norma nº 1069/2015

MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Fã. o Trabalho
Taguaí: Capital das Confecções.
CNPJ - 46.223.723/0001-50
LEI ORDINÁRIA Nº 1069/2015
DE 01 DE JULHO DE 2015
“Aprova o Plano Municipal de Educação - PME - e
dá outras providências”
Luiz Gonzaga Lança, Prefeito do Município de Taguaí, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte
LEI
Artigo 1º. Fica aprovado o Plano Municipal de Educação - PME, com vigência
por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo que faz parte integrante
desta Lei.
Artigo 2º. São diretrizes do PME:
I - erradicação do analfabetismo;
II - universalização do atendimento escolar;
III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da
cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;
IV - melhoria da qualidade da educação;
V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores
morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;
VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;
VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do Município;
VIII - valorização dos (as) profissionais da educação;
IX - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade
e à sustentabilidade socioambiental.
Praça: Expedicionário Antonio Romano de Oliveira nº 44 - Tel / Fax (14) 3386-1265 &
CEP. 18.890-000 - Taguaí - S.P. E-Mail : pmtaguaiíuol.com.br
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Dão Trabalho
Taguaí: Capital das Confecções.
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Artigo 3º. As metas previstas no Anexo desta Lei serão cumpridas no prazo
de vigência deste PME, desde que não haja prazo inferior definido para metas e
estratégias/ações específicas.
Artigo 4º. A execução do PME e o cumprimento de suas metas serão objeto
de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:
I - Órgão Gestor da Educação
II- Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores;
III - Conselho Municipal de Educação - CME;
IV - Fórum Municipal de Educação.
Parágrafo 1º. Compete, ainda, às instâncias referidas no caput:
I - divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos
sítios institucionais da internet;
II - analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das
estratégias/ações e o cumprimento das metas;
Artigo 5º. O Município promoverá a realização de pelo menos 2 (duas)
conferências municipais de educação até o final do decênio, articuladas e coordenadas pelo
Fórum Municipal de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Órgão Gestor da Educação.
Parágrafo 1º. O Fórum Municipal de Educação, além da atribuição referida
no caput:
I - acompanhará a execução do PME e o cumprimento de suas metas;
Parágrafo 2º. As conferências municipais de educação realizar-se-ão com
intervalo de até 4 (quatro) anos entre elas, com o objetivo de avaliar a execução deste PME e
subsidiar a elaboração do plano municipal de educação para o decênio subsequente.
Artigo 6º. Caberá aos gestores municipais à adoção das medidas
governamentais necessárias ao alcance das metas previstas neste PME.
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Artigo 7º. O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento
anual do município serão formulados de maneira a assegurar a consignação de dotações
orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias deste PME.
Artigo 8º. O Executivo empenhar-se-á na divulgação deste Plano e na
progressiva realização de seus objetivos e metas, para que a sociedade o conheça amplamente e
acompanhe sua implementação.
Artigo 9º. Até o final do primeiro semestre do nono ano de vigência deste
PME, o Poder Executivo encaminhará a Câmara Municipal, o projeto de lei referente ao Plano
Municipal de Educação a vigorar no período subsequente, que incluirá diagnóstico, diretrizes,
metas e estratégias para o próximo decênio.
Artigo 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taguaí,
Em 01 de julho de 2015.
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Taguaí, na data supra.
Secretária Municipal
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Capital das Confecções
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Lei Ordinária 1069/2015
De 01/07/2015
Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44 - Centro - Telefax: (14) 3386-1265
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
Luiz Gonzaga Lança
Prefeito de Taguaí
Rafael Soldera Corona
Vice Prefeito Municipal
Mara Suzany Romano Bergamo
Coordenadora Municipal da Educação
Comitê Municipal para Discussão e Elaboração do PME
Maria Carolina Meneghel Boranelli
Márcia Maria Dalcin Silva
Carla Andressa Alves Gobbo
Silvana Prado de Oliveira Natale
Lucinda Marivete Evaristo Galvão
Marcio Roberto Gabriel
Ana Maria Dalcin Bertoli
Elza Maria de Oliveira Dalcin
Josiane da Costa Pastori
Eliene Romano da Silva
Douglas: Aparecido Romano
Flavio Sergio Vaz do Prado
Marcos Augusto de Campos
Maria Gabriela Carniato Romano Galdino
Selma Luiza do Amaral Soldera
Solange Cristiane Carniato Zanardi
Maira Virginia Carniato de Oliveira
Silvia Helena Soldera Gonçalves
Organização, Redação e Análise dos Dados
Maria do Rosário Lança Coimbra Barril
Marcio Roberto Gabriel
Sandra Aparecida Rodrigues Souto
Tatiana Rodrigues do Amaral Bueno
Colaboração
Conselho Municipal da Educação — CME
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
MAMILOS
Sumário .
1.
ns pon
EA
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO... iesmeeeeertemeneee tem aneencererereramaecatoa 4
1.1. Marcos Legais e Históricos...
1.2. Elaboração do Plano Municipal de Educação ....
HISTÓRICO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO ............ 7
JUSTIFICATIVA
OBJETIVOS GERAIS.............c sitema cecrseearererenentamereaereacecaseemrarascraseremrareneenteramranes 7
CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO... sesmmees meet remeenereeesraemeraeeserta 8
5.1. Identificação do Município... teeresmeseeceereeerersereerearartamenerootersenmerenrenerrenentess 8
5.2. Caracterização Física... sitter iram cerseereraeerterte encare rensenarcanenamrenearcanema 9
5.3. Infraestrutura... cieeenieeimiicerecartameremeraceceacorarenoncacaraner aerea eraaarareseoeeeaeraneras 10
54. Aspectos populacionais ............... same ecereeereesesecsserererericanaaeeeeeaetmermereremtrems 10
5.5. Saúde... iriam reerataremranrare rar tareeerco rca radoereenennaranereerenartema stone cantaneamameos 12
5.6. Aspectos socioeconômicos ............. eme ereresereaee res emsenmeseetateeareesartrar eme imeeetemarames 12
5.7. Aspectos Culturais
58. Quadro de Dados Gerais do Município ...............ccenesscareasseameeseereeemeemese een 16
5.9. Aspectos Educacionais...
SISTEMA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃ
6.1 Controle Social da Educação........eemeceaeneseseennerteneenereanaca
6.2 Conselho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB)
6.3 Conselho de Alimentação Escolar (CAE) ................remeeameo terem eemeseseeeeereeeareasaeaeereraoe 25
NÍVEIS DE ENSINO ........... ess rama siaemereaeerooeeeneereesscertaremaereactameremeneraremremeeesara 26
7.1 Educação Básica... ci rtrmeremeanoereeerererer teaptararerceetree enero cacarssamaanerraserarermeensartene seara 26
7.1.2 Educação Infantil............... seres tretas areenierasranoorcascareemreneeseeamereareeeeceseetentenmtas 26
A. Educação Infantil Municipal: Um pouco de sua História
B - Diagnóstico da Educação Infantil no Município .................ei
C€ - Objetivos e Metas da Educação Infantil ...............eeeatemeesesseeeeeneeereeras
7.1.3 Ensino Fundamental - Anos Iniciais................ceeeeseeserarecerereseceareerserererertenerenenems 33
A — Diagnóstico ........... sn teeereereesoetremeeacecrearerarteeneeat case eraneata anne rereteeaseneencerrramsmeneteeaso 35
B- Índice do Desenvolvimento da Educação Básica — IDEB....................sesees 037
C - Índice do Desenvolvimento da Educação de São Paulo — IDESP...............seee 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
7.1.4 Ensino Fundamental - Anos Finais...............isseressereeteeeeee ceara aecostecremreneereneenear 47
A - Diagnóstico
|. — B-IDEB observado-nos anos de 2007, 2009, 2011 e 2013 e metas-a serem atingidas em
cada ano.
D - Objetivos e Metas do Ensino Fundamental — Anos Iniciais... 52
7.1.5. ENSINO MÉDIO
A - Diagnóstico
B - Objetivos e Metas para o Ensino Médio................. e teemeseeeremeesesseesseeeeeeteamerees 62
72 EDUCAÇÃO SUPERIOR..................isressssrree secretarias 63
A - Diagnóstico...
B - Objetivo e Metas da Educação Superior.............eteemenesioerteeraerescantermmeneereeemeeniciroos 65
O 8 MODALIDADE DE ENSINO.................s e ss terre reeereranarmaererestrerearesooseameneecrarteararearertsos 66
8.1 Educação de Jovens e Adultos — EJA................ eis teeseasicemeemeeseseeeremereeeeanereeos 66
A.- Diagnóstico... is ereeressemeeso reiterar eereecincaesereeettemearacamteneeeenner 1.67
ê - B- Objetivo e Metas da Educação de Jovens e PN. o RR 67
82. Educação Profissional.............ceeerieereriseeneoosttncamerentemt ta eremeeronereecemeeemmeecaremaor 68
o A- Diagnóstico
B-— Objetivos e Metas da Educação Profissional
8.3. Educação Especial... eeeessssseemencieaes
A - Diretrizes............erteesesase ereta certeiro
B- Objetivos é Metas da Educação Especial...........eesesereeecrrrteerearecrenteasereraremrareeneentor 73
9. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO.................. uti scermeerenooseartenerscenreamersare 76
1 9.1 Acompanhamento e Avaliação ............ui ess reeeseeeeearmemoeseeeeeeessasreeeeecareneeeeeoeamieentmcentas 76
10. Referências Bibliográficas: .
11 ANEXO
1.1. Marcos Legais e Históricos
O Plano Municipal de Educação (PME) é instrumento norteador para as políticas
públicas do município, com a finalidade de estabelecer objetivos e metas para a
melhoria da educação, em consonância com o Plano Nacional de Educação. (PNE).
O Plano Nacional de Educação é um dos legados do “Movimento dos Pioneiros
“da Educação” de 1932, onde a elite intelectual do Brasil se organizou num movimento
em defesa das mudanças almejadas e necessárias na educação brasileira. A década de 30
é destacada como marco referencial na história do Brasil, culminando no processo de
industrialização e urbanização do país, ampliando o mercado de trabalho e o mercado
consumidor, onde a educação se torna fator fundamental para mobilidade social
almejada. A criação do Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública em 1930;
a Constituição de 1934 estabelecendo a necessidade de um Plano Nacional de Educação
era sinal que, a educação se tornava uma preocupação de parte dos interessados no
desenvolvimento do Brasil.
Na hierarquia dos problemas nacionais, nenhum sobreleva em
importância e gravidade ao da educação. Nem mesmo os de caráter
econômico lhe podem disputar a primazia nos pianos de
reconstrução nacional. Pois, sé a evolução orgânica do sistema
cultural dé um país depende de suas condições econômicas, é
impossível desenvolver as forças econômicas ou de produção, sem
- o preparo intensivo das forças culturais e o desenvolvimento das
aptidões à invenção e à iniciativa que são os fatores fundamentais
do acréscimo de riqueza de uma sociedade. (trecho do manifesto
de 1932)
Apesar da citação acima datar do ano de 1932, parece recente, pois ainda
vivemos a dicotomia entre as forças econômicas e culturais, onde a primeira tem maior
relevância nas políticas públicas, ignorando que a segunda é a força que impulsionará
todo o desenvolvimento do país. o
O Plano Nacional aparece pela primeira vez na Constituição Federal de 1934,
onde no art. 150 explicitava como uma das competências da União “fixar o Plano
Nacional de Educação, compreensivo do ensino em todos os graus € ramos, comuns €
especializados” (Didonet, 2000, p.18).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
AJA TIA Ia
O primeiro Plano Nacional de Educação surgiu em 1962, elaborado já na
vigência da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 4.024, de
1961.-Ele não foi- proposto na forma de-um projeto de lei, mas-apenas-como -uma
iniciativa do Ministério da Educação e Cultura, iniciativa essa aprovada pelo então
Conselho Federal de Educação. Fra basicamente um conjunto de metas quantitativas e
qualitativas a serem alcançadas num prazo de oito anos.
Somente após cingilenta anos do surgimento da idéia de um plano, a
Constituição Federal de 1988, consolidou com força de lei, capaz de conferir
estabilidade às iniciativas governamentais na área de educação. O art. 214 contempla
esta obrigatoriedade. Por outro lado, a Lei nº 9.394, de 1996, que “estabelece as
Diretrizes e Bases da Educação Nacional", Determina nos artigos 9º e 87,
respectivamente, que cabe à União, a elaboração do Plano, em colaboração com os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e institui a Década da Educação. Estabelece
áinda, que a União encaminhe o Plano ao. Congresso Nacional; um ano após à
publicação da citada lei, com diretrizes e metas para os dez anos posteriores, em
sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos.
Com a Constituição de 1988 também fica reforçado a autonomia dos entes
federativos do Brasil, colocando os municípios como partícipes da federação, dotados
de autonomia e responsabilidades. No art. 211 estabelece que: “A União, os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios, organizarão em regime de colaboração seus sistemas
de ensino”,
Entra em cena na Educação brasileira uma força responsável pelo alicerce da
qualidade da educação no país, uma vez que a Constituição no seu art. 211,82º
determina que “Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na
educação infantil.” (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 14, de 1999).
Em seguida foi aprovado. o 1º Plano Nacional de Educação com força de lei,
através da Lei 10.172/2001, que no seu art. 2º determina que todos os entes federados
elaborem seus planos decenais a partir da vigência da lei.
Portanto não, os municípios não se eximem de elaborar metas e diretrizes
próprias, mesmo sendo subordinados as leis maiores que regem a educação nacional. A
particularidade de cada município deve ser contemplada nos seus Planos de Educação
Municipal, onde se consolide um Plano de governo a nível municipal.
Ea
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
IR LIDiI AMI DI A
Os Planos Nacional, Estadual e Municipal, elaborados e aprovados pós
Constituição de 1988, retomam a dicotômica situação vivenciada em 1932, onde a
educação assume papel. fundamental no desenvolvimento econômico do. país. Desta vez
apoiados por organismos internacionais que influenciam os países signatários a
assumirem compromissos por um projeto de nação que busca o crescimento econômico
com inclusão social e inserção soberana na economia internacional. Nesse projeto de
nação, a educação tem papel estratégico.
1.2. Elaboração do Plano Municipal de Educação
Os Planos Municipais de Educação devem ser elaborados sob o princípio
constitucional de “gestão democrática do ensino público” (C.F. art. 206, inciso VD,
gestão democrática de ensino e da educação, proporcionando a garantia de princípios
como a transparência e impessoalidade, autonomia é participação, liderança e trabalho
coletivo, representatividade e competência.
A elaboração do Plano Municipal também considera os princípios da autonomia
dos entes federativos e do regime de colaboração, considerando que existem
responsabilidades comuns e outras da realização prioritária por um ou mais entes
federativos, cuja execução depende. de colaboração de todos.
“Nesse sentido o Prefeito Municipal instituiu através do Decreto Municipal nº
39/2013, uma Comissão responsável pela elaboração do Plano Municipal do município
de Taguaí, estado de São Paulo, a qual iniciou os trabalhos de diagnóstico da educação
municipal para posterior definição de. metas € objetivos, em consonância do Lei
13.005/2014, que trata do Plano Nacional de Educação para a próxima década. Assim
garante que no decorrer de sua construção, aconteça um amplo processo democrático de
participação, envolvendo os diferentes atores que, de forma direta ou indireta,
influenciam na qualidade da educação do Município.
A referida comissão é assessorada pela Oficina Municipal e Itaú social que
desenvolvem um trabalho em parceria com a Amvapa, consórcio qual O município de
Taguaií é membro atuante.
ana
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
2. HISTÓRICO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
O município conta com Plano decimal aprovado pela Câmara dos vereadores
através da Lei Municipal nº722/01 de 18 de abril de 2001, sendo este portador de estudo
que caracterizou o município dentro do contexto histórico social que estava inserido.
Assim, dentro dessas características e necessidades objetivos e metas foram traçadas
buscando nortear o trabalho gestacional, administrativo e pedagó gico do Município.
É fato que o contexto histórico, político/admistrativo e sócio cultural era diferente
do contexto que hoje estamos inseridos, dados existentes no plano como taxa de
crescimento anual de 1,29% hoje passa a ser 3,77%, e alunos atendidos em creches e
pré-escolas passam de 432 alunos para aproximadamente 843 alunos matriculados em
escolas integrais ou parciais da rede, sendo uma ampliação muito grande na rede quanto
infraestrutura e recursos humanos buscando melhores resultados de qualidade e
atendimento.
3. JUSTIFICATIVA
A elaboração do Plano Municipal de Taguaí garante que as ações estabelecidas
sejam assumidas como uma responsabilidade constitucional do poder público municipal
para com a educação e em especial a educação pública.
