norma nº 203/2023

MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções
CNPJ 46.223.723/0001-50
LEI COMPLEMENTAR 203/2023,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a previsão de atribuições para os
cargos.que especifica e dá outras providências.”
Eder Carlos Fogaça Da Cruz, Prefeito Municipal de Taguaí, Estado de São
Paulo, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz
saber que a Câmara Municipal de Taguaí aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte Lei Complementar:
Artigo 1º - Ficam a partir da presente Lei fixadas as atribuições dos cargos
de médico oftalmologista, médico dermatologista e médico ortopedista, conforme anexo I,
que a passa a fazer parte integrante da presente Lei.
Artigo 2º - Ficam a partir da presente Lei fixadas as atribuições dos cargos
- de professor PEB II- educação física e professor PEB II- artes, conforme anexo II, que a
passa a fazer parte integrante da presente Lei.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Taguai,
Em 13 de dezembro de 2023.
eito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Taguaí, na
data supra. 4
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ANEXO I
LEI COMPLEMENTAR 203/2023
Médico Realizar atendimento na área de oftalmologia; desempenhar funções da
oftalmologista medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames,
diagnósticos, terapêuticas, acompanhamento dos pacientes e executar
qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito
das atribuições pertinentes ao cargo e área. Participar, conforme a política
interna da administração, de projetos, cursos, eventos, comissões,
convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar
relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de
programa de treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e
participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da
medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional,-
de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de
saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames
médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar,
analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de
| tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da
medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades
sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos
pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento
prescrito e a evolução da doença; Realizar atendimento individual,
individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a
notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou
responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações
sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do
processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou
responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões
realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações
e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes;
Participar de rêuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em
comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem
enfermidades; Promover reuniões com profissionais da área para discutir
conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; Participar “eai -
De
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processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população;
Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da
comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde
implementadas por equipe; Representar, quando designado, a Secretaria
Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as
demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de
serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar e zelar
pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais
utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização;
Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela
ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas
típicas do cargo; Realizar outras atribuições afins.
Médico Realizar atendimento na área de dermatologia; desempenhar funções da
dermatologista medicina preventiva e. curativa; realizar atendimentos, exames,
diagnóstico, terapêutica e acompanhamento dos pacientes; executar
qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito
das atribuições pertinentes ao cargo e área; participar, conforme a
política interna da administração, de projetos, cursos, eventos,
comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão;
elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;
participar de programa de treinamento, quando convocado. Assessorar,
elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde
pública e da medicina preventiva; Participar, articulado com equipe
multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde
visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em
geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever
medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar
outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades,
aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em
ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos,
entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a
conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença;
Realizar atendimento individual, individual programado e individual
interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória de doenças;
(o:
2 Praça pedicionári Antônio Romano de Oliveira, nt db -Contro CEP 1BBBOOS1 Taguaí-SP À
Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim
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prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser
realizado; Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos |
e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos |
através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para |
prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências
entre os pacientes; Participar de reuniões comunitárias em espaços
públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores
de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com
profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos
mais complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos
serviços prestados à população; Realizar diagnóstico da comunidade e
levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto |
das ações em saúde implementadas por equipe; Representar, quando |
designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, |
Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do
processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à
sua área; Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos,
aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a
sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual
conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam
na execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições
afins.
