materia nº 10/2014

Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 02º ano, da 
5ª Legislatura, realizada em 23 de junho de 2014 às 20:00 horas. 
Presidente: Sérgio Alexandre da Silva 
1º Secretário: Jose Roberto Jora 
Aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e quatorze(2014), às 
20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antônio 
João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, procedeu-se a 
chamada regimental e ficou constatada a presença dos seguintes vereadores 
Adriana Leite Rocha Belotti, Claudio Luiz Bolaina, Celso Antônio 
Ferreira, José Roberto Jora, Júlio Cesar Fernandes, Neide Alves Pinheiro 
Juliano, Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira, Osvaldir Soldi e Sérgio 
Alexandre da Silva. Havendo quórum suficiente e legal o Sr. Presidente
deu por aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. O Secretário faz a 
leitura da Indicação L/21/2014 de autoria do vereador Paulo Sérgio 
Cardoso de Oliveira que solicita ao Executivo a Abrir a Creche aos 
Sábados, durante o período de safra da laranja e L/22/2014 de autoria do 
vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira solicitando ao Executivo 
Colocar Seguranças na Unidade Básica de Saúde – UBS. O Secretário faz a 
leitura dos Projetos que entram para conhecimento da casa: E/21/2014 
“Estabelece Critérios e regras para inscrição em Programas de Habitação 
Popular no Município de Taquaral e Projeto de Decreto L/03/2014 “Institui 
a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação , redução 
ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização, exaustão, 
baixas, bens inservíveis e estabelece prazos de vida útil dos bens da 
Câmara Municipal de Taquaral nos casos que especifica”. Neste momento o 
secretário faz a leitura do Requerimento L/32/2014 de Urgência Especial 
ao Projeto de Decreto L/03/2014, onde o presente Requerimento foi 
Aprovado por unanimidade. O Presidente suspende a Sessão por alguns 
minutos para que as Comissões exarem seus pareceres. Retornando aos 
trabalhos o secretário faz a segunda chamada, onde ficou constatada a 
presenças dos mesmos. O secretario faz a leitura do Parecer do Projeto de 
Decreto L/03/2014 que entra para 1ª e única discussão e votação, onde foi 
Aprovado por unanimidade. Em seguida faz a leitura dos Pareceres dos 
Projetos que entram para 2ª e ultima discussão e votação: 
E/16/2014”Dispõe sobre a criação de vaga na Lei Municipal nº17 de 29 de 
julho de 1997”, E/17/2014”Altera a destinação do uso do Lote 16 Quadra A, 
da Lei 211 de 11/06/2004 que disciplina o uso e ocupação do solo para 
fins industriais e comerciais no loteamento industrial e comercial de 
Taquaral 2”, E/18/2014 ”Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o 
exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”, onde todos foram
Aprovados por unanimidade. Nada mais havendo do expediente passou-se a 
fase de Tema Livre de Explicação Pessoal, pela ordem de sorteio tem a 
palavra o Vereador Júlio Cesar Fernandes “Boa noite Senhor Presidente, 
nobres vereadores, público presente meu tema livre é rápido, só quero 
falar que aquela indicação que a Adriana fez da esterilização foi bem 
válida, que a prefeitura já adquiriu, eu quero falar do caminhão, do 
ônibus que chegou para o nosso município, embora tenha sido o Executivo 
que foi buscar, nós também temos participação porque tudo que vem para o 
nosso município e esta no nosso mandato, também temos mérito porque a 
gente vai lá em São Paulo também pede, as vezes o Deputado manda as 
cartinhas, pelo menos para mim manda. Eu e a Neide fomos em São e pedimos 
um pista de Skate e agora vai sair também para a criançada. Essa semana a 
prefeitura vai adquirir um trator, acredito que até sexta feira o trator 
novo estará aqui. Hoje também chegou dois computadores interativos para 
as nossas crianças usarem na escola, agora tem data show, notebook e a 
lousa digital, as aulas vão ficar mais participativa, as crianças vão se 
interessar mais, fiquei muito contente hoje. E falar que hoje também deu 
inicio a abertura da licitação para construir a creche escola, hoje foi a 
primeira parte, apareceram seis empresas, tinha uma empresa que estava 
com um probleminha de documentação, a gente deu prazo de recurso para 
responderem e acredito que até o meio do mês de julho esta licitação está 
definida. Pela ordem de sorteio tem a palavra a vereadora Adriana Leite 
Rocha Belotti “Boa noite a todos, gostaria de agradecer em nome da 
população a compra da maquina para esterilizar instrumentos cirúrgicos, 
agradecer em nome da população porque a gente faz a indicação e quem 
ganha é a população, o Júlio falou de algumas coisas que a cidade 
adquiriu, independente de ser o vereador que pede vem para a comunidade e 
é a comunidade que ganha com isso. Em relação a requerimento eu fiz para 
a prestação de contas do convenio do setor odontológico e o federal e a 
resposta não veio, quero que o presidente tome providencias, dentro das 
medidas cabíveis porque já passou do prazo para responderem e se tem 
prazo é para ser respeitado, uma das minhas maiores reclamação da gestão 
