| Tipo | REQUERIMENTOS |
|---|---|
| Número / Ano | 47 / 2025 |
| Date | 2025-11-13 |
| Ementa | REQUER AO EXECUTIVO as seguintes informações a respeito da estrutura do Centro de Convivência do Idoso – CCI: 1. Há previsão de vistoria técnica ou manutenção na área da piscina, especialmente em relação ao surgimento de manchas ou bolor na parede recém-pintada? 2. Existe estudo ou cronograma para substituição ou reparo das calhas enferrujadas do prédio? 3. Quais providências estão sendo adotadas quanto ao vazamento recorrente na pia utilizada pelas servidoras da limpeza? 4. Há levantamento recente sobre outras imperfeições estruturais no local? Caso positivo, solicita-se o envio de cópia do referido documento ou relatório técnico. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL Estado de São Paulo CNPJ 01.690.457/0001-38 Requerimento 1/47/2025 Requerente: Vereador Wellinton Gonçalves Pina Requerido: Prefeito Municipal de Taquaral Requeiro, nos termos regimentais, que seja ouvido o douto plenário e, com a devida concordância, seja encaminhado o presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo, para que, no prazo legal, sejam prestadas as seguintes informações a respeito da estrutura do Centro de Convivência do Idoso - CCI: 1. Há previsão de vistoria técnica ou manutenção na área da piscina, especialmente em relação ao surgimento de manchas ou bolor na parede recém-pintada? 2. Existe estudo ou cronograma para substituição ou reparo das calhas enferrujadas do prédio? 3. Quais providências estão sendo adotadas quanto ao vazamento recorrente na pia utilizada pelas servidoras da limpeza? 4. Há levantamento recente sobre outras imperfeições estruturais no local? Caso positivo, solicita-se o envio de cópia do referido documento ou relatório técnico. Justificativa: As questões apontadas foram relatadas por funcionárias e usuários do Centro de Convivência do Idoso e demonstram necessidade de atenção à infraestrutura do local. As manchas na parede da piscina, o estado de ferrugem nas calhas e o vazamento na pia da área de serviço são situações que impactam tanto na conservação do patrimônio público quanto nas condições de higiene e trabalho das servidoras. A solicitação visa à obtenção de informações oficiais sobre eventuais medidas corretivas ou preventivas previstas pela Administração Pública, permitindo que este Poder Legislativo exerça de forma adequada sua função fiscalizadora, nos termos do art. 31“da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal. CASA LEGISLATIVA VEREADOR JOSELITO FRANÇA NUNES Av, Leonardo José Jacinto, 801 - CEP 14765-000 - Tel. 16 - 3958-6200. contatoecamarataquaral.sp.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL Estado de São Paulo CNPJ 01.690.457/0001-38 Sala das sessões, Plenário “Antônio João Bellotti” Taquaral/SP, 13 de novembro de 2025 Wellinton Gonçalves Pina -“Vereador- CASA LEGISLATIVA VEREADOR JOSELITO FRANÇA NUNES Av. Leonardo José Jacinto, 801 - CEP 14765-000 - Tel. 16 - 3958-6200 - contatoocamarataquaral.sp.gov.br