materia nº 6/2014

Ata da 06ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Taquaral, 02º ano, da 5ª Legislatura, realizada em 22 de 
abril de 2014 às 20:00 horas. 
Presidente: Sérgio Alexandre da Silva 
1º Secretário: Jose Roberto Jora 
Aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e
quatorze(2014), às 20:00 horas na sede da Câmara Municipal 
de Taquaral “Plenário Antônio João Bellotti”, sito a 
Avenida Leonardo José Jacinto, 810, procedeu-se a chamada 
regimental e ficou constatada a presença dos seguintes 
vereadores Adriana Leite Rocha Belotti, Claudio Luiz 
Bolaina, Celso Antônio Ferreira, José Roberto Jora, Júlio 
Cesar Fernandes, Neide Alves Pinheiro Juliano, Osvaldir 
Soldi, Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira e Sérgio Alexandre 
da Silva. Havendo quórum suficiente e legal o Sr. 
Presidente deu por aberto os trabalhos sob a Proteção 
Divina. O Secretário faz a leitura das Indicações: 
L/13/2014 de autoria da vereadora Adriana Leite Rocha 
Belotti, solicitando ao Prefeito Providencias: Supressão 
das Palmeiras ao longo do Passeio da Rua Santa Luzia; 
L/14/2014 de autoria da vereadora Adriana Leite Belotti 
solicitando ao Prefeito providencias: Manter os Portões do 
Estádio Municipal permaneçam fechados quando não houver 
atividades; e L/15/2015 de autoria da vereadora Adriana 
Leite Rocha Belotti solicitando ao Prefeito providencias: 
Disponibilizar Veiculo para Transporte dos alunos da Escola 
Municipal para o Projeto Raio de Luz. O Presidente informa 
que as presentes proposituras serão devidamente 
encaminhadas. O Secretário faz leitura dos Requerimentos 
L/18/2014 de autoria do vereador Paulo Sérgio Cardoso de 
Oliveira requerendo do Executivo Cópia do Contrato da CDHU, 
seus aditivos e qualquer tipo de documento que comprove 
prorrogação de prazo para o término da presente; L/19/2014 
de autoria do vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira 
requerendo ao Executivo Cópia de todos os documentos que 
comprovem gastos em oficinas mecânicas no ano de 2013; 
L/20/2014 de autoria do vereador Paulo Sérgio Cardoso de 
Oliveira requerendo ao Executivo que informe esta Casa de 
Leis se o Transporte de Alunos na área Técnica para São 
Carlos aos sábados será interrompido e se for qual a data 
prevista para a interrupção e suas justificativas; e 
L/21/2014 de autoria da vereadora Adriana Leite Rocha 
Belotti requerendo ao Executivo Informar o motivo de 
utilizar o nome dos vereadores para Negar atendimento a 
solicitações de munícipes; onde todos foram Aprovados por 
unanimidade. Em seguida o Secretário faz a leitura dos 
projetos que entram para 2ª e ultima discussão e votação 
E/11/2014 “Autoriza o Poder Executivo a Conceder Premio ao 
Servidor Público Municipal por participação em Campanhas 
Nacionais de Vacinação e de Combate a Endemias e 
Epidemias”, E/13/2014 “Fica criada a Gratificação por 
Desempenho por Serviços Viários”, onde foram Aprovados. Em 
seguida faz a leitura da Emenda L/01/2014 que entra para 1ª 
e única discussão e votação, ao Projeto de Lei E/14/2014, 
onde a presente Emenda foi Aprovada por unanimidade. Dando 
continuidade o Secretário faz a leitura do Parecer do 
Projeto E/14/2014 “Autoriza o Poder Executivo a Efetuar 
Descontos nos vencimentos dos Servidores Públicos 
Municipais”, que entra para 1ª discussão e votação, onde 
foi Aprovado. Nada mais havendo no expediente, passou-se a 
fase de Tema Livre de Explicação Pessoal. Pela ordem de 
sorteio tem a palavra a vereadora Adriana Leite Rocha 
Belotti, Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira