o nº 35 da Quadra D, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 07 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 07; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 36 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 08 da Quadra D; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 34 da Quadra D”. Quadra D - Lote nº 36 E Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 07 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 51,14 metros do final da curva de concordância entre a Rua 07 e a Rua 02, lote este que leva o nº 36 da Quadra D, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações. de quem olha da Rua 07 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 07; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 37 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 07 da Quadra D; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 35 da Quadra D”. MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 Quadra D - Lote nº 37 7 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 07 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 43,64 metros do final da curva de concordância entre a Rua 07 e a Rua 02, lote este que leva o nº 37 da Quadra D, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 07 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 07; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 38 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 06 da Quadra D; Lado . Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 36 da Quadra D”. Quadra D - Lote nº 38 Um lote de terreno urbano com-área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 07 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 36,14 metros do final da curva de concordância entre a Rua 07 e a Rua 02, lote este que leva o nº 38 da Quadra D, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 07 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 07; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 39 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 05 da Quadra D; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 37 da Quadra D”. Quadra D - Lote nº 39 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 07 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 28,64 metros do final da curva de concordância entre a Rua 07 e a Rua 02, lote este que leva o nº 39 da Quadra D, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 07 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 07; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 40 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 04 da Quadra D; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 38 da Quadra D”. Quadra D - Lote nº 40 Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 07 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado Do MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 impar do logradouro, distante à 21,14 metros do final da curva dê concordância entre a Rúa 07 e a Rua 02, lote este que leva o nº 40 da Quadra D, tem o formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 07 para o terreno; “Frente 7,50 metros confrontando com a Rua 07; Lado Esquerdo 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 41 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 03 da Quadra D; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 39 da Quadra D”. Quadra D - Lote nº 41 ; Um lote de terreno urbano com área de 150,00 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na Rua 07 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, distante à 13,64 metros em-curva com raio de 9,00 metros do final da curva de concordância entre a Rua 07 e a Rua 02, lote este que leva o nº 41 da Quadra D, tem o - formato regular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 07 para o terreno; “Frente 7,00 metros em linha reta, mais uma distância em curva em 0,50 metro com raio de 9,00 metros de concordância, confrontando com a Rua 07; Lado Esquerdo 19,99 metros confrontando com o Lote de nº 42 da Quadra D; Fundos 7,50 metros confrontando com o Lote nº 02 da Quadra D; Lado Direito 20,00 metros confrontando com o Lote de nº 40 da Quadra D”. Quadra D - Lote nº 42 Um lote de terreno urbano com área de 152,62 metros quadrados, sem benfeitorias, localizado na esquina da Rua 07 com a Rua 02 do Loteamento Taguaí “D”, no Município de Taguaí - SP, locado ao lado ímpar do logradouro, lote este que leva o nº 42 da Quadra D, tem o formato irregular, dentro das seguintes metragens de divisas e confrontações de quem olha da Rua 07 para o terreno; “Frente segue uma distância em curva de 13,64 metros com um raio de 9,00 metros de concordância confrontando com a Rua 07; Lado Esquerdo 11,00 metros confrontando com a Rua 02; Fundos 8,50 metros confrontando com o Lote nº 01 da Quadra D; Lado Direito 19,99 metros confrontando com o Lote nº41 da Quadra De. Área Verde 01 Esta descrição tem início no ponto 14 que possui as coordenadas N.