norma nº 137/2019

MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções
CNPJ 46.223.723/0001-50
LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2019,
DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
“Revoga o artigo 74 da Lei Municipal 547/1992 (Estatuto dos Servidores
Municipais de Taguaí), regulamenta o inciso V do art. 37 da Constituição,
para prever os casos de concessão de gratificação por exercício de função
de confiança e dá outras providências.”
JAIR CARIOVALDO CARNIATO, Prefeito do Município de Taguaí, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei Complementar:
Artigo 1º- Ficam estabelecidas funções gratificadas, no âmbito da.
Administração Direta do Poder Executivo, a serem exercidas, exclusivamente, por
servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de provimento efetivo para atender
encargos de Chefia ou de Confiança, que não justifiquem a criação de Cargos em Comissão,
cujas nomenclaturas, contraprestações pecuniárias e requisitos estão discriminados no
Anexo I, que passa a fazer parte integrante da presente Lei.
8 1º As funções gratificadas destinam-se a atender eventuais encargos de chefia,
assessoramento, funções ou situações funcionais, para as quais não se tenha criado cargo
de provimento em comissão ou de provimento efetivo.
8 2º O exercício de função gratificada não será obstáculo à contagem do prazo para
aquisição da estabilidade, nem para as avaliações periódicas durante aquele período, haja
vista que o servidor designado para exercer função gratificada não fica dispensado do
exercício das atribuições de seu cargo efetivo.
Artigo 2º - A designação do servidor para o exercício de função gratificada
tem caráter temporário e cabe ao Chefe do Poder Executivo, mediante portaria.
Parágrafo único: O ato de desligamento do servidor do exercício da função
gratificada é de competência exclusiva do Chefe do Poder Executivo.
érias no que se refere
e
& MUNICÍPIO DE
LA
Artigo 3º - A gratificação natalina e o acréscimo de fi
às funções gratificadas serão devidos, proporcionalmente, ao n
(1
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exercício, sefido considerado para estas hipóteses, um mês completo, o exercício de 15
(quinze) ou mais dias.
8 1º O servidor que tiver afastamento legal por qualquer licença prevista em lei,
não perderá a gratificação, exceto para tratar de interesse particular.
8 2º No caso do disposto no parágrafo anterior, poderá haver a indicação para
substituição do servidor afastado devidamente justificada pelo titular do órgão.
8 3º A função gratificada será identificada em separado do vencimento e somente
será devida durante o exercício da função.
Artigo 4º- É vedada a concessão de função gratificada, quando o servidor:
I - estiver ocupando ou for nomeado para cargo de provimento em comissão;
II - for ou estiver cedido para qualquer órgão municipal, estadual ou federal,
Artigo 5º- É vedada a acumulação de funções gratificadas previstas nesta
Lei.
Artigo 6º- As funções gratificadas de que trata esta Lei serão reajustadas,
atualizadas, corrigidas ou revisadas, automaticamente, nos mesmos índices da revisão ou
reajuste geral anual que for concedido aos servidores municipais.
Artigo 7º- Ficam extintas todas as gratificações, funções gratificadas e
cargos de comissão interna, criados antes da vigência da presente Lei Complementar,
ressalvados o cargo de controlador interno e os atinentes ao magistério.
Artigo 8º- A jornada de trabalho de todo servidor municipal será de 40
(quarenta) horas semanais, ressalvadas as hipóteses de jornadas especiais já previstas
em lei.
Artigo 9º- Todos os servidores, efetivos, comissionados ou exercentes de
funções gratificadas, ainda que de direção, chefia e assessoramento, ficam expressamente
obrigados ao controle de ponto.
Artigo 10- As despesas decorrentes da presente Lei Co mentar rão
por conta de dotação orçamentária própria. É
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Artigo 11- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, especialmente o artigo 74 da Lei Municipal 547/1992, que “Cria
o Estatuto dos Servidores Municipais de Taguai.”
Prefeitura Municipal De Taguaí,
Em 31 de dezembro de 2019.
ariovaldo Carniato
Prefeito Municipal
Jai
Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Taguai, na data supra.
'
Secretária Municipal
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ANEXO I
NOMENCLATURA QUANTIDADE | VALOR ATRIBUIÇÕES
Encarregado de zelar 01 R$ Executar serviços de
pela rodoviária municipal 150,00 conservação e manutenção
dos prédios, garantindo o bom
funcionamento, assegurando-
lhes as condições de higiene e
segurança. Inspecionar as
dependências da organização,
efetuando os trabalhos de
limpeza, remoção ou
incineração de residuos, para
assegurar o bem-estar dos
ocupantes. Providenciar
serviços de manutenção em
geral, como pequenos reparos
ou consertos, requisitando
pessoas habilitadas | para
assegurar as condições de
funcionamento e segurança
das instalações quando
necessário. Executar outras
tarefas correlatas
determinadas pelo superior
imediato.
Encarregado da usina de | 01 R$ Orientar, organizar e
asfalto 200,00 supervisionar os serviços de
competência da Usina de =
Asfalto;-Receber as ordens
de serviços do responsável
repassá-las aos funcionários
da equipe e fazê-los cumprir
com exatidão no prazo
determinado; -Requisitar
material de trabalho, sempre
que necessário, conferindo-o
no recebimento e controlando
sua correta utilização;-
Supervisionar o recebimento
de Emulsão e acondicioná-lo
corretamente, fazendo um
controle de entrada e saida;-
Elaborar o mapa mensal de
apropriação de custos com
asfalto; -Quientar e
supervi
o
f MUNICÍPIO
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conservação das máquinas e
equipamentos utilizados no
trabalho, a fim de mantê-los
em perfeitas condições de
uso, evitando perdas e
danos;-Cumprir e fazer
cumprir as medidas de
segurança no trabalho,
orientando os servidores sob
sua responsabilidade,
acompanhando os serviços e
efetuando teste quando
necessário;-Manter controle
sobre horário de chegada e
saída dos servidores sob a
sua guarda;-Elaborar
relatório mensal de
atividades desenvolvidas pela
Usina de Asfalto com a
quantidade de material
gasto; Elaborar mensalmente
a relação de horas-extras dos
funcionários da equipe e
encaminhar ao responsável
pelo setor; Orientar,
organizar e supervisionar os
serviços de britagem receber
as ordens de serviços do
responsável, repassá-las aos
funcionários da equipe e
fazê-los cumprir com
exatidão no prazo
determinado; -Supervisionar o
recebimento de material,
fazendo um controle de
entrada e saída de pedra,
fazer mapeamento das
diversas classificações de
pedra; Elaborar o mapa
mensal de apropriação de
custos com a produção de
brita e outras. Orientar e
supervisionar a guarda e
conservação das máquinas e
equipamentos utilizados no
trabalho, a fim de mantê-los
em perfeitas condições de
uso, evi rda:
danos.
Erone:
UAU,
WWw:taguai!sp'
: uy H | Jgabinete agua!
Praça Exp É tônio/RomanojdelOliveira//n2/44
X MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
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cumprir as medidas de
segurança no trabalho, -
orientando os servidores sob
sua responsabilidade,
acompanhando os serviços e
efetuando teste quando
necessário;-Manter controle
sobre horário de chegada e
saída dos servidores sob a
sua guarda;-Outras
atividades afins
Encarregado do serviço
de cemitério municipal
02
R$
250,00
Organizar e executar os
serviços de limpeza e
manutenção do cemitério,
inumação e exumação;
Receber determinações de
serviços a serem executados
e promover a competente
realização, no prazo
determinado; Solicitar,
sempre que necessário, o
conserto de máquinas sob
sua responsabilidade,
acompanhando os serviços e
efetuando testes quando
necessário; Cumprir e fazer
cumprir as medidas de
segurança no trabalho
orientando os servidores sob
sua responsabilidade quanto
ao uso de equipamentos de
proteção individual; Manter
controle sobre horário de
chegada e saída dos
servidores sob sua
responsabilidade; Outras
competências afins
vigilância sanitária e
endêmica
02
R$
270,00
Participar, com órgãos afins,
na formulação da política e
na execução de ações de
vigilância sanitária;
Desenvolver ações relativas à
coordenação, orientação e
execução dos programas de
controle de qualidade de
alimentos e da água, e do
controle de zoonoses e
ais a de
vetores
saúde p!
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ |
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sua abrangência; Participar
de ações educativas para a
população na área
relacionada com a vigilância
sanitária; Outras atividades
on: afins na
Motorista de caminhão 02 R$ Dirigir os veículos destinados
de coleta de lixo 274,20 a coleta de lixo domiciliar e
demais localidades no âmbito
do municipio; observar as
rotas previamente
estabelecidas pelo superior
imediato, observando o
tempo e condições suficientes
e necessários para o serviço
dos coletores; Verificar
diariamente as condições do
veículo, antes de sua
utilização; fazer pequenos
reparos de emergência que
não requeiram
conhecimentos especiais,
bem como trocar pneus,
quando necessário; Anotar e
comunicar o chefe imediato
quaisquer defeitos que
necessitem dos serviços de
mecânica para reparo ou
conserto; Preencher mapas e
formulários sobre a utilização
diária do veículo, anotando a
quilometragem no começo e
final do serviços, os horários
de saída e chegada e os
dados relativos ao
abastecimento, para
controles; Transportar e
recolher servidores em locais
e horas determinadas,
conduzindo-os conforme
itinerários estabelecidos ou
instruções especificas;Zelar
pelo bom andamento do
serviço, adotando as medidas
cabíveis na prevenção ou
solução de qualquer
incidente, para garantir a
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| servidores-Executar outras *
tarefas afins.
