| materia |
36/2025 |
2025-10-03 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: que sejam enviadas cópias dos contratos de inexigibilidade da empresa fornecedora de combustíveis do município. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-03 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: que seja providenciada, com urgência, a manutenção e/ou substituição da porta de entrada do ESF – Estratégia Saúde da Família – e demais portas do Posto de Saúde Municipal. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-03 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO as seguintes informações:
1. Cópia do cardápio de alimentação escolar de todas as unidades de ensino do município;
2. Esclarecimento se o referido cardápio está sendo cumprido em sua totalidade;
3. Em caso negativo, informar quais os motivos que impedem o cumprimento integral do cardápio escolar. |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-03 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: providências no sentido de realizar reforma e pintura nas escolas do município. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS DE NATAL E/OU GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS CONSELHEIROS TUTELARES. |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-01 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: esclarecimentos sobre valores gastos e copias das notas pagas a borracharia nossa senhora aparecida do município de Taquaral/SP, dos cinco anos retroativos e histórico de prestação de serviços da mesma ao executivo. |
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| norma |
926/2025 |
2025-10-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS DE NATAL E/OU GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS CONSELHEIROS TUTELARES. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA, MEDIANTE REGULAMENTAÇÃO E NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A CESSÃO DE USO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TAQUARAL. |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026. |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
929/2025 |
2025-09-25 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| norma |
923/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
AUTORIZA O CUSTEIO PARCIAL DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL MEDIANTE AQUISIÇÃO DE PASSES PELO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
924/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
ALTERA A CARGA HORÁRIA E REGIME DE SOBREAVISO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, CONSTANTES NA LEI Nº 871, DE 24 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
922/2025 |
2025-09-22 |
Lei |
AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O CUSTEIO PARCIAL DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL MEDIANTE AQUISIÇÃO DE PASSES PELO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO: : instalar tela de proteção no teto da quadra de esportes da Escola Estadual Dr. Elísio de Castro, com o objetivo de evitar o acúmulo e a permanência de pombos no local. Além do mais a é um prédio compartilhado, onde funciona também a Escola Municipal de Ensino Fundamental – “EMEB Professora Ivete Pereira”. |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO: instalação de uma lombada na Rua Santo Onofre, localizada entre a Rua Central e a Rua Cafezal. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-19 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
ESCLARECIMENTOS QUANTO A CONSTATAÇÃO DA FALTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA NA ESCOLA DR. ELISIO DE CASTRO. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-19 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: que sejam prestados esclarecimentos sobre as manutenções realizadas ou programadas nos equipamentos e utensílios de cozinha da Escola Municipal Dr. Elísio de Castro - prédio compartilhado com a Escola Municipal EMEB Professora Ivete Pereira”, |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-19 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: Informações acerca do Convênio nº 0539/22, firmado entre o Município de Taquaral e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.
1. Qual o atual status do referido convênio;
2. Se houve, de fato, indeferimento por parte da CDHU quanto à solicitação de alteração da área inicialmente destinada ao objeto do convênio;
3. Se o indeferimento resultou no encerramento ou perda de vigência do referido ajuste;
4. Quais providências foram ou estão sendo adotadas pela Administração Municipal no intuito de viabilizar a continuidade da parceria ou a celebração de novo convênio habitacional com a CDHU ou outro ente público;
5. Se houve comunicação oficial por parte da CDHU quanto ao encerramento do Convênio nº 0539/22, e, em caso afirmativo, que seja encaminhada cópia do respectivo ofício ou documento equivalente. |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-19 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CONTER E PREVENIR EVENTUAL INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAQUARAL. |
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| sessao |
6 |
2025-09-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
ALTERA A CARGA HORÁRIA E REGIME DE SOBREAVISO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, CONSTANTES NA LEI Nº 871, DE 24 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O CUSTEIO PARCIAL DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL MEDIANTE AQUISIÇÃO DE PASSES PELO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO OFICIO. |
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| norma |
921/2025 |
2025-09-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA, MEDIANTE REGULAMENTAÇÃO E NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A CESSÃO DE USO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TAQUARAL. |
