sessao nº 14

Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 1º ano, da 8ª 
Legislatura, realizada em 01 de setembro de 2025 às 19:00 horas.
Presidente: Sérgio Alexandre da Silva
2º Secretário: Erondi Marcos Antônio
Ao 01 dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco (2025), às 19:00 
horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antônio João 
Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, após todos realizarem 
a Oração do Pai Nosso, procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada 
a presença dos seguintes vereadores: Claudio Luiz Bolaina, Erondi Marcos 
Antônio, Jesus Vicente Da Silva, Jorge Aparecido Machado, Juliano Cesar 
Simão, Sérgio Alexandre da Silva, Valdeci Leão e Wellinton Gonçalves Pina. 
Como a Ata da 13ª Sessão Ordinária de 18 de agosto de 2025, foi devidamente 
publicada, passou a fase de discussão e votação, onde foi Aprovada por 
unanimidade dos presentes. Dando continuidade o Secretário faz a leitura 
da Indicação L/22/2025, de autoria do vereador Claudio Luiz Bolaina e 
L/23/2025 de autoria do vereador Jorge Aparecido Machado; o presidente 
informa que as presentes proposituras serão devidamente encaminhadas. Em 
seguida o Secretário faz a leitura do Projeto que entra para conhecimento 
da casa: Projeto de Lei E/17/2025 - Dispõe sobre a autorização para o 
Município de Taquaral/SP firmar contrato com a Fundação “Prof. Dr. Manoel 
Pedro Pimentel” – FUNAP, visando à utilização de mão de obra carcerária em 
regime semiaberto externo para a função de Auxiliar de Serviços Gerais, 
conforme o modelo oficial da Fundação, e dá outras providências”. Em 
seguida o Secretário faz a leitura Requerimento L/22/2025 de urgência 
especial ao projeto de Lei E/17/2025, que entrou para 1ª e única discussão 
e votação, onde foi Aprovado. Neste momento o Presidente, suspende a Sessão 
por alguns minutos para que as Comissões exarem seus Pareceres. Retornando 
aos trabalhos o Secretário faz a segunda chamada, onde ficou constatada a 
presença dos mesmos. Em seguida o Secretário faz a leitura do Parecer do 
Projeto de Lei E/17/2025 – onde foi Aprovado. Votos Favoráveis: Claudio 
Luiz Bolaina, Jesus Vicente Da Silva, Jorge Aparecido Machado, Juliano 
Cesar Simão, Sérgio Alexandre da Silva, Valdeci Leão e Wellinton Gonçalves 
Pina. Voto desfavorável: Erondi Marcos Antônio. Em seguida faz a leitura 
do Parecer do Projeto de Resolução L/03/2025 - Dispõe sobre a 
regulamentação das viagens oficiais e concessão de adiantamentos no âmbito 
da Câmara Municipal de Taquaral/SP e revoga a Resolução nº 02, de 28 de 
agosto de 2023”, que entra para 1ª e única discussão e votação, onde foi 
Aprovado. Votos Favoráveis: Claudio Luiz Bolaina, Erondi Marcos Antônio, 
Jesus Vicente Da Silva, Sérgio Alexandre da Silva, Valdeci Leão Voto 
desfavorável: Jorge Aparecido Machado, Juliano Cesar Simão e Wellinton 
Gonçalves Pina. Continuando o Secretário faz a leitura da Emenda 
Modificativa L/01/2025 ao Projeto de Lei L/05/2025 “Dispõe sobre a criação 
de placa memorial em homenagem às vítimas da COVID-19 no município de 
Taquaral/SP e dá outras providências”, que entra para 1ª e única discussão 
e votação; Em discussão o vereador Valdeci Leão faz uso da palavra “Boa 
noite a todos, senhor presidente, nobres pares, o objetivo dessa emenda 
modificativa é para que possamos acrescentar na relação de pessoas que 
foram sepultadas no nosso município, que apesar de momento do óbito, 
estarem morando em outras localidades, mas que tem familiares aqui e que 
foi sepultada em nosso município, o objetivo da inclusão seria apenas que 
em determinado momento mesmo não estando morando no município, para que 
elas também não fossem esquecidas, muito obrigado”. Ninguém mais querendo 
discutir passou a fase de votação onde foi Aprovada por unanimidade dos 