Motorista de caminhão 01 R$ Dirigir os veículos destinados
para coleta seletiva 274,20 a coleta seletiva de lixo
domiciliar e demais
localidades no âmbito do
município; observar as rotas
previamente estabelecidas
pelo superior imediato,
observando o tempo e
e A condições suficientes e
necessários para o serviço
dos coletores; Verificar
diariamente as condições do
veículo, antes de sua
utilização; fazer pequenos
reparos de emergência que
não requeiram
conhecimentos especiais,
bem como trocar pneus,
quando necessário; Anotar e
comunicar o chefe imediato
quaisquer defeitos que
necessitem dos serviços de
mecânica para reparo ou
conserto; Preencher mapas e
formulários sobre a utilização
diária do veículo, anotando a
quilometragem no começo e
final do serviços, os horários
de saída e chegada e os
dados relativos ao
abastecimento, para
controles; Transportar e
recolher servidores em locais
e horas determinadas,
conduzindo-os conforme
itinerários estabelecidos ou
instruções especificas;Zelar
pelo bom andamento do
serviço, adotando as medidas
cabíveis na prevenção ou
solução de qualquer
incidente, para garantir a
segurança dos demais
servidores-Executar outras
tarefas afins.
Motorista de transporte 04 R$ Dirigir à mic us,
| escolar urbano 274,20 kombis, os
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veículos autômotores
a destinados ao transporte
escolar no âmbito do
perímetro urbano do
município de Taguaí;Conduzir
estudantes, servidores,
grupos de-pessoas e estar à
disposição de autoridades,
visitantes e outras
personalidades conforme
designação superior; Verificar
diariamente as condições do
veículo, antes de sua
utilização; Fazer pequenos
reparos de emergência que
não requeiram
conhecimentos especiais,
bem como trocar pneus,
quando necessário; Anotar e
comunicar o chefe imediato
quaisquer defeitos que
necessitem dos serviços de
mecânica para reparo ou -
conserto; Preencher mapas e
formulários sobre a utilização
diária do veículo, anotando a
quilometragem no começo e
final do serviços, os horários
de saída e chegada e os
dados relativos ao
abastecimento, para
controles; Comunicar à chefia
imediata, tão rapidamente
quanto possível, qualquer
ocorrência extraordinária;
Transportar e recolher
servidores em locais e horas
determinadas, conduzindo-os
conforme itinerários
estabelecidos ou instruções
especificas;Zelar pelo bom
andamento da viagem,
adotando as medidas cabíveis
na prevenção ou solução de
qualquer incidente, para
garantir a segurança dos
passageiros, transeuntes e
outros vel s;Rec
periodi
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oficina para revisão e
lubrificação; Manter a boa
aparência do veículo;Recolher
o veículo, após o serviço,
deixando-o em local
apropriado, com portas e
janelas trancadas, e entregar
as chaves aos responsáveis
pela guarda da viatura;
Executar outras tarefas afins
Motorista de transporte
interurbano escolar
01
R$
274,20
Dirigir ônibus, micro-ônibus,
kombis, automóveis e outros
veículos automotores
destinados ao transporte
escolar interurbano; Conduzir
estudantes, servidores,
grupos de pessoas e estar à
disposição de autoridades,
visitantes e outras
personalidades conforme
designação superior; Verificar
diariamente as condições do
veículo, antes de sua
utilização; Fazer pequenos
reparos de emergência que
não requeiram
conhecimentos especiais,
bem como trocar pneus,
quando necessário; Anotar e
comunicar o chefe imediato
quaisquer defeitos que
necessitem dos serviços de
mecânica para reparo ou
conserto; Preencher mapas e
formulários sobre a utilização
diária do veicuto, anotando a
quilometragem no começo e
final do serviços, os horários
de saída e chegada e os
dados relativos ao
abastecimento, para
controles; Comunicar à chefia
imediata, tão rapidamente
quanto possivel, qualquer
ocorrência extraordinária;
Transportar e recolher
servidores em locais e horas
determi cond s
confo
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estabelecidos ou instruções
específicas;Zelar pelo bom
andamento da viagem,
adotando as medidas cabíveis
na prevenção ou solução de
qualquer incidente, para
garantir a segurança dos
passageiros, transeuntes e
outros veículos;Recolher,
periodicamente, o veículo à
oficina para revisão e
lubrificação; Manter a boa
aparência do veículo;Recolher
o veículo, após o serviço,
deixando-o em local
apropriado, com portas e
janelas trancadas, e entregar
as chaves aos responsáveis
pela guarda da viatura;
Executar outras tarefas afins
Motorista socorrista do 09 R$ Dirigir os veículos destinados
Samu 274,20 ao atendimento móvel de
urgência e emergência do
Município; Conduzir pacientes
observando as cautelas e
exigências específicas
conforme treinamentos de
urgência e emergência em
saúde; Estabelecer contato
com a Central de Regulação
médica e seguir suas
orientações, observando as
normas e leis do Código de
Trânsito Brasileiro. «Conduzir
os veículos de emergências
dentro das normas e leis
previstas pelo Código de
Trânsito Brasileiro
Encarregado da 01 R$ Zelar pela correta utilização
manutenção do recinto 300,00 do recinto de festas do
de festas municipal município, verificando todos
os equipamentos e estruturas
existentes, realizando todos
os reparos necessários
quando desnecessários
conhecimentos específicos ou
comunicando ao superior
imediat do n rio;
Retirar a
“br;
Centro JCEP)18890:
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do lixo gerado no recinto;
zelar pela limpeza e
manutenção do recinto,
inclusas todos os seus
setores, tais como barracões,
arquibancadas, camarotes,
vias de acesso e afins; Não
permitir a entrada e
permanência de pessoas não
autorizadas ou a utilização do
recinto para outros fins não
previstos; Recomendar,
reiteradamente, aos usuários
do local que separem o lixo
orgânico e o lixo seletivo em
volumes de forma adequada,
verificando constantemente o
estado de limpeza e
desinfecção das lixeiras; Não
abandonar o edifício sob
nenhum pretexto, para
atender assuntos que não se
relacionem com o mesmo; No
caso de necessidade
absoluta, solicitar ao chefe
imediato informando ao seu
substituto temporário para
onde vai e quanto tempo
ficará ausente;
Supervisionar se estão
sempre limpos os corredores,
escadas, vidros, toldos,
grades ralos, áreas comuns, -
bem como os materiais de
limpeza, ferramentas e
utensílios, os quais devem
ficar guardados em local de
fácil acesso sob sua inteira
responsabilidade;
Verificar periodicamente o
estado dos extintores de
incêndio, registros e
mangueiras de incêndio,
comunicando imediatamente
ao chefe imediato qualquer
irregularidade encontrada;
comunicar as autoridades
policiais tent pre
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necessidade,zelando para
evitar pânico entre os
moradores das proximidades;
Não permitir aglomerações
de pessoas evitando
algazarras, que possam
perturbar a tranquilidade dos
moradores; Examinar
fechaduras, cadeados,
portas, eliminar os
vazamentos de torneiras,
válvulas de descargas,
regularizar curtos-circuitos,
etc, tanto nos apartamentos
quanto nas partes comuns do
prédio; executar tarefas
afins.
Encarregado da 01 R$ Responsável pela
manutenção do serviço 300,00 manutenção, coordenação,
elétrico dos prédios controle e reparo de todo
próprios serviço elétrico dos prédios
públicos municipais; Examina
instalações e equipamentos
elétricos, valendo-se dos
planos de montagem,
especificações e de
instrumentos adequados,
para localizar e identificar
defeitos; repara rede elétrica
interna e externa em geral,
chaves e caixas de
distribuição, equipamentos
auxiliares e outros,
consertando ou substituindo
peças, fazendo as regulagens
necessárias. Supervisiona o
pessoal colocado a disposição
para execução de serviços
elétricos.
Encarregado da 01 R$ Zelar pela correta utilização
manutenção e 300,00 do recinto destinado a
conservação da feira da realização da feira da lua,
lua verificando todos os
equipamentos e estruturas
existentes, realizando todos
os reparos necessários
quando desnecessários
conheci es s ou
comuni
s MUNICÍPIO DE
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imediato quando necessário;
verificar, supervisionar,
orientar e fiscalizar a
utilização do local, prestando
assistência aos produtores e
expositores, auxiliando na
organização dos espaços
destinados aos comerciantes;
à - | verificar a infra-estrutura
existente; Verificar
periodicamente o-estado dos
extintores de incêndio,
registros e mangueiras de
incêndio, comunicando
imediatamente ao chefe
imediato qualquer
irregularidade encontrada;
comunicar as autoridades
policiais competentes sempre
em caso de
necessidade,zelando para
evitar pânico entre os
moradores das proximidades;
manter contato direto com os
permissionários, transmitir as
ordens emanadas dos seus
superiores hierárquicos e
5 fiscalizar o seu cumprimento;
fiscalizar as áreas de uso
comum, verificar o
funcionamento das
instalações elétricas e
hidráulicas assim como os
aparelhos de uso comum,
além de zelar pela
segurança; executar tarefas
| afins.
Encarregado da 01 R$ Responsabilizar-se pelos
secretaria municipal dos 300,00 serviços de secretaria das
ESFs municipais unidades da saúde da família,
compreendidas a
organização, agendamento,
execução e manutenção de
documentos, informações,
sistemas, controles e
atividades desenvolvidas pelo
setor; prestar todas as
informa eces: aos
órgãos
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fiscalização inerentes às
atividades do programa;
manter controle e
arquivamento de informações
sobre os servidores lotados
no setor; executar todas as
tarefas de secretaria.
Encarregado pelo 02 R$ Controla, coordena e fiscaliza
abastecimento dos 300,00 o abastecimento dos veículos
veículos municipais da frota municipal, inspeciona
as condições dos veículos
para realizar manutenção
preventiva ou corretiva e
acompanha ordem de
serviços e programação de
rotas para fins de controle de
abastecimento e consumo.
Realizar controle de veículos,
controle de abastecimento,
media de consumo,
velocidade.
