norma nº 1198/2022

MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções
CNPJ 46.223.723/0001-50
LEI ORDINÁRIA Nº 1198/2022
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
» “abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e das outras providências”
Eder Carlos Fogaça da Cruz, Prefeito Municipal De Taguaí, Estado de São Paulo, usando de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei;
Faz saber que a Câmara Municipal de Taguaí aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
lei: y
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 2.280.786,90 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 2.280.786,90
02 01 02 ASSESSORIA DO GABINETE ,
16 04.122.0401.2003.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DO GABINETE 15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
o1 TESOURO
110 000 GERAL
02 01 06 CONTROLE INTERNO |
si 04.124.0402.2530.0000 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
o1 TESOURO
110 000 GERAL
02 01 07 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
58 04.124.0402.2531.0000 MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.000,00
3.1.90.11.00 * VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 01 05 FUNDO MUNIC DIREITOS CR.ADOL
42 08.243.0801.2006.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DOS DIR. CRIANÇA E D 17.000,00
3.1.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
o1 TESOURO
510 000 t ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
43 08.243.0801.2006.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DOS DIR. CRIANÇA E 3.0 y
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: O
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL e '
(a
Fone: 14 3386-9040)
OV
ESPE cdi IERGAd Antónia fan EVA CE 18890-000 - Taguaí -
02 02 01
79
8o
65
02 03 20
02
WWw.tar b
Praça Expedicionário)
90
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
' Capital das Confecções
CNPJ 46.223.723/0001-50
TRIBUT. CONTADORIA TESOURARI
28.846.0000.0003.0000
INATIVOS E PENSIONISTAS À 31.000,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA F.R.:001 00
3.1.90.01.00 |
OLds TESOURO
110 000 GERAL
28.846.0000.0003.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS 7.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR . F.R.: 001 00
01 TESOURO - -
110 000 GERAL
04.123.0402.2007.0000 MANUTENÇÃO DA TRIBUTAÇÃO/CONTADORIA/TESOUR 72.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 001/00
010» TESOURO
110 000 GERAL
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.1201.2504.0000
+ 3.1.90,11.00
92
98
122
03 21
172
) Email:
02".
271 000
12.365.1201.2504.0000
3.1.90.13.00
02
271 000
12.365.1201.2504.0000
3.1.90.16.00
02
271 000
12.365.1201.2505.0000
3.1.90.11.00
02
273 000
12.365.1201.2506.0000
3.1.90.16.00
02
272 000
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.1202.2508.0000
3.1.90.11.00
01
220 000
ail: gabinete(Ota p
ênio Romano de Oliveira, nº
MANUTENÇÃO DAS CRECHES- PROFISSIONAIS DA EDUC 380.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 002 12
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-CRECHE
MANUTENÇÃO DAS CRECHES- PROFISSIONAIS DA EDUCA 80.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 00212
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-CRECHE
MANUTENÇÃO DAS CRECHES- PROFISSIONAIS DA EDUCA 10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR: 00212
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-CRECHE
MANUTENÇÃO DAS CRECHES-DEMAIS DESPESAS 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 002 12
| TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - CRECHE
MANUTENÇÃO DAS PRÉ-ESCOLAS-PROFISSIONAIS DA ED 6.000,00
- OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00212
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-PRÉ ESCOL
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
28.0
F.R.: O
ENSINO ear
8
173
174
190
192
194
02 04 01
248
o2 06 21
k 326
02 06 21
329
Fone: 14 3386-9040:
Www.ta] jai. Sp. go! h si E-mail: gab teta a D.P
Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, nº/44- Centro - CEP 18890-000 - Taguai -
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
“Capital das Confecções
CNPJ 46.223.723/0001-50
12.361.1202.2508.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 5.000,00
3.1.90.13.00 “OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 001 12
o1 TESOURO
* 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
12.361.1202.2508.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 001 12
qu TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
12.361.1202.2510.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PROFISSIO 523.786,90
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 002 12
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof. Educação
12.361.1202.2510.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PROFISSIO 95.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.:002 12
02%. k - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof. Educação
12.361.1202.2510.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PROFISSIONA 8.000,00
3.1.90.16.00 * OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 002 12
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
DESPORTO AMADOR
27.812.2701.2019.0000 MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
o1 TESOURO R
110 000 GERAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
10.301.1002.2519.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES/AÇÕES/SERVIÇOS DE AT 475.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
10.301.1002.2519.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES/AÇÕES/SERVIÇOS DE AT 40.