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| norma |
920/2025 |
2025-09-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO “PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL” – FUNAP, VISANDO À UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA EM REGIME SEMIABERTO EXTERNO PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONFORME O MODELO OFICIAL DA FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2025 |
2025-09-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL/SP, E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 02, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. |
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| sessao |
14 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO: Realizar o reparo nas valetas de água localizadas no cruzamento da Rua Santa Terezinha com a Rua São Sebastião e no cruzamento da Rua São Miguel com a Rua São Bom Jesus. |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO: Realizar a reforma da faixa de pedestres da passarela localizada na Rua Santo Onofre, bem como a implantação de uma nova faixa de pedestres na Rua São Paulo, em frente à passarela. |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO “PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL” – FUNAP, VISANDO À UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA EM REGIME SEMIABERTO EXTERNO PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONFORME O MODELO OFICIAL DA FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-15 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
Realização urgente de reparos no muro e no portão do imóvel localizado ao lado da Delegacia da Polícia Militar, pertencente à municipalidade e atualmente utilizado como residência. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL/SP, E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 02, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO a realização imediata do fechamento de buraco existente no final da Rua São Sebastião, nesta cidade. |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO: Proceder à aquisição, instalação e/ou revitalização de paquinhos infantis nas escolas e creches da rede municipal de ensino, afim de garantir ambientes lúdicos, seguros e adequados aos desenvolvimento das crianças. |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-04 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
1. Confirmação da existência de vínculo contratual entre a Prefeitura Municipal de Taquaral e a empresa MGP SOLUÇÕES LTDA, bem como a natureza e objeto da contratação;
2. Cópia integral do processo de contratação da empresa MGP SOLUÇÕES LTDA, incluindo justificativas, pareceres jurídicos, contrato, termos aditivos (se houver), notas fiscais emitidas e ordens de pagamento;
3. Informação sobre a prestação de serviços pela Sra. Leticia Souza Bueno, indicando a função desempenhada, lotação, responsável pela supervisão de suas atividades e eventual vínculo funcional com o Município;
4. etc |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-04 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
Que preste as seguintes informações:
1. Confirmação quanto à nomeação e posterior exoneração do Sr. Roberto Urbino da Silva do cargo de Motorista, com cópias das respectivas portarias;
2. Etc; |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-04 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: Que encaminhe os documentos pertinentes:
1. Confirmação oficial quanto à ocupação do cargo de Diretor de Saúde do Município de Taquaral pelo Sr. José Tiago Barboza dos Santos, com cópia da portaria de nomeação, descrição das atribuições e carga horária atribuída ao cargo;
2. etc |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-04 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: Que encaminhe os documentos pertinentes:
1. Confirmação oficial sobre a criação, em 2025, do Departamento de Licitações no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, com cópia da norma (lei, decreto ou ato administrativo) que instituiu o referido departamento;
2. etc; |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-04 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: as seguintes informações e documentos:
1. Confirmação do vínculo funcional do Sr. Samuel Augusto de Souza com o Município de Taquaral, incluindo cópia da portaria de nomeação, cargo ocupado, atribuições legais e local de lotação;
2. etc; |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-04 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO: REALIZAR A REMEDIÇÃO NA CONSTRUÇÃO LOCALIZADO A RUA SENHOR BOM JESUS, 864 E ETC. |
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| sessao |
12 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-28 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
QUE SEJA REALIZADA A ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA NA ARENINHA MUNICIPAL DE ESPORTES, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-28 |
REQUERIMENTOS |
REQUER AO EXECUTIVO:
QUE ENCAMINHE A ESTE LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
• NÚMERO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ADERIRAM À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE DESDE A APROVAÇÃO DA LEI Nº 906 DE 04 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DESTE VEREADOR;
• RELATÓRIOS, DADOS ESTATÍSTICOS OU REGISTROS INTERNOS QUE COMPROVEM ESSA ADESÃO, INDICANDO, SE POSSÍVEL, OS MESES E A FREQUÊNCIA DAS DOAÇÕES; |
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| norma |
67/2025 |
2025-07-10 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015. |
0 |
no document
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| norma |
919/2025 |
2025-07-10 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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