materia nº 9/2014

Ata da 09ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 02º ano, da 
5ª Legislatura, realizada em 02 de junho de 2014 às 20:00 horas. 
Presidente: Sérgio Alexandre da Silva 
1º Secretário: Jose Roberto Jora 
Aos dois dias do mês de junho de dois mil e quatorze(2014), às 20:00 
horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antônio João 
Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, procedeu-se a 
chamada regimental e ficou constatada a presença dos seguintes vereadores 
Adriana Leite Rocha Belotti, Claudio Luiz Bolaina, Celso Antônio 
Ferreira, José Roberto Jora, Júlio Cesar Fernandes, Neide Alves Pinheiro 
Juliano, Osvaldir Soldi, Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira e Sérgio 
Alexandre da Silva. Havendo quórum suficiente e legal o Sr. Presidente
deu por aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. Como a ata da 08ª 
Sessão Ordinária, realizada em 19 de maio de 2014, ata da 04ª Sessão 
Extraordinária, realizada em 26 de maio de 2014, foram devidamente 
publicadas passou-se a fase de votação, onde foram Aprovadas por 
unanimidade. O Secretário faz a leitura da Indicação L/18/2014 de autoria 
da vereadora Adriana Leite Rocha Belotti, solicitando ao Executivo 
adquirir uma Autoclave Odontológica e L/19/2014 de autoria do vereador 
Claudio Luiz Bolaina, solicitando ao Executivo Construir uma Mesa de 
Mármore no Velório Municipal para colar o caixão. O Presidente informa 
que as Presentes proposituras serão devidamente encaminhadas. Em seguida 
o Secretario faz a leitura do Requerimento L/29/2014 assinado por todos 
vereadores, solicitando ao Executivo o nome do profissional ou empresa 
que elaborou o relatório de analise interna nos processos licitatórios na 
Prefeitura Municipal de Taquaral nos anos de 2009 a 2012, quanto foi 
pago, seus empenhos, notas fiscais de prestação de serviço e contrato; 
informações também se a Prefeitura também já tomou as devidas 
providências, já que é relacionado a assunto interno da prefeitura e a 
própria administração tomou conhecimento antes de todos, ou seja, se a 
prefeitura já enviou tais relatórios a outros órgãos competentes, ou 
apenas a Câmara Municipal; Requerimento L/30/2014 de autoria da vereadora 
Adriana Leite Rocha Belotti, solicitando ao Executivo prestar por escrito 
no prazo regimental sobre a existência de convênios da área da saúde 
específicos para a odontologia, sua destinação, valores e respectiva 
prestação e contas dos últimos cinco anos, onde os presentes 
Requerimentos foram Aprovados por unanimidade. O Secretário faz a leitura 
dos Projetos que entram para 1ª e única discussão e votação, Projeto de 
Decreto L/02/2014 “Fica Sustada a aplicação do Decreto do Executivo nº851 
de 19 de março de 2014” e Projeto de Resolução L/03/2014 “Concede Auxilio 
Alimentação em pecúnia aos funcionários públicos da Câmara Municipal de 
Taquaral”, onde foram Aprovados por unanimidade. O Secretário faz a 
leitura dos projetos que entram para 1ª discussão e votação: 
E/16/2014”Dispõe sobre a criação de vaga na Lei Municipal nº17 de 29 de 
julho de 1997”, E/17/2014”Altera a destinação do uso do Lote 16 Quadra A, 
da Lei 211 de 11/06/2004 que disciplina o uso e ocupação do solo para 
fins industriais e comerciais no loteamento industrial e comercial de 
Taquaral 2”, E/18/2014 ”Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o 
exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”, onde foram todos 
foram Aprovados por unanimidade. Nada mais havendo no expediente, passa￾se a fase de Tema Livre de Explicação Pessoal. Pela ordem de sorteio faz 
uso da palavra os vereadores Adriana leite Rocha Belotti e Paulo Sérgio 
Cardoso de Oliveira. Nada mais havendo o Presidente encerra a Sessão sob 
a Proteção Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.