Serviço auxiliar no setor | 02 R$ Sob chefia do Coordenador
de esportes 500,00 de Esportes, assessorar,
orientar e promover a
execução das atividades
inerentes à prestação de
serviços nas áreas de
execução das atividades
físicas, desporto e recreação;
realização de consultoria
interna, auditoria e emissão .
de laudos técnicos e
pareceres sobre atividades
físicas e do desporto;
elaboração de planos das
atividades físicas e desporto
com base nas necessidades
identificadas para determinar
a assistência a ser prestada;
planejamento e organização
de serviços em unidades
organizacionais onde sejam
realizadas atividades fisicas e
desporto; planejamento,
coordenação, supervisão,
avaliação e execução de
projetos nas áreas de
ativida se rto;
realiza
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especializados e participação
em equipes multidisciplinares
e interdisciplinares em que
sejam necessários os
conhecimentos técnicos em
Educação Física; elaboração
de informes técnicos,
científicos e pedagógicos nas
áreas de atividades físicas e
desporto; execução das
demais atividades
compreendidas na
regulamentação profissional
do cargo, aplicável aos
“objetivos da administração .
pública municipal.
Encarregado do 01 R$ Responsabilizar-se pelo
atendimento do ETEC ' 350,00 patrimônio público escolar
destinado ao ensino técnico;
Zelar pela disponibilização do
espaço físico adequado
quando da oferta de Serviços
e Apoios Pedagógicos
Especializados, nas diferentes
áreas da Educação Técnica;
Zelar pelo sigilo de
informações pessoais de
alunos, professores,
funcionários e famílias; -
Manter e promover
relacionamento cooperativo
de trabalho com seus
colegas, com alunos, pais e
com os demais segmentos da
comunidade escolar; -
Cumprir e fazer cumprir o
disposto no Regimento
Escolar; promover o
atendimento do pessoal,
alunos, cidadãos, pais,
mestres e todos aqueles que
carecerem de atendimento e
orientação junto à Escola
Técnica. Demais tarefas
afins.
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a de transporte 10 . R$ Além das atribuições já
interurbano da saúde - 350,00 estabelecidas para o cargo de
viagem longa motorista, realizar viagens
interurbanas de longa
distância transportando
pacientes da área de saúde
para os destinos necessários;
conhecer e buscar conhecer
as rotas necessárias para a
execução das viagens aos
destinos; executar outras
atividades correlatas de
mesma natureza e grau de
complexidade.
Auxiliar de educador 05 R$ Auxiliar na execução dos
354,36 serviços de educação, dando
apoio aos professores no que
concerne à projetos e
atividades a que se propõem
realizar; executar tarefas de
apoio e administrativas
sempre que solicitado pela
direção da escola;
desempenhar todas as
“| atividades necessárias no
apoio operacional ao
professor, controlar as
atividades livres dos alunos,
orientando entrada e saida de
alunos nos diferentes turnos,
objetivando preservar a
ordem e organização escolar;
controlar e orientar, em todas
as oportunidades, a utilização
da escola; inspecionar o
comportamento dos alunos
no ambiente escolar, bem
como zelar pela segurança
dos mesmos nas
dependências e proximidades
da escola; executar outras
atividades correlatas de
mesma natureza e grau de
complexidade.
Orientador social 01 É R$ Promover a execução das
PROJETO CATIVA ativida ente:
presta rea
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CNP) 46.223.723/0001-50 %
de atuação profissional de
serviço social; participar da
elaboração implementação,
execução e avaliação políticas
sociais junto a órgãos da
administração pública direta
ou indireta, empresas,
entidades e organizações
populares; prestar
atendimento ao público,
triagem e orientação quanto
à inclusão em programas
sociais; elaborar, coordenar,
executar e avaliar planos,
programas e projetos que
sejam do âmbito de atuação
do Serviço Social com
participação da sociedade
civil; encaminhar
providências e prestar
orientação social a
indivíduos, grupos e à
população; orientar
indivíduos e grupos de
diferentes segmentos sociais
no sentido de identificar
recursos e de fazer usa-los
no atendimento e na defesa
de seus direitos; planejar,
organizar e administrar
benefícios e Serviços Sociais;
planejar, executar e avaliar
pesquisas que possam
contribuir para a análise da
realidade social e para
subsidiar ações profissionais;
demais tarefas afins
Encarregado da 01 R$ Realizar atividades de
distribuição do serviço de | 450,00 natureza operacional a fim de
mecânica auxiliar na execução de
serviços de mecânica na frota
municipal, responsabilizando-
se pelo controle, coordenação
e agendamento de serviços
mecânicos, aquisição de
peças e insumos e
gerenciamento de pessoal da
área; s ionar,
benefic
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções
CNPJ 46.223.723/0001-50
funções necêssárias ao
adequado funcionamento da
frota Municipal. Zelar pela
“correta utilização dos
utensílios e materiais
necessários a execução do
trabalho; observar,
rigorosamente, as normas de
segurança para evitar
acidentes e incêndios; demais
atividades afins.
Encarregado da 01 R$ Responsabilizar-se pelo
distribuição do serviço de 450,00 recebimento dos alimentos
merenda destinados à Merenda Escolar
e sua correta destinação,
com transporte adequado
para as unidades
educacionais; controlar
estoques e recebimento de
produtos; orientar e
promover o correto
armazenamento dos
alimentos de forma a
conservá-los em perfeito
estado de consumo; prestar
auxílio operacional ao setor
de alimentação escolar;
prestar apoio operacional no
transporte, remoção e
acondicionamento de
ç mercadorias destinadas ao
setor, alimentação pronta e
equipamentos. Demais
tarefas correlatas.
Auxiliar de tesouraria 01 R$ Prestar serviços burocráticos
450,00 junto a tesouraria municipal,
sob orientação do tesoureiro
chefe, dar suporte nos
processos desde a abertura
até o fechamento dos caixas;
atua com rotinas de contas a
pagar, contas a receber, fluxo
de caixa e confecção de
relatórios gerenciais;
recebimentos, conferências,
organização e atendimento
ao público. E
Motorista de caminhão P Além d ijbuiçõ
truck - caçamba estabel de
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Capital das Confecções
CNPJ 46.223.723/0001-50
motorista, operar caminhão
truck caçamba ou similar, na
execução de serviços
pesados, a exigir
conhecimentos especificos de
carga e contracarga,
condução e transporte de
cargas pesadas; executar
outras atividades correlatas
de mesma natureza e grau
' de complexidade
Encarregado do fichário 01 R$ Controlar, supervisionar e
da saúde 452,37 organizar toda rede de
atendimento da área da
saúde no que tange aos
cadastros de usuários, seus
documentos pessoais,
identificações e informações
de saúde; utilizar-se de toda
a estrutura destinada ao
setor, tanto física quanto
digital, operacionalizando os
softwares existentes;
responsabilizar-se pela
guarda, manutenção e sigilo
das informações sob sua
responsabilidade, agindo
sempre por orientação de seu
superior imediato.
Encarregado da 01 R$: Sob a orientação e sujeição
coordenação das ESF 800,00 ao Coordenador de Saúde,
| E realizar atividades de
natureza operacional a fim de
dirigir, coordenar e
supervisionar à execução dos
trabalhos nas unidades de
Saúde da Família do
Município e no interior de
consultórios médicos,
envolvendo conhecimentos
gerais e específicos com
ações operativas de
organizar, coordenar,
executar, controlar, analisar,
avaliar, vistoriar, prestar
informações, sugerir e
propor, em benefício do
exercici funçõ
necess
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funcionamento da Saúde
Pública. executar outras
atividades correlatas de
mesma natureza e grau de
complexidade.
Encarregado da 01 R$ Sob a orientação e sujeição
coordenação do setor de 500,00 ao Coordenador de Saúde,
fisioterapia realizar atividades de
natureza operacional a fim de
dirigir, coordenar e
supervisionar à execução dos
trabalhos nas unidades de
fisioterapia, envolvendo
conhecimentos gerais e
específicos com ações
operativas de organizar,
coordenar, executar,
controlar, analisar, avaliar,
vistoriar, prestar
informações, sugerir e
propor, em benefício do
exercicio das funções
necessárias ao adequado
funcionamento da Saúde
Pública; executar outras
atividades correlatas de
mesma natureza e grau de
complexidade.
Encarregado da saúde 01 R$ Sob a orientação e sujeição
básica do município 800,00 ao Coordenador de Saúde,
realizar atividades de
natureza operacional a fim de
dirigir, coordenar e
supervisionar à execução dos
trabalhos no atendimento à
saúde básica; visando
orientar sobre a prevenção
de doenças, solucionar os
possíveis casos de agravos e
direcionar os mais graves
para níveis de atendimento
superiores em complexidade,
envolvendo conhecimentos
gerais e específicos com
ações operativas de
organiz rden:
execut !
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avaliar, vistóriar, prestar
informações, sugerir e
propor, em benefício do
exercício das funções
necessárias ao adequado
funcionamento da Saúde
Pública. executar outras
atividades correlatas de
mesma natureza e grau de
complexidade
Encarregado do da 01 R$ Responsabilizar-se pelos
secretaria municipal da 500,00 serviços de secretaria
saúde ; coordenadoria municipal de -
saúde, compreendidas a
organização, agendamento,
execução e manutenção de
documentos, informações,
sistemas, controles e
atividades desenvolvidas pelo
setor; prestar todas as
informações necessárias aos
órgãos públicos e de
fiscalização inerentes às
atividades do programa;
manter controle e
2 arquivamento de informações
sobre os servidores lotados
no setor; executar todas as
tarefas de secretaria.
Encarregado do serviço 01 R$ é Executar serviços de
de 500,00 serralheria, trabalhando o
ferro/solda/manutenção material, medindo, riscando,
e serralheria furando, cortando, torcendo e
unindo partes por meio de
parafusos, rebites, solda e
outros, de acordo com as
especificações de projetos,
para reparar, confeccionar e
montar estruturas metálicas
em geral. Proceder a exames
técnicos em instalação e
manutenção de estruturas
metálicas, efetuando cálculos
e checagem dos trabalhos
através de equipamentos
próprios a fim de deixá-los
dentro dos padrões
necessá eleci
materi
g MUNICÍPIO
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gabaritos, instrumentos de
traçagem de medição e de
controle, seguindo o roteiro
estabelecido para assegurar o
bom rendimento do trabalho.
Executar serviços de solda ou
confecção de pequenas peças
de ferro. Zelar pela
segurança individual e
coletiva, utilizando
equipamentos de proteção
apropriados, quando da
execução dos serviços.
