| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 588 / 1994 |
| Date | 1994-04-20 |
| Ementa | ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1994 À 1997. |
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LEI No. 588/94 DE 20 DE ABRIL DE 1994. "ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERPODO DE 1994 A 1997 ". Eng. Benedito Adorivaldo Dalcin, Prefeito Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo lo. - Fica incluido no Plano Plurianual do município, aprovado pela Lei Municipal no. 556/93 de 19 de maio de 1993, abrangendo o período de 1994 à 1997, os programas, detalhados pelo anexo integrante a esta Lei. Artigo 20. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ , Em, 20 de abril de 1994. ITO |ADORIVALDO DALCIN Prefeito'Municipal Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Taguaí, na data supra. = JAIR ARIOVALDO CARNIATO Secretário Municipal PLANO PLURIANUAL - PERFODO - 1994 A 1997. PROGRAMA 16 - ABASTECIMENTO Aquisição de equipamentos - Conservação do solo,Construção de açudes, curvas de nível, bacias e drenagen do solo. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAT, Em, 20 de abril de 1994.