materia nº 12/2014

Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 02º ano, da 
5ª Legislatura, realizada em 04 de agosto de 2014 às 20:00 horas. 
Presidente: Sérgio Alexandre da Silva 
1º Secretário: Jose Roberto Jora 
Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e quatorze(2014), às 20:00 
horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antônio João 
Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, procedeu-se a 
chamada regimental e ficou constatada a presença dos seguintes vereadores 
Adriana Leite Rocha Belotti, Claudio Luiz Bolaina, Celso Antônio 
Ferreira, José Roberto Jora, Júlio Cesar Fernandes, Neide Alves Pinheiro 
Juliano, Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira e Sérgio Alexandre da Silva.
Havendo quórum suficiente e legal o Sr. Presidente deu por aberto os 
trabalhos sob a Proteção Divina. O Secretário faz a leitura da Indicação 
L/24/2014 de autoria do vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira que 
solicita ao Executivo que seja criado o Abono Assiduidade aos 
Funcionários Públicos da Municipalidade de Taquaral, aos funcionários que 
não tiverem mais de seis faltas justificadas ou injustificadas durante o 
ano, podendo ser dividido em dois semestres, conforme modelo de lei que 
encaminha juntamente com a indicação. Indicação L/25/2014 de autoria do 
vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira, solicitando ao Executivo Fazer 
Melhorias e Todas Adequações Necessárias no Banheiro que fica no 
Departamento de Obras e Serviços (Barracão). L/26/2014 de autoria do 
vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira solicitando ao Executivo a 
Construção de um Pátio de Estacionamento para Veículos Pesados do 
Município de Taquaral. O Presidente informa que todas as proposituras 
serão devidamente encaminhadas. Dando continuidade o Secretário faz a 
leitura dos Projetos que entraram para conhecimento da casa: Projeto de 
Lei E/22/2014 “Autoriza o Poder executivo a Abrir Crédito Adicional 
Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual no Exercício de 2014, 
para os fins que especifica”, Projeto de Lei E/23/2014 “Autoriza o Poder 
executivo a Abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei 
Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica”. O 
Secretário faz a leitura do Requerimento L/35/2014 de Urgência Especial 
ao Projeto de Lei E/22/2014, e Requerimento L/36/2014 de Urgência 
Especial ao Projeto de Lei E/23/2014, onde os presentes Requerimentos 
foram Aprovados. O Presidente suspende a Sessão por alguns minutos para 
que as Comissões exarem seus pareceres. Retornando aos trabalhos o 
Secretário faz a segunda chamada onde ficou constatada a presença dos 
mesmos. O Secretário faz a leitura dos Pareceres dos Projetos que 
entraram para 1ª e única discussão e votação E/22/2014 e E/23/2014, onde 
foram Aprovados por unanimidade. Nada mais havendo no expediente passou￾se a fase de Tema Livre de Explicação Pessoal. Pela ordem tem a palavra o 
vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira “Senhor Presidente, nobres 
vereadores, público presente nosso boa noite, nossa amiga Adelma sempre 
nos prestigiando. No meu Tema Livre de hoje quero falar sobre: eu fiz uma 
indicação sobre o abono assiduidade, esse é um projeto e não é de nossa 
criação não, é copiado de outros municípios, inclusive Pitangueiras fez 
um de uma forma muito interessante, seria o 14º salario, já que não pode 
pagar o 14º salario cria o abono assiduidade que é pago em duas vezes ao 
ano de meio salario do funcionário para que não sobrecarregue a folha de 
pagamento e esse é um projeto que vem de encontro com tudo aquilo que 
essa Câmara sempre tem falado, a gente uma vez, posso até falar de nós 
todos, pois todos pensamos da mesma forma que a gente não votaria nenhum 
projeto para prejudicar trabalhador. Esse aqui é um projeto que vem 
gratificar o bom funcionário, ele não vai prejudicar o mal, ele vai 
favorecer o bom, aquele funcionário que for assíduo, que tiver menos de 
três faltas por semestre, justificada ou injustificada, seja qual for, 
vai receber este abono, então este é um projeto que vem de encontro com 
tudo aquilo que a gente tem pregado, então eu gostaria que o Prefeito 
analisasse com bastante carinho, sobre a intenção de colocar este projeto 
em funcionamento, que isso daqui, vocês podem ter certeza, se bem 
conversado com funcionário, se bem orientado a ele como será o 
funcionamento, vocês podem ter certeza a qualidade do serviço cresce e 
cresce muito mais do que aquilo que está sendo pago. Tem uma indicação 
que eu iria fazer e acabei não fazendo, mas quero fazer via oral, a 
necessidade da contratação de um endocrinologista, porque Taquaral eu não 
sei dizer ao certo o numero eu até iria ligar hoje no PSF e acabei não 
ligando, mas a gente sabe que o numero de diabéticos é alto, a gente sabe 
a gravidade dessa doença, ela cega, ela faz amputar membros, ela causa 
vários problemas e totalmente dolosos mesmo na qualidade de vida da 
pessoa, é uma das enfermidades mais sérias a ser enfrentada porque tudo 
que ela causa, aquela perda de visão de 50%, 70%,90% ou seja 100%, nunca 
mais volta, então essa é uma doença seríssima e quanto custaria um 
endócrino para o município de Taquaral para poder acompanhar esse 
pessoal, eles estão sendo acompanhando pelo médico do PSF, tudo bem, mas 
