materia nº 2/2014

Ata da 02ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 02º 
ano, da 5ª Legislatura, realizada em 17 de fevereiro de 2014 às 
20:00 horas. 
Presidente: Sérgio Alexandre da Silva 
1º Secretário: Jose Roberto Jora 
Aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e 
quatorze(2014), às 20:00 horas na sede da Câmara Municipal de 
Taquaral “Plenário Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo 
José Jacinto, 810, procedeu-se a chamada regimental e ficou 
constatada a presença dos seguintes vereadores Adriana Leite Rocha 
Belotti, Claudio Luiz Bolaina, Celso Antônio Ferreira, José 
Roberto Jora, Júlio Cesar Fernandes, Neide Alves Pinheiro Juliano, 
Osvaldir Soldi e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo quórum 
suficiente e legal o Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos 
sob a Proteção Divina. O Presidente informa que o Projeto 
E/02/2014 – “Altera a Redação da Lei Municipal nº 576 de 13 de 
junho de 2013”, foi retirado pelo Oficio E/19/2014. Como a ata da 
01ª Sessão Ordinária, realizada em 03 de fevereiro de 2014 foi 
devidamente publicada passou-se a fase de votação, onde foi 
Aprovada por unanimidade. Em seguida o Secretário faz a leitura 
das Indicação L/02/2014 de autoria do presidente da Câmara Sérgio 
Alexandre da Silva, solicitando ao Executivo Construir uma 
Canaleta e Condutor de Agua na Rua Nossa Senhora de Fátima em 
frente ao nº 116 e Indicação L/03/2014 de autoria do presidente da 
Câmara, solicitando ao Executivo Adquirir um Aparelho de Ar 
Condicionado para a Sala de Fisioterapia da UBS. O presidente 
informa que as presentes proposituras serão devidamente 
encaminhadas. O Secretário faz a leitura dos Projetos que entraram 
para conhecimento da casa: Projeto E/06/2014 “Autoriza a abertura 
de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do 
Exercício de 2014, para os fins que especifica”, E/07/2014 
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei 
Orçamentária Anual do Exercício de 2014, para os fins que 
especifica” e Projeto de Resolução L/01/2014 “Autoriza a Baixa de 
Bens Patrimoniais Inservíveis do Poder Legislativo e dá outras 
providências”. Em seguida faz a leitura do Requerimento L/10/2014 
de Urgência Especial ao Projeto E/06/2014 e Requerimento L/11/2014 
de Urgência Especial ao Projeto de Lei E/07/2014, os presentes 
requerimentos foram Aprovados por unanimidade. O Presidente 
suspende a Sessão por alguns minutos para que as Comissões exarem 
seus pareceres. Retornando aos trabalhos o secretário faz a 
segunda chamada, onde ficou constatada a presença dos mesmos. O 
Secretário faz a leitura do Veto ao Autografo L/52/2013 referente 
ao Projeto de Lei L/18/2013 “Dispõe sobre o impedimento de 
trânsito”, que entra para 1ª e única discussão e votação, onde foi
Reprovado por unanimidade. Em seguida faz a leitura dos Pareceres 
dos Projetos E/06/2014 e E/07/2014, que entram para 1ª única 
discussão e votação, onde foram Aprovados por unanimidade. Nada 
mais havendo passou-se a fase de Tema Livre onde fez uso da 
palavra o vereador Claudio Luiz Bolaina. Nada mais havendo o 
presidente encerra a Sessão sob a Proteção Divina. Para constar 
lavrou-se a presente ata.