sessao nº 13

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
• Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2024 – (Leitura e Votação);
• Indicação nº 99/2024 – Autor: Tatu – Indicando a criação de uma linha de 
transporte escolar para atender os alunos residentes em Taguaí que estudam 
na ETEC de Taquarituba. – (Discussão e Votação);
• Requerimento nº 37/2024 – Autor: Tatu – Requerendo ao DER a pintura de 
faixa dupla contínua no trecho que sai de Taguaí sentido Fartura, próximo ao 
Bairro Saltinho. – (Discussão e Votação);
• Moção de Pesar nº 48/2024 – Autor: Tatu – Seja enviada à família d Sr. Ailton 
Modesto de Pinho em decorrência de seu falecimento. – (Discussão e 
Votação);
• Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 07/2024 – Autor: Executivo –
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte 
para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela 
Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação 
federal vigente. – (Apenas Leitura);
• Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10/2024 – Autora: Elza – Dispõe 
sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 
11.340/2006 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal e dá 
outras providências. – (Apenas Leitura);
• Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024 – Autor: Dudu – Aprova as contas 
do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de são Paulo, referentes 
ao exercício de 2022. – (Apenas Leitura);
• Palavra Livre.
1º - Elza
2º - Juliano
3º - Borracha
4º - Arlindo
5º - Muka
6º - Rodolfo
7º - Tatu
8º - Henriko
PAUTA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024
• Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 07/2024 – Autor: Executivo –
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte 
para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela 
Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação 
federal vigente. – (Discussão e Votação);
Obs.: Caso deseje a cópia integral de alguma das proposituras acima, favor solicitar 
na secretaria da Câmara.