Médico
ortopedista
Realizar atendimento na área de ortopedia; desempenhar funções da
medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames,
diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar
qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito
das atribuições pertinentes ao cargo e área. Participar, conforme a politica
interna da administração, de projetos, cursos, eventos, comissões,
convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar
relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de
programa de treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e
participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da
medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional,
de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de
saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exam
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médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, ;
analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de
tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da
medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades
sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos
pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento
prescrito e a evolução da doença; Realizar atendimento individual,
individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a
notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou
responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações
sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do
processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou
responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões
realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações
e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes;
' - Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em
comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem
enfermidades; Promover reuniões com profissionais da área para discutir
conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; Participar dos
processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população;
Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da
comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde
implementadas por equipe; Representar, quando designado, a Secretaria
Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as
demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de
serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar e zelar
pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais
utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização;
Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela
ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas,
típicas do cargo; Realizar outras atribuições afins
E:
DO a a
2 praça Expedicionário Antônio Romano de Oliver, ne 44 Cento CEP 1BSSOOSI-Tapuai-sP |
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ANEXO IH
LEI COMPLEMENTAR 203/2023
PROFESSOR Na área relacionada à disciplina de educação física, colaborar na
PEB II elaboração do Plano Escolar; colaborar no desenvolvimento dos
EDUCAÇÃO programas de currículo referente ao seu campo de atuação e/ou
FÍSICA habilitação; colaborar com os professores no desenvolvimento das
atividades complementares da classe, preferencialmente se
Correspondentes a sua área de atuação, orientando alunos em pesquisas,
trabalhos em biblioteca, laboratórios; responsabilizar-se pela execução de
atividades a serem realizadas fora da escola; colaborar na organização e
preparação de preparação de equipamentos e materiais didáticos
requeridos para o desenvolvimento das atividades curriculares,
especialmente às relativas à sua área de atuação;
colaborar nas atividades relacionadas à vida social e cultural da escola e
da comunidade; participar das decisões referentes ao agrupamento de
alunos; colaborar na elaboração de tabelas e quadro referentes aos
resultados de alunos e classes; levantar, organizar dados relativos à
frequência de alunos e classes; levantar e/ou colaborar no levantamento
dos dados relativos às instalações e equipamentos da escola; colaborar no
levantamento dos dados visando ao diagnóstico da situação da escola;
participar do Conselho da Escola, quando indicado; levantar, organizar
dados relativos a alunos e classes a serem submetidos: a ensino
recuperativo; colaborar no planejamento e execução das atividades de
recuperação dos alunos; levantar, organizar ou colaborar no levantamento
e elaboração de dados relativos ao ajustamento pessoal e social dos
alunos, às suas aptidões e interesse e condições de saúde; organizar e/ou
colaborar na organização de fichas cumulativas dos alunos; colaborar na
promoção de encontro com pais, ou responsáveis dos alunos; colaborar na
assistência de alunos de rendimento insuficiente ou de conduta
insatisfatório; proceder à observação dos alunos identificando
necessidades e carências de ordem social, psicológica, material ou de
saúde que interferem na aprendizagem, encaminhando aos setores
especializados de assistência; participar da elaboração da Proposta
Pedagógica de sua unidade escolar; ministrar aula de acordo com o Projeto
Pedagógico da unidade escolar; elaborar programas e planos de at q
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relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em.
articulação com a equipe de orientação pedagógica; ministrar aulas,
repassando aos alunos os conteúdos definidos nos planos de aula; orientar
os alunos na formulação e implementação de projetos de pesquisa quanto
ao seu formato e à seleção, leitura e utilização de textos literários e
didáticos indispensáveis ao seu desenvolvimento; elaborar e aplicar testes,
provas e outros instrumentos usuais de avaliação para verificação do
aproveitamento dos alunos e da eficácia dos métodos adotados; avaliar os
educandos em seu desenvolvimento global; estabelecer estratégias de
intervenção no processo de aprendizagem dos educandos que apresentam
dificuldades, implementando estratégias mais adequadas; encaminhar
diário de classe contendo frequência, descrição das atividades, conteúdos
desenvolvidos, conceitos ou fichas de avaliação do aluno ao Diretor de
Escola ou Professor Coordenador Pedagógico da unidade escolar em que
está lecionando; colaborar e participar na organização das atividades de
articulação da escola com as familias e a comunidade; participar de
reuniões com pais e com outros profissionais de ensino; participar de
reuniões e programas de aperfeiçoamento e outros eventos, quando
solicitado; participar integralmente dos períodos dedicados ao
planejamento e à avaliação do processo ensino-aprendizagem; participar
de projetos de inclusão escolar, reforço de aprendizagem ou reciclagem
dos métodos aplicados junto aos alunos da rede estadual de ensino;
participar de projetos de conscientização das famílias para a necessidade
do exercício da cidadania, ética, bem como frequência escolar das
crianças; realizar pesquisas na área da educação; cumprir todas as tarefas
que a Unidade Escolar defina como indispensável para que a mesma atinja
seus fins educacionais, ou como relevantes para o processo de ensino-
aprendizagem; solicitar a presença de outro profissional, sempre que
houver necessidade de ausentar-se da sala ou de distanciamento da turma
para que os alunos não fiquem sozinhos; executar outras atribuições afins.