passada dentro da aprovação de contas foi o desrespeito ao prazo, eu acho 
uma falta de respeito muito grande. Eu gostaria de falar também, foi 
questionado pra mim a vaga de diretor que foi aprovado hoje se poderia 
ser em comissão, não pode, mas eu não me manifestei ainda porque eu 
preciso ver, porque este problema já vem de antes, já existem duas vagas 
em comissão, não sei se foi na gestão do Laercio ou se foi na gestão do 
Petronilio, porque aqui é bipolar, ou é Laércio ou Petronilio né. Pela 
LDB, que é a lei que rege o magistério o cargo de Diretor só pode ser por 
concurso público, provas e títulos. Então hoje a gente aprovou, não 
mantem, isso é inconstitucional porque vai contra a lei federal, depois a 
gente vai ver como vai ficar, não me manifestei, não por falta de 
conhecimento, porque isso já vem de antes, estão pedindo só a ampliação 
destes cargos, já tem esta situação e a gente vai ver como vai ficar, 
como vai resolver, está inconstitucional, esta lei fere uma lei maior e 
assim não pode ficar, a gente vai ter que ver. A gente pegou um projeto 
de lei E/21/2014 que fala sobre os requisitos para inscrever nas casas 
populares, eu acho super válido, mas tem duas coisas aqui que eu vou 
apresentar emenda, gostaria que os amigos já fossem pensando em respeito, 
inscrição eleitoral, eu nunca vi tanta gente estranha quanto na eleição e 
olha que eu sou de Taquaral, faz 22 anos que eu moro aqui, vocês mais do 
que eu e no dia da eleição tinha tanta gente que eu nunca vi. Eu 
trabalhei no comercio e na escola a minha vida inteira e não são de 
Taquaral e por aí já pode tirar, a pessoa tem domicilio eleitora aqui há 
muito mais de dez anos, vem só na época da eleição e escolhe quem ela 
quer, as vezes até vendendo seu voto e vota sem saber em quem está 
votando e vai embora, então eu gostaria que vocês pensassem bem, porque 
não vai beneficiar somente pessoas de Taquaral, outro critério é o 
vinculo empregatício, eu trabalho na escola com pessoas de Taiuva, 
Taiaçu, Bebedouro que já estão há mais de 10 anos trabalhando aqui em 
Taquaral. Então uma amiga que mora em Taiaçu pode se inscrever aqui e 
ninguém vai poder contestar, apesar que funcionário público tem domicilio 
público aqui, mas mesmo assim tem pessoas que trabalham aqui, mas não 
moram aqui, vem só ganhar o pão, a hora de gastar o trigo vai gastar em 
outro município e aí vai poder ganhar a casa aqui?! Outra coisa no mesmo 
paragrafo 2º prova testemunhal, gente prova testemunhal ela está aberta 
aqui porque tem que ser dois cidadãos, maiores, capazes e residentes no 
município há pelo menos há mais de 10 anos porque se tem que comprovar 
que há sete anos o outra esta morando, então ele tem que estar aqui há 
mais de dez anos, prova testemunhal reduzido a termo né, então se eu 
pegar duas pessoas maiores e capazes de Bebedouro e falar que eu moro 
aqui tudo bem, não tem pena, a pessoa pode mentir, aqui não tem multa, 
não tem nada, então eu vou fazer estas alterações e eu gostaria que os 
vereadores pensassem, se tiver uma ou outra observação que eu não 
coloquei e gostaria de colar a gente pode fazer a emenda em conjunto, o 
domicilio eleitoral eu acho muito válido, porque muita gente só vem votar 
aqui, olha só, meu amigos Osmar, vou dar um exemplo, quanto tempo tem que 
o Osmar trabalha aqui em Taquaral? Uns doze anos? Quatorze! Ele já tem o 
dobro do prazo para se inscrever em uma casa popular que está uma 
gracinha. Então eu acho que são duas coisas que não se mantém e a prova 
testemunhal não se garante isso aqui, aí você fala, vamos amarrar estas 
casas aqui, tem que beneficiar a população Taquaralense e tem que amarrar 
mesmo em cima do nosso povo porque senão infelizmente algumas pessoas vão 
pegar e passar pra frente e o povo daqui que é o maior interessado é o 
maior prejudicado, então eu gostaria de contar com o apoio de vocês para 
fazermos esta emenda”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador 
Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira “Senhor Presidente, nobres vereadores, 
Flávio presente, não pode nem falar público pois só tem o Flavio e está 
faltando a Adelma, vamos colocar uma falta pra ela hoje. Adriana com 
relação as casas populares, também achei alguns detalhes e está até 
riscado meu projeto, algumas coisa que precisa de emenda e com certeza o 
domicilio eleitora está riscado, porque realmente o pessoal de 
Pitangueiras no cartório até brincam comigo, eles falam que Taquaral vai 
ser a única cidade Brasil que o numero de eleitor vai ultrapassar o 
numero de habitantes, é incrível mas está acontecendo isso em Taquaral, 
mais hora menos hora o próprio ministério público vai fazer o 
recadastramento porque a coisa não pode continuar do jeito que está, é um 
absurdo, eu vou entrar em contato amanhã com a Assistente Social da CDHU, 
porque eles já tem uma base de critérios para distribuição destas casas e 
vou agendar uma visita e estou convidando todos os vereadores que 
quiserem acompanhar, assim que eu agendar esta visita eu vou comunicar a 
todos no dia que vai ser e quem quiser será um prazer estarmos juntos. 
