materia nº 8/2014

Ata da 08ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 02º ano, da 
5ª Legislatura, realizada em 19 de maio de 2014 às 20:00 horas. 
Presidente: Sérgio Alexandre da Silva 
1º Secretário: Jose Roberto Jora 
Aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e quatorze(2014), às 20:00 
horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antônio João 
Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, procedeu-se a 
chamada regimental e ficou constatada a presença dos seguintes vereadores 
Adriana Leite Rocha Belotti, Claudio Luiz Bolaina, Celso Antônio 
Ferreira, José Roberto Jora, Júlio Cesar Fernandes, Neide Alves Pinheiro 
Juliano, Osvaldir Soldi, Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira e Sérgio 
Alexandre da Silva. Havendo quórum suficiente e legal o Sr. Presidente
deu por aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. Como a ata da 07ª 
Sessão Ordinária, realizada em 05 de maio de 2014, ata da 03ª Sessão 
Extraordinária, realizada em 26 de abril de 2014, foram devidamente 
publicadas passou-se a fase de votação, onde foram Aprovadas por 
unanimidade. O Secretário faz a leitura da Indicação L/17/2014 de autoria 
do vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira, solicitando ao Executivo 
colocar proteção na cobertura do vestiário do campo do estádio municipal. 
O Presidente informa que a Presente propositura será devidamente 
encaminhada. Em seguida o Secretario faz a leitura dos Projetos que 
entram para conhecimento da casa: E/16/2014”Dispõe sobre a criação de 
vaga na Lei Municipal nº17 de 29 de julho de 1997”, E/17/2014”Altera a 
destinação do uso do Lote 16 Quadra A, da Lei 211 de 11/06/2004 que 
disciplina o uso e ocupação do solo para fins industriais e comerciais no 
loteamento industrial e comercial de Taquaral 2”, E/18/2014”Dispõe sobre 
as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, e dá 
outras providências”, E/19/2014 “Autoriza o Poder Executivo a abrir 
crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual no 
exercício de 20104, para os fins que especifica”, E/20/2014”Autoriza o 
Poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária 
Anual no exercício de 2014, para os fins que especifica”, Projeto de 
Decreto L/02/2014 “Fica Sustada a aplicação do Decreto do Executivo nº851 
de 19 de março de 2014” e Projeto de Resolução L/03/2014 “Concede Auxilio 
Alimentação em pecúnia aos funcionários públicos da Câmara Municipal de 
Taquaral”. Em seguida faz a leitura dos Requerimentos: L/26/2014 de 
Urgência Especial ao Projeto de Lei E/19/2014 e Requerimento L/27/2014 de 
Urgência Especial ao Projeto de Lei E/20/2014, onde foram Aprovados por 
unanimidade. O Presidente suspende a Sessão para que as Comissões exarem 
seus Pareceres. Retornando aos trabalhos o Secretário faz a segunda 
chamada, onde ficou constatada a presença dos mesmos. Neste momento o 
Presidente convida a Relatora da Comissão de Finanças e Orçamento para 
fazer a leitura do Parecer Relativo a Prestação de Contas do Executivo do 
Exercício de 2009, e em seguida o pronunciamento do Ex- prefeito 
Municipal Petronilio José Vilela referente as Contas de 2009. Neste o 
momento o vereador Júlio Cesar Fernandes se declara impedido de votar e 
pede ao presidente sua retirada do plenário até acabar as votações das 
contas de 2009, 2010 e 2011. O Presidente convida o Senhor Jesus Vicente 
da Silva - Suplente para fazer parte da votação referente as Contas do 
Executivo nos Exercícios de 2009, 2010 e 2011. (Relatora faz a 
leitura).Ninguém querendo discutir, passou-se a fase de votação que será 
nominal. Em votação o presente Parecer. Pela ordem de chamada Adriana 
Leite Rocha Belotti – Voto favorável ao Parecer, Celso Antônio Ferreira – 
Voto a Favorável ao Parecer, Claudio Luiz Bolaina – Voto favorável ao 
Parecer, José Roberto Jora – meu voto é contrario ao parecer, Jesus 
Vicente da Silva, eu sou favorável o parecer, Neide Alves Pinheiro 
Juliano – Meu voto é contra o parecer, Osvaldir Soldi – Meu voto é a 
favor ao parecer, Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira – Voto Contrario ao 
parecer e Sérgio Alexandre da Silva – Voto a favor ao Parecer. Foram 6 
votos a Favor e 3 Votos Contra, foi Aprovado o Parecer. O Sr. Secretário 
faz a leitura do Projeto de Decreto L/01/2013, referente as Contas do 
Executivo do Exercício de 2009 – Projeto de Decreto de Reprovação das 
Contas do Exercício 2009. Em discussão o presente projeto, ninguém 
querendo discutir, passou-se a fase de votação que será nominal. Em 
votação o presente Projeto. Pela ordem de chamada Adriana Leite Rocha 
Belotti – Voto a favor esse projeto, Celso Antônio Ferreira – Voto a 
favor, Claudio Luiz Bolaina – Voto a favor, José Roberto Jora – Voto 
Contra, Jesus Vicente da Silva – Voto a favor, Neide Alves Pinheiro 
Juliano – Meu voto é contrario ao projeto, Osvaldir Soldi – Meu é a 
favor, Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira – Meu voto é contra e Sérgio 
Alexandre da Silva – Meu voto é favorável. Foram 6 votos Favoráveis e 3 
Votos Contra, onde o presente Projeto foi Aprovado. O Presidente convida 
a Relatora da Comissão de Finanças e Orçamento para fazer a leitura do 
Parecer relativo a Prestação de Contas do Executivo do Exercício de 2010 
e em seguida faz a leitura do Pronunciamento do Excelentíssimo Ex￾Prefeito Municipal Petronilio José Vilela.(Relatora faz a leitura)e 
informa que foi a mesma defesa para os anos de 2009, 2010 e 2011. Ninguém 
querendo discutir, passou-se a fase de votação que será nominal. Em 
votação o presente Parecer. Pela ordem de chamada Adriana Leite Rocha 
Belotti – Voto a favor do Parecer, Celso Antônio Ferreira – Voto a 
Favorável ao Parecer, Claudio Luiz Bolaina – Voto favorável, José Roberto 
Jora – meu voto é contrario, Jesus Vicente da Silva – Meu voto é 
favorável, Neide Alves Pinheiro Juliano – Meu voto é contrario, Osvaldir 
Soldi – Meu voto é a favor, Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira – Meu voto é 
contrario e Sérgio Alexandre da Silva – Meu voto é a favor. Foram 6 votos 
a Favor e 3 votos Contra; o presente Parecer foi Aprovado. O Sr. 