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: (
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 095 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
330
331
332
02 06 22
414.
416
417
02 06 23
435
02 07 01
453
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções
CNPJ 46.223.723/0001-50
10.301.1002.2519.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES/AÇÕES/SERVIÇOS DE AT 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 005 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 156 INCENTIVO FINANC. APS - CAPITAÇÃO PONDER
10.301.1002.2519.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES/AÇÕES/SERVIÇOS DE AT 170.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS E F.R.:-"001 00
o1 ” TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
10.301.1002.2519.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES/AÇÕES/SERVIÇOS DE AT 12.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
o1 - TESOURO
310 000 * SAÚDE-GERAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - M.A.C. (MÉDIA E ALTA)
10.302.1003.2525.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES/ATIVIDADES/SERVIÇOS DE AT 63.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
10.302.1003.2525.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES/ATIVIDADES/SERVIÇOS DE AT 17.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 00100
o1 TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
10.302.1003.2525.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES/ATIVIDADES/SERVIÇOS DE AT 1.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
o1 TESOURO
310 000 : SAÚDE-GERAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.305.1004.2526.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES/ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA S 7.500,00
3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 005 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
303 010 AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
]
SERM
26.782.2601.2027.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADA DE RODAGE 14.000,
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.:
oi TESOURO
110 000 GERAL
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções
CNPJ 46.223.723/0001-50
02 08 01 DESENVOLVIMENTO RURAL
470 20.606.2001.2028.0000 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL 31.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
oi TESOURO
110 000 GERAL
471 20.606.2001.2028.0000 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.:001 00
o1 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 02 F.MA.S. ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
495 08.244.0801.2534.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO F.M.A.S. 81.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL FR: 00100
o1 TESOURO ; , à
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL :
02 09: 03 F.M.A.S. - CRIANÇA / ADOLESCENTE
585 08.243.0801.2541.0000 MANUTENÇÃO DO F.M.A.S. - ABRIGAMENTO 36.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL '
586 08.243.0801.2541.0000 MANUTENÇÃO DO F.M.A.S. - ABRIGAMENTO ” 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS E F.R.: 001 00
Ot: > TESOURO T
510 000 “ ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
11 04.122.0401.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO -23.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo:00100
o1 TESOURO $ de
110 000 GERAL
02 01 03 SERVICOS AUXILIARES
22 04.122.0401:2004.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES =130:1
* 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
01 TESOURO &
110 000 GERAL
Fone: 14 3386-9040.
Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, nº/44 - Centro - CEP 18890-000 - Taguaí - SP
02
02
02
02
02
2OV
ário
23
24
o1 05
01 06
52
o1 07
59
02 01
66
02 01
76
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções
CNPJ 46.223.723/0001-50
04.122.0401.2004.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES -15.000,00
3.1.90.16.00. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0100
o1 TESOURO :
110 000 GERAL
04.122.0401.2004.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES -2.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL E *
FUNDO MUNIC DIREITOS CR.ADOL
08.243.0801.2006.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DOS DIR. CRIANÇA E DO -1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00100
01 ,= TESOURO
510 000 FAS! ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
CONTROLE INTERNO
04.124.0402.2530.0000 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 2 -2.500,00'
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0100
o1 TESOURO
110 000 GERAL
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04.124.0402.2531.0000 MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:0 0100
01 TESOURO *
110 000 GERAL
TRIBUT. CONTADORIA TESOURARI :
04.123.0402.2007.0000 MANUTENÇÃO DA TRIBUTAÇÃO/CONTADORIA/TESOURARIA -7.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
TRIBUT. CONTADORIA TESOURARI
28.846.0000.0002.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS , -4,01
3.1.90,91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1
TESOURO
110 000 GERAL
02 02 02
82
02 03 20
89
91
93
95
97
99
100
02 03 20
101
Fone: 14 3386-9040
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções
CNPJ 46.223.723/0001-50
ENC GERAIS MUNIC-OBRIG PATR
