| sessao |
11 |
2025-07-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-07-04 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: Que encaminhe a este Legislativo cópia integral de todos os documentos relacionados à contratação da empresa responsável pela manutenção da iluminação pública do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-07-04 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: Que sejam adotadas, com urgência, medidas efetivas de limpeza e manutenção nas principais entradas da cidade, em especial na Rua São Paulo e Santo Onofre. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2025 |
2025-07-04 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: Que sejam adotadas providências urgentes e efetivas quanto à realização de serviços de tapa-buracos nas ruas da cidade, especialmente nos trechos mais críticos, diversos locais estão causando transtornos e constrangimento para os moradores e para quem circula por esses locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-07-04 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: Que sejam adotadas, com urgência, medidas efetivas de Retirada dos Tijolos que se encontram colocados soltos nas vigotas, no velório Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-07-03 |
REQUERIMENTOS |
NÚMERO 14 NULO - NÃO FOI APRESENTADO NENHUM REQUERIMENTO |
0 |
no document
|
| norma |
917/2025 |
2025-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2025 |
2025-06-26 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-06-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2025 |
2025-06-23 |
Lei Complementar |
EXTINGUE O CARGO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CRAS; ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E FAXINEIRA, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2025 |
2025-06-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. |
1 |
extracted
|
| norma |
914/2025 |
2025-06-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
915/2025 |
2025-06-23 |
Lei |
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI Nº 838, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTIUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO A ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
916/2025 |
2025-06-23 |
Lei |
AMPLIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, CONSTANTE DA LEI Nº 905, DE 21 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-06-18 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: a imediata realização de serviços de limpeza, roçagem, capinagem e manutenção geral no Parque de Exposições e Eventos José Alexandre da Silva Filho – conhecido como “Juca Alexandre”. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-06-18 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: Solicita realização de rebaixamento de guias e sarjetas em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de promover acessibilidade e mobilidade urbana às pessoas com deficiência, especialmente cadeirantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-06-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO: verificar a viabilidade de instalação de cobertura sobre os bancos localizados na frente do cemitério municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-06-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO: : analisar juntamente com os responsáveis pelos três prédios do setor industrial 01 na altura do nº 302, a possibilidade de construção de muros e portões fechados na fachada dos imóveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-06-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO: realizar a reforma e pintura do ginásio de esportes municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2025 |
2025-06-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO: realizar a manutenção na caixa d’água localizada no bairro Alto Minho II. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-06-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO: verificar a viabilidade de realizar a limpeza da quadra de bocha do estádio municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-06-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-06-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AMPLIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, CONSTANTE DA LEI Nº 905, DE 21 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-06-16 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-06-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-06-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI Nº 838, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTIUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO A ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
918/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-06-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
912/2025 |
2025-06-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DOS PREÇOS PÚBLICOS REFERENTES À JUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 304, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
913/2025 |
2025-06-02 |
Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 619/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-05-30 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
EXTINGUE O CARGO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CRAS; ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E FAXINEIRA, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2025 |
2025-05-27 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
EXTINGUE O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS, INCORPORA SUA VAGA AO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E FAXINEIRA, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO OFICIO ESPECIAL, DE 30 DE MAIO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-05-16 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES: quais providências estão sendo adotadas, ou serão, no sentido de realizar as adequações necessárias na cozinha do Centro de Convivência do Idoso – CCI –, situado neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-05-16 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: complementação de informações referentes ao Requerimento nº 09/2025, de autoria deste Vereador, tendo em vista que as informações encaminhadas não atenderam integralmente ao solicitado. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
911/2025 |
2025-05-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 350.000,00, A CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E UNIDADE EXECUTORA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-05-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-05-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3ª E 4ª DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
PROJETO RETIRADO PELA MESA DIRETORA. |
1 |
extracted
|
| norma |
908/2025 |
2025-05-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
909/2025 |
2025-05-07 |
Lei |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 871, DE 24 DE MARÇO DE 2023, PARA MODIFICAR O VÍNCULO DE DEPARTAMENTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
910/2025 |
2025-05-07 |
Lei |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 906, DE 04 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-04-30 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: informações referentes à contratação de serviços no âmbito da Prefeitura Municipal:
1. Relação de todas as empresas do ramo de oficina mecânica e borracharia que prestaram ou estão prestando serviços à Prefeitura Municipal desde janeiro de 2025 até a presente data;
2. Os respectivos valores pagos ou empenhados a cada uma dessas empresas durante o período citado;
3. O meio de pagamento utilizado para cada despesa (ex: transferência bancária, cheque, etc.);
4. Cópias ou dados dos processos licitatórios, contratos ou dispensas de licitação que deram origem aos serviços prestados. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-30 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. Relação das assessorias contratadas na gestão anterior que permaneceram ativas até o fim do mandato;
2. Quantas assessorias da gestão anterior foram canceladas ou tiveram contratos rescindidos, especificando os motivos e datas de rescisão;
3. Quantas assessorias permaneceram ativas no período de janeiro até a presente data;
4. Quantas assessorias foram contratadas de janeiro até a presente data, especificando nome da empresa ou profissional, objeto do contrato, valores e vigência. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 350.000,00, A CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E UNIDADE EXECUTORA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-04-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO: realizar a limpeza da pista de caminhada e corredor Verde, localizada na rua Santa Izabel, bem verificar a viabilidade de criação de pontos de lazer, com a construção de quiosques e colocação de bancos. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-04-28 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: para que este forneça as seguintes informações: |
1 |
extracted
|