materia nº 7/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Estado de São Paulo
CNPJ 01.690.457/0001-38
INDICAÇÃO 1/07/2025
INDI CoOjãà Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Taquaral a Oficiar o Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que
adote as seguintes providências: instituir um programa de premiação por meio de sorteio
de prêmios, como televisores e bicicletas, para os munícipes que estiverem em dia com
o pagamento da tarifa de água e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
EUSSEE TE CIASTAIVEA:
Nobres Edis
A arrecadação eficiente dos tributos municipais é fundamental
para garantir investimentos em infraestrutura, saúde, educação e demais serviços
essenciais prestados à população. No entanto, observa-se que a inadimplência no
pagamento da tarifa de água e do IPTU pode comprometer a capacidade financeira do
município em manter e ampliar tais serviços.
Com o intuito de incentivar os munícipes a manterem seus
tributos em dia, sugere-se a criação de um programa de premiação, que funcione por meio
de sorteios periódicos de prêmios, como televisores, bicicletas e outros itens de interesse
da população, destinados exclusivamente aos contribuintes adimplentes. Essa iniciativa já
foi implementada com êxito em diversas cidades do país, gerando aumento na
arrecadação e promovendo a conscientização sobre a importância do cumprimento das
obrigações tributárias.
Dessa forma, a implementação desse programa poderá
contribuir para a melhoria da arrecadação municipal, ao mesmo tempo em que premia e
incentiva os contribuintes que cumprem regularmente suas obrigações fiscais.
,
ncaminhe-se ao Senhor
Sala das Sessões, Plenário “ Antônio João Rega a E icipal
evereiro de 2025 Gala das Sessõe 103 140
E Rod
e
exandre da Silva
Presidente da Câmara Presidente
CASA LEGISLATIVA VEREADOR JOSELITO FRANÇA NUNES
Av. Leonardo José Jacinto, 801 - CEP 14765-000 - Tel. 16 - 3958-6200.- contatoêcamarataquaral.sp.gov.br