04.123.0402.2008.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO - RE -28.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: O 0100
o1 TESOURO É
110 000 GERAL
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.1201.2504.0000 MANUTENÇÃO DAS CRECHES- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ -35.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS/E VANTAGENS FIXS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0112
o1 TESOURO t
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades
12.365.1201.2504.0000 MANUTENÇÃO DAS CRECHES- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ -65.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 00112
o1 TESOURO 1
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades 1
12.365.1201.2504.0000 MANUTENÇÃO DAS CRECHES- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ -5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00112
o1 TESOURO
212 000 EDUC. INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades
12.365.1201.2504.0000 MANUTENÇÃO DAS CRECHES- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ -7.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: O 0112
o1 TESOURO
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades
,
12.365.1201.2505.0000 MANUTENÇÃO DAS CRECHES-DEMAIS DESPESAS -3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0112
o1 TESOURO 4 í
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades á
12.365.1201.2505.0000 MANUTENÇÃO DAS CRECHES-DEMAIS DESPESAS -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAI F.R. Grupo: 00112
o1 TESOURO s :
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades
12.365.1201.2505.0000 MANUTENÇÃO DAS CRECHES-DEMAIS DESPESAS -3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 00212
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
273 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - CRECHE
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.1201.2505.0000 MANUTENÇÃO DAS CRECHES-DEMAIS DESPESAS “Si
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
oi TESOURO
212 000 “ EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades
02
Fone: 14: 33 8690407
102
103
104
117
118
119
120
121
03
123
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções
; CNPJ 46.223.723/0001-50
12.365.1201.2505.0000 MANUTENÇÃO DAS CRECHES-DEMAIS DESPESAS -14.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:0 0212
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
273 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - CRECHE
12.365.1201.2505.0000 MANUTENÇÃO DAS CRECHES-DEMAIS DESPESAS -5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 00112
o1 TESOURO
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades
12.365.1201.2505.0000 MANUTENÇÃO DAS CRECHES-DEMAIS DESPESAS -19.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 00212 .
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
273 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - CRECHE
12.365.1201.2506.0000 MANUTENÇÃO DAS PRÉ-ESCOLAS-PROFISSIONAIS DA EDU -66.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00112'
o1 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
12.365.1201.2506.0000 MANUTENÇÃO DAS PRÉ-ESCOLAS-PROFISSIONAIS DA EDU -85.000,00
3.1.90.11.00 * VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:0 0212
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
272 000 EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-PRÉ ESCOL
12.365.1201.2506.0000 MANUTENÇÃO DAS PRÉ-ESCOLAS-PROFISSIONAIS DA EDU -15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: O 0112
01 TESOURO
213 000 - —EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
12.365.1201.2506.0000 MANUTENÇÃO DAS PRÉ-ESCOLAS-PROFISSIONAIS DA EDU -48.000,00
* 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. Grupo: O 0212
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
272 000 EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-PRE ESCOL
12.365.1201.2506.0000 MANUTENÇÃO DAS PRÉ-ESCOLAS-PROFISSIONAIS DA EDU -10.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0112
o1 TESOURO Aê
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
20 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.1201.2506.0000 MANUTENÇÃO DAS PRÉ-ESCOLAS-PROFISSIONAIS DA EDU -10)
3.1.90.94,.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grui
o1 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
PEA ga
Romano de Oliveira, nº 44 - Centro - CEP 8890-000 - Taguaí - SP
124
125
126
127
128
129
130
131
02 03
132
20
Capital das Confecções
CNPJ 46.223.723/0001-50
12.365.1201.2506.0000 MANUTENÇÃO DAS PRÉ-ESCOLAS-PROFISSIONAIS DA EDU -8.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F,R.-Grupo: O 0212
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
272 000 . EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-PRÉ ESCOL
12.365.1201.2507.0000 MANUTENÇÃO DAS PRÉ-ESCOLAS DEMAIS DESPESAS -7.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00112
o1 < TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
12.365.1201.2507.0000 MANUTENÇÃO DAS PRÉ-ESCOLAS DEMAIS DESPESAS -32.711,70
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo:00212
oz TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
274 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - PRÉ-ESCOLA
12.365.1201.2507.0000 cpa Ca DAS PRÉ-ESCOLAS DEMAIS DESPESAS -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ê .F.R. Grupo: O 0112
o1 TESOURO .