Propor soluções técnicas para
a conclusão de casos que
exijam tratamento”
diferenciado. Zelar pela
guarda, conservação,
manutenção e limpeza dos
equipamentos, instrumentos
e materiais utilizados, bem
como do local de trabalho.
Executar outras tarefas
correlatas, conforme
necessidade ou a critério de
seu superior
Encarregado do serviço
de lavagem e engraxada
dos veículos municipais
01
R$
500,00
Realizar, coordenar e *
supervisionar os processos
relativos à lavagem e
lubrificação dos veículos da
frota municipal, acompanhar
e prestar suporte as
operações no pátio.
Efetuar recebimento e
preparação dos carros novos.
limpeza e conservação
interna
Auxiliar e orientar os
motoristas em operação
externa.
Motorista de transporte
de alunos da APAE
01
R$
500,00
Além das atribuições já
estabelecidas para o cargo de
motorista, realizar viagens
interurbanas de
transportando alunos
especiais e pacientes para a
APAE;
ativida
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mesma natureza e grau de
complexidade.
Motorista de transporte
escolar interurbano -
ônibus
05
4
R$ 500
Além das atribuições já
estabelecidas para o cargo de
motorista, conduzir veículo
coletivo de transporte
(ônibus) para a realização de
viagens interurbanas de
longa distância transportando
estudantes universitários,
técnicos e afins para as
instituições de ensino
estabelecidas; conhecer e
buscar conhecer as rotas
necessárias para a execução
das viagens aos destinos;
executar outras atividades
correlatas de mesma
natureza e grau de
complexidade.
Motorista de transporte
saúde interurbano -
ônibus
02
R$ -
500,00
Além das atribuições já
estabelecidas para o cargo de
motorista, conduzir veículo
coletivo de transporte
(ônibus) para a realização de
viagens interurbanas de
longa distância transportando
pacientes da área de saúde
para os destinos necessários;
conhecer e buscar conhecer
as rotas necessárias para a
execução das viagens aos
destinos; executar outras
atividades correlatas de
“| mesma natureza e grau de
complexidade.
Encarregado pela
manutenção das estradas
rurais
02
R$
582,80
Sempre sob a orientação do
coordenador específico, zelar
pela manutenção, vistoria e
controle dos serviços de
estradas rurais. planejar,
coordenar, organizar,
executar, dirigir e normatizar
as atividades inerentes à
prestaçã ervi
manut
à | & MUNICÍPIO
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rurais no Município,
realizando todos os serviços
necessários, a correta
utilização de máquinas e
equipamentos para perfeita
execução dos serviços entre
outras atribuições correlatas
ao setor. E ma
Encarregado do serviço
de transporte da saúde
01
R$
600,00
Elaborar, coordenar e
organizar o transporte de
saúde dos usuários do
município; supervisionando o
agendamento de viagens,
consultas, retornos, altas e
toda espécie de transporte;
zelar pela alocação, t
acomodação e definição de
itinerários dos pacientes,
interagindo junto às unidades
de saúde, compreendidas
clínicas, hospitais,
consultórios, santas casas e
afins, trabalhando em regime
de cooperação para a correta
disponibilização de-transporte
aos pacientes.
Encarregado pela
manutenção do
madeiramento dos prédio |
municipais
01
R$
600,00
Supervisionar e planejar as
atividades de marcenaria,
madeiramento, estrutural e
afins dos próprios públicos
municipais. Distribuir,
acompanhar e avaliar a
execução dos serviços,
esclarecendo dúvidas e
administrando recursos.
Encarregado pela
manutenção hidráulica
dos prédios municipais
01
R$
600,00
Supervisionar e planejar as
atividades de manutenção e
execução de serviços
hidráulicos, estrutural e afins
dos próprios públicos
municipais. Distribuir,
acompanhar e avaliar a
execução dos serviços,
esclarecendo dúvidas e
administrando recursos.
Educador /cuidador
Abrigo institucional
03
R$
745,90
responsável por atuar na
recepção e no apoio a
usuário,
adultos
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unidades de acolhimento,
promovendo a autonomia,
participação social e
autoestima. orientação,
encaminhamento e
informação sobre serviços,
projetos e benefícios
concedidos aos usuários e
seus familiares
9 a acompanhamento nos
serviços de educação, saúde
e outras necessárias no dia a
dia, bem como aquelas que
requerem saídas dos centros
de acolhimento
desenvolvimento de
atividades recreativas
atividades de higiene e
cuidados básicos aos usuários
zelar pela saúde e
integridade dos pacientes
orientação e auxílio na
alimentação e locomoção
acompanhamento e avaliação
do processo de
desenvolvimento psicomotor
e comportamental do usuário
ministrar medicamentos
prestar primeiros socorros e
pequenos curativos
Orientador social 01 R$ O orientador social é o
Abrigo institucional 745,90 | profissional atuante na área
educacional e tem como
principal objetivo a execução
de trabalhos sociais e
educativos com jovens e seus
familiares. Entre suas
“atribuições gerais, está a
prestação de informações às
familias daqueles que se
beneficiam dos programas
para os quais foram
contratados.
Além disso, podem mediar
processos em grupo nos
quais executam serviços de
fortaleci O € Col cia
O orien
Es.
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projetos que envolvem
crianças e adolescentes, na
sua maioria, inseridos em
situação de vulnerabilidade
social. Sendo assim, sua
rotina diária inclui tarefas
como:
realização de abordagens
externas e buscas territoriais
(de participantes nos
programas)
participação em reuniões de
planejamento e atividades
avaliação do trabalho com a
equipe envolvida
desenvolver atividades
socioeducativas e de
convivência e socialização
assegurar a participação
social dos usuários em todas
as etapas do trabalho social
organizar, facilitar oficinas e
desenvolver atividades
individuais e coletivas de
vivência nas unidades e, ou,
na comunidade
apoiar na identificação e
acompanhamento das
. famílias em descumprimento
ê de condicionalidades
Encarregado da junta 01 R$ Atendimento ao público alvo,
militar, CTPS e RG à 800,00 prestando todas as
informações necessárias à
obtenção dos documentos
pretendidos. Realizar todos
os serviços de secretaria,
armazenamento, transmissão
de dados, preenchimento de
formulários, alimentação de
programas,
softwares,comunicações e
| afins necessários à
disponibilização dos serviços
aos cidadãos.
Encarregado das 01 R$ Controlar e administrar as
requisição de compras É 800,00 requisições de compras de
bens a icidos pel
Munici isições
€ MUNICÍPIO DE
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de compras,
responsabilizando-se pela
gestão, armazenamento,
escalonamento e organização
de toda a documentação
pertinente, planejando o
cronograma de requisições de
todos os setores da
Administração.
Encarregado do serviço 01 R$ Executar serviços de elétrica,
de iluminação pública 800,00 coordenando o pessoal É
municipal colocado a sua disposição,
zelando pelo bom andamento
dos serviços municipais,
atendendo a todos os setores
da administração. Proceder a
exames técnicos em
instalação e manutenção de
estruturas elétricas,
efetuando cálculos e
checagem dos trabalhos
através de equipamentos
próprios a fim de deixá-los
dentro dos padrões
necessários. Selecionar o
material, as ferramentas e
-| instrumentos de trabalho.
Zelar pela segurança
individual e coletiva,
utilizando equipamentos de
proteção apropriados, quando
da execução dos serviços.
Propor soluções técnicas para
a conclusão de casos que
exijam tratamento
diferenciado. Zelar pela
guarda, conservação,
manutenção e limpeza dos
equipamentos, instrumentos
e materiais utilizados, bem
como do local de trabalho.
Executar outras tarefas
correlatas, conforme
necessidade ou a critério de
seu superior E,
Encarregado do serviço 01 R$ Assumir a inteira
de manutenção mecânica : 800,00 responsabilidade pelo
da frota municipal gerenci
e eficiê
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mecânica da frota municipal.
Responsabilizar-se por
quaisquer acidentes no
trabalho relacionados à
execução dos serviços.
Garantir a procedência,
especificação e segurança de
todos os materiais, peças e
serviços utilizados. Emitir e
enviar periodicamente ao
superior hierárquico
relatórios de todos os
consumos e serviços
efetuados em cada uma das
viaturas da frota. Gerenciar o
pessoal colocado a disposição
do setor, bem como todo o
material, equipamento e
instalações necessárias para
atender os serviços
estipulados; Responsabilizar-
se pela guarda e vigilância
dos veículos e equipamentos
enquanto durarem os
serviços, zelar para que
sejam cumpridas todas as
revisões estipuladas pelo
fabricante, incluindo mão de
obra, filtros, óleos e
3 a substituição de todos os
componentes necessários.
Zelar pela manutenção
“| preventiva.
Encarregado do serviço 01 “R$ Sempre sob a orientação do
de médico do trabalho 800,00 responsável técnico,
dos funcionários encarregar-se da realização,
municipais distribuição, determinação,
acompanhamento, gestão,
armazenamento, direção e
transmissão de exames
médicos admissionais;
exames médicos periódicos;
exames médicos para
avaliação de mudança de
função
(readaptação); Realização de
exames médicos
demissi is: Anali
cora ia eiue
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: trabalho e orientar sobre
= medidas preventivas e/ou
corretivas em caso de:
inadequações; cobrar junto
aos setores pela correta
utilização dos equipamentos
de prevenção individual;
manter consigo todas as
informações pertinentes à
segurança do trabalho,
catalogando, armazenando,
prestando informações aos
órgãos requisitantes,
transmitindo-os via software
disponivel e via física.
