| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1254 / 2025 |
| Date | 2025-05-19 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de praça pública como Praça Pública Jane Lança e dá outras providências. |
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MUNICÍPIO DE TAGUAÍ Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 se LEI ORDINÁRIA Nº 1254/2025, | i Eos DE 19 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre denominação de praça pública como Praça Pública Jane Lança e dá outras providências.” Eder Carlos Fogaça Da Cruz, Prefeito Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, usando das dias que lhe são conferidas por Lei; Faz saber .que a Câmara Múnicipal de Taguaí aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI ORDINÁRIA p - - Artigo 1º - Fica denominado “Praça Pública Jane Lança”, o bem público de uso comum, situado no Conjunto Habitacional Taguaí C, no Município de Taguaí em homenagem à eminente cidadã Jane Lança Corona Coimbra. N “Artigo 2º - As despesas decorrentes da pise Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se. necessário. : S Artigo 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação nos termos do art. 90 da Lei Orgânica Municipal. Prefeitura Municipal de Taguai, x Em 19 de maio de EPs. Ê [a +