norma nº 83/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
CNPJ - 46.223.723/0001-50
Taguaií: Capital das Confecções
LEI COMPLEMENTAR N.º 83/2014.
DE 26 DE MARÇO DE 2014.
“Concede reajuste salarial aos servidores públicos
municipais do Poder Executivo e dá outras
providências. ”
Luiz Gonzaga Lança, Prefeito do Município de Taguaí, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte
LEI
Artigo 1.º: Fica concedido aos servidores públicos municipais do Poder
Executivo reajuste salarial na ordem de 7,00 % (sete por cento) sobre o valor básico atual do
quadro de referências.
$ 1.º; O reajuste previsto no caput se aplica aos aposentados e pensionistas
mantidos pela Prefeitura Municipal.
& 2.º: Em virtude do disposto na Lei Complementar 63/2011, de 25/04/2011,
o reajuste previsto no caput não se aplica ao Cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Artigo 2.º: Os vencimentos correspondentes a cada referência do quadro de
referências dos servidores municipais fica estabelecido de acordo com a tabela constante do
anexo I da presente lei.
Parágrafo Único: Os vencimentos dos profissionais do magistério, previsto
na Lei n.º 058/2010, fica reajustado no mesmo índice previsto no artigo 1.º desta lei, conforme
Anexo II da presente lei.
Artigo 3.º: O reajuste concedido pela presente lei se aplica inclusive aos
pagamentos da remuneração do mês de março de 2014.
Artigo 4.º: Visando custear o reajuste previsto no artigo 1.º, fica aberto no
orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.302.500,00 distribuídos
da forma seguinte:
Praça: Expedicionário Antonio Romano de Oliveira nº 44 - Tel / Fax (14) 3386-1265
CEP. 18.890-000 - Taguaí - S.P. E-Mail : pmtaguaifuol.com.br
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02 PODER EXECUTIVO
02 01 GABINETE DO PREFEITO E DEPEN
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0041 SUPERVISAO E COORD SUPERIOR
04 122 0041 2002 0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
012 - 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - 12.000,00
02 01 03 SERVICOS AUXILIARES
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0042 SUPORTE ADMINISTRATIVO
04 122 0042 2004 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES
023 - 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - 160.000,00
02 01 05 FUNDO MUNIC DIREITOS CR.ADOL
08 Assistência Social
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0082 AMPARO ENTREN E PROT A CRIANÇA E AO ADOLESC.
08 243 0082 2006 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DOS DIR. CRIANÇA E DO ADOLEC.
039 - 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL — 2.000,00
02 02 SERVICO MUNICIPAL DE FINANCAS
02 02 01 TRIBUT. CONTADORIA TESOURARI
04 Administração
04 124 Controle Interno
04 124 0043 ORDENAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO
04 124 0043 2007 0000 MANUTENÇÃO DA TRIBUTAÇÃO/CONTADORIA/TESOURARIA
047 - 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - 10.000,00
02 03 05 ENSINO FUNDAMENTAL TRANSPORT
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0122 TRANSPORTE ESCOLAR-ENS FUNDAM
12 361 0122 2011 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -ENSINO FUNDAMENTAL
Praça: Expedicionário Antonio Romano de Oliveira nº 44 - Tel / Fax (14) 3386-1265 e,
CEP, 18.890-000 - Taguaí - S.P. E-Mail : pmtaguaiijuol.com.br
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120 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - 65.000,00
02 03 07 ENSINO FUND. MERENDA ESCOLAR
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0123 MERENDA ESCOLAR
12 361 0123 2016 0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
143 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - 10,000,00
02 03 13 FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0121 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0121 2037 0000 MANUTENÇAO DO FUNDEB ENS, FUNDAMENTAL 40%
208 - 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - 80.000,00
02 04- SERV. MUNIC. ESPORTE RECREAC
02 04 01 PLANEJAMENTO URBANO
27 Desporto e Lazer
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0271 DESPORTO AMADOR
27 812 0271 2019 0000 MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR
230 - 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - 90.000,00