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
12.365.1201.2507.0000 MANUTENÇÃO DAS PRÉ-ESCOLAS DEMAIS DESPESAS -133.084,30
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: O 0212
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
274 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - PRÉ-ESCOLA
12.365.1201.2507.0000 MANUTENÇÃO DAS PRÉ-ESCOLAS DEMAIS DESPESAS -5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R: Grupo: O 0112
o1 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
12.365.1201.2507.0000 MANUTENÇÃO DAS PRÉ-ESCOLAS DEMAIS DESPESAS -4.000,00
3.1,90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:0 0212
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
274 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - PRÉ-ESCOLA
12.365.1201.2507.0000 MANUTENÇÃO DAS PRÉ-ESCOLAS DEMAIS DESPESAS -5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo:00112
o1 TESOURO Ê
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.1201.2507.0000 MANUTENÇÃO DAS PRÉ-ESCOLAS DEMAIS DESPESAS , -20.0
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: O
02 ) TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
274 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - PRÉ-ESCOLA
143
144
145
146
627
02 03 21
163
164
165.
oz 03 21
166
Fone: 14 3386 9040:
www-taguai.sp.gov.br // E-mail: gabinete (O taguai.sp:gov
Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, nº/44.: Centro - CEP 18890-000 - Taguai -
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções
CNP) 46.223.723/0001-50
12.365:1201.2509.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:0 0112
01 TESOURO
213 000 EDUC. INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
12.365.1201.2509.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS , F.R. Grupo: 0112
o1 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
12.365.1201.2509.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00112
o1 TESOURO 7
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
12.365.1201.2509.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: O 0112
o1 TESOURO : a
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid x
12.365.1201.2504.0000 MANUTENÇÃO DAS CRECHES- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: O 0212
oz TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
266 000 FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC. -Ano Ant-CRECHE
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.1202.2503.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO -4.000,00
3.1.90.11.00 + VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0112
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
12.361.1202.2503.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO -20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:0 0112
o1 TESOURO o
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f-
12.361.1202.2503.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO -1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL “F.R. Grupo: O 0112
o1 E TESOURO
220 000 ; ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.1202.2503.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO * -10,0
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: O
$ 04 TESOURO É
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
175
176
177
178
179 +
189
191
193
02.03 21
195
196
Fone: 14 3386-9040,
www-taguai. sp:El | | E-mail: gab ps ISPigOU.B
Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, nº/44 - Centro - CEP18890-000
+ MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções
CNPJ 46.223.723/0001-50
* 12.361.1202.2508.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: O 0112
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
12.361.1202.2509.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -148.894,50
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:0 0112
o1 TESOURO .
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
12.361.1202.2509.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -14.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: O 0112
o1 TESOURO :
220 000 R ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
12.361.1202.2509.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR j -2.000,00
3.1,90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0112
o1 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
12.361.1202.2509.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 00112
o1 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
12.361.1202.2510.0000 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - PROFISSIONAIS -40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00112
oi TESOURO 3
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
-12.361.1202.2510.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PROFISSIONAIS -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: O 0112
oi TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
.
12.361.1202.2510.0000 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - PROFISSIONAIS -10.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0112
o1 TESOURO
220 000 ú ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
ENSINO FUNDAMENTAL E 4
12.361.1202.2510.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -- PROFISSIONAIS-10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTASF.R. Grupo: 00112
o1 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
12.361.1202.2510.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PROFISSIONAIS-5.009,
3,1.90.94.00 pin io E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
s
198
199
200
201
203
204
02 03
217
218
Fone: 14 33 =-9040:
Praça Expedicionário Antônio o Romano de Oliveira, nº
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções
CNPJ 46.223.723/0001-50
12.361.1202.2511.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - DEMAIS DESPE-20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:0011 20 .
