materia nº 8/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Estado de São Paulo
CNPJ 01.690.457/0001-38
PROJETO DE LEI 1/08/2025
“Dispõe sobre a denominação de espaços
públicos e dá outras providências.”
A Câmara Municipal de Taquaral Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições regimentais e constitucionais faz saber que aprova e o Prefeito promulga a
presente lei, proposta pelo vereador Valdeci Leão:
Art. 1º A Rua Projetada “E”, localizada no bairro Jardim Joselito França Nunes,
município de Taquaral/SP, terá a denominação de “Napoleão Marques Dourado ”.
Art. 2º As despesas com execução desta Lei correrão à conta das dotações
orçamentárias próprias podendo ser suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogados as
disposições em contrarias.
Taquaral/SP.,
Plenário Antônio João Belloti, 31 de outubro de 2025.
sa
ci Leão
Vereador
CASA LEGISLATIVA VEREADOR JOSELITO FRANÇA NUNES
Av. Leonardo José Jacinto, 801 - CEP 14765-000 - Tel. 16 - 3958-6200 - contatoêcamarataquaral.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Estado de São Paulo
CNPJ 01.690.457/0001-38
JUSTIFICATIVA:
Justifico a proposição da presente lei, que tem como objetivo homenagear uma pessoa
que deixou um legado de trabalho, humildade e dedicação à comunidade de Taquaral/SP.
A denominação de vias e espaços públicos com nomes de cidadãos que contribuíram para o
desenvolvimento e a história do nosso município é uma forma de preservar a memória coletiva e
reconhecer aqueles que marcaram suas gerações por suas atitudes e exemplos de vida.
Napoleão Marques Dourado, foi um cidadão conhecido por sua simplicidade,
honestidade e amor à família. Sempre atuante na comunidade, era lembrado pela sua disposição em
ajudar o próximo, participando de ações sociais e auxiliando vizinhos e amigos sempre que alguém
precisava.
Homem trabalhador, exerceu diversas atividades ao longo da vida, tornando-se figura
respeitada por sua integridade e por representar os valores de humildade e solidariedade que
caracterizam o povo taquaralense.
Sua trajetória foi marcada por esforço, fé e compromisso com o bem coletivo, sendo
exemplo de cidadão que, com pequenos gestos, fez grande diferença na vida de muitos. Sua lembrança
permanece viva entre familiares, amigos e todos aqueles que tiveram a oportunidade de conviver com
ele.
Dessa forma, justa e merecida é a homenagem ao intitular a atual Rua Projetada “E”,
localizada no bairro Jardim Joselito França Nunes, com o nome de “Rua Napoleão Marques
Dourado”, perpetuando sua memória e seu exemplo para as futuras gerações.
Vereador
CASA LEGISLATIVA VEREADOR JOSELITO FRANÇA NUNES
Av. Leonardo José Jacinto, 801 - CEP 14765-000 - Tel. 16 - 3958-6200. contatoêcamarataquaral.sp.gov.br