02 05 03 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLIC
15 Urbanismo
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0153 SERVICO DE UTILIDADE PUBLICA
15 452 0153 2022 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
270 - 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - 150.000,00
02 06 SERVICO MUNICIPAL DA SAUDE
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 301 0101 ASSIST MEDICA SANIT ODONTOLOG
10 301 0101 2024 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Taguaií: Capital das Confecções
291 - 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - 10.000,00
292 - 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - 10.000,00
290 - 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - 80.000,00
288 - 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - 20.000,00
02 07 SERVICO MUNIC. ESTRADAS RODAGEM
02 07 01 SERM
26 Transporte
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0261 2027 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADA DE RODAGEM MUNICIPAL
348 - 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - 380.000,00
02 08 02 COORDENADORIA DO MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
18 451 Preservação e Conservação Ambiental
18 451 0181 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
15 451 0181 2040 0000 MANUTENÇÃO DO COORDENADORIA DO MEIO AMBIENTE
376 - 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -20.000,00
02 09 FUNDO MUN ASSIST SOCIAL
02 09 02 FMAS ASSISTENCIA GERAL
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0083 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
08 244 0083 2030 0000 MANUTENÇÃO DO FMAS GERAL
400 - 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - 55.000,00
02 01 03 SERVICOS AUXILIARES
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0042 SUPORTE ADMINISTRATIVO
04 122 0042 2004 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES
024 - 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL - 6.000,00
02 02 SERVICO MUNICIPAL DE FINANCAS
02 02 01 TRIBUT. CONTADORIA TESOURARI
04 Administração
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Taguai: Capital das Confecções
04 124 Controle Interno
04 124 0043 ORDENAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO
04 124 0043 2007 0000 MANUTENÇÃO DA TRIBUTAÇÃO/CONTADORIA/TESOURARIA
048 - 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL - 20.000,00
02 03 SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCACA
02 03 07 ENSINO FUND. MERENDA ESCOLAR
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0123 MERENDA ESCOLAR
12 361 0123 2016 0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
145 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL - 8.000,00
02 03 10 BIBLIOTECA
13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0131 BIBLIOTECA
12 392 0131 2031 0000 MANUTENÇAO DA BIBLIOTECA
167 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL - 1.500,00
02 04 SERV. MUNIC. ESPORTE RECREAC
02 04 01 DESPORTO AMADOR
27 Desporto e Lazer
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0271 DESPORTO AMADOR
27 812 0271 2019 0000 MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR
231 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL - 3.000,00
02 05 SERVICOS URBANOS
02 05 03 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLIC
15 Urbanismo
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0153 SERVICO DE UTILIDADE PUBLICA
15 452 0153 2022 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
271 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL - 2.000,00
SA
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01 07 SERV. MUNIC ESTRADAS RODAGEM
02 07 01 SERM
26 Transporte
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0261 ESTRADAS VICINAIS
26 782 0261 2027 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADA DE RODAGEM MUNICIPAL
349 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL - 26.000,00
02 01 GABINETE DO PREFEITO E DEPEN
02 01 05 FUNDO MUNIC DIREITOS CR.ADOL
08 Assistência Social
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0082 AMPARO ENTREN E PROT A CRIANÇA E AO ADOLESC.
08 243 0082 2006 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC, DOS DIR. CRIANÇA E DO ADOLESC.