Encarregado do serviço 01 R$ Cumprir e fazer cumprir a
do DETRAN do município 800,00 legislação e as normas de
trânsito, no âmbito de suas
atribuições; planejar,
projetar, regulamentar a
operação do trânsito de
veículos, de pedestres e de
animais, com vistas a
promover o desenvolvimento
da circulação e da segurança
de ciclistas; implantar,
manter e operar o sis-tema
de sinalização, os dispositivos
e os equipamentos de
controle viário; coletar dados
estatísticos e elaborar
estudos sobre os acidentes
de trânsito e suas causas;
estabelecer, em conjunto
com os órgãos de polícia
ostensiva de trânsito, as
diretrizes para o policiamento
ostensivo de trânsito;
executar a fiscalização de
trânsito, autuar e aplicar as
medidas administrativas
cabíveis, por infrações de
circulação, estacionamento e
parada previstas neste
Código, no exercício regular
do Poder de Polícia de
Trânsito; ejar e implantar
medida
MUNICÍPIO
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circulação de veículos e
reorientação do tráfego, com
o objetivo de diminuir a
emissão global de poluentes;
vistoriar veículos que
necessitem de autorização
especial para transitar e
estabelecer os requisitos
técnicos a serem observados
para a circulação desses
veículos. Demais tarefas
afins.
Encarregado pela gestão | 01 R$ Consultar, operar e monitorar
municipal do cadastro 800,00 dados e informações
único e programa bolsa q registradas em
família documentos/formulários
físicos / eletrônicos e nos
sistemas; identificar as
famílias que compõem o
público-alvo do Cadastro -
Unico e registrar seus dados
nos formulários de
cadastramento; registrar no
Sistema do Cadastro Unico os
dados dos formulários, de
forma a registrá-los na base
nacional; alterar, atualizar e
confirmar os registros
cadastrais; promover a
utilização dos dados do
Cadastro Unico para o
planejamento e gestão de
políticas públicas locais
voltadas à população de
baixa renda, executadas no
âmbito do governo local;
capacitar, em parceria com
os estados e a União, os
agentes envolvidos na gestão
e operacionalização do
Cadastro Unico; zelar pela
administração da base de
dados do Cadastro Unico;
adotar medidas para o
controle e a prevenção de
fraudes ou inconsistências
cadastrais, disponibilizando
canais recebi o de
denúnc e
“mail:/gabin
DS E SP RAÇO apl 5 e Ro
omano/delOliveirane/4:
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adotar procedimentos que
certifigquem a veracidade dos
dados; zelar pela guarda e
sigilo das informações
coletadas e digitadas;
permitir o acesso das
Instâncias de Controle Social
(ICS) do Cadastro Unico e do
PBF às informações
cadastrais, sem prejuizo das
implicações ético legais
relativas ao uso dessas
informações; encaminhar às
Instâncias de Controle Social
o resultado das ações de
atualização cadastral
efetuadas pelo governo local,
motivadas por inconsistência
de informações constantes no
cadastro das famílias e outras
informações relevantes para
o acompanhamento da
gestão municipal por essas
instâncias
Entrevistador social 02 R$ Prestar atendimento direto ao
800,00 público alvo dos programas
sociais, consultar, operar e
monitorar dados e
informações registradas em
documentos/formulários
É físicos / eletrônicos e nos
: sistemas; Identificar-se junto
ao entrevistado/ responsável
familiar; Preencher
questionário/ formulário
manual e digitalmente;
Verificar coerência da
- | resposta; Coletar
. informações sócio-
demográficas, em domicílios;
Coletar informações sócio-
econômicas, em empresas,
instituições e domicílios.
Cadastrar domicílios; Indicar
exclusão e mudanças em
cadastros; Cadastrar
famílias; Atualizar cadastro
da famili er.
informa a;
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Verificar errós de
preenchimento em
questionários/formulários;
Corrigir informação
levantada; Verificar dados.
Encarregado pela 01 R$ Executar os processos
licitação , 855,23 licitatórios para aquisição de
materiais e equipamentos e
para a contratação de
serviços em geral para
atender as necessidades da
Administração; conduzir todo
“| O processo licitatório,
gerenciando e analisando
inclusive as intenções de
recursos e/ou pedidos de
impugnações, emitindo
parecer pertinente a sua área
e encaminhando à chefia
imediata para consulta à
Procuradoria Jurídica, quando
necessário; processar os
pedidos de aquisições e
- contratações através de
Dispensa e Inexigibilidade de
licitação, quando assim se
enquadrar o objeto e na
forma da legislação
pertinente; realizar as
pesquisas de preços para
apurar o valor médio das
aquisições/contratações, bem
como quando necessário
averiguar os preços de
mercado para as renovações
contratuais e adesões a atas
de registro de preços,
consolidando-as em mapa de
apuração; elaborar as
minutas de editais das
licitações, carta-convite, ata
de registro de preços e
demais anexos do edital, com
exceção da minuta de
contrato e termo de
referência/projeto básico;
contatar as licitantes
venced raa imatura
das ata
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preços, acompanhando o
procedimento para assegurar
o cumprimento das regras
editalícias; proceder às
publicações previstas na
legislação referentes aos
processos licitatórios,
incluindo as atas de registro
de preços e os avisos de
licitações; manter atualizado
o cadastro de fornecedores
de bens, serviços e promover
o cadastramento de
empresas no Sistema de
Cadastramento Unificado de
Fornecedores; manter banco
de dados atualizado com as
informações pertinentes aos
certames licitatórios
realizados, em todas as
modalidades, por exercício,
incluindo as dispensas e
inexigibilidades, bem como as
adesões à ata de registro de
preços e os processos
licitatórios; gerenciar a
vigência das Atas de Registro
de Preços e licitações;
elaborar demonstrativo de
valores para empenho
referente às
aquisições/contratações a
serem realizadas, realizando
a consulta dos”
fornecedores/prestadores
antes do empenho da
despesa; registrar as
aquisições/contratações
realizadas, em planilha,
controlando os respectivos
saldos; elaborar, juntamente
com a Diretoria de
Administração, um
cronograma das compras e
licitações a serem realizadas
no exercício; elaborar e
controlar a expedição de
atestad capaci
técnica
4 mural
)
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cadastral de fornecedores e
prestadores de serviços;
instruir os interessados sobre
a documentação necessária à
inscrição no cadastro de ]
fornecedores; acompanhar as
cotações eletrônicas e suas
publicações; realizar e
orientar todos os
procedimentos relativos a
registro de preços, pregões
eletrônicos adesão à ata de
preços, demais modalidades
de licitação e outros que
venham a ser adotados;
auxiliar e orientar a
Administração na definição da
melhor modalidade/tipo de
licitação a ser aplicado nas
aquisições e contratações;
fornecer todas as
informações solicitadas
inerentes às compras e
licitações para comporem
relatórios, tais como Relatório
“| de Gestão e Prestação de
Contas anual, gerenciando e
consolidando as informações;
prestar apoio e assessoria em
assuntos relativos à
coordenação; elaborar
relatórios pertinentes às Y
atividades sob sua
coordenação; propor normas
e procedimentos com
objetivo de uniformizar e
organizar o gerenciamento e
a execução das aquisições e
contratações; executar outras
funções que, por sua
natureza, lhe sejam afetas ou
lhe tenham sido atribuídas
pela Diretoria de
Administração.
Encarregado da 01 R$ Responsabilizar-se pelos
secretaria municipal da - 939,07 serviços de secretaria das
educação unidad duca
Ê compr
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organização, agendamento,
execução e manutenção de
documentos, informações,
sistemas, controles e
atividades desenvolvidas pelo
setor; prestar todas as
“informações necessárias aos
órgãos públicos e de
fiscalização inerentes às
atividades do programa;
manter controle e
arquivamento de informações
sobre os servidores lotados
no setor; executar todas as
tarefas de secretaria.
Encarregado pelas 01 R$ propor diretrizes para o
finanças municipais 950,00 cumprimento da política
econômica e financeira do
Município; exercer o controle
dos gastos públicos e da
dívida municipal; administrar
os compromissos financeiros,
haveres e disponibilidades do
Município; e gerir e
administrar as dividas
interna; Dirigir todas as
atividades administrativas
relacionadas ao controle dos
recursos públicos,
orçamentos municipais,
receitas e despesas,
promovendo a legalidade e
fomentando o controle de
qualidade do gasto;
Supervisionar todas as
atividades relacionadas ao
departamento financeiro e
contábil, departamento de
fiscalização e receita, zelando
pelo cadastro técnico
municipal, pelo movimento
econômico, pela cobrança,
pela execução fiscal e pelo
adequado atendimento ao
contribuinte;
Estabelecer a programação
financeira, emitir empenhos,
liquidaçõ rovisi s
dese ARE
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Capital das Confecções
CNPJ 46.223.723/0001-50
pagamentos'coordenando a
gestão financeira e fiscal
municipal;Supervisionar as
atividades inerentes aos
procedimentos da política
fiscal e de sua gestão, bem
como, assegurar celeridade e
segurança na emissão de
alvarás e documentos de
ordem tributária;
Implementar políticas de
transparência fiscal, de
qualidade da informação
contábil, financeira e
tributária;
Encarregado pelos
adiantamentos de
numerários
01
R$
980,33
Registrar, através de recibo,
a retirada de dinheiro de sua
responsabilidade por outro
servidor, mesmo que seja
seu superior hierárquico, que
será o Encarregado das
Despesas realizadas;
Enviar eventual convocação
para o Encarregado da
Despesa para prestação de
esclarecimentos à Comissão
de Controle Interno; Manter
atualizado o endereço
eletrônico junto ao Setor de
Controle Interno; Verificar
regularmente seu correio
eletrônico para comunicação
oficial com a Diretoria de
Finanças e Receitas e a
Comissão de Controle
Interno; Efetuar a restituição
de valores relativos ao
Regime de Adiantamento, na
impossibilidade de identificar
o Encarregado da Despesa;
Cientificar o Encarregado da
Despesa sobre toda e
qualquer manifestação a seu
respeito da Diretoria de
Finanças e Receitas, do Setor
de Controle Interno e da
Comissão de Controle
Interno sive so]
restitui
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q
egado da farmácia | 01 R$ Organizar e êxecutar as
municipal 980,33 atividades do almoxarifado
tais como, recebimento,
estocagem, distribuição,
registro e inventário dos
materiais, observando
normas e instruções, de
forma a manter o estoque
necessário ao atendimento
das unidades da Prefeitura;
executar diversas tarefas
relacionadas com o
fornecimento de
medicamentos para atender
às receitas médicas e
odontológicas da Secretaria
de Saúde, bem como planejar
e coordenar a execução de
políticas de assistência
farmacêutica; Manter
registros das atividades
desenvolvidas sob sua
coordenação; Formular
Relatórios de Gestão, bem
como se responsabilizar por
seu desenvolvimento e
avaliação, principalmente no
que diz respeito às metas
estabelecidas; Atuar em
conformidade com as
diretrizes legais que regem o
SUS; Atuar na promoção,
proteção e assistência à
saúde relacionadas à AF; VI.