ab TESOURO | ç
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
12.361.1202.2511.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - DEMAIS DESPE-179.110,40
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILF.R. Grupo:00212
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
- 12.361.1202.2511.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - DEMAIS DESPE-5.000,00
3.1.90.13.00 . OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:00112
o1 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
12.361.1202.2511.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - DEMAIS DESPE -34.415,34
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS z F.R. Grupo: 00212
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
12.361.1202.2511.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - DEMAIS DESPE -3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00112
o1 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
12.361.1202.2511.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - DEMAIS DESPE -10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 00112
o1 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
12.361.1202.2511.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - DEMAIS DESPE -20.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 00212
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 2
21 ENSINO FUNDAMENTAL
12.366.1202.2512.0000 MANUTENÇÃO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS /VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:00212
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
12.366.1202.2512.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA -10.0)
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS/ VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
02 ' TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
219
220
221
222
628
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções . »
CNPJ 46.223.723/0001-50
12.366.1202.2512.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: O 0212
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof. Educação
12.366.1202.2512.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:0 0212
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
12.366.1202.2512.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA -2.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0212
[op] TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
12.366.1202.2512.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS — EJA -6.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0212
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
12.361.1202.2510.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PROFISSIONAIS -5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: O 0212
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
264 000 EDUC.FUNDEB MAGISTÉRIO/Prof. Educ.Ano Ant
02 03 22 ENSINO TÉCNICO, PROFISSIONAL, MÉDIO E SUPERIOR
239
240
12.364.1203.2509.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -9.070,66
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
12.364.1203.2509.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0100
o1 TESOURO k
110 000 GERAL
02 04 01 DESPORTO AMADOR
247
249 -
27.812.2701.2019.0000 MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR -44.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS /VANTAGENS FIXS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00100
o1 TESOURO
110 000 GERAL
27.812.2701.2019.0000 MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR -10.
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo:
o1 TESOURO
110 000 GERAL
Es"
02 04 02
258
259
260
02 05 02
272
273
274
o2 05 03
287
288
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções
CNPJ 46.223.723/0001-50
RECREACAO
27.813.2701.2020.0000 MANUTENÇÃO DA RECREAÇÃO -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:0 0100
o1 TESOURO
110 000 GERAL
27.813.2701.2020.0000 MANUTENÇÃO DA RECREAÇÃO -5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0100
o1 TESOURO -
110 000 GERAL
27.813.2701.2020.0000 MANUTENÇÃO DA RECREAÇÃO -5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: O 0100
o1 TESOURO
110 000 GERAL
PLANEJAMENTO URBANO
15.451.1501.2021.0000 MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO -40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00100
o1 TESOURO
110 000 GERAL
15.451.1501.2021.0000 MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO -18.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grúpo: O 0100
01 e TESOURO
110 000 GERAL
15.451.1501.2021.0000 MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO E -7.000,00
3.1.90,94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: O 0100
o1 TESOURO E 4
110 000 GERAL
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLIC
15.452.1502.2022.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA -37.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXS: - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:00100
01 TESOURO :
110 000 GERAL
15.452.1502.2022.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 225
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR.
fo) 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
Fone: 14 3386-9040;
p
02
02
289
06 20
303
304
305.
306
315
316
06 20
317
318
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções
CNPJ 46.223.723/0001-50
15.452.1502.2022.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA -20.000,00
3.1.90.94,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: O 0100
o1 TESOURO
110 000 GERAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - GESTÃO
10.122.1001.2516.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES/ATIVIDADES DA SECRETARIA DE -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:0 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
10.122.1001.2516.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES/ATIVIDADES DA SECRETARIA DE -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: O 0100
o1 TESOURO t
310 000 SAÚDE-GERAL
10.122.1001.2516.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES/ATIVIDADES DA SECRETARIA DE -10.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
10.122.1001.2516.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES/ATIVIDADES DA SECRETARIA DE -10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: O 0100
o1 TESOURO
310 000 j SAÚDE-GERAL
10.122.1001.2518.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS - CO -2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:0 0100
o1 TESOURO í
312 000 RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVIRUS
10.122.1001.2518.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS - CO -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO:
312 000 RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVIRUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - GESTÃO j
10.122.1001.2518.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS - CO -1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | F.R. Grupo: 00100
ot TESOURO
312 000 RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVIRUS
10.122.1001.2518.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS - CO E
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | F.R. Grupo:
o1 - TESOURO
312 000 RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVIRUS
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
. Capital das Confecções
CNPJ 46.223.723/0001-50 4
02 06 21 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
327 10.301.1002.2519.0000 MANUTENÇÃO DS ATIVIDADES/AÇÕES/SERVIÇOS DE ATEN -12.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS /VANTAGENS FIXS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300 025 SES TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES
328 10.301.1002.2519.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES/AÇÕES/SERVIÇOS D ATEN -17.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:00200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300 125 , PAB FIXO ESTADUAL
333 10.301.1002.2519.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES/AÇÕES/SERVIÇOS DE ATEN -1.000,00
3.1.90.94.98 INDENIZAÇÕES/DEMISSÃO/E/COM PROGRAMAS DE INCF.R. Grp:00100
o1 y . TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
y
355 10.301.1002.2520.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES/AÇÕES/SERVIÇOS DE SAÚ -56.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:00100
oi TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
356 10.301.1002.2520.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES/AÇÕES/SERVIÇOS DE SAÚ -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:0 0500
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 157 INCENTIVO AÇÕES ESTRATÉGICAS
358 10.301.1002.2520.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES/AÇÕES/SERVIÇOS DE SAÚ -10.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:00100
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
359 10.301.1002.2520.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES/AÇÕES/SERVIÇOS DE SAÚ -10.000,00
j 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 00100
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 06 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
364 — 10:301.1002.2521.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES/AÇÕES DAS ACADEMIAS D -12.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00100:
o1 TESOURO .