Preciso ser rápido no meu tema livre pois tenho vários assuntos, eu 
estive lendo uma reportagem do Prefeito Laércio no Jornal Impacto e lá 
foi feito uma pergunta para ela assim: Qual a sua relação com o 
Legislativo, para não responder ruim, ele respondeu mais ou menos e fez 
algum comentário e no final ele terminou dizendo assim, dando mais uma 
cutucadinha, dizendo que as portas do gabinete dele estão abertas, porém 
os vereadores não vão lá. Então baseado nisso eu vou, agora eu vou e vou 
todo dia se for preciso porque a gente tem feito muitas indicações, são 
indicações relevantes que existem necessidades urgentes, práticas e 
objetivas e as vezes muito baratas, vou dar um exemplo de uma coisa que 
está acontecendo aqui na nossa UBS, há a necessidade urgente da 
contratação de no mínimo dois seguranças 24 horas por dia lá, a Neide 
está aqui e como enfermeira, principalmente quando é enfermeira, médica, 
quando é mulher várias vezes foram ameaçadas de agressão, as vezes os 
motoristas são chamados e a gente interfere, mas não é obrigação e a 
gente nem é preparado para isso, então a gente interfere para proteger as 
meninas, o ultimo caso que aconteceu inclusive, eu estava de plantão como 
motorista, busquei um cara totalmente embriagado, desmaiado, então foi 
colocado um soro nele e lógico ele melhorou, o soro foi bom e ele 
melhorou, e pra tirar o soro? O cara queria meter o pé em todo mundo, se 
tivesse segurança, teria agido e acabou, tinha segurado o cara e fazer o 
que tinha que ser feito, após a gente falar que iria chamar a policia, 
ele deixou tirar. Eu sai para chamar a policia para fazer a segurança, 
para que as técnicas e enfermeiras pudessem atuar e aí ele acabou 
permitindo, nisso acabou esparramando sangue pelo posto inteiro, chegou a 
correr atrás de funcionaria, uma pessoa que não é daqui, não conhecemos a 
índole da pessoa, a gente não sabe a capacidade de agressão desta pessoa, 
e é o seguinte, é uma medida necessária urgente, antes que algo venha 
acontecer. E também quero falar sobre o café da manhã, do projeto que foi 
criado pelo executivo, aprovado e autorizado rapidamente pelo 
legislativo, café da manhã aos funcionários públicos, houve o que eu 
achei até inteligente e louvável, quero até parabenizar, o horário dos 
motoristas de ambulância da saúde foi mudado para 5:30 da manhã a nossa 
entrada porque a gente começa a viajar as 06:00 horas, então há a 
necessidade de olhar agua, preparar a ambulância, buscar algum paciente 
em casa, então achei super inteligente esta mudança, no entanto eu vinha 
indicando para o encarregado do setor verbalmente há muito tempo e ele 
pode comprovar isso e Graças a Deus acabou acontecendo, aí eu fui falar 
com uma das pessoas encarregadas que eu não vou falar o nome aqui, mas já 
que eu estarei no gabinete falando sobre este assunto com o Laercio já 
que as portas estão abertas, aí se ele quiser eu vou mencionar, 
procurando uma das pessoas da chefia para que entrasse a funcionaria que 
prepara o café da manhã também as 05:30 da manhã, que fosse mudado o 
horário dela, porque o café da manhã foi criado para todos os 
funcionários públicos, não é isto que está na Lei? Então quando você cria 
uma prestação de serviço, você automaticamente tem que criar meios para 
que seja cumprido integralmente, se você tem um funcionário que entra as 
05:30 da manhã, você tem que ter o café da manhã para este funcionário, 
principalmente que vai viajar, porque os funcionários viajam, então há a 
necessidade que o café da manhã também seja servido as estes 
funcionários, aí eu recebi a resposta “o meu café da manhã eu tomo em 
casa”, primeiro para quem tem educação não responderia assim e uma pessoa 
capacitada muito menos, então isto mostra o total despreparo, a minha 
resposta poderia ser a altura, mas eu quis ser educado e elegante, a 
minha resposta poderia ter sido assim, eu na qualidade de vereador quando 