Promover o uso racional de
- medicamentos; Elaborar
instrumentos de controle e
avaliação, como: normas,
regimentos, protocolos,
rotinas, procedimentos
técnicos e administrativos;
Selecionar e estimar
necessidades de K
medicamentos; Acompanhar
o processo de aquisição de
medicamentos; Assegurar
qualidade de produtos,
process: sulta i
Prestar
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relatórios mensais nos
Programas relacionados pelos
mesmos.
Encarregado do serviço 01 R$ Orientar os servidores
de prestação de contas 980,33 responsáveis por
atendimento quanto à
utilização do numerário e à
prestação de contas; Elaborar
a prestação de contas nos
prazos e modelos exigidos
; pelo TCE; Prestar
esclarecimentos a auditores
do Tribunal de Contas e de
empresas particulares;
Montar processos de
prestação de contas de'
convênios, juntando a
documentação necessária;
Organizar os processos de
prestação de contas das
entidades e órgãos da
administração pública,
autarquias, sociedade de
economia mista, empresas
públicas e fundações de
direito público, a serem
julgados pelos tribunais,
conselhos de contas ou
órgãos similares;
Desempenhar outras
atividades correlatas.
Encarregado pelo envio 01 R$ Responsabilizar-se pelo envio
de informação AUDESP 980,33 de todas informações
FASE IV exigidas no sistema AUDESP;
manter em arquivo o controle
de todas as informações
remetidas; auxiliar as
Secretarias Municipais no
entendimento das
informações a serem
disponibilizadas; zelar pela
guarda, manutenção e sigilo
das informações fiscais -
confiadas; acompanhamento
E : de relatórios de alertas
emitidos pelo sistema
AUDESP inerentes ao
Planeja
Orçame
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções
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Audiências Públicas no
processo de elaboração das
peças orçamentárias, bem
como de prestação de contas
quadrimestrais; Acompanhar
e compatibilizar as Metas e
Prioridades estabelecidas no
Plano Plurianual - PPA com as
demais peças orçamentárias
- anuais; Acompanhar,
organizar e prestar
informações sobre licitações e
execuções contratuais, em
todas as suas relações com
órgãos de fiscalização e afins.
Encarregado pelo setor 01 R$ Promover o turismo dando o
de cultura e turismo - | 1.000,00 | suporte institucional para a
integração social e econômica
com os demais setores da
sociedade, estimulando a
dinâmica e a capacitação dos
recursos voltados para a
atividade; planejar,
organizar, executar as ações
na área do turismo, de forma
integrada com as demais
Secretarias e instituições
públicas e privadas;
administrar tecnicamente a
política municipal do turismo,
incorporando novos conceitos
tecnológicos e científicos
elaborar estudos e pesquisas
sobre a demanda e oferta
turística do Município, em
parceria com as demais
-| esferas de governo bem
como as instituições que
atuam e representam o setor,
mantendo um sistema de
informações atualizado e
funcional; administrar e
manter os serviços de
informações ao turista;
divulgar as atrações turísticas
do Município; construir em
parceria com o setor de
Comuni e Ma '
materi
é Tuto
E
Hr) e
44niCentro
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções
CNP) 46.223.723/0001-50
apoio ao turista; desenvolver,
implementar e auxiliar na
execução de politicas públicas
de cultura, lazer e
entretenimento, propondo
ações e iniciativas no setor
cultural, desenvolvendo
calendário cultura anual do
Município; manter cadastro,
arquivo e organização de
todos os documentos,
informações e equipamentos |
relacionados ao setor,
responsabilizando-se pela
devida prestação de contas
aos órgãos fiscalizadores,
bem como zelar pela relação
com os demais órgãos da .
Administração direta, indireta
'*e fundacional. e
Encarregado do serviço 01 R$ Na área da saúde, gerir.e
de software da saúde 1.048,46 | responsabilizar-se pela
transmissão de dados,
alimentação de sistemas,
guarda e manutenção de
informações; responsabilizar-
se pela correção das
” informações a serem
prestadas via SUS ou
equivalente, nas relações do
Município com os entes
federados, secretarias e
demais Municípios; Sugerir a
aquisição de equipamentos
necessários ao bom
desempenho dos serviços de
informática; Executar outras
tarefas afins.
Coordenador de | 01 R$ Gestão da entidade de
acolhimento 1.209,59 | acolhimento;
Abrigo institucional Elaboração, em conjunto com
a equipe técnica e demais
colaboradores, do projeto
político-pedagógico do
serviço de acolhimento;
Organização e gestão de
pessoal isão
trabalh
g MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções
CNP) 46.223.723/0001-50
desenvolvidos; Articulação
com a rede de serviços e com
o Sistema de Garantia de
Direitos; responsabilizar-se
pela correta disponibilização
dos serviços de acolhimento,
zelando pela orientação do
pessoal no atendimento dos
direitos básicos dos
acolhidos; prestar contas
diretamente pelas atividades
desenvolvidas no setor.
Encarregado do serviço 01 R$ Viabilizar, implementar e
de banco do povo e - 1.209,59 | executar a Política Estadual n
PROCON de Orientação, Proteção,
Defesa e Educação para o
Consumo; Gerir a fiscalização
das infrações-nas relações de
consumo; Promover estudos
e pesquisas que possibilitem
o aperfeiçoamento dos
recursos institucionais e
legais de Proteção e Defesa
do Consumidor; Disponibilizar
- | relatórios com informações
constantes no banco de
dados do Procon, bem como
de suas ações; Auxiliar na
instrução probatória de
processos administrativos ou
judiciais de outros órgãos,
que versem sobre a defesa
dos direitos dos
consumidores, no que for
cabível; Solicitar apoio de
órgãos e entidades federais,
estaduais e municipais na
proteção e defesa do
consumidor; Promover
parcerias com as entidades
públicas e privadas e a
sociedade civil organizada;
Promover a integração do
Sistema Estadual de Defesa
do Consumidor-por meio de
aperfeiçoamento profissional
e reuniões técnicas; Auxiliar
- na elab ão, exec! E)
acom
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ.
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CNP).46.223.723/0001-50
do Povo Paulista ou similar,
na análise e gestão de
programas de crédito
popular, seu gerenciamento,
análise individualizada e
atendimento direto ao
cidadão; zelar pelas
informações, arquivos e
programas colocados à sua
disposição; Elaborar,
coordenar e avaliar a
execução dos projetos;
Organizar a legislação
relativa ao direito
dos consumidores; Prestar
«| informações, elaborar
relatórios, emitir parecer ou
proferir despachos nos
processos de sua
competência; Exercer outras
atividades situadas na área
de abrangência e demais
atribuições.
Encarregado do serviço 01 R$ Manter em bom
de tecnologia da, 1.209,59 | funcionamento os
informação microcomputadores,
impressoras e demais
periféricos da Secretaria
Municipal de Saúde;
Coordenar o serviço de
manutenção preventiva e
corretiva; Sugerir a aquisição
de peças, periféricos e
demais componentes de
informática; Sugerir a
aquisição ou desenvolvimento
de sistemas de informática
para um melhor controle
gerencial dos serviços de
saúde; Exercer outras
atividades afins;
supervisionar as atividades
de suporte de rede, da área
de Informática, envolvendo a
à elaboração de projetos de
5 implantação, incluindo
desenv toei ação
de siste o
=
E
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
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CNP) 46.223.723/0001-50
de alta tecnologia; Coordena
as atividades das equipes de
TI, avalia e identifica
soluções tecnológicas para
otimizar os processos,
planeja projetos de
implantação de sistemas;
gerenciar as informações,
criando e distribuindo-as em
redes de computadores, além
de lidar com processamento
de dados, engenharia de
software, informática,
hardwares e softwares;
coordenar e supervisionar
atividades da área de
Informática, envolvendo a
elaboração de projetos de
implantação, racionalização e
redesenho de processos,
incluindo desenvolvimento e
integração de sistemas, com
utilização de alta tecnologia,
elaborar plano de
implantação, fazer interface
com áreas do cliente para
viabilizar o lançamento,
acompanhar os indicadores
de utilização do sistema,
elaborar e executar planos de
melhoria para aumentar a
utilização do sistema, fazer
follow-up das ações de
melhoria, identificar novas
oportunidades de negócio no
cliente, reportar andamento
das atividades para seus
superiores, coordenar as
atividades da área de
informática, envolvendo a
elaboração de projetos de
implantação, racionalização e
redesenho de processos,
incluindo o desenvolvimento
e integração de sistemas,
com utilização de alta
tecnologia, coordenar os
trabalho suas j
cuidan
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
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identificação de soluções
tecnológicas, planejamento
de projetos e entendimento
das necessidades, negociar
com as consultorias para a
contratação de
desenvolvimento de projetos
ou alocação de recursos para
o desenvolvimento de
atividades de análise e
programação, elaborar
estratégias e procedimentos
de contingências, visando a
segurança aos níveis de
dados, acessos, auditorias e
a continuidade dos serviços
. dos sistemas de informação.