Será um documento que oriente as estratégias de políticas de educação, que
necessita de avaliação constante a luz da Constituição Federal, Lei de Diretrizes e
Bases, Plano Nacional e Estadual de Educação e para que configure um documento que
traduza as peculiaridades do município de Taguaí, seja de acordo com a Lei Orgânica
do Município, atribuindo aos poderes públicos através de seus representantes legais, o
papel de legislar, normatizar, autorizar cursos, supervisionar os estabelecimentos de
ensino e promover a uma educação com equidade social.
4. OBJETIVOS GERAIS
Os objetivos para a elaboração do Plano Municipal de Educação estão em
consonância com os dispostos no artigo 214 da Constituição Federal, sendo:
“erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da
-s,
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
qualidade do ensino, formação para o trabalho e promoção humanística, científica e
tecnológica do Pais”, mais os previsto no Piano Nacional de Educação (2011/2020):
J - erradicação do analfabetismo; - meias memo
II - universalização do atendimento escolar;
HI - superação das desigualdades educacionais;
IV - melhoria da qualidade do ensino;
V - formação para o trabalho;
VI - promoção da sustentabilidade sócio-ambiental;
VII - promoção humanística, científica e tecnológica do País;
VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação
como proporção do produto interno bruto;
IX- valorização dos profissionais da educação; e
. X - difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão
democrática da educação.
5. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
5.1. Identificação do Município
O nome da cidade origina-se da língua tupi, que significa Taguaí “barro de
cerâmica”, 1 “água”.
Inicia-se a vida em Taguaí por volta de 1890 com a abertura da fazenda Santa
Rita pela família Ribeiro e com a vinda de famílias da primeira imigração italiana da
região de Ribeirão Preto, Santa Rita do Passa Quatro, Descalvado e outras. Até esse
momento poucos eram os habitantes no local chamado Fazenda Corrêas. Pelas
dificuldades encontradas por estes e pelos novos habitantes por terem de se abastecer de
todo o necessário na cidade de Fartura, um grupo chefiado por João Meneguel e João
Carniato-dispuseram-se a fundar um patrimônio.
O local escolhido era conhecido como “Sete Encruzilhadas”, tronco que dava
acesso aos bairros. Em 1892 foi erguida uma capela à Santa Rita, onde hoje é a Praça
Angelo Gobbo e no dia 3 de maio de 1892, levantado o primeiro cruzeiro “Símbolo de
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
dd ti lim
Fé”, Com o fracionamento da Fazenda Corrêas a população e o comércio cresceram e
em 1906, foi edificada uma nova capela feita de tijolos e coberta de telhas, onde hoje é
paróquia de Santa Rita em razão de não mais comportar a crescente população. Em .
1910,com essa divisão, fixou-se o perímetro do Patrimônio de Santa Cruz que tomou o
nome de Santa Rita dos Impossíveis da Concórdia. Em 1911, criou-se no município de
Fartura, o Distrito de Paz, com sede no povoado Concórdia, mais tarde chamado de
Ribeirópolis por Lei Estadual de nº1278 de 19 de dezembro de 1911 em homenagem ao
Cel. José Deocleciano Ribeiro, proprietário da Fazenda Santa Rita e incentivador do
novo Distrito. Em princípios de 1945 foi alterada a denominação de Ribeirópolis para
Taguaí. o
Elevado à categoria de município por Lei Estadual de nº 5285, de 18 de
Fevereiro de 1959, desmembrado do município de Fartura, com sede no Distrito de
Taguaí. Sua instalação verificou-se em 01 de Janeiro de 1960. Seus cidadãos são
chamados Faguaienses.
52. Caracterização Física
O município localiza-se no Centro Sul do estado de São Paulo, a 350
quilômetros. da capital do estado, fazendo divisa territorial com os municípios de
Fartura, Tej upá, Coronel Macedo e Taquarituba.
A topografia do municipio é regular, não é plana, porém não apresenta grandes
elevações. Os acidentes geográficos não acentuados são originários da Serra da Fartura,
próxima deste município que lhe serviu de origem, sendo de mata sua formação vegetal.
O clima é subtropical, com temperatura média entre 20º e 21º C. A média de
chuvas oscila entre 1.100 a 1.300 milímetros.
O município é cortado pelo Ribeirão Fartura e seus afluentes como o Córrego do
Saltinho, da Figueira, Ponte Alta e algumas cabeceiras ou fontes afluentes de águas.
Localiza-se a uma latitude 23º24'32" oeste, estando a uma altitude de 575 metros.
A sede do município acha-se localizada na encosta de uma colina e sua
topografia é ligeiramente ondulada. As ruas são bem traçadas e quase que na maioria
asfaltadas. As residências são na maioria térreas e de alvenaria. A área do município é
de 145.800 km”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
Ada Dl a ti eme
5.3. Infraestrutura
A energia elétrica é fornecida através da Companhia Paulista Força e Luz
(CPFL-Santa Cruz); a companhia telefônica que atende o município é a VIVO; no
transporte conta-se com a Empresa Auto Ônibus Manoel Rodrigues S/A e a via de
acesso é terrestre pela SP249.
5.4. - Aspectos populacionais
Segundo o IBGE, no Censo Demográfico de 2010, a população totaliza 10.828
babitantes, residindo destes 7.757 pessoas na zona urbana e 3.071 pessoas na zona rural.
Entre 2000 e 2010, o ritmo de crescimento da população residente no município
foi de 3,77% ao ano, enquanto o Estado de São Paulo cresceu a 1,09% ao ano.
CENSO DEMOGRÁFICO-IBGE |
| 2010 |
Bi Zona urbana |
DADOS D B
População 10.828
Zona urbana 7.757
Zona Rural 307
Fonte IBGE
O crescimento dos grandes grupos etários que compõem a população foi
distinto: entre as crianças (com até 14 anos), o ritmo foi de 2,14% a.a.; na população com
10
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
idade entre 15 e 44 anos, foi de 4,11% a.a.; enquanto para aqueles com mais de 45 anos o
crescimento foi de 4,76 % aa.
| Crianças até 14 anos
Entre 14 e 44 anos
Mais de 45 anos
Fonte IBGE
Desses 10.828 habitantes, 5.385 são do sexo masculino, 5.443 pessoas são do
sexo feminino. Do total da população residente, 9.286 são alfabetizadas.
” Distribui-se a população em 9.136 pessoas da cor branca, 107 pessoas da cor
.hegra e 1551 são pardas. Em se tratando de faixa etária; a população taguaiense é
formada em sua maioria de jovens e adultos com idade entre 15 a 49 anos, perfazendo
um total de 6.120 pessoas. O menor número de habitantes encontra-se com idade de 70
anos ou mais somando 490 pessoas.
ANALFABETISMO
IBGE 2010 Cd dO é
a . Sexo Masculinó 5.385
| E Analíabetos | soro Feminino 5443
:4 Alfabetizados
Alfabetizados 9.286 (85,75%)
Fonte IBGE
Com relação à mão de obra, a maioria dos trabalhadores é da cor branca, a
diferença quanto ao sexo nessa questão é muito pequena não atingindo 500 pessoas;
sendo 3.378 do sexo masculino e 2.900 do sexo feminino.
nm
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
PEN EA O
Considerando o nível de instrução nesse quesito, é superior o número de
trabalhadores no nível “sem instrução” e ensino fundamental incompleto do que aos
. que possuem. do nível de ensino fundamental completo em diante...
Dos 20 aos 49 anos concentram-se o maior número de habitantes
economicamente ativos.
5.5. Saúde
Na área da saúde, o município conta com três estabelecimentos de atendimento
público, sendo estes: a Santa Casa de Misericórdia de Taguaí, Centro de Saúde e PSF
(Programa de Saúde da Família); três estabelecimentos de saúde com apoio à diagnose e
terapia privados e três estabelecimentos de atendimento ambulatorial.
O serviço de abastecimento de água e esgoto é realizado através da SABESP
(Sistema de Abastecimento do Estado de São Paulo); a coleta de lixo é realizada
diariamente pela prefeitura municipal atendendo 100% da cidade sendo a destinação do
mesmo à aterro sanitário. Encontra-se em fase de implantação o tratamento do lixo em
forma de coleta seletiva.
É DO Ê i 053) D O PEB
A
UBS Rosa Boranga Ribeiro Centro
PSF Programa Saúde da Família Vila Clementina
Santa Casa de Misericórdia de Taguaí Centro
Fonte: Coord. Mun. De Saúde
5.6. Aspectos socioeconômicos
As profissões predominantes são as ligadas no setor de fabricação de calças
jeans, assim como às de prestação de serviços públicos especialmente na área da
educação e privados considerando o setor comercial.
A principal atividade econômica do município é a facção de peças de vestuário,
geralmente calças, em tecido jeans, sendo tal atividade responsável pela geração de
grande número de empregos para os moradores, bem como para a população das
cidades vizinhas, razão pela qual a cidade tem crescimento com índices diferenciados
12
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
dos demais da região, culminando com o aumento acelerado pela procura de
—atendimento-no-setor- da educação e investimento no comércio. ———"
De acordo com o IBGE 2010, a população sem rendimento atinge 2.140 pessoas.
Não há moradores urbanos vivendo em aglomerados subnormais como favelas ou
assemelhados.
A faixa salarial dos trabalhadores considerando a grande maioria, em número de
5.902 pessoas, vai de !4 até 2 salários mínimos. O PIB per capita é de 15.660,84 reais. O
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) é de 0, 768.
As formas de ocupação no campo são pequenas, representando 4, 9 da população
do município. As áreas maiores foram transformadas em pastagens visando a criação de
bovinos; além destes a criação de frangos apresenta representatividade.
Na lavoura, as produções com maior destaque são as de café ocupando uma área
de 1.170 hectares, a de milho que ocupa uma área de 2.880 hectares e feijão, sendo
utilizados 1.063 hectares. Pequenos proprietários ou arrendatários dedicam-se na
produção de hortaliças cultivadas em estufas, sendo a maioria delas o pimentão, o
tomate e o pepino.
O destaque em Taguaí são as oficinas voltadas à confecção de calças jeans,
somando. atualmenté o total de sessenta e três, responsável na geração de empregos.
Com isso cresce aceleradamente o número de estabelecimentos voltados ao comércio,
aos de prestação de serviços, juntamente com a construção de moradias.
Há dois estabelecimentos bancários; Bradesco, Santander; uma cooperativa de
crédito, Sicoob CredCeripa; em forma de banco postal, o Banco do Brasil que presta
serviços na agência do correio, a Caixa Econômica Federal, que atende na casa lotérica.
Além destes, o município conta com a parceria do estado com uma unidade do
Banco do Povo que atende aqueles empreendedores formais e informais através do
micro crédito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
7
PRO Ê DOSPRE p ASP UNO Ó
Faixa salarial da grande maioria dos trabalhadores, em número de 5.902 pessoas, é
de 4 até 2 salários mínimos
PIB per capita R$ 15.660,84
IDH 0,768
Ocupação do campo 4,9%
REPRESENTATIVIDADE DA AGROPECUÁRIA
As áreas maiores foram transformadas em pastagem visando a criação de bovinos.
A criação de frangos apresenta representatividade.
Pequenas estufas com produção de hortaliças
Café 1.170 hectares
Milho - — 2:880 hectares
Feijão - ' 1.063 hectares
Fonte IBGE
“5.7. - Aspectos Culturais .
Nos aspectos culturais o município dispõe de uma. Biblioteca Municipal, o
Centro Educacional “Rui Gonçalves de Oliveira”, utilizado para palestras, cursos ou
eventos ediscacionais; o Recinto de Festas ao qual, se agrega o Galpão de Agronegócios,
utilizado para eventos religiosos como a Pastoral da Família, festas comunitárias como a
festa promovida anualmente pelo grupo de Apoio aos Portadores de Câncer, pela festa
da Associação dos Amigos dos Deficientes de Taguaí, da tradicional Festa da Padroeira
«Santa Rita de Cássia”, assim como os bailes promovidos pela Comissão Organizadora
da Festa do Peão e da Associação da Feliz Idade e para eventos particulares como
aniversários, casamentos e outros.
Os feriados municipais são no dia 18 de Fevereiro onde se comemora o Dia do
Município e dia 22 de Maio, dia da Padroeira da cidade “Santa Rita de Cássia”, tendo
comó tradicionais as festas comemorativas nestas datas.
.O Ginásio de Esportes denominado Salvador Gobbo “Tato Gobbo” e o Estádio
Municipal “Mário Corona” são utilizados para treino e campeonatos de futebol
masculino e feminino promovidos pela Secretaria de Esportes e para as chamadas
“Copinhas”, evento que reúne grandes times de futebol do Brasil e do exterior. O
14
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
município possui ainda a Academia ao Ar Livre que recebeu o nome de Avelino do
Prado.
Em se tratando das festas tradicionais, a Festa do Peão Boiadeiro é sempre
esperada por procurar oferecer entretenimento com elevado nível de organização; o
Carnaval de Rua, o qual é considerado um dos melhores da região por haver
investimento buscando uma diversão de qualidade diversificando ambientes,
preparando-os adequadamente considerando acessibilidade, conforto, segurança, além
da decoração específica e estilo musical de acordo com a preferência dos foliões.
Ainda no período do carnaval, festejam os taguaienses com a tradição criada há
pelo menos quatro décadas como diversão para os peões nos dias de folia, o Carnaval de
Argolas, como evento extra do Reinado de Momo em Taguafí.
O Carnaval de Argolas foi inspirado nos festivais medievais realizados em
algumas localidades da Europa na idade média, com destaque para o duelo de cavaleiros
empunhando lanças a galope em cavalos fortes € velozes..
Na confraternização adaptada que se tornou uma tradição taguaiense, as lanças
foram substituídas por hastes de madeira, que os cavaleiros em galope têm de encaixar
em uma argola pendurada na altura da cabeça.
No mesmo evento, realiza-se também a Prova dos Três Tambores, onde os
cavaleiros precisam completar o trajeto feito com tambores; montados em seus cavalos,
em alta velocidade, no menor tempo da disputa.
São tradicionais também, as festas juninas comunitárias promovidas pelos
cidadãos em diversos bairros da cidade e na zona rural,
Recentemente foi realizado, a Festa das 7 Encruzilhadas, visando o resgate da
cultura local. No primeiro dia das festividades houve a Queima do Alho; trata-se de um
concurso culinário em que o vencedor é o cozinheiro que prepara a melhor refeição à
moda dos tropeiros, no menor espaço de tempo. O prato é composto de: arroz carreteiro,
feijão tropeiro, couve e churrasco feitos em fogão improvisado, bem próximo ao chão.
A história deste ritual data dos tempos em que os tropeiros viajavam para vender
seus bois. Os grupos eram compostos por um cozinheiro, um ajudante de cozinha e
peões. Como as viagens eram longas, duravam entre três e quatro meses, os cozinheiros
tinham a preocupação de trazer no lombo dos animais, alimentos não perecíveis,
conservados no sal grosso.
15
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
IREDEILUARA mm
Ainda no mesmo dia, houve apresentações sertanejas com pratas da casa, praça
de alimentação, parque de diversão, exposição de animais, de canários, de carros e
implementos agrícolas e estande de peças de vestuário jeans. No segundo dia, pela
manhã, comitivas partiram dos bairros rurais com suas respectivas cores e bandeiras de
santos padroeiros com destino ao recinto de festas, reunindo os cavaleiros na arena do
recinto para acompanharem a celebração da missa sertaneja; entronização de um
cruzeiro para afixação das bandeiras dos santos. Nesse mesmo dia as festividades
continuaram com a realização de leilão de gado local, prova das argolas e as exposições.
Outra festa que ocupa O calendário cultural do município é o evento realizado
para a comemoração do 1º de maio, dia do trabalho, que a cada ano tem uma
participação maior dos trabalhadores das confecções locais e apoio de empresários do
município.
5.8. Quadro de Dados Gerais do Município
[ Área ] 145,33
População (estimada pelo IBGE para 2013) 11.582
Densidade Democrática (Habitantes por km2) 79:69
Grau de Urbanização (%) 71,64
Crescimento anual população (% a.a) 2,37
[ Índice de Envelhecimento (%) 48,73
População e/ Menos de 15 anos (%) 24 |
| População com Mais de 60 anos(%) 10,94
Taxa de natalidade. (por mil habitantes 18,21
Taxa de mortalidade De hab. de 15 a 34 anos por cem mil hab. nessa 121,09 |
faixa etária ,
Taxa de mortalidade De hab. De 60 anos e mais por cem mil hab. 2.835,05
nessa faixa etária
Taxa de Mort.Infantil (por mil nascido vivos) 4,85
Mães adolescentes (menos de 18anos) %, 4 10,43
IPRS , Grupo 3
IDH 0,709
Renda per Capita (R$) — 516,23
Domicílios Particulares com Renda per Capita de até1/4 do Salário 4,26
Mínimo (%)
Domicílios Particulares com Renda per Capita de até1/2 Salário 18,19
Minimo ( %)
Coleta de lixo (%) 100,00
Abastecimento de água (%) 99,96
16
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
ENSEADA TO
[ Esgoto(%) 98,33
Analfabetismo(15 anos ou mais) % [1%
| População entre18 e 24 anos c/E.M. compl. % 48,07 Ê
Rendimento médio nos empregos Formais (R$) Co 906,07 ==
PIB (em milhões) 204,36
PIB per capita (R$) 18.492,11
[ Participação no PIB do estado (%) 0,015154
Participação nas Exportações do estado (%) -
Fonte SEADE
5.9. Aspectos Educacionais
O município conta hoje com 11 estabelecimento oficiais de ensino, sendo 8
municipais, 1 filantrópico, 1 estadual e 1 particular.