não é um especialista, o especialista vai te acompanhar desde a medicação 
alimentação, então eu acho que isso daqui, eu acho que foi uma das piores 
besteiras que o Petronilio fez durante o mandato dele, foi mandar a 
endocrinologista que a gente tinha embora, não sei qual foi o motivo que 
ele teve, seja pessoal ou profissional não deixa de ser uma tremenda 
burrice ter feito isso, porque hoje a gente paga e paga caro, então eu 
gostaria que fosse tratado com bastante carinho e bastante respeito, que 
fosse estudado a contratação deste profissional, eu acho que Taquaral 
merece e mais do que isso, precisa. Isso é uma coisa que tem que ser 
prioridade em uma administração, a qualidade de vida à saúde pública, eu 
acho que se nossa saúde for levada a sério eu tenho certeza que este 
profissional vai ser contratado o mais rápido possível. Eu fiz uma 
indicação também sobre a reforma e ampliação do banheiro no setor de 
obras e serviços, por a gente possui apenas um banheiro com um vaso 
sanitário, um lavatório, um banheiro não da melhor forma higienizada, 
porta amassada, quebrada e outra coisa, pela quantidade de funcionários 
que tem alí, se um está usando não tem como outro usar. Temos um banheiro 
dentro da prefeitura, uma masculino e um feminino, cada um tem três vasos 
sanitários, ou seja tem seis vasos sanitários e no masculino ainda tem um 
mictório e eu acredito que o numero de funcionários no barracão seria o 
mesmo ou até mais para um vaso! Então você vê que está totalmente 
desproporcional, então existe a necessidade urgente da reforma e 
ampliação desse banheiro e gostaria que fosse tratado com bastante 
carinho e a gente crê que não é uma obra cara, é a construção de um 
banheiro, nada mais do que isso. Eu fiz também e acho que essa indicação 
até existe do ano anterior, eu não lembro se foi de minha autoria ou de 
outro vereador sobre a Disponibilizar um Pátio de Estacionamento para 
veículos pesados, porque nós tivemos recentemente em frente a casa do 
Paulo Verdinelli de um caminhão encravar na rua, danificou o asfalto, sem 
contar no risco, esse caminhão poderia ter tombado em cima de uma casa, 
poderia estar passando uma criança na calçada, a gente sabe, acidentes 
acontecem e muitas vezes é fatal e poderia ter sido, uma criança estar 
passando alí e ele chegou quase a tombar, então é uma necessidade da 
gente fazer um estudo, eu acho eu se o prefeito quiser pode até chamar a 
Câmara, pode sentar junto e estudar qual a melhor forma de se viabilizar 
um pátio para que a gente possa fazer uma lei proibindo o transito de 
veículos pesados dentro da cidade, mas para isso não se pode fazer sem 
ter um lugar para que as pessoas deixem seus veículos com segurança, com 
guarda para que os veículos não entrem na cidade, cheguem naquele pátio e 
parem alí, você vai diminuir riscos de acidentes no trânsito, sem contar 
que até mencionei na indicação que nosso asfalto não é programado para 
receber estes veículos bi trem, bi caçamba, esses nove eixos que eu nem 
sei como chama, que ao total chega a pesar noventa, cem toneladas, que 
dizer, nosso asfalto não tem suporte para isso daqui e isso também é uma 
necessidade de estudo para que a gente futuramente possa fazer uma lei, 
mas para podermos fazer uma lei, primeiro temos que ter um local para 
receber estes caminhões, senão estaríamos sendo arbitrário, como você 
faria uma lei onde não consegue se cumprir? Então há a necessidade 
urgente do debate sobre este assunto. E também sobre os requerimentos que 
a gente tem feito aqui, infelizmente os requerimentos não vem sendo 
respondidos como deve ser, tem vido respostas simbólicas, genéricas, por 
exemplo, eu fiz um requerimento, vocês lembram pois foi aprovado por 
unanimidade, que a gente queria ver os gastos com veículos em oficinas no 
ano de 2013, não veio resposta, o documento que veio para a gente eu 
desafio todos os vereadores a achar os gastos no ano de 2013, eu tenho 
certeza que não vão conseguir e veio dizendo que os documentos estão a 
minha disposição na prefeitura para que eu possa ir lá e olhar, eu não 
tenho que ir na prefeitura, está se privando o meu direito de vereador de 
fazer a fiscalização, eu tenho o direito de sentar aqui na câmara e olhar 
isso por horas, analisar, fazer a minha investigação, a minha analise 
mais profunda, esse é o direito do vereador, é um direito que não pode 
ser privado, isso tem nome, isso é ditadura. Eu acredito o seguinte que 
tem que ser cumprido o requerimento, as respostas infelizmente senhores 
vereadores, se quiserem olhar estão em cima da minha mesa, quem quiser 
procurar a Andreia tem todas as respostas alí, em uma folha dessa daqui 
vem resposta de cinco, seis requerimentos, indicações, tudo misturado e 
não está vindo respostas verdadeiras, aquele que nós fizemos sobre aquele 
relatório das licitações, aquilo lá é uma coisa muito séria, tem dados 
muito sérios sim que tem que ser analisado, mas a gente tem que saber a 
fonte disso tudo que foi levantado para que a gente possa fazer uma 
analise, para que a gente possa se for necessário para que a gente faça 
um trabalho in loco, mas mais uma vez veio dizendo que foi feito pelos 
funcionários durante o exercício de suas funções, o que não é verdade, 
foi uma pessoa de Monte Alto que fez e agora eu pergunto, porque não 
responde? Por quê? Porque omitir? Tem que ter um sentido para omissão. 
