materia nº 13/2014

Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 02º ano, da 
5ª Legislatura, realizada em 18 de agosto de 2014 às 20:00 horas. 
Presidente: Sérgio Alexandre da Silva 
1º Secretário: Jose Roberto Jora 
Aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e quatorze(2014), às 20:00 
horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antônio João 
Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, procedeu-se a 
chamada regimental e ficou constatada a presença dos seguintes vereadores 
Adriana Leite Rocha Belotti, Claudio Luiz Bolaina, Celso Antônio 
Ferreira, José Roberto Jora, Júlio Cesar Fernandes, Neide Alves Pinheiro 
Juliano, Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira , Osvaldir Soldi e Sérgio 
Alexandre da Silva. Havendo quórum suficiente e legal o Sr. Presidente
deu por aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. Como as atas da 09ª, 
10ª, 11ª, 12ª, atas da 01ª e 2ª Sessão Solene foram devidamente 
publicadas passou-se a fase de discussão, ninguém querendo discutir 
passou-se a fase de votação, onde foram Aprovadas por unanimidade. O 
Presidente comunica aos vereadores que o Projeto de Lei E/21/2014 foi 
retirado pelo Oficio E/162/2014 do Executivo. O Secretário faz a leitura 
das Indicação L/28/2014 de autoria da vereadora Adriana Leite Rocha 
Belotti, solicitando ao Executivo Instalar uma Linha de Telefone Fixo na 
EMEC; L/29/2014 de autoria da vereadora Adriana Leite Rocha Belotti, 
solicitando ao Executivo Contratar mais um Psicólogo para a Unidade 
Básica de Saúde; L/30/2014 de autoria da vereadora Adriana Leite Rocha 
Belotti, solicitando ao Executivo Instalar um Redutor de Velocidade 
(Lombada) na Rua Santa Isabel, em frente ao parque municipal; L/31/2014 
de autoria da vereadora Adriana Leite Rocha Belotti, solicitando ao 
Executivo a Criação do Centro Cultural Taquaralense; L/32/2014 de autoria 
do vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira, solicitando ao Executivo a 
Construção de uma lombada na Rua Santa Luzia, entre a Rua Central e a Rua 
Cafezal. O presidente informa que as presentes proposituras serão 
devidamente encaminhadas. O Secretário faz a leitura do Projeto que entra 
para conhecimento da casa: Projeto de Lei E/24/2014 “Cria a Gratificação 
de função por execução de Programas Complementares de Saúde”. Nada mais 
havendo, passa-se a fase de Tema Livre de explicação Pessoal. Pela ordem 
de sorteio tem a palavra a vereadora Adriana Leite Rocha Belotti “Boa 
noite Senhor Presidente, nobres vereadores, público presente, eu gostaria 
de falar sobre o projeto da saúde que entrou para conhecimento no qual eu 
gostaria de uma participação maior dos funcionários através do Sindicato 
que é omisso, eu não conheço o representante do Sindicato, é como se não 
tivesse, mas o desconto salarial acho que vem anualmente né, então eu 
acho que deveria cobrar isso do sindicato, que a gente pudesse negociar 
com o representante dos funcionários e algumas coisas dentro deste 
projeto são lacunas que a gente não sabe como vai ser preenchidos e é por 
isso que a gente não votou este projeto em regime especial, não tem como 
a gente votar as coisas assim de qualquer jeito, as metas não estão 
estipuladas, eu trabalho com bonificação também no estado, mas eu sei 
qual é a minha meta, eu sei o que eu tenho que atingir, aqui no projeto 
não tem, no caso dá total liberdade para o chefe do Poder Executivo 
estabelecer individualmente a porcentagem de quem vai ganhar, eu acho que 
a gente não pode concordar com isso e o pessoal da saúde somente os 
diretamente ligados, então eu gostaria de saber, atendente, faxineiro, 
dentista, atendente de dentista, todo mundo vai receber esta bonificação? 