aprovei a criação desse serviço estava escrito, todos os funcionários 
públicos de Taquaral e na qualidade de vereador eu tenho o dever e a 
obrigação da fiscalização para que o projeto seja cumprido, teria sido 
até elegante né, mas eu preferi, as vezes a gente não pode baixar muito o 
nível; e isso é fácil resolver, isso resolve em dois minutos. E pra você 
Flavio já que está aqui, gostaria de pedir sobre aquela placa que foi 
colocada na vilinha, nós conversamos, falei pessoalmente com o Laércio 
sobre isso daqui, foi colocada uma proibição, na entrada da vilinha, a 
gente não sabe se é projetada C ou D, proibindo subir agora, então 
automaticamente todo cidadão que mora na vilinha na Rua Central nos 
números pares não consegue estacionar o veiculo na porta de casa sem 
cometer infração de trânsito, é impossível, já fiz um labirinto, já 
tentei de todas as formas para ver se conseguia e é impossível, então há 
a necessidade da retirada daquela placa e se for uma forma de querer 
proibir o transporte de veiculo pesado tem que fazer uma modificação no 
projeto, porque do jeito que tá não pode continuar. Quero terminar 
também, acho que fiz uma indicação, não fiz não, não deu tempo de fazer, 
eu gostaria de fazer uma indicação também que é muito barato, para que 
seja arrumada as macas das ambulâncias pois se encontram em tal estado 
calamitoso de uso, que existe uma que uma hora vai arrancar o dedo do 
motorista e isso não faz um ano e meio não, já faz uns três anos, sem 
contar do risco maior que é derrubar um paciente, aí eu tenho certeza que 
a critica vai toda em cima do motorista, todo mundo vai falar, o 
motorista A, o motorista B derrubou o paciente na rua, derrubou uma 
senhora, uma mulher grávida, uma senhora de idade que quebra um fêmur, a 
culpa vai toda em cima do motorista, mas maca não está em condição de 
uso, são apenas duas ambulâncias, a gente acredita que é barato, é só a 
troca das rodinhas que estão travadas, quer dizer acredito que é muito 
fácil resolver. Quero terminar agradecendo os vereadores que estiveram na 
Sessão Solene em homenagem ao Sr. Aldo e ao Sr. Benedito Cardoso que é 
meu pai, agradecer de coração e também ao ex-vereador Ademir Jacinto que 
foi o autor deste projeto, ao chegar em casa a emoção que meu pai sentia, 
a alegria que ele expressava, foi contagiante, eu não sei se vocês 
chegaram a observar ele chegou a chorar aqui, a alegria do 
reconhecimento, do trabalho, da humilde história, desse humilde homem e 
receber essa homenagem em vida, já vai completar 81 anos e teve a honra, 
o prazer de Taquaral dizer assim “Seu Benedito, muito obrigado pelo que 
você fez por essa cidade”, então a homenagem foi maravilhosa, quero 
parabenizar a Mesa Diretora que elaborou a placa, as meninas que 
escolheram a cor, procuraram fazer a combinação para que a placa fosse, 
não só a honra, mas que também tivesse a beleza, então eu quero agradecer 
de coração a todos, em nome até do Sr. Aldo e quero dizer principalmente 
em nome do meu pai porque eu convivi não só na sessão solene, como eu 
convivi o pós, posso afirmar senhores vereadores que ele teve uma péssima 
noite de sono, mas por um motivo nobre, por um motivo de felicidade. 
Naquela noite ele nem dormiu, irradiava felicidade e quero agradecer a 
todos de coração mesmo e quando estou agradecendo aos vereadores, 
automaticamente estou estendo este agradecimento a toda população 
Taquaralense, então em nome do Sr. Aldo, em nome do Benedito, meu pai, 
quero dizer “Muito Obrigado a Todos”. O Sr Presidente Sérgio Alexandre da 
Silva faz uso da palavra “A gente fica feliz em saber que o Sr. Benedito 
ficou feliz, ficamos muito feliz por ter participado e aproveitando 
agradeço também a presença do Flavio Chiquini que colaborou demais com a 
gente, e mais uma vez Flavio, muito obrigado”. Nada mais havendo o 
presidente encerra a Sessão sob a Proteção Divina. Para constar lavrou-se 
a presenta ata.