= 7.404.561,5426, E = 662.895,4049 do Sistema UTM Sirgas 2000, Fuso -22, MC -51º, localizado na junção entre a Avenida Antônió Soldera, a Rua 03 e a Área Verde 01, desse ponto - segue em curva a direita em 12,68 metros com um raio de 6,00 metros de concordância (&: MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 é confrontando com a Rua 03 até o ponto 15; Do ponto 15 segue confrontando com a Rua 03 em linha reta em 9,62 metros até o ponto 16; Deste ponto 16 deflete a direita em curva - em 8,89 metros com raio de 9,00 metros de concordância confrontando com a Rua 03 até o ponto 17; Do ponto 17 passa a confrontar com a Rua 02 em linha reta em 178,59 metros até o ponto 18; Desse ponto 18 deflete a direita em curva em 12,70 metros com raio de 6, 00 metros de concordância confrontando com a Rua 07 até o ponto 19; Do ponto 19 segue confrontando com a Rua 07 em linha reta em 17,55 metros até o ponto 20; Desse ponto 20 deflete a direita em curva em uma distância de 9,59 metros com raio de 9,00 metros de concordância confrontando com a Rua 07 até o ponto 21; Do ponto 21 passa a confrontar com a Avenida Antônio Soldera em linha reta no Rumo 26º03'46"NE em 174,73 metros até o ponto 14, ponto este início da presente descrição, perfazendo este perímetro uma área total de 4. 768,52 m2. Área Verde 02 Esta descrição tem início no ponto 25 que possui as coordenadas - N = 7.404.351,3593, E = 660.843,7298 do Sistema UTM Sirgas 2000, Fuso -22, MC -51º, localizado na junção entre a Propriedade de Vitório Meneghel e Alfredo Meneghel, Rua 07 e a Área Verde 02, desse ponto segue em linha reta com o Rumo de 64º33'07” NO em 41,34 metros confrontando com a Propriedade de Vitório Meneghel e Alfredo Meneghel até o ponto P.OPP; Do ponto P.OPP deflete a direita e segue em linha reta com o Rumo de 26º03'46"NE uma distância de 10,21 metros confrontando com a Avenida Antônio Soldera até o ponto 22; Do ponto 22 deflete a direita em curva em 12,46 metros com raio de 6,00 metros de concordância confrontando com a Rua 07 até o ponto 23; Desse ponto 23 segue confrontando com a Rua 07 em linha reta em 22,03 até o ponto 24; Do ponto 24 deflete a esquerda em curva em 13,65 “metros com raio de 25,00 metros de concordância confrontando com a Rua 07 até o ponto 25, ponto este início da presente descrição, perfazendo este perímetro uma área total de 330,37 m2 Sistema de Lazer 01 Esta descrição tem início no ponto P.16 que possui as coordenadas N = 7.404.281,5375, E = 663.012,2918 do Sistema UTM Sirgas 2000, Fuso -22, MC -51º; localizado na junção entre a Propriedade de Vitório Meneghel e Alfredo Meneghel, a Propriedade de Vitório Meneghel e o Sistema de Lazer 01, desse ponto segue em linha reta com o Rumo de 64º33'07"NO. em 30,95 metros confrontando com a Propriedade de Vitório Meneghel e Alfredo Meneghel até o ponto 58; Do-ponto 58 deflete a direita e segue em curva a esquerda em 32,93 (o: Da MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 metros com raio de 21,00 metros de concordância confrontando com a Rua 07 até o ponto 59; Deste ponto 59 segue confrontando com a Rua 01 emlinha reta em 19,48 metros até o ponto 60; Do ponto 60 segue em curva a esquerda em 11,03 metros com raio de 30,00 metros de concordância confrontando com a Rua 01 até o ponto 61; Desse ponto 61 segue confrontando com a Rua 01 em linha reta em 40,68 metros até o ponto 62; : Do-ponto 62 deflete em curva a direita em 17,95 metros com raio de-9,00 metros de concordância confrontando com a Rua 05 (trecho 2) até o ponto 63; Desse ponto 63 segue confrontando com a Rua 05 (trécho 2) em linha reta em 17,75 metros até o ponto 64; Do ponto 64 deflete a direita e segue em linha reta com o-Rumo de 23º28'54"SO em 100,37 confrontando com a Propriedade de Vitório Meneghel até o ponto P.16, ponto este início da presente descrição, perfazendo este perímetro uma área total de 1.652,43 m2. Sistema de Lazer 02 E . Esta descrição tem início no ponto | P.15 que possui as coordenadas - N = 7.404.385,2621, E = 663.055,5665 do Sistema UTM Sirgas 2000, Fuso -22, MG--51º; localizado na junção entre a Propriedade de Vitório Meneghel, Rua- 05 (trecho 2) e o Sistema de Lazer 02, desse ponto segue em linha reta em 16,16-metros confrontando com Rua 05 (trecho 2) até o ponto 65; Do ponto 65 segue confrontando com a Rua 05 (trecho 2) em curva a direita em 27,88 metros com raio de 35,00 metros de concordância até o ponto 66; Desse ponto 66 passa a confrontar com a Rua 01 em linha reta em 53,61 metros até o ponto 67; Do ponto 67 segue em linha reta em 62,84 metros confrontando com a Rua 01 até o ponto 68; Desse ponto 68: deflete a direita em curva em 7,67 metros com raio de 25,00 metros de concordância. confrontando com a Rua 01 até o ponto 69; Do ponto 69 segue confrontando com a Rua 01 em linha reta em 71,89 metros até o ponto 70; Desse ponto 70 deflete em curva a direita em 1,26 metros com raio de 1,00 metro de concordância confrontando com a Rua 01 até o ponto 71; Do ponto 71 segue confrontando com a Rua 01 em linha reta em 0,29 metros até o ponto 72; Désse ponto 72 deflete a direita e segue em linha reta com o Rumo de 16º11'43"SE em 122,22 metros confrontando com a Propriedade