Ou somente algumas pessoas? Como funciona isso? E a dotação orçamentária, 
se é convenio não é dotação orçamentaria própria, então no projeto tem 
estas brechas que depois pode tornar desvantajoso para o próprio 
funcionário, porque amanha ou depois é outro chefe do Poder Executivo, 
ele não gosta de fulano ou beltrano e vai estipular a meta e o quanto ele 
vai receber. A avaliação além de ser do Chefe do Poder executivo eu 
também acho como a funcionaria deu a ideia, do Conselho Municipal de 
Saúde e dos Munícipes. Quem tem que fazer a avaliação se a gente está 
sendo bem atendido ou não é a população, tem forma de fazer, em outros 
lugares já é feito né, o maior exemplo desse é no AME, que a gente tem 
como centro de referencia em atendimento da nossa região e eu não conheço 
nenhuma pessoa que não goste do atendimento de lá, então a gente pode 
adotar a forma de fazer essa avaliação, falar com o pessoal do AME como 
funciona, fazer um convenio com o AME, fazer uma capacitação dos nossos 
funcionários. Paulinho, mais lombadas a gente está pedindo? O próprio 
Plano Diretor deveria estabelecer onde são estas lombadas e pior é se 
mais uma vez ele disser que não tem verba para fazer a lombada né. Outra 
coisa, contratação de um psicólogo, o psicólogo não pode atender duas 
pessoas da mesma família e a gente só tem um psicólogo na Unidade Básica 
de Saúde, que infelizmente está com problemas de saúde também e varias 
vezes se encontra licenciada porque é um direito dela, infelizmente ela 
tem esse problema de saúde e a gente gostaria de contratar mais um para 
fazer esse atendimento diferenciado com a população e a gente sabe que a 
demanda cresce cada vez mais, problemas psicológicos e a gente só tem um 
psicólogo disponível, então eu acho que Taquaral caberia mais um. Um 
telefone fixo na EMEC, o Júlio falou que está em processo, mas eu acho 
que em Taquaral as coisas demoram demais, uma linha telefônica gente! 
Quando é para fazer coisa irregular até a CPFL põe, todo mundo numero 04 
na Rua Santa Isabel, quando é de interesse todo mundo faz coisa errada, 
quando é uma coisa que realmente tem necessidade demora meses. O Paulinho 
falou dos pombos, que até aqui já está entrando pombo, tive que entrar na 
justiça através da promotoria para ter um respaldo, então é assim que vai 
ser a conversa né, sempre tendo que procurar os meios judiciais, não sei 
se vocês estão sabendo, a menina da Lucia Peralta está com problema, está 
fazendo curso técnico em Bebedouro e não está conseguindo amparo da 
prefeitura na hora de vir embora, ela sai as 17:30 hrs e a condução disse 
que só vai esperar até as 17:00 hrs, falou com o Laercio, qual a resposta 
do Laercio disse que não sabe de nada, ah gente para! Esse negocio 
funciona bem para o Lula, aqui em Taquaral a gente tem que saber, não dá 
para não saber em uma cidade de dois mil e oitocentos habitantes, não dá 
para falar que eu não sei o que está acontecendo, mesmo porque os cargos 
de confiança tem certa autonomia, mas eu acho que o respaldo tem que vir 
do prefeito e se ele falar para o Maurinho esperar um pouquinho essa 
menina tenho certeza, são coisas sem necessidades, não tem necessidade de 
discutir coisas fáceis de resolver. E por indicação de um ex aluno meu, o 
Edel Barboza e conversando a gente pensou na criação do Centro Cultural 
Taquaralense que seria hoje naquele prédio onde era a casa da Dona Iraci, 
da Maria Inês, em frente ao balãozinho na Praça 22 de agosto, aquela casa 
seria tombada pelo Patrimônio Público, que ela tem condição de ser 
tombada e alí seria para a gente expor materiais antigos, quadros que 
ficam no projeto que a gente sabe que não tem lugar para expor também, 
levar nossa biblioteca pra lá, fazer um jardim lá atrás pois tem um 
terreno maravilhoso, já tem gente pra fazer este trabalho 
voluntariamente, é só ceder o espaço e a gente está aberto para 
conversação com o chefe do Poder Executivo, eu acho muito bom, muito 
válido, eu acho que Taquaral tem que preservar sua história e só através 
de um lugar desse que a gente vai dar um pontapé inicial. Quero agradecer 