Encarregado do Setor de | 01 R$ Fiscalizar, controlar, guardar
Recursos Humanos 1.209,59 | e conservar informações do
departamento de pessoal sob
sua guarda e
responsabilidade, mantendo
o seu sigilo e
confidencialidade; manter o
plano de cargos, salários e
carreira de acordo com a
legislação aplicável; prestar
informações aos servidores
: interessados e setores da
- Administração sobre
procedimentos do setor de
recursos, realizar gráficos e
relatórios gerenciais,
coordenar as atividades do
setor e informar o superior
sobre qualquer irregularidade
ocorrida; controlar os casos
- de alterações de cargos,
promoções, transferências,
demissões e outros tipos de
movimentação de pessoal,
observando as normas e
procedimentos aplicáveis,
visando contribuir para a
tomada de decisões nesses
assuntos; manter o superior
informado sobre qualquer
irregularj ocorri
setor e rior
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
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quando necessário; elaborar,
gerênciar e administrar a
folha de pagamento mensal e
de benefícios eventuais,
alimentação de sistema,
transmissão de informações;
arquivamento e gestão de
prontuários e fichários;
anotação, apontamento e
acompanhamento da
evolução funcional do quadro
de servidores. Demais tarefas
afins. a”
Encarregado pelo 01 R$ Controle, gestão e
empenho e liquidação 1.209,59 | organização de empenhos e
dos empenhos sua respectiva liquidação;
atestar a liquidação conforme
controle fichário orçamentário
e sua respectiva baixa de
dotações; Emissão e
anulação de Notas de
' Empenho;Pagamento de
fornecedores e retenções de
impostos; Consultas no
SIAFI; Confecção de
relatórios no SIGA BRASIL;
Realização de acertos
contábeis; Realizar tramitação
processual em sistema
próprio; Realizar registro do
pagamento de diárias em
sistema próprio; Lançar no
sistema Incluir Documento
Hábil (INCDH) os dados
referentes às notas fiscais
emitidas pelos fornecedores;
Elaborar e emitir Notas de
Empenhos, observando a
legislação e a autorização,
bem como processar os
respectivos reforços e
anulações; demais tarefas
correlatas.
Encarregado pelo oi R$ Manter, controlar, arquivar e
patrimônio municipal 1.209,59 | organizar ao levantamento
dos bens patrimoniais do
Município; Promover a r
caracte e ident
dos ben
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
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Articular-se com os demais
Orgãos da estrutura
administrativa para efeito de
registro patrimonial do
material permanente; Emitir
termo de responsabilidade
pela guarda de bens
patrimoniais; Manter arquivo
e documentação dos bens
patrimoniais; Propor a
alienação dos bens
patrimoniais inservíveis;
Elaborar a prestação de
contas nos prazos e modelos
exigidos pelo TC; responder
diretamente aos órgãos
consultivos e de fiscalização
sobre as informações
colocadas à sua competência.
Encarregado pela 01 R$ Zelar pela guarda,
manutenção dos prédio 1.982,37 | conservação e manutenção
municipais . de todos os prédios públicos
municipais, procedendo à sua
fiscalização rotineira com
vistas a atender as
exigências legais de
segurança; realizar
periodicamente relatórios de
gestão a serem
encaminhados ao Chefe do
Poder Executivo; acionar os
setores competentes da
administração sempre que
necessárias reformas,
adequações e obras nos
prédios públicos; zelar pela
obtenção dos selos e
autorizações necessárias
junto ao Corpo de Bombeiros
e similar visado a
manutenção dos prédios de
acordo com as exigências de
acessibilidade; demais
tarefas correlatas.
Encarregado do serviço 01 R$ Controlar o atendimento dos
odontológico municipal 2.230,00 | pacientes que procuram
serviços e tratamentos
relacion à odon ia;
| Coorde
mai EabineteOtaguai y
DAS CRI Sn REA
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
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de atendimento nas Unidades
de Atenção Básica de Saúde;
Elaborar programas
preventivos de saúde bucal;
Controlar a efetividade dos
servidores da área;
Acompanhar a equipe de
Odontologia nos diversos
PSF's, verificando a
realização de procedimentos
preventivos e curativos,
atendendo a demanda
espontânea e programada,
além de realizar os
levantamentos
epidemiológicos com
finalidade de avaliar o
desempenho das estratégias
preventivas utilizadas no
combate a cárie dentária e
auxiliar no planejamento de
novas ações. Controlar o uso
de materiais destinados aos
serviços odontológicos, bem
como zelar pela manutenção
de estoque compatível ao uso
diário, a fim de evitar falta;
Propor aquisição de materiais
e equipamentos, quando
verificar necessidades. Zelar
pela perfeita manutenção dos
equipamentos odontológicos.
Encarregado do serviço
de contabilidade das APM
das escolas municipais |
01
R$
2.973,79
Controlar, gerir, acompanhar,
gerar relatórios, propor
diretrizes para cumprimento
da política econômica e
financeira do Município junto
às APMs das Escolas
Municipais ou afins; realizar
todo o aparato documental
correspondente, elaborando
os relatórios periódicos para
fins de prestação de contas;
administrar os compromissos
financeiros, haveres e
disponibilidades; Dirigir todas
as atividades administrativas
omano/delOliveira inei44'
relacion con os
recurso
aa
$ MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções
CNP) 46.223.723/0001-50
orçamentos municipais,
receitas e despesas,
promovendo a legalidade e
fomentando o controle de
qualidade do gasto;
Supervisionar todas as,
atividades relacionadas ao
departamento financeiro e
contábil, departamento de
fiscalização e receita, zelando
pelo cadastro técnico
municipal, pelo movimento
econômico, pela cobrança,
pela execução fiscal e pelo
adequado atendimento ao
contribuinte;
demais tarefas correlatas.
| Encarregado de posturas
municipais
02
800,00
Coligir, examinar, selecionar
e preparar elementos .
necessários à execução da
fiscalização externa;
inspecionar e fiscalizar o
funcionamento de
estabelecimentos industriais,
comerciais e de prestação de
serviços, a realização de
eventos e o comércio
ambulante;
verificar o horário de
fechamento e abertura do
comércio em geral, e de
outros estabelecimentos;
efetuar vistoria prévia para
concessão de inscrição
municipal e alvarás;
emitir notificações e lavrar
Autos de Infração e
Imposição de Multa e de
Apreensão, cientificando
formalmente o infrator, bem
como requisitar o auxilio de
força pública ou requerer
ordem judicial, quando
indispensável à realização de
diligências ou inspeções;
receber e conferir as
mercadorias apreendidas e
Tgabinete:
An
(Dtaguailsp:go!
armazená em de] O
público,
$ MUNICÍPIO DE
5 >
F uti, |
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções
CNPJ 46.223.723/0001-50
mediante o cumprimento das
exigências da lei, inclusive.
com o pagamento do imposto
e das multas devidas, se for
o caso;
embargar, interditar e lacrar
estabelecimentos comerciais,
industriais e de prestação de
serviços e eventos
irregulares;
vistoriar e conferir imóveis
(edificados ou não), prestar
informações para expedição
de alvará de construção, de
autorização de desdobro, de
unificação, de anexação de
terrenos, de transferências
de alvarás, de habite-se e de
certidões de andamento de
obras; acompanhar e
vistoriar obras com alvarás
expedidos, conferindo com os
projetos e memoriais
descritivos aprovados pelo
órgão próprio;
percorrer as vias públicas e
fiscalizar quadras e lotes sob
sua responsabilidade,
detectando obras que não
possuem o respectivo alvará
de construção ou
reconstrução;
fiscalizar a colocação de
tapumes e bandejas
(plataformas de segurança),
telas de vedação externa e
outros anteparos exigidos por
lei;
embargar obras que não
estiverem licenciadas por
alvará de construção ou que
estiverem em desacordo com
o projeto autorizado;
fazer o cadastramento e o
controle de loteamentos
clandestinos e irregulares e
outros assentamentos
gabinete
anojdelO
informais;
realizar
$ MUNICÍPIO DE
LD
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
. Capital das Confecções
CNP) 46.223.723/0001-50
de fiscalização que forem
necessários para coibir
invasão de áreas públicas e
edificação ou ocupação em
áreas sem autorização de
parcelamento do solo e
relatórios sobre as atividades
assim efetuadas;
informar processos referentes
à ocupação e parcelamento
clandestino ou irregular do
solo urbano; propor a
realização de inquéritos ou
sindicâncias que visem
salvaguardar o interesse
público na regularização
fundiária; auxiliar na
elaboração do relatório geral
de fiscalização;
verificar e orientar o
cumprimento das normas
municipais e da
regulamentação urbanística
, concernente a ocupação e
parcelamento do solo, bem
como de edificações
particulares; solicitar, à
Secretaria competente, a
vistoria de obras que lhe
pareçam em desacordo com
as normas vigentes;
acompanhar arquitetos e
engenheiros nas inspeções e
vistorias realizadas em sua
área de competência e
atuação;
inspecionar, de acordo com a
legislação em vigor, todas as
áreas com risco de ocupação
clandestina ou irregular e
impedir atividades que
identifiquem tais objetivos;
tomar todas as providências
pertinentes à violação das
normas e posturas municipais
e da legislação urbanística;
manter a chefia
| MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções
CNPJ 46.223.723/0001-50 -
encontradas, mediante a
emissão de relatórios |
periódicos de atividades;
fiscalizar o cumprimento das
leis de uso, ocupação e
parcelamento do solo,
posturas municipais, código
de obras ou lei correlata;
fiscalizar a limpeza de
terrenos baldios, construção
de muro e passeio públicos,
obstáculos em vias de
trânsito de pedestres e
colocação de caçambas;
fiscalizar o escoamento de
concreto e terra em via
pública, bem como a retirada
de terra em áreas do
Município; fiscalizar a pintura
de guias em via pública, a
limpeza de imóveis
abandonados, a poda de
árvores, bem como a sua
erradicação; fiscalizar e dar
atendimento às reclamações
de poluição visual (faixas,
cartazes, outdoors, painéis,
etc.), e poluição sonora
(carros de som, som em
veículos particulares, em
estabelecimentos comerciais
e afins), poluição
atmosférica, poluição do solo,
poluição da água, etc.,
emissão de laudos de vistoria
e pareceres acerca de
assuntos ambientais e
aferição de ruidos nos termos
das normas da ABNT -
Associação Brasileira de
Normas Técnicas;
fiscalizar a ocorrência de
degradação ambiental em
APP - áreas de preservação
permanente (deposição
irregular de resíduos,
desmatamento, lançamento
irregular, fluente: );
fiscaliza
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções
CNPJ 46.223.723/0001-50
terceirizadas que prestam
serviços públicos de coleta de
resíduos sólidos, domiciliares,
de saúde, varrição de ruas,
avenidas, praças e demais
serviços correlatos para O
Município; fiscalizar o
transporte público, dentre
outros, o coletivo urbano, de
escolares, os táxis e
mototáxi; o
acompanhamento e
fiscalização das feiras livres,
verificando o cumprimento
das normas relativas a
localização, instalação,
horário e organização; a
fiscalização de normas
municipais, estaduais ou
federais repassadas ao
. município mediante
convênios, relacionadas ao
zoneamento, urbanização,
meio ambiente, direitos e
defesa do consumidor,
e * | transportes, edilícias e de
posturas em geral e aquelas
atividades de fiscalização
relacionadas ao poder de
polícia administrativa;
desempenhar outras
atividades que vierem a ser
determinadas pela
Administração Municipal.