GUADRO-DA ê OM PODE TA À
ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E.M. Pedro Soldera
EM. Governador Mario Covas (com 7 salas em funcionamento no seminário)
E.M. Profº Luiza Soldera Gobbo
E.M. Profº Josiane Soldera Leite
E.M. Padre Giovani Ferretti
E.M. Prof” Delmira Terezinha Vila Gobbo
E.M. Vitório Bergamo
Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE)
ESCOLA FILANTRÓPICA
Recanto de Educação Infantil Santa Rita de Cássia
ESCOLA ESTADUAL
E.E. “João Gobbo Sobrinho”
REDE PARTICULAR
Colégio Pequeno Einsten
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
IRLERidtunAaAlN im
DISTRIBUIÇÃO DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
m Rede Municipal
& Filantrópica
| m Rede Estadual
E Rede particular
A primeira escola foi inaugurada em 25 de Agosto de 1952 com o nome de
“Grupo Escolar”. No ano de 1976 passou a denominar E.E.P.S.G “João Gobbo
Sobrinho”, conforme a Resolução SE 15/76, publicada DOE 23/01/76.
Acervo Próprio E.E.P.S.G. “João Gobbo Sobrinho”
18
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
ANEEL AD Nm
á Em 1999, com a municipalização, passou a chamar-se Escola Municipal de
Taguaí pela Resolução SE 06/99-DOE 07/04/99.
A partir de 06/08/01 recebe o nome ; de Escola Municipal “Pedro Soldera”, de
acordo com a Lei Municipal 736/01, publicada DOE 28/08/01. A escola atende alunos
do ensino fundamental do 1º ao 5º anos.
Acervo Próprio E.M. “Pedro Soldera”
Em 22 de maio de 1974 fundou-se o “Recanto Infantil Santa Rita de Cássia”.
Tratava-se na época da fundação de uma sociedade civil, de caráter filantrópico. Com o
passar do tempo passou a receber verbas da Prefeitura Municipal através de convênio
com a assistência social. Após a Constituição de 1988 e a promulgação da LDB 9394/96
passou a configurar parte da educação municipal, adequando-se às suas normas e seus
repasses financéiros da educação.
19
Acervo Próprio Recanto Infantil Santa Rita de Cássia
Em 22 de maio de 1991, fundou-se a E.M. “Professora Luiza Soldera Gobbo”,
para atender alunos da educação infantil.
puizh SOLDERA GOB a |
ã
Has
Acervo Próprio E.M. “Luiza Soldera”
“Como nome de Escola Municipal de Taguaí IH, foi inaugurada em 25 de junho
de 2000, de acordo com a Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 17 de maio de
2001. Em 29 de agosto de 2001, passou a denominar-se E.M. “Governador Mário
Covas”, pela Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 28/08/2001.
20
pena
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
A mencionada escola atende alunos do 1º ao 5º anos. Os 1º e 3º anos, são
frequentados por alunos em período integral; os 4º e 5º anos em período parcial,
atualmente a escola possui 7 salas do 1º ao 5º-ano em período parcial-em funcionamento
no seminário em salas alugadas para atender a demanda.
Com o passar dos anos, o créscimento da cidade e consegiientemente o
crescimento da demanda da educação infantil, houve a necessidade da expansão da
EM.“Luiza Soldera Gobbo”; porém a mesma não oferecia espaço físico para
ampliação, o que levou ao empréstimo de salas das escolas municipais de ensino
fundamental e também de espaços cedidos pela Prefeitura Municipal para atender às
disposições trazidas pela LDB 9394/96 sob a responsabilidade da Coordenadoria
Municipal de Educação.
No ano de 2005, a prefeitura cedeu o prédio situado à Rua Jair Domingues, nº
300, criando à Escola Municipal II para atender crianças de 04 a 24 meses de idade. Em
20 de março de 2009, através da Lei 940/2009, a citada escola recebe o nome de
E.M."Professora Josiane Soldera Leite”.
No ano de 2010, nesse formato a escola e sua equipe pedagógica foram
responsáveis por 24 salas de aula entre creche e pté escola da educação infantil,
atendendo em média 700 alunos, sendo 227 em período parcial e 473 em período
integral.
21
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
Através do Decreto nº 11/2011 de 1º de fevereiro de 2011, é criada a E.M.
“Padre Giovanni-Ferreti” e nesse mesmo ano por meio da Lei Ordinária-n? 982/2011 de
23 de maio de 2011 é criada a E.M. “Delmira Teresinha Villa Gobbo”?.
ervo Próprio E.M. “Pe.Giovani Ferreti” Acervo Próprio E.M. “Delmira Terezinha Gobbo”
Também em 2011, através do Decreto nº 17/2041 de 13 de abril de 2011, é
criado o Centro de Atendimento Educacional Especializado de Taguaí (CAEE) para
efetuar atendimento aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e oferecer
suporte às escolas no processo ensino-aprendizagem. A equipe que atende no Centro é
formada por fonoaudiólogo, psicólogo, professor de Libras e psicopedagogos.
Na sequência é fundada em dezembro de 2012, a E.M. “Vitório Bergamo” que
iniciou as atividades no ano de 2013.
Acervo Próprio E.M. “Vitório Bérgamo”
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
Além das citadas escolas municipais, no início do ano de 2013 foi inaugurada no
município-a primeira: escola: particular -que: recebeu o nome de-“Colégio: Pequeno
Einstein”, voltado inicialmente ao atendimento infantil, expandindo no presente ano as
séries iniciais do Ensino Fundamental(1ºano).
6. SISTEMA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO
A gestão da Educação Municipal organiza-se a partir da Coordenadoria
Municipal de Educação, subordinada a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.
As ações da Coordenadoria estão pautadas no aítigo 11 da Lei 9394/96 (LDB),
porém ainda integra o sistema estadual de ensino; mas já elaborando planejamento para
se constituir como um sistema autônomo, conforme parágrafo único do art. 11 da LDB.
Integra esse planejamento a capacitação do Conselho Municipal de Educação para
deliberar sobre os assuntos educacionais, criando regras e normas para à estrutura e
funcionamento da educação municipal.
—— O trabalhoido Conselho Municipal de Educação é fundamental na formulação de
políticas públicas municipais. para a educação. Podemos afirmar que, uma política
educacional consistente favorece as condições de acesso, permanência e
aprendizagem efetiva, tendo a democratização do conhecimento como objetivo
buscado por todos.
Deve ser pensada como uma ação que integre as escolas e as oportunidades de
aprendizagem disponíveis em espaços públicos e comunitários, nas áreas do esporte e
da cultura, outras esferas do poder público e ainda organizações e talentos pessoais
existentes. na comunidade.
A equipe da Coordenadoria Municipal de Educação é composta por:
Coordenador Municipal de Educação, Supervisor do Ensino Fundamental, Supervisor
de Educação Infantil, Diretor de Secretaria, Auxiliar administrativo, que se desdobra nas
equipes das escolas: Diretores de Escola, Coordenador pedagógico, professores,
seguido do quadro de apoio composto por: auxiliares de educação básica, atendentes de
educação infantil, merendeiras, faxineiras e motoristas.
23
Coordenador Municipal de Educação -1
Supervisor de Educação Infantil - 1
Supervisor de Ensino Fundamental - 1
Diretor de Secretaria - 1
Auxilar Administrativo - 2
Diretores de Escola -8
Coordenadores Pedagógico -8
Professores - 104
Auxiliares de Educação Básica - 22
Atendentes de Educação Básica - 34
Merendeiras - 2
Faxineiras - 31
Motoristas
6.1 Controle Social da Educação
. Pela Lei nº647 de 18 de junho de 1997 :é criado o Conselho Municipal de
Educação. Em 24 de Abril de 2003, a Lei nº 788/ 2003 dispõe sobre a reorganização e
reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Taguaí. Desde então, o Conselho
foi reorganizado e reestruturado de acordo com as exigências legais a que foi submetida.
O Conselho Municipal de Educação de Taguaí baseia-se em Regimento Interno
estabelecendo seus parâmetros de atuação segundo os preceitos previstos na Lei
9394/96 que dispõem sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Atualmente, pelo Decreto nº 32/ 2013 de 09 de Abril de 2013, o prefeito
municipal Luiz Gonzaga Lança no uso de suas atribuições e nos termos da Lei
Municipal nº 788/ 2003 que reorganizou e reestruturou o Conselho Municipal, substitui
metade dos membros ficando os nomeados citados no documento em anexo.
24
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
EREPRAL LISA Misto A
6.2... Conselho do. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica
(FUNDEB)
Pela Lei nº 883 de 08 de março de 2007 é criado o Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB.
O Conselho baseia-se em Regimento Interno estabelecendo seus parâmetros -de
atuação segundo os preceitos previstos na Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007 que
regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a
Valorização dos Profissionais da Educação.
Inicialmente, era composto por 10 (dez) membros titulares conforme previsto
em Lei nº883 de 08 de março de 2007, em seu artigo 2º. Modificada essa composição
por Lei Ordinária nº936/2008 de 20 de novembro de 2008, passando a ser composto por
11 (onze) integrantes, em nova redistribuição.
6.3 Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
Peta Lei nº 710 de 16 de agosto de 2000 é criado o Conselho de Alimentação
Escolar, CAE.
(o) Conselho baseia-se em Lei Municipal acima mencionada estabelecendo seus
parâmetros de atuação segundo os preceitos previstos na Lei nº 641 de 07 de maio de
1997.
É composto por 7 (sete) membros titulares conforme previsto em Lei nº710 de
16 de agosto de 2000, estes de competência dos membros acompanhar a aplicação dos
recursos federais transferidos a conta do PNAE, zelar e garantir qualidade.dos produtos
desde a aquisição ate a distribuição observando boas praticas de higiene, e receber,
analisar e remeter parecer conclusivo ao PNDE na forma da medida provisória nº 1979-
19 de 02 de junho de 2009.
25
71.2 Educação Infantil
A. Educação Infantil Municipal: Um pouco de sua História
O histórico da Educação Infantil no município de Taguaí, não se difere do histórico
nacional, onde se inicia pelo assistencialismo atendendo a necessidade das mães que
trabalhavam fora por um espaço onde deixar seus filhos. Tem sua origem na fundação
do Recanto de Educação Infantil Santa Rita de Cássia, que fundado em 22/05/1974,
cumpria justamente esse papel, o de cuidar.
Com a Constituição de 1988 o país passa a reconhecer a Educação Infantil como
dever do Estado e direito da criança de ser atendida em creches e pré escolas,
vinculando esse atendimento à área educacional, uma vez que a educação infantil passa
a integrar a Educação Básica, estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases, sendo
ressaltado seu caráter educativo em detrimento ao caráter assistencialista, até então
característico desta instituição
Assim o atendimento à Educação Infantil no município foi acontécendo sem muitas
mudanças até o ano de 2009, quando dá-se inicio a projetos pedagógicos que atendiam
os alunos do berçário até a última etapa da educação infantil, na intenção de adequar os
procedimentos pedagógicos as mudanças no conceito sobre o desenvolvimento da
criança de O a 5 anos. Portanto;
Falar da creche ou da educação infantil é muito mais do- que falar de uma
instituição, de suas qualidades e defeitos, da sua necessidade social ou da sua
importância educacional. É falar da criança. De um ser humano, pequenino,
mas exuberante de vida. (DIDONET, 2001).
Em consonância com a legislação, o Ministério da Educação publicou, em 1998,
dois anos após a aprovação da LDB, os documentos “Subsídios pará o credenciamento e
o funcionamento das instituições de educação infantil” (BRASIL, 1998b), que
contribuiu significativamente para a formulação de diretrizes e normas da educação da
26
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
criança pequena em todo o país, e o “Referencial Curricular Nacional para a Educação
Infantil” (BRASIL, .1998a). com o objetivo de contribuir para a implementação de
práticas educativas de qualidade nas instituições de Educação Infantil. Este último foi
concebido de maneira a servir como um guia de reflexão de cunho educacional sobre os
objetivos, conteúdos e orientações didáticas para os profissionais que atuam com
crianças de zero a cinco anos de idade.
O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (1998a) sugere que
as atividades devem ser oferecidas para as crianças não só por meio das brincadeiras,
mas aquelas advindas de situações pedagógicas orientadas. Nesse sentido, a integração
entre ambos os aspectos é relevante no desenvolvimento do trabalho do professor, uma
vez que:
Educar significa, portanto, propiciar situações de cuidados, brincadeiras e
aprendizagens orientadas de forma integrada e que possam contribuir para o
desenvolvimento das capacidades infantis de relação interpessoal, de ser €
estar com os outros, em uma atitude de aceitação, respeito e confiança, e O
acesso pelas crianças, aos conhecimentos mais amplos da realidade social e
cultural (BRASIL, 1998a, p. 23).
Recentemente com a Emenda Constitucional 59, a obrigatoriedade da matrícula
a partir dos 4 anos de idade, provoca o aumento da demanda, apresentando outra
necessidade a ser atendida, que é a construção de novos prédios para o atendimento das
crianças de 4 e 5 anos que ainda estejam fora da escola.
No Brasil estima-se que mais de 1,15 milhões de crianças de 4 e 5 anos ainda
estão fora da escola (Pnad, IBGE, 2009). Essa preocupação agora é dividida entre os
5.565 municípios brasileiros, já que a Constituição e a LDB delegaram a essa esfera
administrativa a responsabilidade pelo atendimento da Educação Infantil
B - Diagnóstico da Educação Infantil no Município
Quadro representativo do número de matrículas na Educação Infantil da rede
municipal em 10 anos
27
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
RO DEMATR Ê DECAÇÃO
Ano Luiza JosianeS. ..Delmira Pe.Giovan Vitório Recanto Total
Soldera Leite T.v. i Bérgam mo
Gobbo Ferreti o
200 228 - - - - - 228
3
200 32 - - - - = 32
200 444 - - - - - 444
5 .
200 458 - - - : - e. 458
; ;
5007 ÁGIL - = : - 461
7
50 551 Dn - -" 551
200 586 - - ——- To - 586
o |
201 703 - - - - - 703
0
7185 138 121 2D 87º 704
4
201 197 189 159 241 - 104 890
2 - -
201 175 146 172 117 144 FR
3
Fonte Censo Escolar INEP
28
Os
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
dAmTililllD mm,
Gráfico representativo da evolução das matrículas na Educação Infantil da Rede
Municipal em 10 anos
700 +
so 4—
500
400 a MATRÍCULA m
- Etapa / Idade Total por idade Total nas etapas
Creche - 0 a 3 anos 807
411
Pré escola — 4 e 5 anos
1218 na Educação
Infantil
Fonte IBGE
“até a elaboração deste Plano Municipal de Educação não há registros de
demanda reprimida na Educação Infantil do município, considerando a creche e a pré -
escola.
29
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
Quadro de Formação
A inclusão das creches na área da educação trouxe como. exigência legal. o.
exercício de profissionais com habilitação mínima para docentes e especialistas, citados
naL.D.B. (1996).
O município ainda conta com um quadro de funcionários de apoio, cujo
concurso não vinculou ao quadro do magistério, constituído pelas Auxiliares de
Educação Básica e Atendentes de Educação Infantil.
E TEF. [EM. |Mag. | Superior Superior | Pós
Pedagogia | Outros
[Diretor 1 5 I 2|
m .| Coord. 4 T 3
B Professor f l 3 - 16. 1 4 | 6
O | Auxiliar 1 5 [73 Tola |
Atendente 19 l 4 1
= | Diretor , 4
E” [Coord Z [1 [2
Z Professor E 4 13 HM 5
5 Auxiliar * ra 2 2 |?
| Atendente LH 9 i
C€ - Objetivos e Metas da Educação Infantil
Universalizar, até 2016, a Educação Infantil na Pré-Escola pára as crianças de 4 e 5
anos, atendendo a demanda de Educação Infantil de O a 5 anos com qualidade,
beneficiando a toda criança que necessite e cuja família queira ter séus filhos
frequentando uma Instituição Educacional.
30
10.
1
fé
12.