Então eu gostaria que fossem tomadas as providencias inclusive o 
presidente encaminhasse um oficio ao Executivo pedindo que os 
requerimentos, eu mesmo assumi um compromisso e vou assumir este 
compromisso até o fim do meu mandato, qualquer requerimento que um 
vereador fizer aqui, eu aprovo, pode contar com meu voto sempre, como 
sempre temos votado por unanimidade, os vereadores sempre tem aprovado e 
isso é um respeito ao colega de trabalho e dá o direito da gente fazer 
nossa averiguação no que for necessário, naquilo que a gente entender 
necessário. Esse é meu tem livre de hoje, eu só quero terminar pedindo a 
Vossa Excelência Senhor Presidente que a partir de hoje e tudo que eu fiz 
durante o meu mandato de vereança, todas as minhas viagens sejam 
colocados tudo do site, tudo que está no meu nome, exemplo, essa viagem 
foi o vereador Paulo Sérgio Cardoso sozinho, essa foi o Paulo Cardoso e o 
Celso, etc, eu quero transparência em tudo que eu faço porque a gente vê 
pessoas que não tem vinculo com nosso município, que estão de passagem, 
que existem suspeitas de intenções duvidosas e nós estaremos estudando 
isso sim e eu quero deixar bem claro o meu direito de exercício de 
vereança, eu vou exercer até o ultimo dia do meu mandado conforme eu 
prometi aqui, vocês lembram que no dia da posse nós fizemos o compromisso 
e esse compromisso eu vou honrar até o ultimo dia do meu mandato, sendo 
ele certo ou errado, sendo ele excessivo ou omitido, mas não deixarei de 
fazer e se um dia eu errar, não quero errar por maldade não, então sempre 
estarei me informando, eu acredito que tenho muito a melhorar, tenho 
capacidade para melhorar e vou melhorar, então eu quero deixar 
transparente tudo aquilo que eu fizer e peço a Vossa excelência para que 
seja colocado no site e pode colocar viagem realizada pelo vereador Paulo 
Sérgio Cardoso de Oliveira, pois a minha vida pública eu quero que 
realmente seja pública, que as pessoas de bem possam analisar, que as 
pessoas de bem possam olhar o nosso trabalho, conhecer o nosso trabalho e 
o meu compromisso, a minha maior declaração de tudo aquilo que eu faço é 
ao cidadão taquaralense, é a ele que eu devo respeito, é a ele que eu 
devo resposta. Tenho muita gratidão por ser quatro mandatos de vereança, 
então peço publicidade senhor Presidente, peço que dê esta transparência 
mesmo e meu compromisso será sempre firmado com os vereadores, sempre que 
o Prefeito quiser conversar assuntos sérios para que a administração seja 
melhorado estou a disposição e sempre que um cidadão Taquaralense 
precisar de mim, seja ele o mais humilde ou o mais rico da cidade eu 
estarei a disposição para servir sempre, esse é meu compromisso, meu 
muito obrigado”. Neste momento o vereador Claudio Luiz Bolaina solicita 
uma parte do Tema Livre e faz uso da palavra “Boa noite Senhor 
Presidente, nobres vereadores, público presente, essa indicação que o 
Paulo Cardoso fez da Construção de um Pátio de estacionamento para 
veículos pesados, eu acho que o Prefeito e nós vereadores sentássemos e 
conversássemos porque já aconteceu o problema com o asfalto né, não 
precisa nem falar mais nada. E os motoristas também, coitados chegam de 
madrugada em casa, não tem horário e não pode deixar o caminhão em 
qualquer lugar né, e isso seria uma grande coisa para todos os munícipes, 
é só isso que eu queria dizer, muito obrigado”. Nada mais havendo o 
Presidente encerra a Sessão sob a Proteção Divina. Para constar lavrou-se 
a presente ata.