| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 509 / 1991 |
| Date | 1991-06-17 |
| Ementa | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Taguaí, e dá outras providências. |
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A mo À a = caça ea rep p x “4 ato ' E. SG tr. - $ Dn tco 0 mandato de cada Consal m LEL MES0O/9] DE 17 DE JUNHO DE 1,901, "Diap vob; + a erfação do Conselho Municipal. de Sade de Tavusi, e dá auiras providencias,” JOSE ED: SARDO COBnOsPrefetão Hunicizat, de Tagual, Estado de Sno Pauio, usando cas atp est que the “são confersdas por leds CR ea | | Fra “Faz saber cus a Cosara My: icipal ds Tesuhl, sra vou e ele sanciona e promilga a seguinte Leds. Artigo iSerica criado o Conselho : municipal de Saúde, céámo orgao de assessoranento técnico do Poder Exec tivo Municipal ds Taguaf, em atos que dizem hei; : polto so sistema Hunicipa! do: Saúde, | Artigo 22.0 Consclha Municipal do Saúds será premfaldo ng | fo Coordenador Huntelpo! de Satdo º tera ” ie so gu intá compor içãor aa O a) : representante do Poder Enteabi vos b) um reproventunte da Camara Municipais - a a ” Cc; um representante de Secretoria da Saúgss Pat sore" d) um ropronsatante de Fundo Social ca Sóbigaria pn ? dade do Munts into; BRR e ua representante dos Institulções de Saúdes um representante dos demais Entidedos de Saide fEnformolros psicólogo, Fisioterapeuta, cte ds 9) um representanta das Associações de Hed!coé) h) um represertante do sistema educacienals 1) um representante das Entidades Reltolabas; d) um representante das Inotituições Filandrópi- é " cas é privadas ou Creche) ..: ms |) um representante dos trabalhádénes poeadas mn) um representante dos roprietêc tos, Agricotus; | ou sera de: ca Dos) dr anos permitida a sun sucessiva recóldação no - ae cargo, cujo exercfctos nao Hgmecten sec reed Irã serviços retevantes,. Artigo 3º.0 Conselho reuhipescea nensnimento, nádonde ur: convocado exteaordinar mente, pelo Profojto Mus à Niclpai, ou pela maioria dos seus. noRupantoo, a “socutivos ou 05 (Cinco) aiternadabifo nem Eee fai cativas plausíveis, sera exoltuído do colegiado, (ea processundosga u sua substitulção, $ Único «À Entidade representada indicate ao Prufeito Mus nicipal, no prazo de 15 (Quinze) df 'oa de oxotusão ? o subat tuto do Conselhetros ucis pa qo os Artigo 5º.As detiberacões serao touadas perito ta elmotes E oEs de votos dos Conesiheiras presentos 3 reunião So Forma sente comun feadas au Prefelto iunteipals 7 he ConSimudao ses a PRE o a Arte e 98, Artigo 62,0 Prefeito Simento interno “Bor P esto elaborado Corrandovgs o mandato do Pra Enldsrars eores exenerados. tódom “ho Mun feipaí de Saúdo, id Lol entraçã em wj Artigo; 8 Revogamogi Hunicipal aprovarã,. por Decrat do “Conta lho Municipal a Sr 9x na data as disposições em cont iEdis E Protelturá Mun faia! de Taguaf, 4 o Emo 7 do Junho, de Espeto, — Jose Era Cobbo A pio Prefetto Municipal, Registrada “3 Municipai do io rm po Secretário publicada na Secretar Taguas, na data supra,. valido Carniato”” arniato Munteipal. Folha 92 des E o nominem nr o ': a E e ds j Vi TO mai Sa Y N End Ação a . so ”s s bém “7: Ed 8 . Ad a A ab tm a, us 94 á + fu a E E do Conas, de-mua publicação, Parioo | ca MDA