Secretário faz a leitura do Projeto de Decreto L/02/2013, referente as 
Contas do Executivo do Exercício de 2010 – Projeto de Decreto de 
Reprovação das Contas do Exercício 2010. Em discussão o presente projeto, 
ninguém querendo discutir, passou-se a fase de votação que será nominal. 
Em votação o presente Projeto. Pela ordem de chamada Adriana Leite Rocha 
Belotti – Voto a favor ao presente decreto. Celso Antônio Ferreira – Voto 
a favor ao decreto, Claudio Luiz Bolaina – Voto a favor ao decreto, José 
Roberto Jora – Voto Contra ao Decreto, Jesus Vicente da Silva – Voto 
favorável ao Decreto, Neide Alves Pinheiro Juliano – Meu voto é 
contrario, Osvaldir Soldi – Meu é favorável, Paulo Sérgio Cardoso de 
Oliveira – Meu voto é contrario ao Decreto e Sérgio Alexandre da Silva – 
Meu voto é favorável. Foram 6 votos Favoráveis e 3 Votos Contrários, onde 
o presente Projeto foi Aprovado. O Presidente convida a Relatora da 
Comissão de Finanças e Orçamento para fazer a leitura do Parecer relativo 
a Prestação de Contas do Executivo do Exercício de 2011 e em seguida faz 
a leitura do Pronunciamento do Excelentíssimo Ex-Prefeito Municipal 
Petronilio José Vilela.(Relatora faz a leitura)e informa que foi a mesma 
defesa para os anos de 2009, 2010 e 2011.Ninguém querendo discutir, 
passou-se a fase de votação que será nominal. Em votação o presente 
Parecer. Pela ordem de chamada Adriana Leite Rocha Belotti – Voto a favor 
do parecer, Celso Antônio Ferreira – Voto a Favor, Claudio Luiz Bolaina – 
Voto favor ao Parecer, José Roberto Jora – voto Contrario ao Parecer, 
Jesus Vicente da Silva – Voto favorável, Neide Alves Pinheiro Juliano – 
Voto Contrario, Osvaldir Soldi – Meu voto é a favor ao parecer, Paulo 
Sérgio Cardoso de Oliveira – Voto Contrario e Sérgio Alexandre da Silva – 
Voto a favor. Foram 6 votos a Favor e 3 Votos Contra, foi Aprovado o 
Parecer. O Sr. Secretário faz a leitura do Projeto de Decreto L/03/2013, 
referente as Contas do Executivo do Exercício de 2011 – Projeto de 
Decreto de Reprovação das Contas do Exercício 2011. Em discussão o 
presente projeto, ninguém querendo discutir, passou-se a fase de votação 
que será nominal. Em votação o presente Projeto. Pela ordem de chamada 
Adriana Leite Rocha Belotti – Voto a favor ao presente Decreto. Celso 
Antônio Ferreira – Voto favorável ao Decreto, Claudio Luiz Bolaina – Voto 
a favor ao Decreto, José Roberto Jora – Voto Contra, Jesus Vicente da 
Silva – Voto Favorável, Neide Alves Pinheiro Juliano – Meu voto é 
favorável, Osvaldir Soldi – Meu voto é favorável, Paulo Sérgio Cardoso de 
Oliveira – Meu voto é contrario e Sérgio Alexandre da Silva – Meu voto é 
favorável. Foram 6 votos Favoráveis e 3 Votos Contra, onde o presente 
Projeto foi Aprovado. Dando continuidade o Presidente agradece a presença
do Vereador Suplente Jesus Vicente da Silva e convida o vereador Júlio 
Cesar Fernandes para fazer parte da Mesa novamente. O Secretário faz a 
leitura dos Pareceres dos Projetos que entram para 1ª e única discussão e 
votação: E/19/2014 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional 
Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual no exercício de 20104, 
para os fins que especifica”, E/20/2014”Autoriza o Poder executivo a 
abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual no exercício 
de 2014, para os fins que especifica”, onde foram Aprovados por 
unanimidade. O Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei
E/15/2014 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei 
Orçamentária Anual do Exercício de 2014, para os fins que especifica”, 
que entra para 1ª discussão e votação, onde foi Aprovado. Nada mais 
havendo, passou-se a fase de Tema Livre de Explicação pessoal. Pela ordem 
de sorteio tem a palavra os vereadores: Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira, 
Claudio Luiz Bolaina, Adriana Leite Rocha Belotti. Nada mais havendo e 
ninguém querendo fazer uso da palavra o presidente encerra a Sessão sob a 
Proteção Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.