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norma nº 1254/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1254 / 2025
Date 2025-05-19
EmentaDispõe sobre a denominação de praça pública como Praça Pública Jane Lança e dá outras providências.
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MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções
CNPJ 46.223.723/0001-50 se
LEI ORDINÁRIA Nº 1254/2025, | i Eos
DE 19 DE MAIO DE 2025
“Dispõe sobre denominação de praça pública como Praça
Pública Jane Lança e dá outras providências.”
Eder Carlos Fogaça Da Cruz, Prefeito Municipal de Taguaí, Estado de São
Paulo, usando das dias que lhe são conferidas por Lei;
Faz saber .que a Câmara Múnicipal de Taguaí aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte
LEI ORDINÁRIA
p - - Artigo 1º - Fica denominado “Praça Pública Jane Lança”, o bem público
de uso comum, situado no Conjunto Habitacional Taguaí C, no Município de Taguaí em
homenagem à eminente cidadã Jane Lança Corona Coimbra.
N
“Artigo 2º - As despesas decorrentes da pise Lei correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se. necessário. : S
Artigo 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação nos termos
do art. 90 da Lei Orgânica Municipal.
Prefeitura Municipal de Taguai, x
Em 19 de maio de EPs. Ê [a +

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