13.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
Construir até 2016, mais duas escolas de Educação Infantil;
-Reorganizar gradativamente à distribuição. das matrículas--de. Educação
Infantil, garantindo que todas as escolas atendam de O a 5 anos no mesmo
prédio:
Gatantir que a partir de 2015 seja priorizadas ações de melhorias, como
ampliação e adaptações nos espaços físicos, aquisição de mobiliários,
materiais pedagógicos, atendendo no mínimo uma escola das já existentes na
rede por ano.
Elaborar instrumentos de avaliação para aferir a qualidade da infraestrutura
física, o quadro de pessoal, os recursos pedagógicos e de acessibilidade
empregados na creche e na pré-escola.
Elaborar e implementar até o ano de 2016, Diretrizes que norteiem os
trabalhos pedagógicos nas escolas de Educação Infantil, refletindo as
necessidades das crianças de O a 5 anos.
Garantir que a partir de 2015, todos os alunos da Educação Infantil, de0as
. anos, sejam atendidos por um professor na sala, devidamente concursado e
habilitado. para atender as necessidades dos “alunos.
Criar cargo específico para professor de berçário (0 a 2 anos).
-Garantir até 2016, que 1/3 da jornada do professor seja reservado a suas
atividades de estudo e formação profissional.
Criar mecanismos que auxiliem o professor otimizar a parte de sua jornada
(1/3) em momentos de estudo e reflexões acerca do seu trabalho efetivo com
seus alunos. .
Garantir quadro de professores efetivos, evitando a rotatividade, pois isso
acarreta perda no processo ensino-aprendizado.
. Garantir 6 transporte escolar para os alunos residente na zona rural, em idade
pré escolar.
Garantir que a merenda escolar, atenda as necessidades nutricionais das
crianças de O a 5 anos de idade, em especial aquelas matriculadas no período
integral.
Iniciar a partir de 2016, estudos em parceria com a câmara municipal,
departamento jurídico da prefeitura e promotoria pública, que não exceda o
31
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
cumprimento dos 200 dias letivos já garantidos na Educação Infantil do
período integral.
14. Elaborar processos de participação do empresariado do- município para
projetos que atendam os períodos de atendimento durante o recesso e férias
escolares nas escolas que atendam em período integral.
15. Elaborar estratégias para maior participação da família no projeto
pedagógico das escolas de educação infantil.
16. Garantir o atendimento educacional especializado complementar aos
educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação, assegurando a transversalidade da educação
especial na educação infantil.
17. Garantir, no prazo de um ano, o estabelecimento de conselhos escolares e de
pais, como espaço privilegiado de participação efetiva e acompanhamento do
setor administrativo e pedagógico pela comunidade escolar.
1
oo
. Aperfeiçoar o processo de admissão dos novos profissionais que atuarão na
Educação Infantil de acordo com o estabelecido pela LDB e normas
complementares.
19. Garantir às crianças atendidas nas instituições de Educação Infantil públicas
e conveniadas:
a) alimentação escolar;
b) materiais pedagógicos e brinquedos adequados às faixas etárias e ao
desenvolvimento de atividades educacionais e,
c) suporte de infra-estrutura que garantam um funcionamento de acordo com as
características dessa população.
20. Articular parcerias com instituições de Ensino Superior, buscando suporte
técnico relacionado às diversas áreas pertinentes à educação de crianças de O
a 5 anos.
21. Assegurar condições para que as escolas possuam acervo de literatura
específica, obras básicas de referencia e livros didáticos pedagógicos de
apoio aos diretores, coordenadores e professores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
PREFEITURA IM UiNiAso os ani
Garantir que todas as escolas tenham seu quadro de funcionários
devidamente completado prevendo de férias e substituição para as licenças
médicas e faltas eventuais. o - en e mm
23. Assegurar o oferecimento de cursos de capacitação aos profissionais das
escolas de Educação Infantil.
24. Articular parcerias com a Coordenadoria da Saúde, visando o atendimento
das crianças por profissionais da psicologia, fonoaudiologia e outras áreas, a
fim de assegurar orientação para ação pedagógica e um desenvolvimento
saudável.
25. Elaborar a partir de 2016, plano de trabalho para acompanhamento e
avaliação dos indicadores educacionais para a Educação Infantil.
26. Criar procedimentos que possibilite o acompanhamento e a avaliação das
ações das escolas de educação infantil, quanto aos procedimentos
pedagógicos e os avanços dos alunos, visando o seu pleno desenvolvimento.
7 Constituir comissão para acompanhamento e avaliação dos indicadores
educacionais do município.
28. Elaborar normas para o funcionamento das salas multifuncionais em todas as
escolas da rede.
29. Garantir o atendimento educacional especializado complementar aos
educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação, assegurando a transversalidade da educação
especial na educação infantil, nas salas multifuncionais das escolas da rede.
71.3 Ensino Fundamental — Anos Iniciais
O Brasil não tem poupado esforços para as melhorias no Ensino Fundamental.
Tem investido na implementação de políticas indutoras de transformações significativas
na estrutura da escola, na reorganização dos tempos € dos espaços escolares, nas formas
de ensinar, aprender, avaliar, organizar e desenvolver o currículo, e trabalhar com o
conhecimento, respeitando as singularidades do desenvolvimento humano.
A primeira LDB-4024/1961, estabeleceu quatro anos de escolaridade obrigatória.
A segunda LDB 5692/1971 ampliou a obrigatoriedade para oito anos. JãaLei
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
9.394/1996, sinalizou para um ensino obrigatório de nove anos de duração, a iniciar-se
aos seis. anos.de idade. - nm
Para que essa obrigatoriedade seja efetivada, é necessário considerar a
organização federativa e suas responsabilidades e ainda o regime de colaboração entre
os entes federados, onde no caso do Ensino Fundamental, a responsabilização se divide
para estados e municípios, devendo assegurar acesso, permanência e qualidade.
O Ensino Fundamental de 9 anos, com ingresso da criança aos seis anos de
idade, fez com que fosse dispensado uma atenção maior ao período de alfabetização que
compreende os três primeiros anos, denominado como o ciclo da alfabetização, que
possui papel estruturante em relação a escolaridade posterior.
Os números da educação brasileira nos apresenta uma situação preocupante com
relação a alfabetização de nossas crianças, que conformé IBGE, 15,2% das crianças
brasileiras com 8 anos dé idade não estão alfabetizadas. Segundo o movimento Todos
pela Educação (2012), esses números são declaratórios, por isso muito inferiores aos
levantados pela Prova ABC, que realizou testes na escala SAEB para os alunos dessa
faixa etária , detectando que 56,1% dos alunos nesta faixa etária aprendem o esperado
em leitura.
Analisando os dados abaixo na tabela de aprovação de alunos por ano escolar (
bienalmente) desde 2005 até 2011 no município de Taguaí podemos observar o
percentual de alunos da alfabetização que concluíram o 3º ano — etapa final da
alfabetização - com sucesso. Também pode - se observar no ano 2011, o mais
recente,está próximo dos 94% ou seja 6% dos alunos ainda não estavam alfabetizados
até o final desta etapa escolar, um número. considerado alto para nosso município, mas
em termos de Brasil (15,2%) ainda estamos bem melhores.
34
Taxas de aprovação por ano escolar
eme 28004 PAi im - AQ)
Tiano . « 120.8 100,0
2 ano 105,6 E itd,o 199,9
= ano Base EA 858 3,9
Fonte: Ideb, Bhii
ser, Orgarazado pos iieett
A — Diagnóstico
O Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito. de acordo com a
Constituição Brasileira de 1988, está garantido; em seu artigo 208 como “direito público
subjetivo” e a LDB em seu artigo 32, aiterado pela Lei nº 11.274/2006, dispõe que a sua
duração deverá ser de 9 anos.
Dessa forma, é de responsabilidade do Poder Público a' oferta a todas as
crianças e adolescentes de 6 a 14 anos que a ela têm direito, assegurando-Íhes
o acesso, a permanência e a aprendizagem bem sucedida.
A universalização do Ensino Fundamental jáfoi alcançada em nosso
município e, portanto, o acesso está garantido para 100% das criançase jovens nesta
faixa etária do ensino. Cumpre-nos agora garantir o direito ao pleno domínio da leitura,
da escrita e do cálculo possibilitando a todos o desenvolvimento da capacidade de
aprender e de se relacionar no meio social e político.
Ô município de Taguaí assumiu o Ensino Fundamental em 1999, após assinatura
do convênio de municipalização, que até esta data atendia prioritariamente a Educação
Infantil. No decorrer desses anos a Coordenadoria Municipal de Educação, implantou
algumas ações que visaram garantir o direito de aprender dos alunos do Ensino
Fundamental como:
a) Adesão ao Programa Ler e Escrever na Escola -a nível estadual - ações articuladas
que inclui formação de professores, coordenadores pedagógicos e técnicos,
acompanhamento das aprendizagens dos alunos, elaboração e distribuição de
materiais pedagógicos e outros subsídios, constituindo-se como uma Política Pública
35
ma
" as competências de leitura e escrita;
b)
e)
d)
)
8)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
Aut ii raias
para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, cujo principal objetivo é desenvolver
Adesão ao Projeto EMAI “Educação Matemática nos Anos iniciais”- a nível estadual
- compreende um conjunto de ações que têm como objetivo articular o processo de
desenvolvimento curricular em Matemática, a formação de professores e a avaliação,
elementos chave de promoção da qualidade da educação visando melhoria do ensino
da Matemática;
Adesão ao PNAIC “Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa” - a nível federal
- contribuindo para o debate acerca dos direitos de aprendizagem das crianças do
ciclo de alfabetização; os processos de avaliação e acompanhamento da aprendizagem
das crianças; planejamento e avaliação das situações didáticas e o uso dos materiais
distribuídos pelo MEC, voltados para a melhoria da qualidade do ensino no ciclo de
alfabetização e estipulando o período de alfabetização até os 8 anos de idade;
Oferta de Educação Integral: implantação de Período Integral no Ensino
Fundamental que além do aumento da jornada, oferta também aos alunos novas
atividades formativas e espaços favoráveis ao seu desenvolvimento;
Instalação de um centro de atendimento educacional especializado (CAEE), através
de parceria com Ministério da Educação — MEC, e a Coordenadoria Municipal de
Saúide com função de atender os alunos com necessidades educacionais especiais em
salas regulares;
Criação da função de Supervisor de Escola para coordenar, juntamente com a
direção a Proposta Pedagógica da escola, articulando essa elaboração de forma
participativa e cooperativa, com vistas à melhoria da qualidade de ensino, socializar
o saber docente e discutir permanentemente o aproveitamento escolar e a prática
docente.
Oferta de Recuperação Paralela no contra tumo: estratégia para recuperação dos
alunos com dificuldades de aprendizagem e as intervenções no próprio período de
aula.
b) Implantação da nova jornada de trabalho com um terço das horas destinadas à
formação: estudos, planejamento, preparação das aulas, acompanhamento e avaliação do
desenvolvimento educacional dos alunos.
36
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
A participação das escolas de Ensino Fundamental nos processos de avaliação
externa .que..ocorrem por meio da Prova. Brasil, SAEB, SARESP,.. ANA. tem
possibilitado uma visão abrangente do desempenho dos alunos e das unidades escolares,
além de fornecerem indicativos de qualidade do ensino ofertado.
Os indicadores comparativos de desempenho aferidos nas diferentes formas e
instâncias de avaliações externas, associados aos dados referentes à frequência dos
alunos e fluxo escolar, apontam índices de desenvolvimento da educação - IDEB e
IDESP - que têm subsidiado a formulação, reformulação e monitoramento das políticas
na área educacional nas diferentes esferas de atuação do poder público, visando a
melhoria da qualidade, equidade e eficiência do ensino, por meio do estabelecimento de
metas a curto, médio e longo prazos.
B- Índice do Desenvolvimento da Educação Básica — IDEB
O IDEB tem sido calculado bienalmente, com base nos dados do desempenho
obtidos nas avaliações da Prova Brasil e SAEB e também na taxa de tendimento escolar
(aprovação e evasão) dos alunos.
Mais do que um indicador estatístico, o IDEB funciona: como condutor de
política pública pela melhoria da educação nas esferas nacional, estadual, municipal e
também nas escolas, possibilitando não apenas o diagnóstico atualizado da situação
educacional em cada uma dessas instâncias, como também a projeção de metas
individuais intermediárias rumo ao incremento da qualidade do ensino. As metas são o
caminho traçado de evolução individual dos índices para que o Brasil atinja o patamar
educacional que têm hoje a média dos países da OCDE - Organização para Cooperação
e Desenvolvimento Econômico. Em termos numéricos, tomando como exemplo os anos
iniciais do Ensino Fundamental, significa evoluir da média nacional de 3,8 - registrada
em 2005, para um IDEB igual a 6,0 - em 2021.
37
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
IDEB observado e Metas Projetadas por Escola e por município
E.M. Governador Mario Covas
IDEB Observado Metas Projetadas |
2005 | 2007 | 2009 | 2011 | 2013 | 2007 Ê 2009 | 2011 | 2013 | 2015 | 2017 | 2019 | 2021
5.8 | 5.0 6.6 | 6.6 TA 5.9 62 | 65 [4 69 | 7.1 73 7.5
Fonte INEP
EM. Pedro Soldera
IDEB Observado E Metas Projetadas
2005 | 2007 | 2009 | 2011 | 2013 | 2007 | 2009 | 2011 | 2013 | 2015 | 2017 | 2019 | 2021
56 | 5.6 | 67 [66 689 | 56 | 59 | 63 | 65. |67 | 69 | 71 | 73 |
Fonte INEP
Ea
IDEB do município
IDEB Observado . Metas Projetadas
2005 | 2007 | 2009 | 2011 | 2013 2007 | 2009 2011 | 2013 |2015 2017 | 2019 2021
57 66 | %0 | 58 | 60 [64 |-66 | 68 | 70 | 72 | 74
mo
Fonte INEP
Os gráficos indicam as Metas do IDEB projetadas para Taguaí até o ano de 2021,
E" bem como os índices observados nos. anos de 2005 a 2011 na cidade.
Evolução do tdeb
valor dels
z
200s Boo 2909 go 3013 auls 4917 FUIS 2921
a Brasil — Meta do país
38
Gs
2005
Crescimento.
Ideb 3,
Meta
a,
2005
Crescimento
Ideb
hicta
Forte: Ideb,
2011
2008
103%. 4
44
4.0
or Feieritt
p Nueritt
2015
= Meta do musucípio
2011 2013 oia 281.7
7% 4
4,7
4.4 47 50 2
201 2013 20815 pois
1% 4
5.5
4 5.6 cd 7,0
z021
Pata aa
5.5
PAS RS)
RI
[o
3,8
39
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
dd milita nie
Analisando os gráficos é possível observar que os índices projetados para Taguaí
até 2021 são bem mais elevados que os projetados para o Brasil. Também podemos
constatar que o município mesmo tendo um certo decréscimo no índice conseguiu atingir
sua meta em 2011 e está nesta situação porque obteve um crescimento muito elevado no
indice da edição de 2009. tornado-se difícil ultrapassá-lo e gerando uma meta cada vez
mais difícil de ser cumprida
Ainda vale ressaltar que o último índice municipal (7,0)- referente a 2013- é
maior que o estabelecido para o Brasil no ano de 2021.
C - Índice do Desenvolvimento da Educação de São Paulo — IDESP
- “O ÍDESP, calculado a partir do desempenho dos alunos nos exames do
SARESP e do fluxo escolar, tem sido considerado anualmente, desde 2009, não só
como um indicador de qualidade das escolas de Ensino Fundamental e Médio, mas
também na fixação de metas anuais para o aprimoramento da educação no Estado. O
IDESP permite um diálogo com cada escola estadual ou municipal paulista, fornecendo-
lhe um diagnóstico de sua qualidade, apontando os pontos em que precisa melhorar e
sinalizando sua evolução ano a ano. Como um indicador de avaliação da qualidade da
escola, o IDESP considera uma boa escola aquela em que a maior parte dos alunos
apreende as competências e habilidades requeridas para a sua série/ano, num período de
tethpo ideal - o ano letivo. Por este motivo, o IDESP é composto por dois critérios: o
desempenho dos alunos nos exames de proficiência do SARESP (o quanto aprenderam)
e o fluxo escolar (em quanto tempo aprenderam). Estes dois critérios complementam-se
na avaliação da qualidade da escola. Isto porque não é desejável para o sistema
educacional que os alunos precisem repetir várias vezes o mesmo ano escolar para
aprender. Por outro lado, também não é desejável que os alunos sejam promovidos de
um ano escolar para a outro com deficiências de aprendizado.