040 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 2.000,00
02 02 SERVICO MUNICIPAL DE FINANÇAS
02 02 03 ENC GERAIS MUNIC-INAT/PENS/S
09 Previdência Social
09 271 Previdência Básica
09 271 0092 INATIVOS PENSIONISTAS SAL. FAM
09 271 0092 2038 0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO — INATIVOS E PEN
065 3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR - 10.000,00
02 03 05 ENSINO FUNDAMENTAL TRANSPORT
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0122 TRANSPORTE ESCOLAR - ENS FUNDAM
12 361 0122 2014 0000 MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
122 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - 5.000,00
02 06 SERVIÇO MUNICIPAL DA SAÚDE
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
12 301 Atenção Saúde
12 301 0101 ASSIST MEDICA SANIT ODONTOLOG
Praça: Expedicionário Antonio Romano de Oliveira nº 44 - Tel / Fax (14) 3386-1265
CEP. 18.890-000 - Taguaí - S.P. E-Mail : pmtaguaiíuol.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
CNPJ - 46.223.723/0001-50
Taguaí: Capital das Confecções
10 301 0101 2024 0000 MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
294 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 50.000,00
02 06 SERVICO MUNICIPAL DA SAUDE
020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 301 0101 ASSIST MEDICA SANIT ODONTOLOG
10 301 0101 2024 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
296 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -- PESSOAL CIVIL - 15.000,00
Parágrafo único: Para a cobertura do crédito adicional suplementar
autorizado no caput será aproveitado o excesso de arrecadação verificado no exercício corrente.
Artigo 5.º: Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Taguaí,
Em 26 de março de 2014.
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Taguaí, na data supra.
Secretária] Municipal
Praça: Expedicionário Antonio Romano de Oliveira nº 44 — Tel / Fax (14) 3386-1265
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Taguaí: Capital das Confecções
Anexo I
Tabela de Referências e Vencimentos
Referências Maio /2011 Março/2014
1.994,81
2.721,14
*Referências alteradas conforme a Lei Complementar nº 81/2014, de 31/01/2014.
**0 cargo de Condutor Socorrista e o cargo de Técnico de Enfermagem não possuem valor de
referência, os valores pagos serão reajustados para os valores de R$ 1.129,74 e R$ 1.383,99
frag Ro jaca”
Luiz Gonzága Lança
Prefeito Municipal
respectivamente.
Praça: Expedicionário Antonio Romano de Oliveira nº 44 - Tel / Fax (14) 3386-1265 .
CEP. 18.890-000 — Taguaí - S.P. E-Mail : pmtaguaíguol.com.br 5
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FZ'906'T | 00T8ZT | Z7'DE8'T | CZ/01ZT | 00PSZT| Ph'6E9T [ EGZZST | 97'89ST | 9910971 | 88'96H'T | 6E'GaS'T | 09'GZPT
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GESCST | 09SCPT | PIP9PT.| 9 B9ET | 68'TOb'T | CLTTET | S9THET| eB'EscT | ob'OSTT | p9'96T'T | TE'OCCT| st'OPT'T
j : IVIDINI
Fr0Z/£0 | FTOZ/50 | VLOZ/£0 | TLOZ/G0 | bToZ/£o | FLOZ/S0 | bFOZ/EO | TL0c/S0 | broz/€£0:| TT0Z/S0 | PT0Z/£0 | TIOZ/SO
9 E v E z T
SIJAIN vavNHOr
HOTHIdNS TIAIN OVÍVITIIAVH - II 9 E SIHOSSIAOUA — II ViagVI
Ob'cEL:T.| 00/0291 | 90'P99'T | OZ'SSS'T | EL'P6S'T, | Ob'O6P'T |-GE!SCS'T | O9'GZ+'T | S0'95b'T | O8/09E'T | ZL/OBE'T | O0'96T'T voIsyd
TL'o8c't | 00/96Z'T | GT'TEET | 9T'pbZ'T | SL'sLe't | ce'cor'T | Teloczit | eb'opr'T | ve'por't | po'eso't | ZE'6OT'T:| 08/9€OT IVIDINI
PT0Z/£0 | 110Z/50 | VF0Z/£0 | TLOZ/SO | PTOZ/EO | Lr0Z/S0 | PTOZ/£O| TLOC/SO | PTOZ/EO | TTOZ/SO | PTOT/EO | TrOZ/S0
9 E v E [é T
SIIAIN VOVNHOL
OIdIW TIAIN OVÍVIITIAVH — 1 HOSSISONA — I VIIGVI
IFOXINY
ssgdosjuog sep jegrdeo sengeg,
0S-1000/€CL ECT —- PANO
IVNDVIL da TVdIOINAN VANLIAITIA