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26/1997 |
1997-11-12 |
Lei |
ADOTA DENOMINAÇÃO EM PRÓPRIO MUNICIPAL. |
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22/1997 |
1997-10-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A EFETUAR BAIXA EM SEU CADASTRO DE PATRIMÔNIO, DE BEM INSERVÍVEL QUE ESPECIFICA. |
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23/1997 |
1997-10-27 |
Lei |
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO PARCELADO DE TERRENOS NO MUNICIPAL, DESTINADOS A SEPULTAMENTO. |
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24/1997 |
1997-10-27 |
Lei |
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO PARCELADO DE LIGAÇÕES DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL. |
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25/1997 |
1997-10-27 |
Lei |
ADOTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, SP, O CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO (DECRETO Nº 12.342/78), AS NORMAS TÉCNICAS QUE O COMPLEMENTAM E A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE, PARA FINS DE MUNICIPALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA EM ÁREA QUE ESPECIFICA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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21/1997 |
1997-09-25 |
Lei |
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA. |
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20/1997 |
1997-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/1997 |
1997-08-21 |
Lei |
SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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18/1997 |
1997-08-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/1997 |
1997-07-29 |
Lei |
INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA CARGOS, TABELA DE QUADRO DE PESSOAL, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/1997 |
1997-06-26 |
Lei |
DECRETA FERIADO RELIGIOSO 06 DE AGOSTO, CONSAGRAÇÃO DO SENHOR BOM JESUS, PADROEIRO DE TAQUARAL. |
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13/1997 |
1997-06-04 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. |
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12/1997 |
1997-05-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DE EXAME MÉDICO PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/1997 |
1997-03-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E FIXAÇÃO DA DATA DO PAGAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. |
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8/1997 |
1997-02-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO RECEBER BENS EM COMODATO. |
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9/1997 |
1997-02-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR. |
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7/1997 |
1997-02-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/1997 |
1997-02-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO RECEBER MOVEIS E EQUIPAMENTOS EM DOAÇÃO. |
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2/1997 |
1997-01-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DE VIAGENS DE AGENTES POLÍTICOS E DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/1997 |
1997-01-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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4/1997 |
1997-01-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES E TURISMO. |
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5/1997 |
1997-01-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
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179/2002 |
— |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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