| materia |
10/2026 |
2026-01-30 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: que preste, de forma detalhada, documental e inequívoca, as seguintes informações:
1. Qual foi o motivo específico da viagem realizada com veículo oficial vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal no dia 14 de junho de 2025, considerando que referido veículo transitou pela cancela do pedágio localizado na Rodovia SP-351, km 184+281, sentido leste, no município de Pirangi/SP, às 22h05min52s, com retorno registrado no dia 15 de junho de 2025, às 04h31min50s, pela mesma rodovia, km 184+281, sentido oeste;
2. ETC.; |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-29 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: para que seja realizada com a máxima urgência intervenção imediata visando o conserto da grave erosão localizada na Rua São Miguel, nas proximidades do número 393, junto à elevatória de esgoto do município. |
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3/2026 |
2026-01-29 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: que encaminhe a esta Casa de Leis, com a máxima urgência, cópia integral do cardápio da merenda escolar referente ao ano letivo de 2026, de todas as unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Taquaral, devidamente elaborado e assinado pela nutricionista responsável. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-29 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: para que determine, em caráter de urgência, a imediata realização de manutenção geral no Centro Esportivo localizado na Avenida Raul Seixas, atualmente em estado avançado de abandono, conforme comprovam as fotos anexas. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-29 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: que encaminhe a esta Casa de Leis: cópias integrais dos extratos bancários e das aplicações financeiras/investimentos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, referentes ao período de janeiro de 2025 a dezembro de 2026, com a devida identificação de todas as contas existentes. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-29 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: Que determine, em caráter de urgência imediata, a recuperação integral e manutenção de todas as estradas rurais do município que se encontram intransitáveis, garantindo condições mínimas de trafegabilidade. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-29 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: Que determine, em caráter de urgência imediata, a execução de operação tapa-buracos em toda a malha viária do município, diante do estado generalizado de deterioração das vias públicas. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-29 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: Providências urgentes na estrada que liga Taquaral a Ibitiuva, incluindo a Ponte da Lola. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-29 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: Que EXECUTE COM URGÊNCIA, as obras necessárias na Rua Nossa Senhora de Fatima, em frente ao nº 116, onde a água parada permanece, sem qualquer escoamento, gerando mal cheiro, insalubridade e grave risco a saúde pública. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-28 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: informações acerca do cronograma de infraestrutura urbana, especialmente quanto ao recapeamento das vias públicas do Município:
1. Existe projeto técnico aprovado para execução de obras de recapeamento asfáltico no Município? Em caso positivo, encaminhar cópia ou síntese do referido projeto;
2. Quais vias públicas (ruas, avenidas ou trechos) estão previstas para serem contempladas com o recapeamento, especificando bairros e extensão aproximada das obras;
3. Qual a previsão de início e término das obras de recapeamento asfáltico;
4. Em que fase se encontra o processo licitatório, informando se já foi instaurado, homologado ou adjudicado;
5. Qual empresa será ou foi contratada para execução das obras, bem como o valor global estimado ou contratado;
6. Informar, ainda, a fonte dos recursos financeiros que custearão as obras (recursos próprios, convênio estadual, federal ou outro). |
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| norma |
934/2025 |
2025-12-31 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 619, DE 05 DE MAIO DE 2024, QUE "CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS", E DÓ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
935/2025 |
2025-12-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP, CONFORME PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES DOS SUS. |
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| norma |
931/2025 |
2025-12-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA DE RESPOSTAS A REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
932/2025 |
2025-12-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
933/2025 |
2025-12-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 619, DE 05 DE MAIO DE 2024, QUE "CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS", E DÓ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO: seja analisada e adotada, com urgência, a devida atenção à rede de esgoto localizada na Rua Santa Isabel, nas proximidades dos números 1 e 2, tendo em vista que frequentemente ocorrem vazamentos, gerando transtornos aos moradores e riscos à saúde pública. |
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| sessao |
20 |
2025-12-01 |
Ordinária |
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| materia |
48/2025 |
2025-11-28 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO a construção de um banheiro no Centro Poliesportivo Municipal, utilizando-se para tal a verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinada ao município pelo Deputado Marcelo Aguiar. |
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| norma |
928/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026. |
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| norma |
930/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 619, DE 05 DE MAIO DE 2024, QUE "CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS", E DÓ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO OFÍCIO Nº 173/2025 DO EXECUTIVO. |
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| sessao |
19 |
2025-11-17 |
Ordinária |
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| materia |
47/2025 |
2025-11-13 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO as seguintes informações a respeito da estrutura do Centro de Convivência do Idoso – CCI:
1. Há previsão de vistoria técnica ou manutenção na área da piscina, especialmente em relação ao surgimento de manchas ou bolor na parede recém-pintada?