40
pm
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
EREPFEI UIRA Mtiitiiiiia o
IDESP- Taguaí- 5º anos - escolas Fonte:Boletim
da Escola- SARESP
6,08
5,81 5,69
5,45
5,72
5,34 5,56
4,93
cofre Pedro Soldera
pit NVario Covas
2010 2011 2012 2013
IDESP observado no Município
|
|
Lo
índice
IDESP - Taguaí - 5º anos - Município
58 rn, io
56 - st cr ug
sa -
2010 2011 2012 2013
anos
Fonte: Secretaria da Educação de Taguaí
41
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
PREPEIIURA ii LO
Resultados comparativos do SARESP-2011 a 2013 em
ESÉOLA MUNICIPAL 230807 - PEDRO SOLDERA EM
LÍNGUA PORTUGUESA
Gomparação entre as médias de proficiência dos alunos nas edições de 2011 a 2013
e com a meta esperada no SARESP
350
so)
—. 2
vs 218 214
, 20 mo
1504
1007
EF 7ºEF sº EF 3º EM
meta esperada
E 2011 HH 2012 2013 EE (oivel Adequado)
42
ESGOLAMUNICIPAL:230807:- PEDRO SOLDERA EM
MATEMÁTICA
* Comparação entre as médias de proficiência dos alunos nas edições de 201 1 a 2013
“E toniaieta esperada no SARESP
4504
400%
ad
239
250) : o 238 225
E
EF 7EF SER 3º EM
mata esperada
m 201 m 2012 Bm E (oivel Adequado)
ESCOLA MUNICIPAL249932 - MARIO COVAS GOVERNADOR EM
LÍNGUA PORTUGUESA
Comparação entre as médias de proficiência dos alunos nas edições de 2011 a 2013
e tom a meta esperada no SARESP
350
5º EF Ter ser P EM
meta esperada
E! Mi 2012 2013 ME (ofuol Adequado)
43
PREFEITURA ICIPAL DE TAGUAÍ
ESCOLA MUNICIPAL: 249932 - MARIO COVAS GOVERNADOR EM
MATEMÁTICA
Gomparação entre as médias de proficiência dos alunos nas edições de 2011 a 2013
e com a meta esperada no SABESP
&
E
a
as
a
250 4a
250 229 2 sos
200")
sol
“a
SPEF TºEF Se EF PEM
E om 2042 2013 gg meto esperada
(nivel Adequado;
Com base nos dados apresentados nos gráficos nota-se que as escolas municipais
atingiram a meta esperada, porém,ainda estão oscilando quanto ao crescimento dessas notas
em Língua Portuguesa e Matemática.
D - Indicador de Rendimento
44
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
Indicador de rendimento
2U0S amos EAteRe
0,94 0,94 0,97+ 0,98+
= ee e e RED TOTO TU êrescêu SMA O cresceu 1% E
Em ZOLi. de cada 100 eluros, 2 EEE nsHEaáEs E
não foram aprevasos nuns a
PTI II
E TS DS O O A O ER ER RS
PRECES SAE
Taxas ce aprovação por ano
2005 2067 209 2013
15 ano - - 190,8 100,0
2º ano . 00,0 99,4 100,0 150,0
3º ano 85,6 59,5 85,8 525
4º ano 199,0 100,0 100,2 ag,2
Sano 22.5 q7,2 8,5 97,6
| 2011 - INEP, Ceganizado por Merit
Esse indicador é calculado com base nas taxas de aprovação ao final dos anos
escolares. Quanto mais próximo de 1, melhor, pois isso indica que mais alunos estão
avançando para o ano seguinte.
Analisando a tabela do indicador de rendimento conclui-se que de 2005 até 2011
a taxa de aprovação aumentou significativamente estando próxima dos 100% de
aprovação.
Quadro representativo do número de matrículas no Ensino Fundamental da rede
municipal nos últimos 10 anos.
45
EO e
E.M. Gov. Mario Total da Re
e
Covas
Fonte Censo Escolar INEP
Gráfico representativo da evolução das matrículas no Ensino Fundamental da
Rede Municipal em 10 anos
MATRÍCULA
| te
= MATRÍCULA |
Previs
ão de
46
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
Etapa / Idade Total por idade
Total por etapa
1º ano do E.F. — 6 anos 207
Anos iniciais — 7 a 10 anos
1.039 alunos nos anos
um mio um iniciais do Ensino
Anos finais— ll al4anos 804 Fundamental
7.1.4 Ensino Fundamental — Anos Finais
A - Diagnóstico
Evolução das Matrículas de 2010 até 2013
Matrículas por Série
tatriculas 4º ano EF 186
Matrículas 2º ano EF 188
Matrículas 8º ano £F 281
Matrículas 9º ano EF 167
Fonte Censo ÊscolarNÊP 2010. Organizado por Merrt
Matrículas por Série
Matrículas 6º ano EF 206
Matrículas 7º ano EF 193
Matrículas 8º ano EF 189
Matrículas 9º ano EF +33
Esnniac/INEP SOLL Ocgar gado gor Merkr
47
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
Matrículas por Série
táatrículas 6º ano ÉF 167
Matrículas 7º ano EF 202
= 0 Matrículas 8º ano EF mem e 192 =
Matricutas 9º ano EF 174
colar/iNEP QUIS Or raso gos Marat
Matrículas por Série
Matrículas 6º ano EF 206
Matrículas 7º ano EF , 193
Matrículas 8º ano EF +89
Matrículas 9º ano EF o iz3
Fonte Censo Etqura INÊP 2011. Cirgarezado ves Nenttr
Observando -se os dados nas tabelas nota-se que teve uma queda significativa
no número total de matrículas em 2013 nesse ciclo em relação aos demais anos.
Rendimento de 2010 até 2012- (Fonte Censo escolar/INEP)
Taxas de rendimento no
ano 2010
Reprovação Abandono Aprovação
Anos escolares
6Nanos 0,5% 11% 98,4%183
alunos
1 aluno 3 alunos
E 7º anos 0% 0% 100%
nenhum nenhum nenhum
48
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
8º anos 11% 1,2% 97,7%
2 alunos 3 alunos 177 alunos
9 anos. 12% 1,3% 97,5%
3 alunos 3 alunos 163 alunos
Taxas de rendimento no
ano 2011
Reprovação Abandono Aprovação
Anos escolares
6% anos 0% 0,5% 99,5%
nenhum 2 alunos 205 alunos
7º anos 0% 0% 100%
nenhum nenhum nenhum
8º anos 1,6% 0% 98,4%
4 alunos nenhum 186 alunos
9% anos 1,2% 1,3% 97,5%
3 alunos 3 alunos 169 alunos
a
Taxas de rendimento no
ano 2012
Reprovação Abandono Aprovação
Anos escolares
6“ anos 0% 0% 100%
nenhum nenhum 167 alunos
t
a Ê
7 anos 0,5% 0% 100%
|
49
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
T” 2Zalunos nenhum 201 alunos
8º anos 0% 0% 100% |
nenhum nenhum 192 alunos
+
9% anos 1,2% 0% 98,8%
3 alunos nenhum 172 alunos
Jo
B - IDEB observado nos anos de 2007, 2009, 2011 e 2013 e metas a serem atingidas
em cada ano
Segundo dados do INEP a escola está atingindo as metas projetadas para esta
etapa do Ensino Fundamental em desde 2009 até 2013.
€. - Resultados comparativos do SARESP- 2011 a 2013
ESCOLA ESTADUAL: 034241 - JOAO GOBBO SOBRINHO
LÍNGUA PORTUGUESA
Comparação entre as médias de proficiência dos alunos nas edições de 2011 a 2013
e com a meta esperada no SARESP
i 239 242 246
| 226 226 280 225
+007 mo pra
as! ú
gi ESA Ea
sºEF 7EF q EF
= z01t E 2012 = 2013 mw res esperada
(nivel Adequado)
50
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
Fiesta
are MO amts Mije Moteis Mile Mis
as E
45 ar
sm
eu
$7 55 5:
ESCOLA ESTADUAL: 034241 - JOAD GOBBO SOBRINHO
MATEMÁTICA
Comparação entre as médias de proficiência dos alunos nas edições de 2011 a 2013
e coma meta esperada no SARESP
R 350
RN 50 Soo 287 290
287 281,08 274,
256 250 E É
2 241 238 K
2
4
480
5 á :
sºEF Er Er FEM
E on E 2012 2013 má Neta esperada
tnlvel Adequado)
Fonte: Boletim da escola SARESP 2013
51
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
PEN O LS A a ss
Analisando os dados do SARESP dos 5º e 7% anos em cada ano podemos notar
que no ano de 2013 a escola obteve uma média melhor em relação aos anos anteriores,
mas a meta esperada para o 9º não foi atingida.
D - Objetivos e Metas do Ensino Fundamental — Anos Iniciais
1. Universalizar 0 ensino fundamental de nove anos para toda população de 6al4
anos, assegurando o acesso, permanência e a qualidade, garantindo assim
elevação do IDEB de acordo com as metas projetadas.
“1. Criarmecanismos para o acompanhamento individual do desempenho escolar de
cada estudante dos anos iniciais do EF, em sua respectiva escola.
2. Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência na
escola por parte dos beneficiários de programas governamentais de renda,
identificando motivos de ausência e baixa frequência e garantir, em regime de
colaboração com a Assistência Social e o Conselho Tutelar, a frequência e o apoio à
aprendizagem.
3. Implantar um Sistema de Ensino Apostilado no Ensino Fundamental — Anos
Iniciais, proporcionando formação específica para esse trabalho.
4. Adequar as sálas de aulas com novas tecnologias: projetor, notebook, som
interligado, acesso à internet banda larga, quadros brancos e secretaria digital até
no máximo em 2017.
5. Regularizar o fluxo escolar, criando - alternativas de forma a atender
progressivamente, até 2016 , todos os alunos em defasagem idade/ano escolar.
6. Articular parcerias com a Coordenadoria da Saúde, visando o atendimento das
crianças que necessitarem de profissionais da psicologia, fonoaudiologia e outras
áreas, a fim de assegurar orientação para ação pedagógica e melhoria no
aprendizado.
7. Criar o um cargo de Psicopedagogo para cada escola, que atue de maneira
pontual nas dificuldades dos alunos, orientando professores e auxiliando na
elaboração das adaptações curriculares que atendam as necessidades desses
alunos.
52
9.
10.
1
[a
12.
13.
14.
15.
1
17.
18.
19.
20.
21.
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
Elaborar a partir de 2016 diretrizes pedagógicas com Referencial Básico de
Ensino, para todos os componentes curriculares, num trabalho conjunto entre
supervisores e equipes escolares.
Garantir que todas as escolas possuam quadra poliesportiva até o ano de 2018.
Garantir um quadro de professores efetivos, evitando a rotatividade que
prejudica o aprendizado do aluno.
. Garantir aulas de recuperação paralela para os alunos com dificuldades de
aprendizagem, bem como todas as intervenções pedagógicas que se fizerem
necessárias para que os tenham um bom desempenho escolar.
Criar mecanismos que auxiliem o professor a melhor otimizar parte de sua
jornada (1/3) em momento de estudos e reflexões acerca do seu trabalho efetivo
com seus alunos.
Elaborar a partir 2016, plano de trabalho para acompanhamento e avaliação dos
indicadores educacionais do município
Constituir comissão para acompanhamento e avaliação dos indicadores
educacionais do município.
Criar procedimentos que possibilite o acompanhamento e a avaliação das ações
das escolas quanto os indicadores educacionais, visando a melhoria do IDEB e
IDESP.
Reduzir a O (zero) o indice de retenção e garantir a continuidade do fim da
evasão escolar até 2016.
Aperfeiçoar as relações entre o Conselho Tutelar, Promotoria Pública e outras
áreas municipais, visando uma atuação efetiva e mais fregiente.
Garantir a participação da comunidade na gestão das escolas, através da
Associação de Pais e Mestres, Conselho de Escola e outros.
Apoiar e incentivar as organizações estudantis, como espaço de participação e
exercício da cidadania.
Garantir o transporte escolar para os alunos residente na zona rural.
Assegurar condições para que as escolas disponham de literatura, obras básicas
de referência e livros didáticos pedagógicos de apoio aos diretores,
coordenadores e professores.
53
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
22. Garantir que todas escolas tenham uma sala de leitura ou uma biblioteca escolar
com um acervo amplo direcionado a todas as faixas etárias atendidas na escola,
até 2018. . - e
23. Adequar todas as escolas, até 2018, dentro dos padrões mínimos nacionais e
compatíveis com o tamanho do estabelecimento e número de alunos, quanto a:
a) espaço, iluminação, insolação, ventilação, segurança e temperatura
ambiente;
b) instalações sanitárias e de higiene;
c) espaços para esporte, recreação, biblioteca e serviço de merenda
escolar;
d) adaptação dos edifícios escolares para o atendimento dos alunos
portadores de necessidades especiais.
2 - Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade.
1. Estruturar o EF de nove anos a fim de garantir a alfabetização plena de todas as
crianças, no máximo, até o final do terceiro ano escolar.
2. Incentivar a utilização de avaliação formativa e processual como estratégia de
acompanhamento do desempenho do aluno e aprimoramento do trabalho
pedagógico.
3. Oportunizar aos docentes e profissionais da educação, a partir de 2016 acesso a
cursos e formação continuada, visando ao aprofundamento de estudos e o
atendimento das demandas decorrentes do trabalho: pedagógico desenvolvido em
sala de aula.
3 - Oferecer educação em tempo integral em até 50% das escolas públicas de
educação básica.
1. Estender progressivamente, em colaboração com as demais instâncias
2. governamentais, o programa de ampliação da jornada escolar, mediante oferta de
educação básica pública em tempo integral, contemplando acompanhamento
pedagógico e interdisciplinar e atividades complementares, em tempo de
54
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
permanência igual ou superior a sete horas diárias durante todo o ano letivo, a
pelo menos 50% dos alunos matriculados. .
3. Institucionalizar e manter, em regime de colaboração, programa de ampliação e
reestruturação das escolas públicas por meio da instalação de salas de leitura,
quadra poliesportiva, cozinha, refeitório, sala de informática, sala ambiente,
espaço externo amplo, banheiros e outros equipamentos, bem como de produção
de material didático e de formação de recursos humanos para a educação em
tempo integral.
4. Contratação a partir de 2016, de parte dos professores com jornada de 40 horas
semanais para atender a demanda. o
5. Garantir que a merenda escolar, atenda as necessidades nutricionais dos alunos,
em especial aqueles matriculadas no período integral.
6. Reelaborar a partir de 2015, a matriz curricular das salas do período integral,
garantindo atividades esportivas, jogos de raciocínios, aulas de reforço, oficinas
de artes, artes marciais e outras atividades diferenciadas que contemplem as
necessidades dos alunos dentro da carga horária que efetivamente estiver dentro
da escola.
4 - Garantir que todos os professores da educação básica possuam formação
específica de nível superior, obtida em-curso de licenciatura na área de
conhecimento em que atuam e cursos de formação que atendam as necessidades da
clientela escolar.
1. Valorizar, nos concursos e processos seletivos, a formação acadêmica de
nível superior voltada ao conhecimento e reflexão das demandas da rede pública
de educação básica, em especial. ao nível educacional pretendido.
2. Incentivar e remunerar, de acordo com os critérios estabelecidos no Plano de
Carreira a participação em cursos e programas de formação na área de atuação.
5- Regulamentar o Plano de Carreiras e Vencimentos do Magistério; até no máximo
em 2016, de forma a contemplar formação continuada, condições de trabalho e
55
incentivos, tratando dos cargos, da remuneração e da progressão funcional dos
profissionais
1. Estabelecer condições para o crescimento na carreira a partir de critérios objetivos e
estáveis.
2. Garantir que o profissional do magistério alcance o topo de sua carreira ainda no
auge do exercício profissional.
3. Incorporar vantagens transitórias e permanentes, e instituição de pisos salariais para
os profissionais que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência
(direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação
educacional e coordenação pedagógica).
4. Estimular a formação profissional a partir do aumento do vencimento básico pago
ao servidor com especialização, mestrado e doutorado.
5. Contratar uma empresa especializada para revisar e estruturar o Plano de Carreiras e
Vencimentos do Magistério de acordo com os anseios do quadro do magistério e as
observações legais representado por Comissão previamente eleita nas Unidades
Escolares Municipais.
6. Implementar e estruturar uma política de bonificação anual, utilizando verbas do
40% do FUNDEB , além do rateio dos 60% destinados a pagamento dos
profissionais da Educação até no máximo em 2017.
E - Objetivos e Metas do Ensino Fundamental — Anos Finais (6º ao 9º ano)
1 - Universalizar o atendimento de toda a clientela do ensino fundamental,
garantindo não só o acesso, mas a permanência de todas as crianças na escola, em
colaboração com o Município, Estado. e a União.
