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← Taguaí (SP)

norma nº 509/1991

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 509 / 1991
Date 1991-06-17
EmentaDispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Taguaí, e dá outras providências.
native_id990

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texto integral #

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$ Dn tco 0 mandato de cada Consal
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LEL MES0O/9] DE 17 DE JUNHO DE 1,901,
"Diap vob; + a erfação do Conselho Municipal. de
Sade de Tavusi, e dá auiras providencias,”
JOSE ED: SARDO COBnOsPrefetão Hunicizat, de Tagual,
Estado de Sno Pauio, usando cas atp est que the “são
confersdas por leds CR ea | |
Fra “Faz saber cus a Cosara My: icipal ds Tesuhl, sra
vou e ele sanciona e promilga a seguinte Leds.
Artigo iSerica criado o Conselho : municipal de Saúde, céámo
orgao de assessoranento técnico do Poder Exec
tivo Municipal ds Taguaf, em atos que dizem hei;
: polto so sistema Hunicipa! do: Saúde, |
Artigo 22.0 Consclha Municipal do Saúds será premfaldo ng |
fo Coordenador Huntelpo! de Satdo º tera ” ie so
gu intá compor içãor aa O
a) : representante do Poder Enteabi vos
b) um reproventunte da Camara Municipais
-
a
a ”
Cc; um representante de Secretoria da Saúgss Pat sore"
d) um ropronsatante de Fundo Social ca Sóbigaria pn
? dade do Munts into; BRR
e ua representante dos Institulções de Saúdes
um representante dos demais Entidedos de Saide
fEnformolros psicólogo, Fisioterapeuta, cte ds
9) um representanta das Associações de Hed!coé)
h) um represertante do sistema educacienals
1) um representante das Entidades Reltolabas;
d) um representante das Inotituições Filandrópi- é
" cas é privadas ou Creche) ..: ms
|) um representante dos trabalhádénes poeadas
mn) um representante dos roprietêc tos, Agricotus; |
ou sera de: ca Dos) dr
anos permitida a sun sucessiva recóldação no - ae
cargo, cujo exercfctos nao Hgmecten sec reed
Irã serviços retevantes,.
Artigo 3º.0 Conselho reuhipescea nensnimento, nádonde ur:
convocado exteaordinar mente, pelo Profojto Mus
à Niclpai, ou pela maioria dos seus. noRupantoo,
a
“socutivos ou 05 (Cinco) aiternadabifo nem Eee fai
cativas plausíveis, sera exoltuído do colegiado, (ea
processundosga u sua substitulção,
$ Único «À Entidade representada indicate ao Prufeito Mus
nicipal, no prazo de 15 (Quinze) df 'oa de oxotusão
? o subat tuto do Conselhetros ucis pa qo os
Artigo 5º.As detiberacões serao touadas perito ta elmotes E oEs
de votos dos Conesiheiras presentos 3 reunião So
Forma sente comun feadas au Prefelto iunteipals 7
he ConSimudao ses a
PRE o
a Arte e 98,
Artigo 62,0 Prefeito
Simento interno
“Bor P esto elaborado
Corrandovgs o mandato do Pra
Enldsrars eores exenerados. tódom
“ho Mun feipaí de Saúdo,
id Lol entraçã em wj
Artigo; 8
Revogamogi
Hunicipal aprovarã,. por Decrat
do “Conta lho Municipal a Sr
9x na data
as disposições em cont
iEdis E Protelturá Mun faia! de Taguaf,
4 o Emo 7 do Junho, de Espeto,
— Jose Era Cobbo A
pio Prefetto Municipal,
Registrada “3
Municipai do
io rm po
Secretário
publicada na Secretar
Taguas, na data supra,.
valido Carniato””
arniato
Munteipal.
Folha 92
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Vi TO mai Sa Y N End Ação a
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