sessao nº 20

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
TAQUARAL, 1º ANO DA 8ª LEGISLATURA
DATA DA 
SESSÃO:
01/12/2025
HORÁRIO DA SESSÃO:
19:00
LOCAL DA 
SESSÃO:
Plenário Da Câmara
ATAS
TIPO DE 
VOTAÇÃO TÍTULO RESUMO
Votação 
Única
Ata Da 19ª Sessão Ordinária de 17
de novembro de 2025
Ata Da 19ª Sessão Ordinária de 
17 de novembro de 2025
INDICAÇÕES
TÍTULO AUTORIA EMENTA TIPO DE 
VOTAÇÃO
L/31/2025
Vereador 
Claudio 
Luiz Bolaina
INDICA AO EXECUTIVO: 
“Que seja analisada e adotada, com 
urgência, a devida atenção à rede de 
esgoto localizada na Rua Santa Isabel, 
nas proximidades dos números 1 e 2, 
tendo em vista que frequentemente 
ocorrem vazamentos, gerando 
transtornos aos moradores e riscos à 
saúde pública.
REQUERIMENTO
TÍTULO AUTORIA EMENTA TIPO DE 
VOTAÇÃO
L/48/2025
Vereador 
Claudio 
Luiz Bolaina
Ao Executivo: 
“ Construção de um banheiro no 
Centro Poliesportivo Municipal, 
utilizando-se para tal a verba no 
valor de R$ 50.000,00 (cinquenta 
mil reais), destinada ao município 
pelo Deputado Marcelo Aguiar.
Votação 
Única
PROJETOS
TÍTULO AUTORIA EMENTA TIPO DE VOTAÇÃO
Projeto de Lei 
E/27/2025 Executivo
“Dispõe sobre a 
autorização da 
prescrição de 
medicamentos e 
solicitação de exames 
por profissionais de 
enfermagem no âmbito 
da atenção básica do 
município de 
Taquaral/SP, conforme 
protocolos clínicos e 
diretrizes do SUS.”
Conhecimento/Regime 
de Urgência
Projeto de Lei 
E/28/2025 Executivo
“Acrescenta dispositivo 
da Lei Municipal nº 
619, de 05 de maio de 
2014, que “Cria a 
gratificação por 
desempenho de 
Conhecimento/Regime 
de Urgência
serviços viários”, e dá 
outras providências.”
Projeto de Lei 
L/06/2025
Vereador
Valdeci 
Leão
“Dispõe sobre a
disponibilização 
eletrônica de respostas 
a requerimentos e 
indicações dirigidas ao 
Poder Executivo 
Municipal e dá outras 
providências”.
Conhecimento/Regime 
de Urgência
Projeto de Lei 
L/07/2025
Vereador
Valdeci 
Leão
“Dispõe sobre a 
denominação de 
espaços públicos e dá 
outras providências”
Conhecimento/Regime 
de Urgência
Projeto de Lei 
L/08/2025
Vereador
Valdeci 
Leão
“Dispõe sobre a 
denominação de 
espaços públicos e dá 
outras providências”
Conhecimento/Regime 
de Urgência
Projeto de Lei 
Complementar 
E/09/2025 
Executivo
“Acrescenta o Artigo 30-
A a Lei Complementar 
nº 32, de 20 de fevereiro 
de 2020, que institui o 
Plano Municipal de 
Arborização Urbana de 
Taquaral – PMAUT, e 
dá outras providências”
Regime de Urgência