norma nº 75/2013

ER
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQuAi
“TARUAÉ: Capital das Confecções
“CNPJ 46. 223, 723/0001, “50
Ee “LEI COMPLEMENTAR N.º 75/2013.
Dos DE 15 DE JANEIRO DE 2013.
REA
"Dispõe sobrê à. alteração. de referência,
alteração de “denominação é criação de.cargo no quadro ,
«de, Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo.” ”
+ AUIZ GONZAGA LANÇA, Prefeito do. “Município: de: ”
Taguaí, Estado de São Paulo, no: uso de suas atribuições
e legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou | e rele a
sanciona e promuiga, a: seguinte.
“LEI
“relacionado:
Denrainação j ne de: | Provimento Treterire TNovã
S : Rea vagas - cio] ja atual Referência so
| 1) Coordenador - * “de 04.-:=.| Cómissionad--| XIII: | XVI
+ Finangas o cel um) oo) “| treze)” | (dezesseis
: Aliministração e , Todo Tnap o AN PSL :
dae é Atjgo 2.
relacionado: ;
icá alterada:a denominação: do cargo abaixo |
Denominação,
A Coordenador. “der oá (um) [Cómissionado Coordenador” . de
“À Obras; e: -Serviços E Serviços
; Nova “denominação, :
' E Muitet ais Municipais
“públicos Municipais do. poder. Executivo o cargo é abaixo relacionado:
Dênominação-:”.. Er n.º-de | Provimento. |Carga - | Referência
e Ne | vágás | - horária dos :
* | Coordenador. de | 01“. Comissionado: AG XV
“| Obras Hunicipais (um) À A horas Iglninzey
“Artigo, 40 A” alteração | “prevista no Artigo 1º dao
. présente leio é aplicável ao pagamento : da Femuneração do, mês: de
Janeiro « de 2013 e subsequentes. o ,
gd Expedido Antonio Romano de Oliveira, 44 - - Centro” - Telefax; x (14) 3386- 4265 c
“Artigo 3.º ozíFica criado | junto ao cuadio de Servidores :
“PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
O ToRUAÍ; Capital das contecções
CNPJ 46. 223,723/0001-50, :
La ão, “Artigo 5.0: As “despesas decorrentes da execução da
“presente lei “correrão por “conta “das dotações “orçamentárias próprias,
= suplementadas se necessário, na forma da lei orçamentária vigente;
j
Ártigo 6.0 Esta Lei entra em vigor. na data, de sua
- publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura. Municipal. de Taguaí,
Em 15 de janeiro de 2013.
desde ho
“Prefeito Municipal
www.prtaguai.sp.gov.br - E-mail: pintaguaiQuol. com.br”.
E Praça E Expedicionário Antonio. Romano de Oliveira; 44:- Centro '= “Telefax: (14) 3386-1265:
: o CEP8. 890-000"- - Taguai - SP - :