310 000 SAÚDE-GERAL
365 10.301.1002.2521.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES/AÇÕES DAS ACADEMIAS D -20.
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
01 TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
366
367
372
373
374
375
380
02 06 21
381
382
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções
CNP) 46.223.723/0001-50
10.301.1002.2521.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES/AÇÕES DAS ACADEMIAS D -10.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:0 0100
o1 TESOURO :
310 000 SAÚDE-GERAL
10.301.1002.2521.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES/AÇÕES DAS ACADEMIAS D -10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
10.301.1002.2522.0000 MANUTENÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:00100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
10.301.1002.2522.0000 MANUTENÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
-310 000 SAÚDE-GERAL
10.301.1002.2522.0000 MANUTENÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE -30.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL .F.R. Grupo: 0 0100
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
10.301.1002.2522.0000 MANUTENÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE - 20.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo:0 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
10.303.1002.2523.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA -4.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:0 0100
o1 TESOURO |
310 000 SAUDE-GERAL
” 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
10.303.1002.2523.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA -41.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS “ F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
10.303.1002.2523.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA -30.
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL — F.R. Grupo:
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções
CNPJ 46.223.723/0001-50
383 — 10.303.1002.2523.0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA -14.000,00 ,
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
02 06 22 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - M.A.C. (MÉDIA E ALTA)
402 | 10.302.1003.2524.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES/ATIVIDADES/SERVIÇOS DE ATENÇ - 5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:00100
o1 TESOURO -
310 000 SAÚDE-GERAL
403 10.302.1003.2524.0000 dl DE AÇÕES/ATIVIDADES/SERVIÇOS DE ATENÇ -1.000,00
E
.3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
404 10.302.1003.2524.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES/ATIVIDADES/SERVIÇOS DE ATENÇ -1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R, Grupo: O 0100
Of, 7 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
405 10.302.1003.2524.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES/ATIVIDADES/SERVIÇOS DE ATENÇ -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO -
310 000 SAÚDE-GERAL
418 10.302.1003.2525.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES/ATIVIDADES/SERVIÇOS DE ATEN -5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: O 0100
o1 TESOURO
310 000, SAÚDE-GERAL
02 06 23 FUNDO:MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
424 10.304.1004.2527.0000 MANUTENÇÃO/AÇÕES/ATIVIDADES VIGILÂNCIA SANITÁ -10.000,00
3,1.90.11.00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 06 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
425 10.304.1004.2527.0000 MANUTENÇÃO /AÇÕES/ATIVIDADES VIGILÂNCIA SANITÁ -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: O 0100,
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
426 10.304.1004.2527.0000 MANUTENÇÃO /AÇÕES/ATIVIDADES VIGILÂNCIA SANITÁ -1.006,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:0 0100
o1 TESOURO
SAÚDE-GERAL
3386-9040
427
434
436
437
438
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções
CNPJ 46.223.723/0001-50
10.304.1004.2527.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES/ATIVIDADES VIGILÂNCIA SANITÁ -5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO :
310 000 SAÚDE-GERAL
10.305.1004.2526.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES/ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SAÚ-10.000,00
- 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:00100
01 ; TESOURO -
310 000 SAÚDE-GERAL
10.305.1004.2526.0000 sao sbbias nel AÇÕES/ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SAÚ -5.000,00
E
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO 2
310 000 SAUDE-GERAL