1. Elaborar em parceria com equipe gestora da rede estadual, projeto para
regularizar o fluxo escolar, reduzindo em 50% em dois anos a taxa de repetência
e evasão por meio de programa de recuperação e reforço da aprendizagem para
todos os alunos com déficit de aprendizagem (abaixo do básico);
2. Buscar em parceria com a Diretoria de Ensino de Piraju, junto aos órgãos do
governo estadual , padrões mínimos de infraestrutura para o Ensino
56
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
Fundamental — Anos Finais, compatível com o tamanho dos estabelecimentos e
com as realidades das comunidades onde estão inseridos, incluindo:
“a. espaço, “iluminação, insolação, ventilação, água potável, rede elétrica, segurança e
temperatura ambiente;
b. instalações sanitárias e para higiene;
c. espaços para esporte, recreação, biblioteca e serviço de merenda escolar;
d. adaptação dos edifícios escolares para o atendimento dos alunos portadores de
necessidades especiais;
e. atualização e ampliação do acervo das bibliotecas;
f. mobiliários equipamentos e materiais pedagógicos;
g. telefone e serviço de reprodução de textos;
h. informática e equipamento multimídia para o ensino;
i. sala de recursos;
3. Elaborar junto a equipe gestora da rede estadual, projeto para emissão de
relatórios da frequência escolar e realizar as intervenções necessárias em
parceria com o cras, conselho tutelar, ministério público e instituições afins,
objetivando garantir a frequência escolar.
4. - Garantir e monitorar o programa nacional de alimentação escolar nas escolas da
rede pública, assegurando as peculiaridades das escolas.
5. Buscar em parceria com o estado projetos que garantam a implantação para uma
política pedagógica de acompanhamento que assegure aos estudantes que se
encontram em defasagem idade-etapa, progredir nas suas aprendizagens,
garantindo a implantação de tecnologia educacional para a correção de fluxo
escolar, tendo em vista a redução da desigualdade educacional dentro da escola.
2 - Atingir as metas projetadas para o IDESP e IDEB em cada ano
t. Realizar estudos e análise dos dados referentes às provas de larga escala do
Ensino Fundamental para subsidiar a elaboração de plano de intervenção
pedagógica para os que não atingiram a meta do IDESP e do IDEB.
2. Acompanhar, analisar e divulgar em parceria com a equipe gestora da rede
estadual, resultados do IDESP e IDEB da escola e do junto à comunidade escolar,
57
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
utilizando-os como subsídio no planejamento das ações técnico-pedagógicas das
escolas e da secretaria de educação.
- -3-Participar-das-propostas- do -governo-do estado para fomentar-o desenvolvimento
de tecnologias educacionais e de inovação das práticas pedagógicas nos sistemas
de ensino, que assegurem a melhoria da aprendizagem e do fluxo escolar.
7.1.5. ENSINO MÉDIO
o ensino médio é a etapa final da educação básica, com duração mínima de três
anos, tendo como finalidade a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos
adquiridos no ensino fundamental, a preparação básica para trabalho e cidadania , seu
aprimoramento como pessoa humana e a compreensão dos fundamentos científico-
tecnológicos dos processos produtivos. ,
Conforme disposto na LDB, Lei nº 9.394/96, cabe ao estado assegurar o ensino
fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio. Esse nível de ensino, segundo
disposto no Art. 35, é a etapa final da Educação Básica, devendo ter uma duração mínima
de três anos e as seguintes finalidades:
. a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino
fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;
. a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar
aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade às novas condições de
ocupação ou de aperfeiçoamento posterior;
. o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética
e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico;
. a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos
produtivos, relacionando a teoria à prática, no ensino de cada disciplina.
A - Diagnóstico
Número de matrículas de 2010 à 2013
Matrículas 2010 | 410
Matrículas 2011 | 445
Matrículas 2012 | 441
58
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Matrículas 2013 407
Fonte: Censo Escolar/INEP
Rendimento de 2010 até 2012 —
Taxas de rendimento no
ano 2010
mo escolares Reprovação Abandono Aprovação
1º anos 2,9% 92% ! 75%
5 alunos 15 alunos 143 alunos
2º anos 0% - 11,3% ? 88,7%
nenhum 16 alunos 122 alunos
3ºanos — 0% 5,7% 94,7%
nenhum 6 alunos 103 alunos
(Fonte :Censo Escolar/INEP)
Taxas de rendimento no
ano 2811
Amos escolares Reprovação Abandono Aprovação
1º anos 1,4% 8,5% 90,1%
3 alunos - 14 alunos 146 alunos
2º anos 22% 712% 90,6%
4 alunos 11 alunos | 131 alunos
59
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
3º anos 0% 25% 97,5%
nenhum 4 alunos 132 alunos
(Fonte :Censo Escolar/INEP)
Taxas de rendimento no
ano 2012
Amos escolares Reprovação Abandono Aprovação
1º anos o [106% 894%
nenhum 18 alunos 149 alunos
o 2º anos 23% | 85% 89,2%
4 13 alunos 129 alunos
3º anos 0% | 25% 97,5%
== nenhum 4 alunos 124 alunos
(Fonte :Censo Escolar/INEP)
Analisando os dados das tabelas de rendimento pode constatar que está
aumentando o índice de evasão, portanto é necessário um trabalho para conter esse avanço.
Resultados comparativos do SARESP-2011 a 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
ESCOLA ESTADUAL: 034241 - JOAO GOBBO SOBRINHO
LÍNGUA PORTUGUESA
Comparação entre as.médias de proficiência dos alunos nas edições de 2011 a 2013
e com a meta esperada no SARESP t 1
sºEr TEF 5 EM
4 à meta esperaúa
E 20% E 2012 2013 E (nivel Adequado)
ESCOLA ESTADUAL: 034241 “JOAO GOBBO SOBRINHO
MATEMÁTICA
Comparação entre as módias de proficiência dos alunos nas edições de 2011 a 2013
e com a meta esperada no SARESP í
E
FEM
. ! meta esporada
m 201% HE 2012 (nivel Adequado)
Analisando os dados do SARESP do Ensino Médio em cada ano podemos notar
que a escola está avançando ano a ano em Matemática, teve uma certa queda em Língua
Portuguesa e que está distante da meta projetada para cada uma dessas disciplinas.
61
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
B- Objetivos e Metas para o Ensino Médio
1 - Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para todaa população de
15 a 17 anose elevar, até2 020, a taxa líquida de matrículas no ensino
médio nesta faixa etária.
4. Incentivar em parceria com a equipe gestora da rede estadual, o
acompanhamento individualizado do estudante e a adoção de práticas de
estudos que contribuam para sua progressão na vida escolar, visando
oportunizar a todos a conclusão deste nível de ensino, preferencialmente na
idade adequada.
2. Contribuir para aprimorar o acompanhamento e o monitoramento do acesso €
da permanência na escola por parte dos beneficiários de programas de
assistência social e transferência de renda, identificando motivos de ausência e
baixa frequência e garantir, em regime de colaboração, a frequência e o apoio
à aprendizagem.
3. Contribuir com a equipe gestora da rede estadual para promover a busca ativa
da população de 15 a 17 anos fora da escola, em parceria com as áreas da
assistência social e da saúde.
4. Zelar pela oferta de ensino médio nos turnos diurno e noturno de forma a
atender toda a demanda, de acordo com as necessidades específicas dos
estudantes.
5. Contribuir para o desenvolvimento e implementação de programas e ações
que contemplem a correção de fluxo, o acompanhamento pedagógico
Individualizado e a recuperação e progressão parcial, priorizando estudantes
do ensino médio com rendimento escolar defasado.
6. Buscar parcerias com a União e o Estado para ampliar e incentivar a oferta do
Ensino Médio com qualificação social e profissional aos segmentos
populacionais considerados, que estejam fora da escola e com defasagem
idade/série, associadas a outras estratégias que garantam a continuidade da
escolarização.
62
=
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
7. Buscar parcerias com o Estado para viabilizar as tecnologias educacionais e de
inovação das práticas pedagógicas no ensino médio, favorecendo a melhoria
-——— do-fluxo escolar e as aprendizagens dos estudantes, segundo-as diversas
abordagens metodológicas.
8. Realizar, anualmente, estabelecendo parcerias, uma chamada pública da
população de 15 a 24 anos que necessita iniciar ou concluir sua escolarização
nas etapas de ensino fundamental e médio.
9. Incentivar e colaborar com a equipe gestora para a promoção de formação
continuada de docentes do Ensino Médio de forma a atender as demandas da
nossa atual sociedade a fim de proporcionar uma Educação realmente de
qualidade.
10.Colaborar na busca por meios de recuperár alunos com habilidades e
competências em defasagem.
7.2 EDUCAÇÃO SUPERIOR
A educação superior será ministrada ém instituições de ensino superior, públicas
ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização”, tendo por finalidade,
dentre outras de semelhante relevância: o estímulo à criação cultural, o
desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; a formação de
diplomados nas diferentes áreas do conhecimento, colaborando na sua formação
contínua; o incentivo ao trabalho de pesquisa e investigação científica; a promoção e a
divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos; o estímulo ao
conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais;
a prestação de serviços especializados à comunidade e o estabelecimento com esta de
uma relação de reciprocidade.
A educação superior é um direito fundamental social que precisa ser
desenvolvido e materializado, superando limites históricos e políticos. A Constituição da
República, quando adota como princípio a “igualdade de condições para o acesso €
permanência na escola”, compreendido como efetivação do objetivo republicano de
“promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer
63
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
outras formas de discriminação”, prevê uma sociedade com escolas abertas a todos, em
qualquer etapa ou modalidade, bem como o acesso a níveis mais elevados de ensino.
—— De acordo com.o. Art. 45º da LDB, Lei nº 9394/96, “A educação superior será
ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus
de abrangência ou especialização”, tendo por finalidade, dentre outras de semelhante
relevância: o estímulo à criação cultural, o desenvolvimento do espírito científico e do
pensamento reflexivo; a formação de diplomados nas diferentes áreas do conhecimento,
colaborando na sua formação contínua; o incentivo ao trabalho de pesquisa e investigação
científica; a promoção e a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos; o
estímulo ao conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais
e regionais; a prestação de serviços especializados à comunidade e o estabelecimento
com esta de uma relação de
reciprocidade. Além disso, no artigo 44, a referida lei descreve que a educação superior
deverá abranger cursos sequenciais, cursos de graduação, cursos de pós-graduação,
programas de extensão e pesquisa. Entretanto, é necessário registrar que essa abrangência
não é obrigatória, nem está presente em todas as instituições de ensino superior.
Diante da finalidade supracitada, depreende-se que a educação superior tem uma
importante função social, contribuindo para a promoção das transformações sociais
necessárias, para o fortalecimento dos valores humanitários e para a formação
profissional.
No Brasil, ao longo das últimas décadas, sé tem assistido a uma expansão do
ensino superior e, consequentemente, das matrículas que atingem taxas crescentes. Aliado
a isso, observa-se um crescimento significativo nas matrículas dos cursos noturnos,
indicando que uma população trabalhadora, mais velha e com perfil diferente do
estudante tradicional de graduação, está ingressando no ensino superior. Outras
tendências importantes constituem-se na expansão acelerada. da graduação, na
interiorização do ensino superior, na consolidação da pós-graduação, na melhoria da
qualificação do corpo docente e na flexibilidade e na diversidade da oferta dos Serviços
de educação superior, em um processo de diversificação ampla dos tipos e modalidades
de cursos ofertados.
64
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
Conforme é possível perceber, muitos são os desafios da educação superior que
assistiu, ao longo da sua história, momentos de retrocessos e avanços, influenciados pelos
condicionantes econômicos, políticos e sociais. de cada época, trazendo novas demandas
para esse nível de ensino em nosso país. Torna-se importante ressaltar que, apesar dos
avanços observados, muitos desafios precisam ser superados para a democratização do
ensino superior e para a oferta de uma educação de qualidade social pelas instituições
brasileiras de Ensino Superior.
A - Diagnóstico
Para que os municipes tenham acesso a Educação de Nível Superior é necessário
utilizar transportes para os municípios que oferecem esse nível de educação na região,
com o exemplo de Avaré, Piraju, Jacarezinho, ou ainda mudar sua residência para O
município onde tenha escolhido para cursar sua graduação.
A Prefeitura Municipal de acordo com as possibilidades orçamentárias e as
limitações das legislações vigentes, contribui oferecendo subsídio no transporte para o
município de Avaré, Piraju, Jacarezinho e Santo Antonio da Platina no período noturno.
De acordo com o IBGE (2014) 4,16% da população possui nível superior
completo e no ano de 2012, as matriculas de taguaierses neste nível somavam 157 em
cursos de graduação e apenas 5 em nível de pós graduação.
B - Objetivo e Metas da Educação Superior
1- Elevar gradualmente o número de matrículas na Educação Superior nos níveis
de graduação, pós-graduação - Lato sensu.e Stricto sensu.
1-Apoiar e criar condições para que os alunos egressos do Ensino Médio ingressem no
Ensino Superior;
2-Continuar proporcionando ajuda de custo para os alunos do município no que se
refere ao transporte para as Instituições de Educação Superior.
65
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
3-Incentivar e apoiar a oferta de Educação Superior pública e gratuita voltada
prioritariamente para a formação de professores para a educação básica, visando
- superar o-déficit de formação dos profissionais da educação. mo -
4-Promover a divulgação e incentivo junto aos professores da educação básica de
informações sobre cursos de graduação e pós-graduação;
5-Estimular a implantação de Instituições de Ensino Superior no município;
6-Promover parcerias com Instituições de Ensino Superior para implantação de cursos
de especialização, extensão e pós graduação “Latu Sensu” e “Stricto Sensu” em
diversas áreas do conhecimento, com apoio específicos aos servidores públicos
municipais.
7-Viabilizar o intercâmbio entre as Instituições de Ensino Superior e escolas públicas,
para a organização de programas que visem a promoção, interação e estímulo dos
alunos, modificando as suas perspectivas, fazendo com que estes familiarizem-se
com o ambiente acadêmico.
8 MODALIDADE DE ENSINO
8.1 Educação de Jovens e Adultos — EJA
A Educação de Jovens e Adultos — EJA é uma modalidade de ensino integrante
da Educação Básica, destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de
estudos no ensino fundamental e médio, na idade própria. Ela vem se destacando cada
vez mais na sociedade brasileira, por considerar que o domínio de habilidades de leitura e
escrita são condições essenciais para o enfrentamento das exigências do mundo
contemporâneo. Assim sendo, ressalta que as atuais mudanças na divisão e organização
do trabalho capitalista exige dos profissionais a elevação no nível de conhecimento,
especialmente aqueles repassados pela escolarização, bem como uma preparação mais
qualificada dos jovens, adultos e idosos, para a vivência da cidadania crítico-
participativa.
Os sistemas de ensino assegurarão aos jovens e aos adultos, que não puderam
efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas
66
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
as características dos estudantes, seus interesses, condições de vida e de trabalho,
mediante cursos e exames.
A - Diagnóstico
Número de matrículas de 2010 à 2013
Matrículas 2010 68
| Matrículas 2011 | 54 |
Matrículas 2012 108
Matrículas 2013 51
Fonte: Censo Escolar/INEP
B - Objetivo e Metas da Educação de Jovens e Adultos
Oportunizar a 100% dos jovens e adultos que não tiveram acesso ou
continuidade de estudos no ensino Fundamental na idade própria, a conclusão
desta etapa de ensino.
1. Levantar a demanda de jovens, adultos e idosos, não alfabetizados ou que não
concluiram o ensino fundamental e não estão: matriculadas na rede pública de
ensino ou em quaisquer outras instituições de educação básica,diagnosticando
suas necessidades e planejando ações que as atendam dentro dos padrões de
qualidade e considerando suas especificidades e diversidades,
2. Elevar a taxa de alfabetização da população com quinze anos ou mais e reduzir em,
no mínimo, 75% a taxa de analfabetismo funcional.
3. Garantir o acesso de 100% dos estudantes (jovens, adultos e idosos, trabalhadores ou
não) da EJA nas escolas estaduais e municipais do município,
4. Articular e formalizar parcerias com instituições de ensino superior públicas ou
privadas e demais instituições afins, com vistas ao incentivo profissional, na busca
de geração de renda para os estudantes dessa modalidade de ensino,
5. Realizar chamada pública para a divulgação de período de matrícula nas escolas da
rede municipal de ensino, por meio da impressa escrita ou falada,
67
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
6. Implantar e implementar a proposta curricular da EJA, com foco na formação dos
estudantes, com vistas à preparação para o mundo do trabalho, estabelecendo
- interrelação entre teoria e prática, nos eixos da ciência, do trabalho; da tecnologia e
da cultura e da cidadania,
7. Adquirir e produzir materiais e equipamentos didáticos pedagógicos acessíveis para
as escolas da rede pública municipal de ensino que atendem a EJA, observando as
suàs especificidades,
8. Implementar uma política de acompanhamento pedagógico que assegure aos
estudantes da EJA progredirem nas suas aprendizagens aumentando a possibilidade
de sucesso escolar e reduzindo os níveis de evasão.