Encarregado de cadastro |2 R$
| tributário 800,00 Coordenam, realizam e
- auditam o cadastro de rendas
diversas assim como o
cadastro de contribuintes;
instruem os servidores acerca
dos procedimentos para a
execução dos serviços
objetivando a plena
consecução das rotinas
administrativa inerentes à
função; cumprem e fazem
cumprir rários 4
trabalho
f.
MUNICÍPIO DE
TAGUAÍ
Capital das Confecções
CNP) 46.223.723/0001-50
sujeitos seus Servidores;
coordenam a tramitação de
processos eletrônicos;
| executam o lançamento de
tributos, autos de infração de
origem tributária e não
tributária e multas; executam
lançamentos e cobranças
diversas; controlam o
sistema de baixas referentes
aos débitos tributários e não
tributários pagos na rede
bancária nacional ou na
própria Prefeitura; analisam e
classificam as receitas
próprias do município,
tributárias e não tributárias;
supervisionam o boletim
analítico decorrente das
receitas classificadas;
executam o planejamento de
cobrança de débitos não
inscritos em divida
ativa/recuperação de
créditos; executam e
supervisionam a inserção de
dados em sistemas
informatizados; executam
serviços objetivando a
consecução e superação de
resultados e metas da
Administração Pública
Municipal; realizam
atendimento, fornecem
informações e emitem
certidões variadas afetas à
sua área de atuação;
supervisionam o
recebimento, controle,
protocolo e distribuição de
documentos,
correspondências e
materiais; supervisionam o
arquivamento e o controle de
forma que estejam
atualizados e ordenados os
arquivos, fichários e
documen ob sua
respons
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções
CNPJ 46.223.723/0001-50
em conformidade com as
normas e procedimentos
técnicos e de qualidade,
segurança, higiene, saúde e
preservação ambiental;
executam outras tárefas
correlatas de ofício ou sob a
ordem do superior imediato.
Encarregado de serviços
gerais no setor de
esportes
01
R$
300,00
Sob chefia do Coordenador
de Esportes, prestar serviços
gerais consistentes em
limpar, lavar, secar, guardar,
dobrar, organizar, no tocante
aos cuidados com os
materiais esportivos, roupas,
uniformes, e demais
materiais colocados à
disposição do setor.
Chefe do setor de
esportes
01
R$
1.982,37
Planejar, organizar,
coordenar, orientar,
executar, controlar e
fiscalizar as atividades
relativas ao desporto e ao
lazer; pesquisar, orientar,
apoiar e desenvolver a
educação física, o desporto, a
recreação e o lazer,
estimulando essas práticas
com vistas á expansão
potencial existente;
administrar, controlar a
utilização e zelar pelas praças
esportivas do Município; gerir
| a infra-estrutura e proteger o
patrimônio desportivo;
coordenar os agentes
envolvidos no
desenvolvimento de práticas
esportivas formais e não
formais no Município;
organizar campeonatos,
torneios, competições e
encontros regionais
esportivos de interesse
público; propor e gerir
convêni órgã
entidade
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções
CNP) 46.223.723/0001-50
atividades relativas ao
desporto e ao lazer; preparar
calendários, programas e
guias esportivos e de lazer.
Demais tarefas afins.
| Encarregado do serviço
| de meio ambiente
01
R$
500,00
Sob orientação do
Coordenador da pasta,
prestar serviços burocráticos
de execução e
acompanhamento de projetos
ambientais, gerenciamento
de pessoal, participação em
cursos, palestras e atividades
relacionadas ao setor;
gerenciar, acompanhar,
administrar e executar
programas de software;
prestar informações aos
entes federados, órgãos
governamentais; transmitir
dados, formulários e
informações da pasta;
prestar assessoria técnica aos
cidadãos usuários do sistema,
conferindo e preenchendo
dados de formulários;
executar todas as tarefas
burocráticas determinadas
pelo coordenador.
Chefe de Serviços das
| Estradas Rurais
01
Rs
1.982,37
Supervisionar a execução e
avaliação dos planos,
programas e projetos de
melhoria e expansão da rede
viária do Municipio;
Supervisionar os trabalhos de
manutenção e reparos nas
estradas rurais municipais;
Coordenar a execução de
atividades relativas a l
construção e a conservação
de vias e estradas vicinais;
Coordenar a administração,
controle e manutenção dos
veículos, equipamentos e
máquinas da frota municipal
destacados para a zona rural;
Dirigir e coordenar os
trabalho efas dos
a sua ch
4 MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções
CNP) 46.223.723/0001-50
distribuição dos serviços ao
pessoal lotado nos setores
rurais; Coordenar e manter
sob sua chefia imediata os
servidores destacados para
os serviços rurais, zelando
pela disciplina e correta
utilização dos maquinários
dispostos; Articular-se com
as demais Secretarias de
gestão no planejamento,
execução e avaliação de
programas e ações que
precisem de coordenação
interinstitucional para
assegurar sua eficácia e
economia dos recursos
públicos; Em coordenação
com a Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão,
monitorar e avaliar O
cumprimento das diretrizes,
metas e objetivos
institucionais sob sua
responsabilidade,
apresentando ao Chefe do
Governo Municipal as
propostas de decisão e
adequação que permitam o
cumprimento dos
compromissos assumidos
com a população no Plano de
Governo; Acompanhar e
apoiar as atividades dos
órgãos colegiados afins, com
vistas a colher subsídios para
a definição de políticas,
diretrizes e estratégias para o
desenvolvimento da gestão
urbana; Acompanhar e
controlar a execução de
contratos e convênios
celebrados pelo Município, na
sua área de competência.
Chefe de Obras Públicas | 01
e Posturas Municipais
R$
1.982,37
Coordenar a formulação,
execução e avaliação da
Política Municipal de
INgabineteOtaguai
rag Sa
Desenvolvimento da
Infraes
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital-das Confecções
CNP) 46.223.723/0001-50
consonância com as diretrizes |
gerais do Governo Municipal,
com o Plano Diretor Urbano e |
com a legislação vigente; |
Coordenar a expedição,
monitoramento, fiscalização e
cumprimento das normas
referentes ao ordenamento
a territorial e urbano do |
Municipio de Taguaí; |
Coordenar o controle, vistoria |
e fiscalização do
parcelamento, uso e
ocupação do solo urbano, em |
consonância com a legislação |
vigente; Coordenar a
fiscalização da aplicação das
normas concernentes ao
Código de Posturas, Código
de Edificações e Plano Diretor
do Município; Coordenar e
prestar apoio técnico-
administrativo aos órgãos
colegiados afins da área de
atuação; Coordenar a
formulação e análise, em
. articulação com a Secretaria
Municipal de Planejamento e
Gestão, da realização de
projetos de obras públicas de
ordenamento e
embelezamento urbano, em
consonância com as diretrizes
gerais do Governo Municipal,
o Plano Diretor Urbano e a
legislação vigente; Coordenar
o controle e fiscalização da
execução, direta ou
indiretamente, dos projetos
de construção e manutenção
de obras da Administração |
Municipal; Controlar
construções e loteamentos
urbanos para que sejam
realizados com a observância
das disposições legais
vigentes, adotando as
medidas inistrati
sua com
MUNICÍPIO DE TAGUAÍ
Capital das Confecções
CNP) 46.223.723/0001-50
correção, solicitando, se
necessário, a propositura das
medidas judiciais cabíveis
pela Procuradoria Geral do
Município, visando o
: resguardo do interesse
E público; Supervisionar e
avaliar planos, programas
e projetos de expansão
dos serviços de
saneamento básico e
drenagem urbana no
Município. Em coordenação
com as Secretarias Municipais
de Planejamento e Gestão,
de Finanças e de
Administração, realizar os
procedimentos
administrativos e de gestão
orçamentária e financeira
necessários para a execução
de suas atividades e
atribuições, dentro das
. normas superiores de
delegações de competências;
Articular-se com as demais
' Secretarias de gestão no
planejamento, execução e
avaliação de programas e
ações que precisem de
coordenação interinstitucional
para assegurar sua eficácia e
economia dos recursos
públicos; Em coordenação
com a Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão,
monitorar e avaliar O
cumprimento das diretrizes,
metas e objetivos
institucionais sob sua
responsabilidade,
apresentando ao Chefe do
Governo Municipal as
propostas de decisão e
adequação que permitam o
cumprimento dos
compromissos assumidos
com a pi ão no P) de
Govern
E a
MUNICÍPIO DE
TAGUAÍ
Capital das Confecções
CNPJ 46.223.723/0001-50
apoiar as atividades dos
órgãos colegiados afins, com
vistas acolher subsídios para
a definição de políticas,
diretrizes e estratégias para o
desenvolvimento da gestão
urbana;
Acompanhar e controlar a
execução de contratos e
convênios celebrados pelo
Município, na sua área de
competência; ;
Direcionar e manter sob sua
chefia imediata o pessoal
destacado para as obras
públicas, zelando pela
execução dos serviços e
manutenção do material e
equipamentos colocados à
disposição.