materia nº 21/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Estado de São Paulo
CNPJ 01.690.457/0001-38
Requerimento [/21/2025
Requerente: Vereador Wellinton Gonçalves Pina
Requerido: Prefeito Municipal de Taquaral
Requeiro, nos termos regimentais, que seja ouvido o douto plenário
e, com a devida concordância, seja encaminhado o presente requerimento ao
Chefe do Poder Executivo, para que, no prazo legal, encaminhe a este Legislativo
as seguintes informações:
e Número de servidores públicos municipais que aderiram à
doação voluntária de sangue desde a aprovação da Lei nº 906 de 04 de abril de
2025, de autoria deste vereador;
e Relatórios, dados estatísticos ou registros internos que
comprovem essa adesão, indicando, se possível, os meses e a frequência das
doações;
Justificativa:
A Lei nº 906/2025, de minha autoria, foi aprovada com o objetivo de
fomentar a doação de sangue no âmbito do serviço público municipal,
promovendo a solidariedade e a cidadania entre os servidores. Diante disso, é
fundamental que esta Casa Legislativa acompanhe os resultados práticos da
norma, verificando seu impacto e eficácia junto ao funcionalismo público. A
obtenção dessas informações permitirá avaliar a necessidade de novas medidas
de incentivo ou ajustes na implementação da política.
Sala das sessões,
Plenário “Antônio João Bellotti”
Taquaral/SP, 28 de julho de 2025 APROVADO
Providencie-se a respeito
Wellinton calves Pina
-Vereador-
CASA LEGISLATIVA VEREADOR JOSELITO FRANÇA NUNES
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