materia nº 4/2014

Ata da 04ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 02º 
ano, da 5ª Legislatura, realizada em 24 de março de 2014 às 20:00 
horas. 
Presidente: Sérgio Alexandre da Silva 
1º Secretário: Jose Roberto Jora 
Aos vinte quatro dias do mês de março de dois mil e
quatorze(2014), às 20:00 horas no Auditório da Escola Municipal de 
Ensino Complementar – EMEC, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 
sn, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária. Procedeu-se a chamada 
regimental e ficou constatada a presença dos seguintes vereadores 
Adriana Leite Rocha Belotti, Claudio Luiz Bolaina, Celso Antônio 
Ferreira, José Roberto Jora, Júlio Cesar Fernandes, Neide Alves 
Pinheiro Juliano, Osvaldir Soldi, Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira 
e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo quórum suficiente e legal o 
Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. 
Como a ata da 02ª Sessão Extraordinária realizada em 21 de 
fevereiro de 2014 e ata da 03ª Sessão Ordinária, realizada em 05 
de março de 2014, foram devidamente publicadas, passou-se a fase 
de votação, onde foram Aprovadas por unanimidade. O Secretário faz 
a leitura das Indicações: L/08/2014 de autoria do vereador Claudio 
Luiz Bolaina solicitando ao Prefeito a Construção de uma Lombada 
na Rua Cafezal, por volta do nº 832. L/09/2014 de autoria do 
vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira solicitando ao Prefeito 
a Sinalizar com Placa de Transito(Parada Obrigatória) no 
cruzamento da Avenida Leonardo José Jacinto com a Rua São Luiz. O 
Presidente informa que todas as proposituras serão devidamente 
encaminhadas. Em seguida o Secretário faz a leitura dos Projetos 
que entrarão para conhecimento da casa: E/10/2014 “Autoriza a 
Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual 
do Exercício de 2014, para os fins que especifica”, E/11/2014 
“Autoriza o Poder Executivo a Conceder Premio ao Servidor Público 
Municipal por participação em Campanhas Nacionais de Vacinação e 
de Combate a Endemias e Epidemias”, E/12/2014 “Altera a Lei 
Municipal nº240 de 09 de junho de 2005” e E/13/2014 “Fica Criada a 
Gratificação por Desempenho de Serviços Viários. O Secretário faz 
a leitura do Requerimento L/15/2014 de pedido de Urgência Especial 
ao projeto de Lei L/10/2014, onde foi Aprovado por unanimidade. 
Neste momento o Presidente suspende a Sessão por alguns minutos 
para que as Comissões exarem seus pareceres. Retornando aos 
trabalhos o secretário faz a segunda chamada, onde ficou 
constatada a presença dos mesmos. Em seguida faz a leitura do 
Parecer do Projeto de Lei E/10/2014 “Autoriza a Abertura de 
Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício 
de 2014, para os fins que especifica”, que entra para 1ª e única 
discussão e votação, onde foi Aprovado por unanimidade. E leitura 
do Parecer do Projeto de Decreto L/01/2014, onde foi Aprovado por 
unanimidade. Nada mais havendo no expediente passou-se a fase de
Tema Livre de Explicação Pessoal. Pela ordem de sorteio tem a 
palavra a vereadora Adriana Leite Rocha Belotti fala sobre o 
projeto que tira o cartão de quem deixar de registrar o ponto 
“achei que era brincadeira, pois já é descontado no salario, eu 
não sei quem coloca na cabeça dele estas coisas absurdas; sobre a 
devolução do reembolso dos estudantes, a gente votou contra o 
projeto e ele fez um Decreto! Então ele não acatou a decisão dos 
vereadores e a gente tem que ver se isso é legal; e sobre a diária 
dos motoristas, o projeto só piorou, os próprios motorista 
disseram que para São Paulo é pouco e a gente conversou com o 
Laercio uma coisa e agora minha cabeça ficou confusa, poia a gente 
conversa uma coisa e sempre se faz outra. Pela ordem de sorteio 
tem a palavra o vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira “Como a 
Adriana falou o Projeto do Transporte de Estudantes foi Reprovado 
por unanimidade e o prefeito passou por cima de todos os 
vereadores. Esse decreto é uma aberração, pois é idêntico a lei 
que foi reprovado e peço ao Senhor Presidente, junto ao nosso 
Jurídico que tome as devidas providencias com relação a este 
Decreto; sobre o projeto do cartão meu voto é contra. Nada mais 
havendo no expediente o presidente encerra a Sessão sob a Proteção 
Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.