materia nº 1/2014

Ata da 01ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de 
Taquaral, 2º ano, da 5ª Legislatura, realizada em 20 de 
janeiro de 2014 às 16:00 horas. 
Presidente: Sérgio Alexandre da Silva 
1ªSecretário: José Roberto Jora 
Aos vinte dias do mês de janeiro de dois mil e quatorze 
(2014), às 16:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral 
“Plenário Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José 
Jacinto, 810, procedeu-se a chamada regimental e ficou 
constatada a presença dos seguintes vereadores Adriana Leite 
Rocha, Celso Antônio Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, José 
Roberto Jora, Júlio Cesar Fernandes, Neide Alves Pinheiro 
Juliano e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo quórum suficiente 
e legal o Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos sob a 
Proteção Divina. Neste momento o Sr. Secretário faz a leitura 
dos Projetos que entraram para conhecimento da casa: E/01/2014 
“Revisão Geral e anual das remunerações e subsídios dos 
servidores públicos municipais e dá outras providencias”, 
E/02/2014 – “Altera a Redação da Lei Municipal nº 576 de 13 de 
junho de 2013”, E/03/2014 “Altera a Redação da Lei Municipal 
nº 224 de 16 de fevereiro de 2005”, E/04/2014 “Autoriza a 
abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária 
anual do Exercício de 2014, para os fins que especifica”, 
E/05/2014 “Dispõe sobre reajuste do valor do Auxilio 
Alimentação e dá outras providências”, L/01/2014 “Revisão 
Geral e Anual das remunerações e Subsídios dos Servidores 
Públicos do Legislativo Municipal e dá outras providências”, 
L/02/2014 “Dispõe sobre reajuste do valor do auxílio 
alimentação de Servidores do Legislativo e dá outras 
Providencias” e L/03/2014 “Dispõe sobre a Concessão de 6% 
(seis por cento), de reajuste de vencimento aos Agentes 
Políticos do Executivo e do Legislativo do Município de 
Taquaral”. Em seguida o Sr. Secretário faz a leitura dos 
Requerimentos L/01/2014, L/02/2014, L/03/2014, L/04/2014, 
L/05/2014 e L/06/2014 de Regime de Urgência Especial aos 
Projetos de Leis E/01/2014, E/04/2014, E/05/2014, L/01/2014, 
L/02/2014 e L/03/2014, respectivamente onde todos foram 
Aprovados por unanimidade. O Presidente suspende a Sessão por 
alguns minutos para que as Comissões exarem seus pareceres. 
Retornando aos trabalhos, o Secretário faz a 2ª chamada dos 
vereadores, onde ficou constatada a presença dos mesmos. Em 
seguida o Secretário faz a leitura dos Pareceres dos Projetos 
E/01/2014, E/04/2014, E/05/2014, L/01/2014, L/02/2014 e 
L/03/2014, que entraram para 1ª e única discussão e votação, 
onde todos foram Aprovados por unanimidade. Nada mais havendo 
o Presidente encerra a Sessão sob a Proteção Divina. Para 
constar lavrou-se a presente ata.