| Tipo | REQUERIMENTOS |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2026 |
| Date | 2026-01-29 |
| Ementa | REQUER AO EXECUTIVO: para que seja realizada com a máxima urgência intervenção imediata visando o conserto da grave erosão localizada na Rua São Miguel, nas proximidades do número 393, junto à elevatória de esgoto do município. |
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CASA LEGISLATIVA VEREADOR JOSELITO FRANÇA NUNES Av. Leonardo José Jacinto, 801 – CEP 14765-00 – Tel. 16 – 3958-6200 – contato@camarataquaral.sp.gov.br REQUERIMENTO Nº 02/2026 Senhor Presidente, Requeiro, nos termos regimentais, que seja ouvido o douto plenário e, com a devida concordância, seja encaminhado o presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada com a máxima urgência intervenção imediata visando o conserto da grave erosão localizada na Rua São Miguel, nas proximidades do número 393, junto à elevatória de esgoto do município. A situação no local é crítica e encontra-se em acelerado processo de desbarrancamento, colocando em risco a integridade da estrutura da elevatória, da via pública e das áreas adjacentes. Trata-se de um problema que se agrava a cada chuva, podendo ocasionar o colapso da estrutura, interrupção do sistema de esgoto, danos ambientais, riscos à segurança de moradores e prejuízos de grande proporção aos cofres públicos. Ressalta-se que a omissão diante de um cenário tão evidente de risco poderá gerar consequências irreversíveis. Assim, a adoção de providências emergenciais não é apenas necessária, mas indispensável, devendo o Poder Executivo agir de forma imediata para conter o avanço da erosão e garantir a segurança da população. Justifica-se o presente requerimento em razão do avançado estado de erosão no local, que se encontra em processo de desbarrancamento, oferecendo risco iminente de agravamento estrutural. A situação é extremamente preocupante, pois a ocorrência de novas chuvas poderá ocasionar danos irreversíveis à estrutura da elevatória, comprometendo o sistema de esgoto e gerando prejuízos ambientais, sanitários e financeiros ao município. Sala das Sessões, Plenário ‘Antônio João Bellotti’ Taquaral, 29 de janeiro de 2026 Claudio Luiz Bolaina Vereador CASA LEGISLATIVA VEREADOR JOSELITO FRANÇA NUNES Av. Leonardo José Jacinto, 801 – CEP 14765-00 – Tel. 16 – 3958-6200 – contato@camarataquaral.sp.gov.br CASA LEGISLATIVA VEREADOR JOSELITO FRANÇA NUNES Av. Leonardo José Jacinto, 801 – CEP 14765-00 – Tel. 16 – 3958-6200 – contato@camarataquaral.sp.gov.br