8.2. Educação Profissional
Segundo o artigo 39 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB,
no. 9.394/96, a Educação Profissional. é caracterizada como uma modalidade específica
de ensino, definida como: “A Educação Profissional, integrada às diferentes formas de
educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia, conduz ao permanente desenvolvimento
de aptidões para a vida produtiva”, o que deixa clara sua independência em relação ao
ensino regular, o reconhecimento de sua importância no contexto nacional e o propósito
de promover a transição entre a escola e o mundo do trabalho.
A partir das diretrizes definidas pelo Conselho Nacional de Educação, a
Educação Profissional pode ser desenvolvida a partir dos seguintes cursos e programas:
a) Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores (cursos básicos);
b) Educação Profissional Técnica de Nível Médio;
c) Educação Profissional Tecnológica de graduação;
d) Educação Profissional Tecnológica de Pós-Graduação.
68
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
A - Diagnóstico
” Não consta até o presente momento nenhuma escola de específica para a
Educação Profissional. O município oferece junto as suas diversas coordenadorias
cursos básicos e pontuais, em especial na área da agricultura e assistência social.
Não há registro do numero de habitantes formado em cursos de Educação
Profissional. Os alunos que fazem opção para esta modalidade de ensino, recebem da
Prefeitura Municipal incentivos para o transporte à outros municípios onde existem
escolas de Educação Profissional.
B — Objetivos e Metas da Educação Profissional
Elaborar plano de trabalho para oferecer cursos de Educação Profissional no município
1. Estimular a implantação de Instituições de Educação Profissional no município;
2. Continuar proporcionando ajuda de custo para os alunos do município no que
se refere ao transporte para as Instituições de Educação Profissional na região
3: Promover a divulgação e incentivo junto a população sobre cursos de
Educação Profissional
4. Apoiar o Município no fomento ao empreendedorismo através de cursos
Técnicos estruturados para este fim; '
5. Garantir alto índice de empregabilidade dos alunos egressos aproximando a
teoria aplicada em sala de aula da realidade vivenciada pelas organizações do
município e da região.
8.3. Educação Especial
A - Diretrizes
A Educação Especial por um tempo organizou seus serviços de forma que todos
os alunos com necessidades educacionais especiais eram atendidos por essa
69
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
modalidade de ensino. A partir da Política Nacional de Educação Especial na
perspectiva da Educação Inclusiva e dos documentos com caráter normativo que se
seguiram, -como -a Resolução CNE/CEB Nº 4/2009 e o Decreto Nº-7.611/20112, foi
delimitado o público alvo da Educação Especial. A Resolução CNE/CEB Nº 4/2009,
que institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado
na Educação Básica modalidade Educação Especial, define em seu Artigo 4º os
alunos a quem se destina o Atendimento Educacional Especializado:
I — Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de
natureza física, intelectual, mental ou sensorial.
IH — Almos com transtornos globais do desenvolvimento: aqueles que
apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor,
comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras.
Incluem-se nessa definição alunos com autismo clássico,. Sindrome de Asperger,
Síndrome de Rett, Transtorno Desintegrativo da Infância (psicoses) e transtornos
invasivos sem outra especificação.
HI — Alunos com altas habilidades/superdotação: aqueles que apresentam um
potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano,
isoladas ou combinadas: intelectual, liderança, psicomotora, artes e criatividade
- (BRASIL, 2009 a, p.1).
A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva
(2008 b) vem reafirmar o direito de todos os alunos à educação no ensino regular,
objetivando combater o paralelismo da Educação Especial ao ensino comum, sendo essa
instituída como uma modalidade de ensino.
O texto desse documento define a Educação Especial como sendo:
[..] uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e
modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, dispomibiliza os
recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e
aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular (BRASIL, 2008 b, p.10).
Tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de
acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos,
considerando suas necessidades específicas. As atividades desenvolvidas no
atendimento educacional especializado diferenciam-se daquelas realizadas na sala de
aula comum, não sendo substitutivas à escolarização. Esse atendimento complementa
70
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
e/ou suplementa a formação dos alunos com vistas à autonomia e independência na
escola e fora dela (BRASIL, 2008 b, p.10).
—Emrelação aos objetivos do AEE o Decreto Nº 7.611/2011 dispõe:
Art. 3º São objetivos do atendimento educacional especializado:
I- prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular e
garantir serviços de apoio especializados de acordo com as necessidades individuais dos
estudantes;
TI - garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular;
JF - fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que
eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem; e
IV - assegurar condições para a continuidade de estudos nos demais níveis,
etapas e modalidades de ensino (BRASIL, 2011, p.2).
Em conformidade com este decreto, em 2011, o prefeito municipal criou o
C.A.E.E. (Centro de Atendimento Educacional Especializado). por meio do decreto
17/2011 de 13 de abril de 2011, constituído pela Equipe Multidisciplinar (Psicóloga,
Fonoaudiologa, Pedagogos com especificidades em Dificuldades de aprendizagem,
Psicopedagogia e em Educ. Especial). Esse atendimento é realizado individualmente ou
em pequenos grupos, no contraturno para que os alunos não tenham sua frequência no
ensino comum dificultada ou impedida.
Embora o A.E.E. seja destinado ao publico aivo, o C.A.E.E. (Centro de
Atendimento Educacional Especializado) desde sua existência ofereceu os
atendimentos multiprofissionais (fonoaudióloga, psicóloga, pedagogos com
especialização em psicopedagogia) às crianças que apresentavam dificuldades
significativas de aprendizagem.
A integração dessas pessoas no sistema de ensino regular é uma diretriz
constitucional (art. 208, III), fazendo parte da política governamental há pelo menos
uma década. Tal política abrange: o âmbito social, do reconhecimento das crianças,
jovens e adultos especiais como cidadãos e de seu direito de estarem integrados na
sociedade o mais plenamente possível; e o âmbito educacional, tanto nos aspectos
administrativos (adequação do espaço escolar, de seus equipamentos e materiais
pedagógicos), quanto na qualificação dos professores e demais profissionais envolvidos.
O ambiente escolar como um todo deve ser sensibilizado para uma perfeita integração.
n
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
Propõe-se uma escola integradora, inclusiva, aberta à diversidade dos alunos, no que a
participação da comunidade é fator essencial. Quanto às escolas especiais, a política de
inclusão as reorienta para prestarem apoio aos programas de integração. A educação
especial, como modalidade de educação escolar, terá que ser promovida
sistematicamente nos diferentes níveis de ensino. A garantia de vagas no ensino regular
para os diversos graus e tipos de deficiência é uma medida importante.
Entre outras características dessa política, são importantes a flexibilidade e a
diversidade, quer porque o espectro das necessidades especiais é variado, quer porque as
realidades são bastante diversificadas no país. Quanto mais cedo se der a intervenção
educacional, mais eficaz ela se tornará no decorrer dos anos, produzindo efeitos mais
profundos sobre o desenvolvimento das crianças. Por isso, o atendimento deve começar
precocemente, inclusive como forma preventiva. Na hipótese de não ser possível o
atendimento durante a educação infantil, há que se detectar as deficiências, como as
visuais e auditivas, que podem dificultar a aprendizagem escolar, quando a criança
ingressa no Ensino Fundamental. Existem testes simples, que podem ser aplicados pelos
professores, para a identificação desses problemas e seu adequado tratamento. Em
relação às crianças com altas habilidades (superdotadas ou talentosas), a identificação
levará em conta o contexto sócio-econômico-cultural e será feita por meio de
observação sistemática do comportamento e do desempenho do aluno, com vistas a
verificar a intensidade, a fregiiência e a consistência dos traços, ao longo de seu
desenvolvimento.
Considerando as questões envolvidas no desenvolvimento e na aprendizagem
das crianças, jovens e adultos com necessidades especiais, a articulação e a cooperação
entre os setores de educação, saúde e assistência é fundamental e potencializa a ação de
cada um deles. Como é sabido, o atendimento não se limita à área educacional, mas
envolve especialistas sobretudo da área da saúde e da psicologia e depende da
colaboração de diferentes órgãos do Poder Público, em particular os vinculados à
saúde,assistência e promoção social, inclusive em termos de recursos.
72
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
- Objetivos e Metas da Educação Especial
“Garantir o atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais,
ou em Centros de Atendimento Educacional Especializado, públicos ou comunitários,
confessionais ou filantrópicos sem fins lucrativos, conveniados com o poder público.
l.
Flexibilizar o currículo, contemplando aprendizagens significativas, de forma
concreta e vivida pelos educandos, respeitando individualidades e tempos de
aprendizagem.
Promover estudos sistemáticos nas escolas, a fim de reformular os documentos
norteadores referentes ao currículo, disponibilizando materiais variados para as
aprendizagens significativas.
Construir um currículo articulado, interdisciplinar, que contextualize as
diferentes realidades e diversidades, possibilitando ao aluno com deficiência ter
acesso ao ensino, à cultura, ao exercício da cidadania e à inserção social com
qualidade.
Reestruturar os documentos norteadores das escolas, referentes ao currículo,
proporcionando uma releitura do Regimento Escolar, Proposta Pedagógica,
Planos de Estudos e Plano de trabalho do professor, de forma a contemplar a
inclusão na sua totalidade.
“Garantir a acessibilidade, eliminação de barreiras arquitetônicas, nos espaços das
escolas de cada sistema, no prazo de 05 (cinco) anos.
Garantia de que o número de alunos não exceda ao máximo previsto na lei e que
o espaço disponibilizado seja compatível com esse número.
Garantir profissionais de apoio nas escolas, de acordo com a demanda das
necessidades físicas e biológicas dos alunos, para atividades, tais como:
acompanhamento no uso do banheiro, no deslocamento e na alimentação
individual ou a qual for necessário.
Garantir atendimento educacional especializado aos alunos regularmente
matriculados.
Implementar a partir de 2016 capacitações de uma política inclusiva os
educadores que trabalham com alunos com necessidades educacionais especiais
— N.E.E., em todos os níveis e modalidades, sucessivamente à todos.
73
10.
— — multidisciplinar compatível com o tamanho do estabelecimento. e número de
14.
12.
13.
14.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
Garantir um espaço físico (prédio) para o atendimento terapêutico
alunos:
a. Espaço, Iluminação, insolação, ventilação, água potável, rede elétrica,
segurança e temperatura ambiente;
b. Instalações sanitárias e higiene adaptados ao atendimento dos alunos
com necessidades especiais;
c. Espaço para recreação, biblioteca, psicomotricidade.
Adquirir testes e protocolos de avaliações para os multiprofissionais.
Garantir cursos de capacitação específicos ao C.A.E.E., para a melhoria do
atendimento.
Recursos concretos e visuais materiais lúdicos como jogos de regras, jogos
simbólicos, jogos tecnológicos (kit multimídia para habilidade sociais), jogos
sensório motor, software adaptativos e educativos, internet, entre outros.
Criar os cargos para profissionais, preferencialmente: Psicólogo, Fonoaudiólogo,
Terapeuta Ocupacional, Fisioterapeuta, Professor/Coordenador ou Supervisor da
“ Educação Especial, Psicopedagogo, Pedagogo com especificidades em
15.
17.
18.
Dificuldades de Aprendizagem e em Educação Especial, Auxiliares e Faxineira.
Proporcionar formação continuada e direcionada para todos os profissionais das
escolas, de acordo com as necessidades específicas de cada escola, criando
critérios de participação, de modo que possam atender a todos os profissionais,
no prazo de 5 (cinco) anos.
. Investir e manter em uma formação continuada e direcionada para todos os
profissionais das escolas, dos trabalhadores da educação, de forma que se
garanta a articulação dos saberes interdisciplinares, para conviver com o
crescente processo da inclusão, não por força de lei, mas pela ação de humanizar
a educação escolar.
Fortalecer as parcerias entre educação e demais secretarias (áreas de saúde,
assistência social, trabalho e com as organizações da sociedade civil).
Garantir a generalização, em 05 (cinco) anos, da aplicação de testes de acuidade
visual e auditiva em todas as instituições do Ensino Fundamental, em parceria
74
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
AMA iii Omo
19. com áreas de saúde, de forma a detectar problemas e oferecer apoio adequado às
crianças especiais. - enem
20. Ofertar livros didáticos e de literatura, em braile e em caracteres ampliados, aos
alunos cegos e aos de visão subnormal, em parceria com as áreas da assistência
social e da cultura, organizações não governamentais, redes municipais ou
intermunicipais, em 05 (cinco) anos.
2
prod
. Estabelecer programas para equipar, em 05 (cinco) anos, as escolas de Educação
Básica e, em 10 (dez) anos, as de Ensino Superior que atendam a educandos
surdos e os de visão subnormal, com aparelhos de amplificação sonora e outros
equipamentos que facilitem a aprendizagem.
22. Implantar o ensino da Língua Brasileira de Sinais para alunos surdos e, sempre
que possível, para seus familiares e para Os profissionais da unidade escolar,
mediante um programa de formação de profissionais, em parceria com
organizações não governamentais.
3
Ú
“Implantar, gradativamente, a partir do primeiro ano deste Plano, atendimento
destinados à oferta de estimulação precoce, de maneira preventiva.
24. Organizar, gradativamente, a partir do primeiro ano deste Plano as salas de
recursos multifuncionais dentro das escolas de Ensino Fundamental da rede, e
professores específicos para as intervenções pedagógicas para os alunos com
Dificuldades ou distúrbios de aprendizagem, garantindo o atendimento
multidisciplinar no CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado)
Quadro Representativo do número de matrículas:
Alunos incluídos em classes comuns
—
Etapas 2911 2012 2013 2014 2015
da Educação
Básica
Ed. Infantil 3 13 8 9 2
Ens. Fundam. | dá ol MM 10 |
Dific. De Aprendiz 2 | 2 5 | 3 50
Total | 49 83 78 83 | 68
75
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IRATI A ema
9. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO
9.1 Acompanhamento e Avaliação
O “acompanhamento e avaliação”, na estrutura do Plano Municipal de
Educação, são processuais, visto a necessidade de ocorrerem permanentemente, ao
longo de todo o processo de implementação do Plano. As atividades de
acompanhamento e avaliativas devem ser feitas com a finalidade de garantir o
cumprimento das metas estabelecidas neste Plano para que se tenha sempre o
aprimoramento da educação municipal.
76
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
10. Referências Bibliográficas:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. São
Paulo. Ed. Revista dos Tribunais, 1989.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Nº 8069/90 de 13/07/1990.
BRASIL. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério - Lei Nº 9424/96 de 24/12/1996.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei Nº 9394/96 de
20/12/1996.
BRASIL. Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar Nº 101/2000 de
04/05/2000.
BRASIL. Plano Nacional de Educação. Lei Nº 10172/2001 de 09/01/2001.
BRASIL. Plano Nacional de Educação. Lei Nº 13.005/2014 de 26/07/2014.
BRASIL. Secretaria de Avaliação e Informação Educacional. Estimativas das
matrículas iniciais, por nível de ensino e dependência administrativa. Brasília, 1995.
Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados — SEADE. Disponível em:
HTTP:;//wyww.seade.gov.br
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE. Disponível em:
http://www.ibge.gov.br
Enstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP [online]. Disponível em:
http:/www.inep.gov.br
EMi
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11 ANEXO
PLANEJANDO A PRÓXIMA DÉCADA
Meta 1 — Educação infantil
Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar
a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3
ftrês) anos até o final da vigência deste PNE.
“a.
NT indicador tA - Percentual da população de 4 € 5 arios que frequenta a escola.
Bfmiesa Eiragão Meses Mussssão Co mussipio
Meta Brasit: 105% Mata Brasil, 100% Mera Brasil: 100% Meta Jrasit: 100%
Ms, .
81,4% 85,0% 87,6% 89,3%
Brasil Sudeste Sao Paulo Bauru
” Mera Brasil: 1D0%
SP - Taguai
Fonte; Estado, Regão € Brasi - IBGE MEsquiza Haciznai por Amostra ds Domsilos ISNSD) - 2013
Forte: iaunkipio é Mesorragião - IBGE/Ser ao Pomularicea] - 2515
xa.
NT inditador 18 - Percentua! da população de 0 a 3 anos que frequenta a escola.
- HEBrasi EiRegão -Esaso resasão tursio
As
— Meta Brasil 50% Meta Brasil: 50% Meta Brasil. 50% Mata Brasil. 50%
7 23,2% É 283% 32,1% 29,2%
- Brasil Sudeste Sao Paulo Bantu
Meta Brasil: 50%
34,2%
SP- Tagual
Fonte: Estado, Região Brasi. |BGE/Pesquiza Nasionalpos Ametêra de Demiifos (PN&D) - 2913
Foot: Munisípio & Mesorregião - IBGEICSnso Populacional. 2516
78
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Mata 2 - Ensino Fundamental
-Yniversalizar 9 ensino fundamental de 3 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que
pelo menos 35% (noventa e cinco por cento) dos aiunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de
vigência deste PNE.