o nosso Chefe do Poder Executivo pelo transporte que eu pedi para fazer 
da escola das crianças pequenininhas até o projeto a EMEC, a gente tem 
que ver o que está errado e falar e agradecer o que funcionou, no resto 
muito obrigada”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Paulo 
Sérgio Cardoso de Oliveira “ Senhor Presidente, nobres vereadores, 
público presente, meu boa noite, quero fazer algumas palavras minhas as 
da Adriana em relação ao projeto do PMAQ, esta Câmara estará aprovando 
com certeza, a gente só quer corrigir algumas divergências que está tendo 
dentro do projeto que não traz a garantia total para que todos que atuam 
diretamente na área possam receber este beneficio, eu só discordo de uma 
coisa da Adriana que ela disse entrar um outro prefeito e fazer 
diferença, esse também pode fazer, não é só o outro não, esse também pode 
ele é capaz disso e já provou isso, não é santo não, a gente tem que 
pensar no outro prefeito e nesse também. E com relação a minha indicação, 
eu fiz uma indicação para construir mais uma lombada na Rua Santa Luzia 
com a Rua Cafezal e Central, inclusive foi o Sérgio Doneida que me 
mostrou o problema, inclusive o caminhão dele fica próximo da esquina, 
muitas crianças brincando, carro virando em alta velocidade vai se 
atropelar alguém, inclusive neste quarteirão que indiquei é justamente o 
quarteirão onde saem os alunos da creche, que estudam lá, no horário do 
meio dia crianças entrando em saindo e está se correndo o risco de um 
acidente alí, e vai esperar o que? Atropelar uma criança, é como a 
Adriana falou, isso já deveria constar no Plano Diretor, deveria estar 
previsto, o trânsito em Taquaral está caótico, é pequeno, porem caótico, 
a gente que viaja sabe que dificilmente vai atropelar uma pessoa 
dirigindo em São Paulo, porque lá não tem pedestres nas ruas, lá nossa 
preocupação é com motoqueiro, Taquaral é diferente, a gente tem que se 
adaptar a localidade, a gente sabe que em Taquaral as pessoas andam na 
rua, as crianças atravessam as ruas sem olhar, deu vontade simplesmente 
saem correndo de um lado para o outro e esse local, eu acho que de todas 
as indicações que fizemos aqui das lombadas que não foram poucas, esse 
daqui eu acho que é um dos mais caóticos, eu gostaria que pelo menos essa 
indicação minha fosse atendida porque não vai estar favorecendo a mim 
não, vai estar favorecendo a comunidade Taquaralense. E também quero 
falar sobre a retirada do projeto E/21/2014 do qual eu estive em São 
Paulo na CDHU, os senhores vereadores lembram que eu falei que este 
projeto era sem validade nenhuma, inclusive foi feito um convite para um 
jantar na casa do Prefeito, onde estivemos presentes e falamos sobre isso 
e insistentemente ele me disse que o projeto tinha validade sim, tanto é 
que eu tinha razão que o projeto foi retirado. Porque eles retiraram? 
Porque na semana seguinte eles foram para São Paulo, inclusive lá 
disseram que iriam me convidar, mas não tiveram coragem, porque eu estava 
coberto de razão e eles iriam perceber isso in loco, ao vivo, então isso 
prova que a gente, agora vou falar em meu nome, que meu objetivo não é 
atrapalhar administração nenhuma, muito pelo contrario, meu objetivo aqui 
é corrigir as lacunas deixadas pela administração, poder fazer com que 
ela melhore. Quando o vereador faz uma indicação significa que a gente 
detectou um problema e está precisando de uma solução, seja ela lombada, 
seja ela o centro cultural indicada pela Adriana super interessante, isso 
é uma coisa que faz parte da educação, da cultura, é uma indicação 
extremamente viável e o custo é baixo porque a prefeitura já tem o 
prédio, já é dela, então automaticamente não existe dificuldades, seria 
uma reforma para que fosse feito uma adaptação, a própria casa pela sua 
antiguidade, o local mencionado pela vereadora, também faz parte da 
cultura taquaralense, nós que somos mais velhos a gente lembra que aquilo 
alí era tudo terra, a minha geração chegou a ver. Quando a gente faz 