10.305.1004.2526.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES/ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SAÚ -1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | F.R. Grupo: O 0100
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
10.305.1004.2526.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES/ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SAÚ -5.000,00
3.1,90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 0100
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 07 01 SERM
452
asa
26.782.2601.2027.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADA DE RODAGEM -15.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS/VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
110 000, GERAL
26.782.2601.2027.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADA DE RODAGEM | -2,500,00
3.1.90.94.98 INDENIZAÇÕES/DEMISSÃO E COM PROGRAMAS DE INCF.R. Grupo:0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 08 01 DESENVOLVIMENTO RURAL
Praça Expedicionário
472
20.606.2001.2028.0000 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL 5,
3.1.90.94.98 INDENIZAÇÕES POR DEMISSÃO E COM PROGRAMAS DE INC F.R. Grupo:
01 TESOURO
110 000 GERAL /
|) E-mail:
Romano de Oliveira, nº 44 - Centro - CEP/18890-
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ |
Capital das Confecções
CNPJ 46.223.723/0001-50
02 08 02. COORDENADORIA DO MEIO AMBIENTE
481
482
483
18.541.1801.2040.0000 MANUTENÇAO DA COORDENADORIA DO MEIO AMBIENTE -5.000,00
3.1,90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:00100
o1 TESOURO
110 000 GERAL
18.541.1801.2040.0000 MANUTENÇAO DA COORDENADORIA DO MEIO AMBIENTE -1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO -
110 000 GERAL
18.541.1801.2040.0000 MANUTENÇAO DA COORDENADORIA DO MEIO AMBIENTE -5.000,00
3.1.90.94.98 INDENIZAÇÕES/DEMISSÃO/COM PROGRAMAS DE INCF.R. Grupo:00100
o1 TESOURO .
110 000 GERAL
02 09 02 F.M.A.S. ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
496
497
512
513
514
02 09
515
08.244.0801.2534.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO F.M.A.S. -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: O 0100
o1 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
08.244.0801.2534.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO F.M.A.S. -42.000,00
3.1,90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0100
o1 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
08.244.0801.2536.0000 MANUTENÇÃO DO F.M.A.S. - P.A.LF. - C.R.A.S. -3.000,00
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00100
o1 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
08.244.0801.2536.0000 MANUTENÇÃO DO F.M.A.S. - P.A.LF. - C.R.A.S. = -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 010 FNAS - PAIF
” 08.244.0801.2536.0000 MANUTENÇÃO DO F.M.A.S. - P.A.LF. - C.R.A,S. -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: O 0100
o1 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 F.M.A.S. ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
08.244.0801.2536.0000 MANUTENÇÃO DO F.M.A.S. - P.A.LF. - C.R.A.S. -2.00D,
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
o1 TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções
CNPJ 46.223.723/0001-50
516 08.244.0801.2536.0000 MANUTENÇÃO DO F.M.A.S. - P.A.LF. - C.R.A.S. -2.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
510 000 , “ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 09 03 F.M.A.S. - CRIANÇA / ADOLESCENTE
551 08.243.0801.2539.0000 MANUTENÇÃO DO F.M.A.S. - PROJETO CATIVA -34.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:0 0100
o1 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
552 08.243.0801.2539.0000 MANUTENÇÃO DO F.M.A.S. - PROJETO CATIVA -2.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0100
oi TESOURO :
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
553 08.243.0801.2539.0000 MANUTENÇÃO DO F.M.A.S. - PROJETO CATIVA -1.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: O 0100
o1 À TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
ses 08.243.0801.2541.0000 MANUTENÇÃO DO F.M.A.S. - ABRIGAMENTO -10.000,00
3.1.90.94.00 * INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo; O 0100
o1 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Anulação ( - ) -2.280.786,90
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 01/12/2022.
” Prefeitura Municipal de Taguaí,
Em 20 de dezembro de 2022.
ogaça Da Cruz
“1 Zrrefêito Municipal :
Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Taguaí, na data supra.
Kelly Cristina Carniato
Secretária Municipal
Praça Expedicionário Antônio Romano de Olivéira, nº