PROFESSOR Na área relacionada à disciplina de artes, colaborar na elaboração do
PEBII Plano Escolar; colaborar no desenvolvimento dos programas de currículo
ARTES referente ao seu campo de atuação e/ou habilitação; colaborar com os
professores no desenvolvimento das atividades: complementares da
classe, preferencialmente se correspondentes a sua área de atua
fal
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orientando alunos em pesquisas, trabalhos em biblioteca, laboratórios;
responsabilizar-se pela execução de atividades a serem realizadas fora da
escola, colaborar na organização e preparação de preparação de
equipamentos e materiais didáticos requeridos para o desenvolvimento
das atividades curriculares, especialmente às relativas à sua área de
atuação;
colaborar nas atividades relacionadas à vida social e cultural da escola e
da comunidade; participar das decisões referentes ao agrupamento de
alunos; colaborar na elaboração de tabelas e quadro referentes aos
resultados de alunos e classes; levantar, organizar dados relativos à
frequência de alunos e classes; levantar e/ou colaborar no levantamento
dos dados relativos às instalações e equipamentos da escola; colaborar no
levantamento dos dados visando ao diagnóstico da situação da escola;
participar do Conselho da Escola, quando indicado; levantar, organizar
dados relativos a alunos e classes a serem submetidos a ensino
recuperativo, colaborar no planejamento e execução das atividades de
recuperação dos alunos; levantar, organizar ou colaborar no levantamento
e elaboração de dados relativos ao ajustamento pessoal e social dos
alunos, às suas aptidões e interesse e condições de saúde; organizar e/ou
colaborar na organização de fichas cumulativas dos alunos; colaborar na
promoção de encontro com pais, ou responsáveis dos alunos; colaborar na
assistência de alunos de rendimento insuficiente ou de conduta
insatisfatório; proceder à observação dos alunos identificando
necessidades e carências de ordem social, psicológica, material ou de
saúde que interferem na aprendizagem, encaminhando aos setores
especializados de assistência; participar da elaboração da Proposta
Pedagógica de sua unidade escolar; ministrar aula de acordo com o Projeto
Pedagógico da unidade escolar; elaborar programas e planos de aula,
relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em
articulação com a equipe de orientação pedagógica; ministrar aulas,
repassando aos alunos os conteúdos definidos nos planos de aula; orientar
os alunos na formulação e implementação de projetos de pesquisa quanto
ao seu formato e à seleção, leitura e utilização de textos literários e
didáticos indispensáveis ao seu desenvolvimento; elaborar e aplicar testes,
ah
provas e outros instrumentos usuais de avaliação para verificação Via
a a a E
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“aproveitamento dos alunos e da eficácia dos métodos adotados; avaliar os
educandos em seu desenvolvimento global; estabelecer estratégias de
intervenção no processo de aprendizagem dos educandos que apresentam
dificuldades, implementando estratégias mais adequadas; encaminhar
diário de classe contendo frequência, descrição das atividades, conteúdos
desenvolvidos, conceitos ou fichas de avaliação do aluno ao Diretor de
Escola ou Professor Coordenador Pedagógico da unidade escolar em que
está lecionando; colaborar e participar na organização das atividades de à
articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de
reuniões com pais e com outros profissionais de ensino; participar de
reuniões e programas de aperfeiçoamento e outros eventos, quando
solicitado; participar integralmente dos períodos dedicados ao
planejamento e à avaliação do processo ensino-aprendizagem; participar
de projetos de inclusão escolar, reforço de aprendizagem ou reciclagem
dos métodos aplicados junto aos alunos da rede estadual de ensino;
participar de projetos de conscientização das familias para a necessidade
do exercício da cidadania, ética, bem como frequência escolar das
crianças; realizar pesquisas na área da educação; cumprir todas as tarefas
que a Unidade Escolar defina como indispensável para que a mesma atinja
seus fins educacionais, ou como relevantes para o processo de ensino-
aprendizagem; solicitar a presença de outro profissional, sempre que
houver necessidade de ausentar-se da sala ou de distanciamento da turma
para que os alunos não fiquem sozinhos; executar outras atribuições afjl
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O SE RES ETR E EEE