de Vitório Meneghel até o ponto P.14; Do ponto P.14 segue em linha reta confrontando com a Propriedade de Vitório Meneghel com o Rumo de 16º24'18"SE em 106,82 metros até o ponto P.15, ponto este início da presente descrição, perfazendo este perímetro uma área total de 4.334,92 m2. id MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 * ÁREA INSTITUCIONAL Esta descrição tem início no ponto 01 que possui as coordenadas N = 7404677.3945, E = 662934.3388 do Sistema UTM Sirgas 2000, Fuso -22, MC -51º, . localizado na junção entre a Rua 01, a Faixa de Alargamento de Passeio da Avenida Antônio Soldera, e a Área Institucional, desse ponto segue em curva a direita em ' 15,59 metros com raio de 6,00 metros de concordância confrontando com a Avenida Antônio Soldera até o ponto 02; Do ponto 02 segue em linha reta em 66,95 metros confrontando com a Rua 01 até o ponto 03; Desse ponto 03 deflete a direita em curva em 10,56 metros com ráio de 25,00 metros confrontando com a Rua 01 até o ponto 04; Do ponto 04 segue confrontando com a Rua 01 em. linha reta em 63,29 até o ponto 05; Desse ponto 05 deflete a direita em curva em 11,74 metros com raio de 6,00 metros de concordância confrontando com a Rua 03 até o ponto 06; Do ponto 06 segue confrontando com a Rua 03 em linha reta em 37,45 metros até o ponto 07; Desse ponto 07 segue em curva a direita em 14,57 metros com raio de 25,00 metros de concordância confrontando com a Rua 03 até o ponto 08; Do ponto 08 segue confrontando com a Rua 03 em linha reta'em 21,17 metros até o ponto 09; Desse ponto 09 deflete em curva a direita em 9,23 metros com raio de 9,00 metros de concordância confrontando com a Rua 03 até o ponto 10; Do ponto 10 seguê em linha reta em 13,67 metros confrontando com a Faixa de Alargamento de Passeio da Avenida Antônio Soldera até o ponto 11; Desse ponto 11 segue confrontando com a Faixa de Alargamento de Passeio da Avenida Antônio Soldera em linha reta em 32,12 metros até o ponto 12; Do ponto 12 deflete a esquerda e segue em linha reta em 23,20 metros confrontando com a Faixa de Alargamento de Passeio da Avenida Antônio Soldera até o ponto 13; Desse ponto 13 deflete a esquerda e segue em linha reta em 24,35 metros confrontando com a Faixa de Alargamento de Passeio da Avenida Antônio Soldera até o ponto 01, ponto este início da presente descrição, perfazendo este perímetro uma área total de 6.111,15 m2. Incluída na Área Institucional, consta uma "Faixa Non Aedificandi), que segue lateralmente aos seguintes pontos, com suas respectivas larguras: P.01 (4,80m), 10 (4,80m), 11 (4,82m), 12 (3,50m), 13 (4,11m) e 01 (3,19m), e área aproximada de 449,27m2. 8 2º - Todos os bens citados e descritos no parágrafo anterior ficam, por meio P da presente Lei, desafetados, restando, portanto, submissos ao regime de bem dominical. MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 — z Artigo 2º - As áreas objeto da doação tem como destinação exclusiva a implantação pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) do projeto habitacional denominado “Conjunto Habitacional Taguaí D”, de interesse social. 8 1º - O projeto “Conjunto Habitacional Taguaí D”, referido no “caput” deste artigo, atenderá demanda dirigida, de acordo' com as normas constantes do Convênio firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e o Município de Taguaí, estado de São Paulo. 8 2º - A doação ora autorizada terá caráter irrevogável e irretratável, salvo se for dado ao imóvel destinação diversa da prevista nesta Lei, caso em que os terrenos retornarão ao patrimônio da doadora. : q Artigo 3º - A Prefeitura Municipal de Taguaí, estado de São Paulo, na qualidade de doadora, se obriga a fornecer à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) toda a documentação e esclarecimentos que se fizerem necessários ou forem exigidos antes ou após a Escritura de Doação, especialmente no tocante às certidões negativas de débito (CND), expedidas pelo Instituto Nacional de Seguro Social, Receita Federal, Pasep e Certidão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para efeito do respectivo registro. Artigo 4º - Ficam isentos dos tributos municipais todos os serviços, bens móveis e imóveis integrantes do Conjunto Habitacional a ser implantado na área objeto da - doação aqui tratada, enquanto estiverem no domínio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). Artigo 5º - Fica dispensada da licitação, nos termos da parte final do inciso I do art. 76, alíneas “f” da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2.021, por se tratar de entidade de outra esfera de governo e atender a programa habitacional de interesse social. * MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 Artigo 6º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento - vigente, -suplementadas se necessário. - Artigo 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Taguaí, Em 28 de outubro de 2024. Oos/Fogaça Da Cruz' refeito Municipal Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Taguaí, na data supra. Kelly tina Carniato Secretária Municipal : us