2. Existe estudo ou cronograma para substituição ou reparo das calhas enferrujadas do prédio?
3. Quais providências estão sendo adotadas quanto ao vazamento recorrente na pia utilizada pelas servidoras da limpeza?
4. Há levantamento recente sobre outras imperfeições estruturais no local? Caso positivo, solicita-se o envio de cópia do referido documento ou relatório técnico. |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-06 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
1 - Encaminhar relatório/RAIS com informações dos funcionários/servidores ocupante do cargo no municipio de 01/01/199 a 30/04/2000
2 - Encaminar comprovante ou recolhimento para cada funcionario junto ao INSS.
3 - Ecaminhar comprovante com o valor total pago com obrigações patronal quitado junto ao INSS, referente ao periodo correspondente.
4 - De qual dotação orçamentária foram usados os recursos (LOA) Exercicio, e ano de aprovação. |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-06 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
a - seja enviado a esta Casa os motivos pelo qual houve a interdição do "Estadio Municipal de Futebol", de Taquaral/SP, por qual periodo e quais medidas estão sendo tomadas.
b - quais propostas e programas que existem para a reativação do mesmo para que não haja riscos que possa atender a população.
c - projetos criados em programas, recursos e estimativa para a realização de tal obra.
d - justifica-se ao fato em que o Municipio de Taquaral não conta com recursos para a area e pratica esportiva em quase nada, e em especial, a jovens, adolescentes e crianças. |
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| sessao |
18 |
2025-11-03 |
Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-31 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA DE RESPOSTAS A REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-31 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-31 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO: acionar a empresa responsável pela torre de comunicação localizada na rua central próximo ao posto de combustíveis para que providencie a colocação de luz de sinalização no topo da torre. |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO: providenciar a realização de poda e limpeza das arvores as margens da estrada rural do córrego fundo. |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-31 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: Realizar limpeza e manutenção dos aparelhos de ar-condicionado e ventiladores da Escola Municipal de Educação Complementar. |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-31 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: a realização de manutenção nas calhas do Centro de Convivência do Idoso. |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-31 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: Cópia das faturas, extratos e empenhos dos quase constem todas as praças de pedágio acessadas, referentes ao dispositivo do “SEM PARAR” instalado no veículo oficial do Excelentíssimo Senhor Prefeito, abrangendo o período de 01/01/2025 até a presente data. |
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| norma |
927/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAQUARAL. |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO: realizar estudos e posterior instalação de cobertura no estacionamento do Cemitério Municipal, similar às estruturas utilizadas em supermercados. |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO: Realizar construção de no mínimo 3 (três) quiosques com churrasqueiras, sendo pelo menos 1 (um) em cada quarteirão, na área verde localizada na Rua Santa Isabel. |
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| norma |
3/2025 |
2025-10-23 |
Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS DE NATAL E/OU GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP, CONFORME PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES DOS SUS. |
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| sessao |
17 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO: realizar a limpeza e manutenção da estrada rural do “matadouro”, pois está cheia de troncos e galhos ao redor, acumulando sujeira e animais, como abelhas e outros insetos. |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-17 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: cópia dos processos licitatórios que envolvem a empresa AKIRA PRODUÇÃO EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 44.523.392/0001-49, bem como cópias dos empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamento. |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-17 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Cafezal, nas proximidades do nº 01, neste município |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-16 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
ACRESCENTA O ARTIGO 30-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE INSTITUIU O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TAQUARAL - PMAUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS DE NATAL E/OU GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAQUARAL. |
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| sessao |
16 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-03 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: esclarecimentos sobre os valores gastos e cópia de licitação, compras diretas ou fundo fixo, no mês de comemoração de aniversário da cidade 08/2025 incluindo shows, palcos, tendas, hotéis, locações e prestadores de serviços, serviços de refeições e viagens. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-03 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: informações referente a empresa WR SÃO JORGE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA que foi vencedora das licitações milionárias no município de taquaral sp. para manutenção geral de veículos e consertos de pneus.
- Quais valores foram gastos com esta mesma empresa antes da licitação, por compra direta ou fundo fixo no ano de 2025?
- Quais empresas da região estão prestando serviços terceirizados pela vencedora?
- Há algum contrato intermediário?
- O Poder Executivo possui ciência se existe algum parentesco entre diretores, chefes de setores da administração ou funcionários públicos e os proprietários das empresas que prestam serviços ao município? Se sim solicito nome do servidor.
- Cópia de todo o processo licitatório e notas desta empresa até o dia de hoje.
- Como é feito o controle dos serviços e compra de peças se a fotos?
- Quais os responsáveis por assinatura de notas? |
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