sessao nº 7

Ata da 07ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 1º ano, 
da 8ª Legislatura, realizada em 05 de maio de 2025 às 19:00 horas.
Presidente: Sérgio Alexandre da Silva
1º Secretária: Elizangela Medeiros Verdinelli
Aos 05 dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco (2025), às 
19:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antônio 
João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, após todos 
realizarem a Oração do Pai Nosso, procedeu-se a chamada regimental 
e ficou constatada a presença dos seguintes vereadores: Elizangela 
Medeiros Verdinelli, Erondi Marcos Antônio, Jesus Vicente Da Silva, 
Jorge Aparecido Machado, Juliano Cesar Simão, Sérgio Alexandre da 
Silva, Valdeci Leão e Wellinton Gonçalves Pina. Como a Ata da 06ª 
Sessão Ordinária de 22 de abril de 2025, foi devidamente publicada, 
passou a fase de discussão e votação, onde foi Aprovada por 
unanimidade. Em seguida o Secretário faz a leitura da
Indicação/14/2025, de autoria do vereador Claudio Luiz Bolaina, o 
presidente informa que a presente propositura será devidamente 
encaminhada. Em seguida a Secretária faz a leitura dos Requerimentos 
L/07/2025 de autoria dos vereadores, L/08/2025 e L/09/2025 de autoria 
do vereador Erondi Marcos Antônio, onde todos foram Aprovados por 
unanimidade dos presentes. Em seguida a Secretária faz a leitura dos 
Projetos que entram para conhecimento da Casa: Projeto de Lei 
E/09/2025 - “Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Do Município 
De Taquaral Para O Exercício Financeiro De 2026 E Dá Outras 
Providências”, Projeto de Lei E/10/2025 - “Autoriza A Abertura De 
Crédito Especial No Valor De R$ 350.000,00, A Criação De Unidade 
Orçamentaria E Unidade Executora Na Lei Orçamentária Anual, No Plano 
Plurianual E Na Lei De Diretrizes Vigentes No Exercício De 2025”, 
Projeto de Lei E/11/2025 - Dispõe Sobre O Fundo Municipal Dos
Direitos Da Criança E Do Adolescente – FMDCA, Nos Termos Previstos
Na Lei Federal Nº 8.069 De 13 De Julho De 1990 – Estatuto Da Criança
E Do Adolescente E Na Constituição Federal. Continuando a Secretária 
faz a leitura do Requerimento L/10/2025 de urgência especial ao 
projeto de Lei E/10/2025, e Requerimento L/11/2025 de urgência 
especial ao Projeto de Lei E/11/2025, que entram para 1ª e única 
discussão e votação, onde foram Aprovados por unanimidade dos 
presentes. Neste momento o Presidente, suspende a Sessão por alguns 
minutos para que as Comissões exarem seus Pareceres. Retornando aos 
trabalhos a Secretária faz a segunda chamada, onde ficou constatada 
a presença dos mesmos. Em seguida a Secretária faz a leitura do
Parecer do Projeto de Lei L/10/2025, que entra para 1ª e única 
discussão e votação, onde o vereador Erondi Marcos Antônio faz uso 
da palavra “Boa noite Senhor Presidente, nobres pares, público 
presente, funcionários da casa, o tema dessa discussão é o projeto 
de Lei E/10/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional 
especial no valor de trezentos e cinquenta mil reais, eu acho que 
os senhores vereadores irão ter o mesmo pensamento meu e eu me propus 
a pedir vista deste projeto por pelo menos três dias para analisarmos 
certinho, e reunir com o Doutor Osmar e o Doutor Danilo e analisar 
certinho o projeto e se for preciso, pode fazer uma extra para ser 
votado, então eu peço vista deste projeto, onde o pedido de vista 
foi Aprovado. Votos favoráveis: Elizangela Medeiros Verdinelli, 
Erondi Marcos Antônio, Jesus Vicente Da Silva, Jorge Aparecido 
Machado, Juliano Cesar Simão, Sérgio Alexandre da Silva, e Wellinton 
Gonçalves Pina. Voto desfavorável: Valdeci Leão. Continuando a 
Secretária faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei L/11/2025, que 
entra para 1ª e única discussão e votação, onde foi Aprovado por 
unanimidade dos presentes. Em seguida faz a leitura do Parecer do
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município de Taquaral, nº 01, 
de 15 de abril de 2025 – “Altera a redação do artigo 201 e 202, bem 
como dos incisos I e II do artigo 2º dos atos das disposições 
transitórias da Lei Orgânica do Município de Taquaral, disciplinando 
os prazos para envio e aprovação do Plano Plurianual – PPA e da Lei 
de Diretrizes Orçamentárias – LDO, que entra para 1ª discussão e 
votação. Em discussão faz uso da palavra o vereador Erondi Marcos 
Antônio “ Mais uma vez Senhor Presidente, nobres pares, público 
presente, funcionários da casa, o Projeto de Emenda a Lei Orgânica
01/2025 do Executivo que vai entrar para primeira votação, o prefeito 
mandou o projeto e não mandou a justificativa, a gente já vai para 
04 Legislatura, sempre foi assim, agora mandou este projeto alterando 
o artigo, e a gente, sem saber porque, amanhã ou depois o povo da 
rua, os munícipes pergunta porque teve aquela alteração na Lei 
Orgânica, o que a gente vai falar, acho que o prefeito precisa enviar 
uma justificativa porque essa mudança, eu posso até na próxima 
votação votar a favor”, ninguém mais querendo discutir passou a fase 
de votação, onde foi Aprovada por unanimidade dos presentes.