“em.
NT indigador 2A - Percentual da população de 6 a tá anos que frequenta a escola.
Blues Minegão Esso Mresresção tunciço
Mesa Brasil: 100% Meta Bensit: 100% Meta Brasi: 10% Meta Brasil; 100%
99,0% 99,2% 97,7%
Sudeste Sao Paulo ” Bagra
98,4%
Brasil
e
Meta Brasil; 10%
973%
SP - Taguai
Fonts: Estado, Região a Brasi. [55=/Pesquisa Noçlonai por Ampstra os Domésilos LBNAD) - 2313
Ponte: Munieipi é ifesosregião . IBGE/Senso opuneiora: xt
a.
NT indicador 28 - Percentual de pessoas de 16 anos com pelo menos o ensino fundamental concluido.
Bless Mreção Esso Musemyão Comenipo
Meta Brasil. 95% Meta Brasil, 95% Meta Brasil: 95% Meta Brasil: 95%
66,7% E 763% 85,8% 73,6%
Stasil Sudeste São Paulo - Bauru
Meta Brasil; 95%
72,8%
SP - Taguai
Fonte: Estado, Regiês Bygai- [SEI esquisa Naclonei por Amgtra gs Doni iãos (Pl
Foste: Meninipio e Hesorreção - [ESEC nao Pogulazionat- 2019
79
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
Meta 3 — Ensino Médio
Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos & elevar, até O
final do período de vigência deste PNE, a taxa tíguida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta & cinco por cento).
“a.
NT indicador 3A - Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta a escola.
Bios Mineção meo MEsssrreção Munirigão
Meta Brasif 100% Meta Brasil: 100% Meta Brasil: 100% Meta Brasil: 100%
E BA 3% 85,9% 85,0% 83,8%
Brasil Sudeste São Paulo Baunt
Mera Srasil, 100%
69,2%
SP - Taguai
isa Negismai por tsposira de Dorrsilos (PIA) - 2613
Forte: Estado, Região e Brasi - ISGE!
: o Populacional 20
ia.
NT indicador 38 - Taxa liguida de matricula no ensino médio.
Eleresl Ração Esso Qissusão Stunnço
Afeta Brasil 85% Meta Brasil: 65% Mesa Brasil; 85% Meta Brasil. 85%
55,3% 63,0% 69,0% 58,8%
Brasil Sudeste São Paulo Bauru
Meta Brasil 655
“AY
SP - Taguai
Foste Estado, Regãoe Bens IEGEIPesqniss Masonal por Apa de Domiios (PEDI 2513
Fonte: hunbipio e Mesoeregião - IBGEX sesa Populasional - 240
80
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
Mista 4 - Inclusão
Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional
especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de
recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
E.
NT Indicador 4 - Percentual de população de 4a 17 anos com deficiência que frequenta a escola,
Blêres fineção Misao Misnsão Municipio
Mera Brasil: 100% Meta Brasik 100% Meta Brasit: TODA Meta Brasil; 100%
85,8% 85,8% 87,4% 86,4%
Brasit Sudeste São Paulo Basgu
Meta Brasil: 100%
813%
SP - Taguai
* Forte: [BQEICenso Populacional - 2040
Meta 5 - Alfabetização Infantil
alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental.
“z.
NT indicador 5 - Taxa de alfabetização da crianças que concluiram q 3º ano do ensino fnsamental
finas direção MEseco Miscsão osueripo
tesa Brasif. 1008 diteta Brasil: 100% Meta Brasil. 100%
Meta Brasil: 1DO&
97,6% É 99,1% 98,9% 93,5%
Brasil Sudeste São Pauta Bauru
Mata Brasil: 100%
100,0%
SP - Taguai
=
onte: Ensdo. Região é Brasi - IBGE/Pesquis Necionol por Amonua de Donúeitos (PHaD) - 2013
nte: Município € Masomagão - IRGEICensa Popudaskonai - 2010
81
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
Meta 5 - Educação Integra!
Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender
pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica.
a.
NT indicador 6A - Percentual de escolas públicas com alunos que permanecem pelo menos 7h em atividades escolares.
Bicas Binagão esmo Mresoessão íieriiço
Meta Brasik, 50% Mata Brasil: 56% Meta Srasil, 50% Mera Brasil: 50%.
34,7% 44,4% 47,8%
Brasi Sudeste São Paulo Bauru
Meta Brasil: SE
75,0%
SP - Taguai
Fonte: INERZCenso Escais: da Educação Básica - 2013
“a.
NT ingicador GB - Percentual de alunos que permanecem pelo menos 7h em atividades escolares.
Bs Brsgão Dios Russo tuszs
Mata Brasif: 25% Meta Brasil: 25% Meta Brasil: 25% Meta Brasil: 25%
e B% 12,0% 10,4% NH
Brasil Sudeste São Pauto Bauru
Meta Brasil: 25%
RM
SP - Taguai
Fonte: WNEPICengo Eseols de Exicação Básta - 2043
82
Meta 7 - Qualidade da Educação BásicalDER
Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da
aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o [del 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental,
5bitos anos finais do ensino fundamental, 5,2 no ensino médio,
Acesse as metas do IDEB em. ideh.inap.gov.br
Meta & - Elevação da escolaridade/Diversidade
Elevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12
(doze) anos de estudo no último ano de vigência deste Plano, para as popilações do campo, da região de menor
escolaridade no País e dos 25% (vinte e cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não
negros declarados à Fundação instituto Brasileiro de Geografia é Estatística - IBGE.
“a. .
NT Indicador BA - Escolaridade média da população de 18 a 29 anos.
Bier Birenão Mises Uiisssresãs Meniião
Meta Brasil 12 anos Meta Brasil: 12 anos Meta Brasil: 1Z anos “Mesa Brasil: 12 anos
9,8 10,4 10,7 9,6
Brasil Sudeste São Paulo Bauru
Meta Brasil: 12 anos
9,1
SP - Taguai :
Fonts: Estado, Região é Brasi - IEGE/Perquiso Neciona por amostra de Douicilos (BRAD) - 2013
Fonte: Muniipio & Mesorregião - ISGE/T cons Popuincionaé - 2310
83
-» Indicador 8B - Escolaridade média da população de 18 a 29 anos de idade residente em área rural.
Hera Biregão Bão Besusib cimeço
Meta Brasil: 12 anos Mera Bra!
iZ anos Meta Brasi: 12 anos Mata Brasil. 12 anos
7,8 8,6 9,4 13
Brasil Sudeste São Paulo Bauru
Meta drasit: 12 anos
87
SP - Taguai
Fones; Estado, Região 6 Brant |5GE/Penquita Nacional por Amostra de Dorrisiãos (BHAD) - 2013
Fonte: tunicípio & ttesorregião - [5GE/Conao Popudaçionat - 258
=.
NT indicador 8C - Escolaridade média da população de 18 a 29 anos ds idade entre os 25% mais pobres.
EE]
esco Misssreesão Iuntipio
Meta Brasij- 12 anos Meta Srasif: 12 anos Mera Brasil: 12 anos Meta Brasil 12 anos
78 8,7 91 81
Erasil Sudeste Sao Paula Bauru
Neta Sratil: 52 nos
8,2
SP - Taguai
“enter Estado, Região e Eras! - IBGEPssquisa Nocionsi gor aresus de Deanieíios 2PNAD) 2013
Senta, MunEiINo é tásocerenido - ISGEID2nso Populseloasa - zo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
84
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
“a.
NT indicador 8D - Razão entre a escolaridade média da população negra e da população não negra de 18 a 29 anos.
masi Gineção dee sergio Munkigio
Meta Brasil: 1DO5S Meta Brasil: 100% Mesa Brasil: 100% Meta Brasil: 100%
5
F 92,2% É 91,3% 84,3%
Brasil Sudeste Sao Paulo Bauru
Mesa Brasil: 100%
—sp- Taguai
Fonte; Estado, Região + Brssá - IBCE/Pesquiss Hazional por Amasira de Danteíios PNAD) - 213
Fonte Munisípio e Mesorregião - ISEC enso Pepulscbnai- 2515
Meta 9 - Alfabetização de javens e adultos
Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco
décimos por cente) até 2016 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50%
(cinquenta por cento) a taxa de analfabettsmo funcional.
«a.
NT indicador SA » Taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais de idade.
EBsrad iinegão Bzusdo Mstzonesão asunrição
Meta Brasil: 93.50% Meta Brasil 93,50% Sera Brasil: 92,50% Meta Brasit. 93.50%
RERDEA
91,5% “E Ro 95,2% 96,3% 94,8%
Brasli Sudeste Sao Paulo Bauru
Meta Brasil: 93,50%
92,6%
SP - Taguai
Fonte: Estado, Região s Brasi - IBGE Pesquisa National pos Acta és Doneilos (PNAD) - 2013
Fonts; Kunkipa e Mesorregião - IBGE enso Papulacians! - 2019
85
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
NT indicador 98 - Taxa de analfabetismo funcional da poputação de 15 anos ou mais de idade.
BBB fincção Bemso Qussuse Meniígio
Meta Brasil 15.308 Meta Brasil: 15,30% Meta Brasil. 13.30% Meta Brasil: 15.30%
29,4% E om Bs Bis
Brasil Sudeste Sao Paulo Bauru
Meta Brasil: 15,30%
Fonte: Estado, Regio Brasi IBSE/Pesquizo Nacional por Amvastrs de Domititos «PHAD) - 2012
Fonte: Munkípia é Masorregõõo - (RGESOSAso Populacional - 2016
Nota: O objetivo desse indicador é seduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcionak.
Meta 10 - EJA integrada
Oferecer, no mínimo, 25% fvinte e cinco por cento) das matriculas de ediicação de jovens e aduitos, nos ensinos
fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.
ae.
NT. indicador 19 - Percentual de matrículas de educação de jovens & adultos na forma integrada à educação profissional,
Micas Mregts eso Missoresto Muskiçio
Meta Brasil: 25% Meta Brasil, 25% Meta Brasil: 25% Meta Brasil. 25%
Í 1,7% TÁ 0,6% / 0,0% TÁ 0,0%
Brasii Sudeste Sao Pauio Bauru
Aieta Brasil: 25%
0,0%
SP - Taguai
Fonte; INEPICenSO Escolar da Educação Básica - 2013
86
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
Meta 11 - Educação Prolissianal - —
Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos
50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público.
ac.
NT indicador 114 - Matrículas em educação profissional técnica de nivel médio.
Mera Giresão fBuvco
Mata Brasil: 4.808.838 matriculas Meta Brasil; 4.808.528 matrículas Meta Brasil: 4.808.638 matriculas
602.946 ES792.8N1 Co
Brasil Sudeste Sao Pauta
Fonte: INEP/Censo Estoles de Eduzação Básica - 2013
sas
NT indicador 11B - Matrículas em educação profissional técnica de nível médio na rede pública.
Bina Mregão Bêsao
Meta Brasil: 2.503.455 matrículas Meta Brasil: 2.503.455 matriculas Meca Brasit: 2.503.465 matriculas
900.519 354.084 194.340
Brasil Sideste São Pauto
Forte: INERDango Escalas do Eaneação 5:
Meia 12 = Educação Superior
Elevar a taxa bruta de matricula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa liquida para 33% (trinta e
três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para,
pelo menos, 40% [quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público.
=.
NT indicador 124 - Taxa de escolarização bruta na educação superior da população de 18 a 24 anos.
Elma Mreção EEsado
Meta Brasil: 50% Meta Brasil: 30% Meta Brasil: 305
31,5% 32,7%
30,3% :
Brasil Sudeste Sao Paulo
Fonta: Exado, Regão » [BGEIPEsquisa Hayionalgor Amostra de Domiciios (PNAD) - 2013
Fonte: Munieiçio e Mesorregião . IBGE/Pesquisa Necional por ântosseo da Dentiihoa :PHADs - 22
87
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
NT Indicador 12B - Taxa de escolaização inda ejistadan na educação superior da população de de 18 a 24 anos.
Meta Brasil 33% Mata Brasil: 335 Mara Brasil. 33%
PPA 24,1%
Suteste Sao Faulo
Fonte: Estado, Região e Brasi - [8GE/2esendaa Nacional nos Amostra ce Domiiios (PAD)
Fonte: Munkicias idesorreniãa - [QE/Pasnuisa Nacional cor Amosta de Domicifos (PNAD: - 2012
Meta 13 - Qualidade da Educação Superior
Elevar a qualidade ca educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo
exercicio no conjunto do sistenta de aelucação superior para 75% (setenta e cinco por cento), sendo, do total, no minimo,
35% (trinta e cinco por cento) doutores.
sum.
NT indicador 134 - Percentual de funções docentes na educação superior com mestrado ou doutorado.
isa Mreção Massoo
Meta Brasil: 75% Meta Brasil: 75% Meta Brasil: 7555
69,5% 72,0% 71,7%
Brasi Sudeste Sao Paulo
Fonte; INES Congo ds Escação Sunedor - 2012
“a.
NT indicador 13B - Percentual de funções docentes na educação superior com doutorado.
Bina região Beso
Mota Brasil: 35% Meta Brasil: 35% Neta Brasil: 35%
32,1% 35,7% 36,8%
Brasil Sudeste Sao Paulo
Fonse: INEP/Censo da Edupação Superior - 2D12
88
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
meta 14 — róssranitação
Etevar gradualmente o número de matriculas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 69.006
(sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil) doutores.
a.
NT indicador 14A - Número de títulos de mestrado cancedidos por ano.
Elbresl Eirsgão MEsaso
Meta Brasil: 60.000 titulos Meta Brasil: 60.000 títutos Meta Brasil: 60.000 titulos
22.801 1.640
Sudeste Sao Paulo
Fonte: Cooruensção de Aperfeizoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) - 2212
“a.
NT indicador 148 - Nômero de títulos de doutorado conpedidos poranro.
Bites Miregão Mestsoo
Meta Brasil: 25.000 títulos Meta Brasil. 25.000 títulos Meta 3rasit. 25 000-títulos
13.912 8.533 5.462
Brasi Sudeste São Paulo
Fanta! Coorgeração de Aparteizoamento ds Pesscal de Nivel Superior (TAPES) - 0312
Meta 15 - Profissionais de Educação
Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 (um) ano
de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos |, l e Ill do
caput do art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores e as professoras da
educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento
em que atuam.
Não foi calculada a situação dos entes federativos nesta meta nacional.
89
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
Meta 16 — Formação
Formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos professores da educação básica, até o último ano de
vigência deste PNE, e garantir a todos(as) ostas) profissionais da educação hásica formação continuada em sua área de
atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.
aa. '
NT indicador 16 - Percentual de professores da educação básica com pós-graduação lato sensu ou stricto sensu.
MBB iRegião MBEssdo MEnesmegõo costuriipo
Meta Brasil: 50% Meta Brasil: 50% Meta Brasil: 505% Meta Erasil: 30%
30,2% 28,9% 27,1% 26,8%
Brasil Sudeste São Pauto Bauru
Meta Brasil. 50%
a SP - Taguai
Fonte. INEPYCenso Escoler de Evuceção Bisna - 2013
Meta 17 - Valorização dos Profissionais dc Magistério
Valorizar os(as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento
médio ao dosfas) demais profissionais com escolaridade equivalente, até é final do sexto ano de vigência deste PNE.
“a.
NT indicador 17 - Razão enfra salários dos professores da educação básica, na rede pública (não federal), e não
professores, com escolaridade equivalente.
iss MiResão fsssdo
Meta Brasil: 100% Mesa Brasil: 100% Mera Brasil: TOO
727% a 61,9% | 63,8%.
Brasit Sudeste Sao Pauio
—
Fonte: Esteda, Regão é Beasi - IBGEPesquisa Nacional per Amestrs de Darmietios IPHADS - 2713
90
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
Meta 18 Piarios de Carreira
Assegurar, no prazo de 2 (deis) anos, a existência de planos de carreira para ostas) profissionais da educação básica e
superior pública de todos os sistemas de ensino e, para O plao de Carreira dos(as) profissionais da ediicação básica
pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso Vil do
art. 206 da Constituição Federal,
Não foi calculada a situação dos entes federativos nesta meta nacional.
Meta 19 - Gestão Democrática
Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a
critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas,
prevendo recursos e apoia técnico da Unido para tanto.
Não fai calculada a situação dos entes federativos nesta meta nacional.
Neta 20 - Financiamento da Educação
Ampliar 0 investimento público em educação pública de forma a atingir, no minimo, o patamar de 7% [sets por cento) do
Produto Interno Bruto « PIB do Pais no 5º (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por
cento) do PIB ao final do decénio.
Não foi calculada a situação dos entes federativos nesta meta nacional,
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