nossas indicações, nosso objetivo é melhorar a administração e muitas 
vezes a gente quando tem algumas denuncias nem sempre, eu quero deixar 
bem claro, que quando eu venho neste tema livre aqui e como diz o outro, 
rasgo o verbo, significa que já esgotou todas as possibilidades, eu 
respeito toda hierarquia, hoje mesmo eu estive reunido com o Piffer e a 
Ivone tratando deste projeto, tirando algumas duvidas, o objetivo era 
trazer para todos os vereadores para que junto a gente decidisse as 
emendas que iriamos fazer, qual a melhor forma da gente corrigir, então 
eu respeito totalmente a hierarquia. Inclusive eu quero pedir desculpas a 
filha da Lucia Peralta que ela também reclamou comigo e acabei começando 
a tratar deste assunto e acabou passando despercebido, mas a gente vai 
voltar Adriana e quero em você uma aliada para que a gente possa resolver 
este problema, meu tema livre de hoje é bem light, é mais ou menos sobre 
isso, o que eu quero é que essa indicação seja atendida com a maior 
urgência possível”. A vereadora Adriana solicita uma parte e tem a 
palavra “Eu pedi uma parte da palavra do Paulinho porque o Paulinho disse 
que ele não é santo né, eu sei disso, mas eu sei também que hoje a gente 
está aqui e a gente é uma câmara consciente que vota e cobra aquilo que é 
correto, a gente não aceita perseguições politicas como a gente já 
demonstrou, então hoje a gente está aqui e depois com um outro prefeito, 
a gente não sabe quem vai entrar, então hoje me procura, procura o Júlio, 
a Neide, o Claudio, o Celso, o Zé, o Sérgio, o Osvaldir e o Paulinho, a 
gente tem uma cabeça muito fechada em cima do que é certo e errado, as 
vezes o Paulinho entrou pelo PMDB, eu entrei pelo Democratas, mas na hora 
de discutir o que é certo ou errado, a gente tem consciência que não 
existe partido politico aqui, então hoje a gente está aqui e pode no caso 
dele fazer alguma coisa errada a gente pressionar para que ele volte como 
a gente já fez muitas vezes, as vezes a população não sabe, mas ele tem 
que voltar muitas vezes no que ele decide, porque a gente não concorda, e 
daqui dois anos e meio quem vai estar aqui? As coisas mudam, as pessoas 
mudam, é isso que a gente tem que se atentar, hoje tem uma câmara 
atuante, será que daqui dois anos e meio vai ter uma câmara atuante 
também?” Retornando ao uso da palavra o vereador Paulo Sérgio Cardoso de 
Oliveira “ o projeto 21 veio em bom tom para que a gente pudesse debater, 
pois é como a vereadora falou, aqui nós não temos partido politico, 
porque a gente aprova muito mais do que reprova, reprovados uns quatro 
projetos em um ano e meio e a maioria do que foi reprovado foi por 
unanimidade, isso a gente entende que o partido politico foi deixado de 
lado, porque eu levantei esta questão, inclusive fui até São Paulo? Uma 
das minhas justificativas é a seguinte, nós vereadores somos legislativo, 
nós legislamos, nós somos os responsáveis pela construção das leis, como 
que a gente vai votar uma coisa que é totalmente inconstitucional? Não é 
que a gente era contra aquele projeto não, eu era a favor, se ele fosse 
um projeto que não tivesse nenhum tipo de ilegalidade, arbitrariedade eu 
seria o primeiro a subir aqui e falar, vamos votar a favor, essa era a 
nossa intenção, porem não havia legalidade, isso mostra o nosso 
profissionalismo e o nosso sentimento maior, agora posso falar em nome de 
toda câmara que é respeito pelo cidadão e o amor a essa cidade, a todos 
muito obrigado e a nossa cidadã honoraria Adelma muito obrigado”. O 
Presidente Sérgio Alexandre da Silva faz uso da palavra “Gostaria de 
parabenizar a Comissão Organizadora da Festa do Senhor Bom Jesus uma 
excelente festa que tivemos, o pagodinho muito bom, a dupla sertaneja 
também excelente, então gostaria de parabenizar a todos e também os 
craques do passado, um excelente futebol sexta feira, a participação do 
vereador Claudio Bolaina, Celso compareceu mas não quis jogar”. Nada mais 
havendo o presidente agradece a presença de todos e encerra a Sessão sob 
a Proteção Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.