Continuando a Secretária faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei 
E/07/2025 – “Dispõe sobre a atualização dos valores nominais dos 
preços públicos referentes a justa remuneração dos serviços públicos 
municipais no Município de Taquaral/SP, com base na Lei Municipal, 
nº304, de 06 de outubro de 2006, e dá outras providências”, que entra 
para 1ª discussão e votação, onde foi Aprovado por unanimidade dos 
presentes. Em seguida faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei 
E/08/2025 – “Altera o parágrafo 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 
619/2014, que dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho 
de Serviços Viários, e dá outras providências”, que entra para 1ª 
discussão e votação, em discussão faz uso da palavra o vereador
Erondi Marcos Antônio “ Mais uma vez, discussão do projeto de 
E/08/2025, sou contra essa gratificação, porque quando o atual 
prefeito atuava nessa casa, tudo que vinha por meio de decreto ele 
era contra e ele não está errado, ele está certo, por isso eu vou 
seguir a mesma linha de raciocino dele, muito obrigado senhor 
presidente, ninguém mais querendo discutir passou a faze de votação, 
onde o presente projeto de Lei foi Aprovado. Votos favoráveis: 
Elizangela Medeiros Verdinelli, Jesus Vicente Da Silva, Jorge 
Aparecido Machado, Juliano Cesar Simão, Sérgio Alexandre da Silva, 
Valdeci Leão e Wellinton Gonçalves Pina. Voto desfavorável: Erondi 
Marcos Antônio. Nada mais havendo no expediente, passou-se a fase 
de Tema Livre de Explicação Pessoal. Pela ordem de sorteio tem a 
palavra o vereador Erondi Marcos Antônio, “Boa noite senhor 
presidente, funcionários dessa casa e público presente, meu tema 
livre é rapidinho, primeiramente eu quero agradecer a Deus pela 
saúde, pela vida e pela oportunidade, quero registrar aqui, minha 
presença, e do vereador Wellinton, estivemos no gabinete do Deputado 
Léo Oliveira, solicitando uma emenda e o Deputado afirmou que vai 
trabalhar para isso e é isso que nós vereadores e população 
esperamos. Eu fiz um requerimento pedindo ao prefeito para realizar 
manutenção nas capacitações de água, águas pluviais, nas ruas, já 
faz muito tempo que não faz uma limpeza, tem canaletas que estão 
entupidas, cheias de água, criando dengue e isso está uma vergonha 
para nossa cidade. Espero que agora com este processo seletivo que 
teve a cidade comece a andar tudo certinho, limpa, sem entulho nas 
ruas; na obra que estou já está com duas semanas e não cataram ainda, 
tá feia, a cidade está desorganizada e a gente está aqui para 
trabalhar e ajudar, a gente está falando a situação que anda a 
cidade, se amanhã ou depois o prefeito colocar esse pessoal na rua 
e limpar, fazer o que deve ser feito, a gente vai elogiar também. 
Mais uma vez aqui, o projeto que fala da abertura de crédito, quero 
pedir ao Senhor Presidente, solicitar ao prefeito, uma justificativa 
mais adequada, que está meio complexa a justificativa dele e aa gente 
vai reunir com o Dr. Osmar e Dr. Danilo, para analisarmos certinho, 
obrigado senhor Presidente e uma boa noite”. Nada mais havendo e 
ninguém querendo fazer uso da palavra o Presidente encerra a Sessão 
sob a Proteção Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.