presentes. Continuando o Secretário faz a leitura do Parecer Projeto de 
Lei L/05/2025 “Dispõe sobre a criação de placa memorial em homenagem às 
vítimas da COVID-19 no município de Taquaral/SP e dá outras providências”, 
que entra para 1ª discussão e votação, em discussão o vereador Claudio 
Luiz Bolaina faz uso da palavra ““Esse projeto do memorial de minha autoria 
é muito importante, neste memorial irá constar os nomes de todas as pessoas 
que perderam a vida na Pandemia. Essa maldita doença tirou a vida de vários 
Taquaralenses, deixou marcas profundas na vida de muitas famílias que 
perderam seus entes queridos. Com esse memorial gerações futuras saberão 
que em uma época passada de nossa história uma terrível doença tirou 
dezenas de vidas de nossa cidade. Esse projeto tem a finalidade de 
formalizar essas dezenas de amigos que tiveram suas vidas interrompidas de 
forma trágica, e o mínimo que podemos fazer é esse memorial, uma forma 
simples de homenagear nossos entes queridos, muito obrigado”. Ninguém mais 
querendo discutir passou a fase de votação, onde foi Aprovado por 
unanimidade dos presentes. Em seguida o Secretário faz a leitura do 
Parecer do Projeto de Lei L/04/2025 - Dispõe sobre a autorização para 
que o Poder Executivo conceda, mediante regulamentação e nos termos da 
legislação municipal, a cessão de uso de máquinas e equipamentos agrícolas 
pertencentes ao Município de Taquaral”, que entra para 2ª e última
discussão e votação, onde foi Aprovado por unanimidade dos presentes. Nada 
mais havendo no expediente, passou-se a fase de Tema Livre de Explicação 
Pessoal. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Erondi Marcos 
Antônio “Boa noite senhor presidente, nobres pares, funcionários da casa 
e público presente, primeiramente no meu tema livre, quero agradecer a 
Deus pela vida, pela saúde e pela oportunidade, pela saúde e pelo momento 
de estar aqui finalizando mais um trabalho. Meu tema livre é rapidinho, 
quero agradecer os nobres colegas que ajudaram na votação do projeto, quero 
aqui fazer um agradecimento – hoje quero deixar registrado aqui meu sincero 
agradecimento a cada um de vocês pelo apoio e pela aprovação em segunda 
votação no projeto de minha autoria, que trata da concessão de maquinas 
aos proprietários que possuem terras localizadas na divisa territorial com 
outros municípios, esse projeto nasceu da necessidade de muitos produtores 
da nossa cidade e só foi possível avançar porque aqui nesta casa todos 
compreendem a importância de olhar pelo coletivo e para as demandas de 
nossa população, quero reforçar minha gratidão a cada vereador que votou 
favorável, ao nosso jurídico que fez o projeto com carinho e que 
posteriormente terá a responsabilidade de sancionar e colocar em pratica 
este beneficio tão importante, muito obrigado a todos”. Pela ordem de 
sorteio tem a palavra o vereador Claudio Luiz Bolaina “Boa noite senhor 
presidente, nobres pares, funcionários da casa e público presente, 
primeiramente no meu tema livre quero agradecer a Deus, também quero 
agradecer a todos que votou no projeto do memorial do covid, isso é bonito, 
a gente apresenta um projeto e todo mundo vota sem discussão, é uma benção, 
quero fazer um requerimento verbal ao prefeito para arrumar a iluminação 
da nossa praça, pois tem várias lâmpadas queimadas, a praça está escura. 
Fica mais bonito para a cidade e se Deus quiser vai fazer, isso é para a 
nossa população. No sábado eu contei e são 12 lâmpadas queimada, a praça 
está escura, faz uma revisão geral, isso não é caro, é barato para a cidade 
e bom para a população, para o vereador, para o prefeito e para todo mundo, 
só isso que eu queria dizer, muito obrigado a todos”. Nada mais havendo e 
ninguém querendo fazer uso da palavra o Presidente encerra a Sessão sob a 
Proteção Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.