materia nº 5/2014

Ata da 05ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Taquaral, 02º ano, da 5ª Legislatura, realizada em 07 de 
abril de 2014 às 20:00 horas. 
Presidente: Sérgio Alexandre da Silva 
1º Secretário: Jose Roberto Jora 
Aos sete dias do mês de abril de dois mil e quatorze(2014), 
às 20:00 horas no Auditório da Escola Municipal de Ensino 
Complementar – EMEC, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 
sn, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária. Procedeu-se a 
chamada regimental e ficou constatada a presença dos 
seguintes vereadores Adriana Leite Rocha Belotti, Claudio 
Luiz Bolaina, Celso Antônio Ferreira, José Roberto Jora, 
Júlio Cesar Fernandes, Neide Alves Pinheiro Juliano, 
Osvaldir Soldi, Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira e Sérgio 
Alexandre da Silva. Havendo quórum suficiente e legal o Sr. 
Presidente deu por aberto os trabalhos sob a Proteção 
Divina. O Senhor Secretário faz a leitura das Indicações 
L/10/2014 de autoria , L/11/2014 e L/12/2014, que entraram 
para conhecimento da casa. o Presidente informa que todas 
as proposituras serão devidamente encaminhadas. Em seguida 
o Secretário faz a leitura do Requerimento L/17/2014 de 
autoria da Vereadora Adriana Leite Rocha Belotti, 
Requerendo ao Executivo para prestar por escrito, no prazo 
regimental as seguintes informações; a) seja convocado o 
funcionário responsável ou ocupante de cargo de mesma 
natureza relacionado a gestão de patrimônio do município, 
para prestar esclarecimentos sobre a venda e 
comercialização de sinais de frequência de internet no 
município, onde foi Aprovado por unanimidade. O Secretário 
faz a leitura do Projeto que entra para conhecimento da 
casa: E/14/2014 “Autoriza o Poder Executivo a Efetuar 
descontos nos vencimentos dos Servidores Públicos 
Municipais”. Em seguida o Secretário faz a leitura do 
Projeto que entra para 1ª discussão e votação E/11/2014 
“Autoriza o Poder Executivo a Conceder Premio ao Servidor 
Público Municipal por participação em Campanhas Nacionais 
de Vacinação e de Combate a Endemias e Epidemias”, onde foi
Aprovado por unanimidade. Em seguida faz a leitura do 
Parecer do Projeto que entrará pra 1ª discussão e votação: 
E/12/2014 “Altera a Lei Municipal nº240 de 09 de junho de 
2005” Em discussão faz uso da palavra o vereador Paulo 
Sérgio Cardoso de Oliveira “Vou votar contra, eu mesmo 
deixei de efetuar o registro de ponto por vários 
acontecimentos e foi provado que eu estava trabalhando e me 
descontaram cento e sete reais em um dia de serviço, e para 
que tirar o cartão também? É o cumulo!” Ainda em discussão 
faz uso da palavra o vereador Claudio Luiz Bolaina “Eu sou 
a favor deste projeto, pois eu vi que o funcionário chegou 
quinze para as oito, eu vou votar a favor deste projeto”. 
Ainda em discussão o vereador Julio Cesar Fernandes faz uso 
da palavra “Esse projeto vai punir os bons e os ruins”. 
Ainda em discussão faz uso da palavra a vereadora Adriana 
Leite Rocha Belotti “Eu sou contra este projeto, deve ter 
outras formas de resolver, passa uma imagem de fraqueza em 
tirar o alimento do funcionário. Como aconteceu com a 
vereadora Neide, foi levar paciente e acabou esquecendo de 
registrar e perdeu, é uma injustiça, e que isso não
aconteça com outros funcionários também. Ainda em discussão 
o vereador Claudio Luiz Bolaina faz uso da palavra “O 
certo é aumentar o salario”. Ninguém mais querendo discutir 
passou-se a fase de votação, onde foi Reprovado por 
unanimidade. Em seguida o Secretário faz a leitura do 
Parecer do Projeto E/13/2014 “Fica criada a Gratificação 
por Desempenho por Serviços Viários” que entra para 1ª 
discussão e votação, onde foi Aprovado por unanimidade. 
Nada mais havendo no expediente passou-se a fase de Tema 
Livre de Explicação Pessoal. Pela ordem de sorteio tem a
palavra o vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira “ É um 
governo totalmente autoritário, eu fui e provei que eu 
estava trabalhando, o Laercio disse que no mês seguinte 
seria estornado, porem mais uma vez provou que não tem 
palavra e nem competência para cumprir o que fala. Está na 
hora de favorecer o funcionário que está trabalhando 
direitinho, tem que criar plano de carreira, qualquer 
projeto que vir para ferrar o funcionário eu sou contra”. 
Pela ordem de sorteio tem a palavra a vereadora Adriana 
Leite Rocha Belotti “ Gostaríamos de saber sobre a 
internet, pois veio um pessoal de fora e conseguiu tudo; no 
caso dos estudantes, o projeto que veio e a câmara reprovou 
agora voltou em Decreto e isso é uma afronta aos 
vereadores. Quanto aos motoristas, alguns serão 
beneficiados e outros não”. Nada mais havendo no 
expediente, o Presidente encerra a Sessão sob a Proteção 
Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.