| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 1997 |
| Date | 1997-10-27 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A EFETUAR BAIXA EM SEU CADASTRO DE PATRIMÔNIO, DE BEM INSERVÍVEL QUE ESPECIFICA. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL Estado de São Paulo “ CGC/ME 01.610.390/0001-84 Rua do Cafezal, 804 - Taquaral/SP Lei n 22 de 27 de ontubro de 1997, “Autoriza o poder Executivo do Município de Taquaral a efetuar baixa nf + em seu Cadastro de Patrimônio, de bem inservivel que especifica” PETRONILIO JOSÉ VILELA, Prefeito do Município de Taquaral, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sunciono e pronulgo a seguinte Lei, ARTIGO 1 º - Fica o Poder Executivo do Município de Taquaral devidamente autorizado a efetuar Baixa em seu cadastro de Patrimônio de Bens permanentes, do seguinte: o Descrição: Banco de madeira de chapan º 0126 Localização: Creche Senhor Bom Jesus de Taquaral Aquisição: Transferência da Prefeitura Municipal de Pitangueiras e Valor: 25,00; Descrição: Mesa de madeira grande para refeições de chapa nº 0127 Localização: Creche Senhor Bom Jesus de Taquaral AN Aquisição: Transferência da Prefeitura Municipal de Pitangueiras Vator: 37,00; Descrição: Banco de madeira de chapa n º 0128 Localização: Creche Senhor Bom Jesus de Taquaral Aquisição: Transferência da Prefeitura Municipal de Pitangueiras Valor: 25,00; LBlicas LÍO! TD Descrição: Mesa de madeira pequena para refeições de chapa nº0129 Localização: Creche Senhor Bom Jesus de Taquaral Aquisição: Transferência da Prefeitura Municipal de Pitangueiras Valor: 26,00; Descrição: Mesa de madeira grande para refeições de chapa nº 0130 Localização: Creche Senhor bom Jesus de Taquaral Aquisição: Transferência da Prefeitura Municipal de Pitangueiras Valor: 37,00; Descrição: Banco de Madeira de chapa nº 0131 Localização: Creche Senhor Bom Jesus de Taquaral Aquisição: Transferência da Prefeitura Municipal de Pitangueiras Valor: 25,00; Descrição: Espelho bucal de chapa nº 0139 Localização: Consultório Odontolôgico da EEPG Dr Elisio de Castro Aquisição: Transferência da Prefeitura Municipal de Pitangueiras Valor: 2,00; Descrição: Espelho Bucal de Chapa nº 0140 Localização: Consultório Odontolôgico da EEPG Dr Elisio de Castro Aquisição: Transferência da Prefeitura Municipal de Pitangueiras Valor: 2,00; Descrição: Banco de Madeira de chapa nº 0142 Localização: Creche Senhor Bom Jesus de Taquaral Aquisição: Transferência da Prefeitura Municipal de Pitangueiras Valor: 25,00; Descrição: Escavador Dentina de chapa Nº 144 Localização: Consultório Odontológico da EEPG Dr Elisio de Castro Aquisição: Transferência da Prefeitura Municipal de Pitangueiras Valor: 4,00; Descrição: Sonda Exploradora de chapa nº 0146 Localização: Consultório Odontolôgico da EEPG Dr Elisio de Castro Aquisição: Transferência da Prefeitura Municipal de Pitangueiras Valor: 3,00; Descrição: Porta Agulha de chapa nº 0147 | Localização: Consultório Odontolôgico da EEPG Dr Elisio de Castro Aquisição: Transferência da Prefeitura Municipal de Pitangueiras Valor: 8,00; Descrição: Espatula Z de chapanº 0153 Localização: Consultório Odontolôgico da EEPG Dr Elisio de Castro Aquisição: Transferência da Prefeitura Municipal de Pitangueiras Valor:4,00; Descrição: Fresa Esférica de chapa nº 154 Localização: Consultório Odontológico da EEPG Dr Elisio de Castro Aquisição: Tranferência da Prefeitura Municipal de Pitangueiras Valor: 1,50; Descrição: Gral Epistelo de chapa nº 0157 Localização: Consultório Odontológico da EEPG Dr Elisio de Castro Aquisição: Transferência da:Prefeitura Municipal de Pitengueiras Valor: 10,00; e Descrição: Pinça Clinica de chapa nº 0143 Localização: Consultório Odontológico da EEPG Dr Elisio de Castro Aquisição: Transferência da Prefeitura Municipal de Pitangueiras Valor: 10,00. ARTIGO 2 º - As despesas decorrentes com a execução da presente Lei, serão suportadas por dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. ARTIGO 3 º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Prefeitura do Município de Taquaral, aos sete dias do mês de agosto de 1997. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se f